Senadora maranhense engajou-se na campanha do presidente eleito e terá papel importante na reconstrução das pontes entre o petista e o segmento evangélico, que esteve em sua maioria com Jair Bolsonaro. 

 

Eliziane participou com Lula dos últimos dias de campanha em São Paulo e será importante interlocutora do governo petista no Congresso Nacional. 

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi uma das mulheres com participação mais efetiva na campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste segundo turno.

Evangélica, ela teve papel fundamental na organização da carta aberta ao segmento e vai atuar diretamente na reconstrução de pontes entre o PT e as igrejas evangélicas no Brasil.

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

A participação efetiva na campanha de Lula fortaleceu a atuação de Eliziane e deve torná-la importante interlocutora do governo no Senado Federal.

Ela terá, portanto, quatro anos de mandato ainda mÀ ais atuante em Brasília…


Senador maranhense publicou seu momento de votação com o gesto do “L” com as mãos, o que indica apoio ao ex-presidente petista, que decidiu apoiar seu adversário Carlos Brandão no primeiro turno das eleições de governador. 

 

Weverton faz o L de Lula durante votação em São Luís, sinalizando apoio ao ex-presidente petista. 


O senador Weverton Rocha (PDT) manifestou neste domingo seu apoio ao ex-presidente Lula.

Ao votar, Weverton fez o “L” com a mão, mostrando escolha pelo candidato do PT, que apoiou seu adversário no primeiro turno das eleições de governador.

– Hoje é dia de exercemos nossa cidadania de acordo com nossa consciência e com muita paz – declarou o senador.

Weverton manteve-se afastado do debate político por todo o segundo turno, período em que esteve de licença do mandato senatorial.

Ele deve voltar ao Senado após o feriadão de finados, quando retoma o posto, hoje ocupado pelo suplente Robert Bringel (União Brasil).

A votação de hoje mostra, portanto, e que lado quê o senador vai permanecer nos próximos quatro anos…

 

Grupo liderado por Brandão, Othelino e Ana Paula arrasou multidão em Turilândia e Santa Helena em apoio a Lula. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro e suplente de senador eleito, Ana Paula Lobato (PSB), participaram, nesta sexta-feira (28), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), do ‘Arrastão do 13’ pelas ruas dos municípios de Turilândia e Santa Helena, na Baixada Maranhense.

O movimento foi organizado pelos prefeitos Paulo Curió e Zezildo Almeida em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O arrastão partiu de Turilândia, cruzando a ponte sobre o Rio Turiaçu, em direção a Santa Helena, culminando em um grande ato político na Praça do Farol.

Militante empunha bandeira do Brasil e reproduz o gesto que simboliza o apoio ao candidato do PT a presidente da República

Othelino Neto disse que as multidões que têm marcado presença em todos os movimentos de apoio a Lula demonstram o desejo de mudança e de um Brasil melhor para todos.

“Foi com muito entusiasmo que unimos as populações das duas cidades, Turilândia e Santa Helena, neste grande ato político em apoio ao nosso presidente Lula. Tenho certeza que, neste domingo, 30 de outubro, daremos o grito de liberdade com a vitória de Lula 13!”, assinalou o parlamentar.

Mobilização popular em Turilândia e Santa Helena confirmou a vantagem de Lula na região

Na ocasião, o governador Carlos Brandão afirmou que o Time de Lula tem trabalhado em todo o Maranhão para contribuir com a grande vitória.

“Para a vitória ser completa, a gente precisa eleger o presidente Lula. E eu não tenho dúvidas de que o Lula, que já teve quase 70% dos votos no primeiro turno no Maranhão, agora vai chegar aos 80% e terá uma grande vitória”, declarou.

A força política demonstrada por Brandão, Othelino e Ana Paula deve se reverter em resultado positivo nas urnas

Ana Paula Lobato destacou que o Maranhão e a Baixada estão com Lula. “Está cada vez mais perto de mostrarmos a força da Baixada Maranhense nas urnas, elegendo Lula presidente para que o nosso povo volte a ter dias melhores”, completou.

 


O Deputado Estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para falar sobre o segundo turno das eleições presidenciais que ocorrem no próximo domingo.

De acordo com Zé Inácio, o domingo será um dia de vitórias para o Partido dos Trabalhadores, para Lula e para a democracia brasileira.

“Quero dizer com muita tranquilidade que o domingo que se aproxima será de vitórias para o Partido dos Trabalhadores, para o Presidente Lula e para todos aqueles que estão defendendo e apostando na democracia contra o autoritarismo”, afirmou Zé Inácio.

Para o deputado, as pesquisas divulgadas nos últimos dias apontam uma iminente vitória de Lula.

“Trouxe dados de quatro institutos de pesquisas que têm feito o monitoramento eleitoral desde o primeiro turno. A Pesquisa Ipec dá ao presidente Lula 54% dos votos contra 46% do presidente Bolsonaro. A Atlas, que é o instituto que mais acertou no primeiro turno, aponta Lula com 53% e Bolsonaro com 47%. A Ipespe Lula aparece com 53% e Bolsonaro com 47%. A Pesquisa Quaest, Lula tem 53% e Bolsonaro 47%. Em três das pesquisas que estou apresentando o resultado é igual.” argumentou.

Para Zé Inácio, quatro fatos acontecidos nas últimas semanas impactaram no processo eleitoral e contribuíram para os números divulgados pelas pesquisas. O primeiro deles é a política econômica do atual presidente que não gerou emprego e renda, fazendo retornar a carestia dos alimentos, retorno da inflação e aumento da pobreza no país.

Outros fatos relevantes citados pelo deputado é o episódio onde o presidente afirma que “pintou um clima” com uma adolescente de 14 anos e a desindexação da inflação no salário mínimo, aposentadorias e pensões.

Zé Inácio afirmou que o caso Roberto Jefferson, onde ele atirou mais de 50 vezes com um fuzil e arremessou uma granada em direção a policiais federais, é o episódio que fará com que Bolsonaro perca as eleições.

“O episódio Roberto Jefferson é a facada de 2018 de forma invertida. Ali ele perde as eleições”. Afirmou Zé Inácio sobre o ataque do ex-deputado federal e apoiador do presidente Bolsonaro aos policiais federais.

Por fim, o parlamentar conclamou a população para comparecer às urnas e exercer a cidadania.

Da assessoria


Paulo Victor recebeu os vereadores em sua casa, no bairro do Turu. 

O vereador por São Luís Paulo Victor (PCdoB) intensificou trabalhos em favor da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa reta final de campanha presidencial visando o segundo turno. 

O parlamentar tem realizado diversas reuniões com os vereadores da capital no intuito de aumentar a votação de Lula em São Luís por meio da atuação dos parlamentares em suas bases eleitorais. 

Nesta quarta-feira (26), por exemplo, Paulo tomou café com Raimundo Penha, Nato Júnior e Octávio Soeiro, todos ligados ao senador Weverton Rocha, do PDT. Quem também esteve na reunião foi o vereador Edson Gaguinho, aliado  e "Fiel escudeiro" de  Paulo Victor.



Márcio Jerry na entrevista à jornalista Silvia Teresa, no programa Direto ao Ponto, da TV Assembleia.  



 O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), concedeu uma entrevista à Tv Assembleia e na oportunidade colocou seu nome à disposição para disputa de prefeito em São Luís. Ele afirmou: “se fosse para fazer um concurso público para escolher entre os candidatos quem conhece mais São Luís, eu me candidataria e venceria”.

A fala de Márcio Jerry incendeia o cenário político local que está mobilizado no segundo turno entre Lula e Bolsonaro, mas que já olha para 2024.

Vale lembrar que Márcio Jerry está na Federação PT/PCdoB/PV, que vai seguir junta até 2026 e lá já tem outro nome que se movimenta nos bastidores que é o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PCdoB).

E se for tratar de grupo Brandão, vale destacar que Duarte Júnior (PSB) também é um nome já consolidado para disputa de 2024.

 

Uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, 27, no Palácio dos Leões, marcou o que pode ser o início de uma aproximação entre as gestões do governador Carlos Brandão (PSB) e do prefjeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido). 

Encontraram-se para uma agenda de trabalho o presidente da MOB, Gilberto Lins, o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, do Governo do Maranhão, com os secretários municipais David Col Debella (Semosp) e Enéas Fernandes (Governo), da Prefeitura da capital.

Os auxiliares do governador e do prefeito trataram de mobilidade urbana em São Luís.

“Encontro muito proveitoso onde tratamos sobre pautas de desenvolvimento para o estado, sobretudo, para a Mobilidade Urbana da capital. Agradeço a parceira de sempre do amigo e chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira, e a participação dos secretários municipais David Col Debella e Enéas Fernandes”, afirmou o presidente da MOB, em publicação nas redes sociais...

 

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (26), a terceira Ordem de Serviço para a construção da creche de tempo integral no Residencial Alexandra Tavares, na Cidade Olímpica, Zona Rural de São Luís. O equipamento integra um pacote de seis creches que serão entregues no próximo ano e terão capacidade para atender 700 crianças. As obras já iniciaram esta semana, além do Residencial Alexandra Tavares, também nos bairros Vila Bacanga e Recanto Verde também. Até sábado (29), o prefeito fará uma assinatura por dia. Nesta quinta-feira (27), será a vez do bairro São Raimundo, na sexta-feira (28), no São Raimundo IV e no sábado (30), Cohab Anil IV.

“Eu sempre andei pela nossa cidade ouvindo que o sonho das mães, dos pais, era de fato nós termos o maior número de creches em tempo integral em São Luís, para que a mãe pudesse sair pela manhã e deixar seu filho para poder ir trabalhar, estudar e ao final do dia, quando for pegar o filho, ter a certeza de que está sendo bem cuidado e ensinado. Hoje, esse sonho está se concretizando. As famílias do Residencial Alexandra Tavares e da região, assim como de toda nossa cidade, estão presenciando o início da realização desse sonho e que ficará para a história de São Luís. Só nesta semana, são seis creches de tempo integral que já começam as obras e isso só foi possível graças ao nosso compromisso de utilizar os recursos públicos com responsabilidade e compromisso”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que anunciou, também, a reforma do Centro de Saúde no bairro.

A creche do Residencial Alexandra Tavares terá capacidade para 100 crianças em tempo integral e o valor do investimento é de R $1.565.103,69, provenientes do Governo Federal e do Tesouro Municipal.

“Hoje é mais um dia festivo, fruto de um trabalho intenso pela transformação da educação da nossa cidade. A implantação de uma creche aqui na comunidade será um elemento transformador na vida dessas famílias. Aqui na comunidade, teremos um ambiente de proteção importante para a primeira infância, com infraestrutura adequada para o desenvolvimento integral dessas crianças”, destacou a secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Marques.

A expectativa da Dona Lúcia Maria, moradora da comunidade, é que a filha Larissa, de 4 anos, será uma das 100 crianças que serão atendidas na unidade. “Desde que eu estava grávida da Larissa eu já tinha o plano de colocá-la nessa creche. Ela já tem 4 anos e agora o prefeito Braide disse que a creche vai sair, estou muito feliz e ansiosa pela inauguração”, disse a dona de casa.

Quem também não vê a hora da inauguração é a também dona de casa, Raiane Silva, de 30 anos, que tem três filhos e disse que tem dificuldades para procurar emprego, porque não tem com quem deixar as crianças. “Estou super ansiosa que essa creche comece a funcionar, esse é um sonho que a gente já espera há muito tempo e eu vou poder deixar as minhas crianças para poder procurar emprego e conseguir trabalhar. Muita ansiedade e muita alegria também que agora as obras vão continuar”, disse empolgada.

Estrutura

A creche do Residencial Alexandra Tavares terá salas de administração e dos professores, fraldários, salas de atividades, amamentação, solário, sanitários acessíveis adultos (masculino e feminino), lactário com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios, bancada de entrega de alimentos prontos, copa para funcionários, lavanderia com balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar, rouparia com balcão de entrega de roupas limpas, vestiário masculino e feminino, cozinha com despensa, varanda de serviço e ainda sala multiuso e de pré-escola e almoxarifado.

Todo o projeto das creches foi pensado para proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade que necessitam para desenvolver um atendimento integral de qualidade.

A previsão de entrega é de oito meses e segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, “todos os esforços serão feitos para que a as creches sejam entregues dentro do prazo estabelecido, com fiscalização e acompanhamento direto do prefeito Eduardo Braide, que faz questão de acompanhar cada etapa da construção”, garantiu o titular da Semosp.

Participaram, também, da solenidade de assinatura, a vice-prefeita Esmenia Miranda, os secretários Diego Rodrigues (Semad), Liviomar Macatrão (Semapa), Dilmar Araújo, subprefeito da Zona Rural, Gusmaia Mousinho, secretária adjunta Semed, os vereadores Manoel Filho (Avante), professor Carlinhos (PDT); o diretor geral da CCG Construções, César Roberto Pereira; o coordenador regional da Cidade Operária, Tiago Austríaco; líderes da comunidade e trabalhadores da construção civil.

 

Benefício que será concedido retroativamente a 1º de abril de 2018 alcança também os filhos do casal; ação refere-se ao acidente que matou três médicos e o piloto, cuja aeronave pertencia oficialmente à Ótica Veja, também alvo de ação por indenização, em processo estranhamente parado na Justiça maranhense. 

 

Viúva de um dos médicos mortos conseguiu pensão do INSS após quase cinco anos, mas os processos de indenizações estão parados na Justiça. 

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis condenou o INSS a pagar pensão por morte à viúva do médico Rodrigo Capobiango Braga, e aos seus três filhos menores; Rodrigo morreu em acidente de helicóptero em 1º de abril de 2018, do qual foram vítimas também outros dois médicos e o piloto da aeronave.

A decisão de Clodomir Reis é a primeira a ser efetivamente proferida nos processos envolvendo a queda do helicóptero – pertencente oficialmente à Ótica Veja – que, estranhamente, seguem paralisados em todas as instâncias da Justiça no Maranhão, como já revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “Famílias de médicos mortos em queda de helicóptero ainda esperam julgamento de culpados”.

O pedido de pensão da viúva de Rodrigo Capobiango foi feita diretamente ao INSS, com base em suas contribuições como médico da Secretaria de Segurança do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís; o pedido foi negado pelo instituto, razão pela qual ela entrou na Justiça Federal.

Em sua decisão, o juiz federal determinou o rateamento do benefício – retroativo a abril de 2018 – à esposa, que receberá por 20 anos, e aos três filhos menores, até que estes completem 21 anos. (Veja aqui a íntegra da decisão)

– Concedo a tutela de urgência, para determinar a imediata implantação do benefício de pensão por morte em favor dos autores – determinou o juiz (grifo do original).

Mas é na outra ação com base no acidente de helicóptero que a viúva do médico – e as famílias das demais vítimas – enfrentam dificuldades na justiça maranhense.

Tramita na 15ª Vara Cível de São Luís pedido de indenização à Ótica Veja e à fabricante da aeronave, processo que nunca recebeu qualquer tipo de movimentação, apesar dos insistentes apelos dos autores, inclusive ao Tribunal de Justiça.

Há claras suspeitas de tráfico de influência no caso, devido às relações dos proprietários da Ótica Veja com membros do judiciário maranhense.

Não se encontra nos autos a que o blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso, por exemplo, informações sobre pagamentos de Seguro à dona da aeronave, casos comuns – e até obrigatórios – no uso deste tipo de equipamento.

É para tentar entender a falta de movimentação neste processo de indenização envolvendo a Ótica Veja – e seus sócios ocultos na aeronave – que dois advogados, um paulista e um carioca, especialistas em acidentes aéreos, devem vir ao Maranhão nas próximas semanas.

Eles vão se e habilitar em todas as ações que correm na Justiça maranhense.

Mas esta é uma outra 

A CBF definiu na terça-feira (25), os participantes e o calendário da Copa do Nordeste 2023. O Maranhão terá três representantes, sendo Cordino e Moto na fase preliminar chamada de pré-Copa do Nordeste e o Sampaio já garantido na fase de grupos que começa dia 22 de janeiro e termina 22 de março. As fases finais vão ocupar os meses de abril e maio.

O Imperatriz ficou de fora da competição, após mudança da regra de classificação. Os campeões estaduais garantiram vagas na fase de grupo, regra que foi mantida e na pré-Copa do Nordeste estariam classificados os vice-campeões e os melhores posicionados no ranking da CBF, sendo assim Cordino teria sua vaga garantida e o time da região tocantina, porém a regra mudou e garantiu a presença dos clubes melhores classificados nos estaduais de 2022, fazendo com que o Moto herdasse a vaga.

O grande atrativo da Copa do Nordeste 2023 será a premiação em dinheiro, que aumentou consideravelmente. Cordino e Moto já tem garantido R$120 mil cada um por participarem da primeira rodada preliminar disputada em jogo único no dia 5 de janeiro, se avançarem para a fase 2 que será dia 8 de janeiro em jogo único também, garantem mais R$180 mil.

Quem chegar na fase de grupo que já é o caso do Sampaio Corrêa, terá um calendário garantido de oito partidas, sendo quatro em casa e quatro fora mais uma cota milionária. No caso do Tubarão, ele garantir a cota 2 que vai pagar R$3,335 milhões pela participação na Copa do Nordeste.

Se Cordino e/ou Moto avançarem para a fase de grupos, eles devem ficar com a cota 4 que vai pagar R$1,760 milhão para os participantes da fase de grupo.

Já as cotas do mata mata será igual para todos os participantes ficando nos seguintes valores:

Quartas de final (8 clubes): R$ 700 mil
Semifinal (4 clubes): R$ 1,050 milhão 
Vice: R$2,1 milhões 
Campeão: R$ 3 milhões 

Datas da Copa do Nordeste:

  • Pré-Copa #1 – 5 de janeiro

  • Pré-Copa #2 – 8 de janeiro
  • Rodada #1 – 22 de janeiro
  • Rodada #2 – 5 de fevereiro
  • Rodada #3 – 15 de fevereiro
  • Rodada #4 – 18 de fevereiro
  • Rodada #5 – 22 de fevereiro e 1º de março
  • Rodada #6 – 5 de março
  • Rodada #7 – 8 de março e 15 de março
  • Rodada #8 – 22 de março
  • Quartas de final – 26 de março
  • Semifinais – 29 de março
  • Finais – 19 de abril e 3 de maio

Entre os maranhenses, o Sampaio é o único que conquistou a Copa do Nordeste no ano de 2018, desde então vem acumulando fracassos. O campeão da competição garante vaga na terceira fase da Copa do Brasil de 2024.

Em 2023, a Copa do Nordeste será transmitida na tv aberta pelo SBT, Tv Difusora no Maranhão e nos canais fechados Fox e Espn.



Na noite desta última segunda (24), uma adolescente, identificada como Sara Heloise Aleixo dos Santos, foi morta com um tiro na cabeça dentro de casa, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís. De acordo com a polícia, o namorado da vítima, identificado como Carlos Eduardo Pereira Morais, é o principal suspeito do assassinato. 

Sara Heloise não resistiu ao ferimento e morreu ainda no local do crime. De acordo com o delegado Felipe César, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o suspeito fugiu após o feminicídio e ainda permanecia foragido na manhã desta terça-feira (25). 

A delegada Wanda Moura, do Departamento de Feminicídio, informou que “possivelmente houve luta corporal” entre o casal, mas ainda não há detalhes sobre a motivação do assassinato. O local do crime foi isolado até a chegada das equipes do Instituto de Criminalística (Icrim) Instituto Médico Legal (IML).

 

Credenciado pela excelente gestão que faz desde 2020 em São Domingos do Azeitão, o prefeito Junior do Posto (Republicanos) colocou o seu nome à disposição para a Presidência da Famem no biênio 2023/2024 para ser o representante do Sertão e o Sul do Maranhão, com uma proposta inovadora para fortalecer o municipalismo em todo o estado. 

Tido como um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, sua administração é destaque no sul do estado como moderna e transparente, o que lhe deu aprovação recorde de 92,5% da população.

Júnior já tem conversado com alguns prefeitos, e segue na articulação para viabilizar seu nome na disputa.


O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de prática de crime de estupro, tendo como vítima A.M.C., fato ocorrido em 28 de fevereiro de 2016. Relata a denúncia do caso que, na data citada, o denunciado, fazendo uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a com ele manter conjunção carnal. Conforme restou demonstrado durante o inquérito, a vítima, integrante da igreja evangélica Adventista do Sétimo Dia, encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, junto com outros membros daquela igreja em uma campanha, intitulada “Atitude”, objetivando angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos.

No dia do fato, por volta das 13h30, a vítima dirigiu-se à Prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada que o denunciado, então prefeito à época, não se encontrava naquele local, decidiu procurá-lo em sua residência, onde o encontrou almoçando. Após almoçarem juntos, o denunciado acertou com a vítima que verificaria junto ao responsável pelo setor de material da possibilidade de aquisição. No mesmo dia, por volta das 19h, a vítima entrou em contato por telefone com o denunciado para saber se estava certa a compra dos livros e pediu-lhe que fosse até a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.

PROPOSTA DE RELAÇÃO SEXUAL

O denunciado foi buscar a vítima no local combinado, por volta das 21h, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70.000,00 em troca de relações sexuais, tendo a vítima rejeitada a proposta dizendo-lhe que aceitaria conversar desde que não tivessem contato físico. Porém, segue narrando a denúncia, ele teria insistido com a proposta. Ato contínuo, a mulher teria começado a chorar, afirmando que não queria. Ainda assim, com a recusa da vítima, ele a teria levado a um motel, tendo forçado a mulher a manter relação sexual. Diante da situação, Álvaro providenciou imediatamente a ‘pílula do dia seguinte’ para a vítima e, em seguida, a acompanhou até a Delegacia Regional, de Santa Inês, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido. A polícia, então, efetuou a prisão do denunciado, autuando-o em flagrante delito. A vítima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o fato. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, porém, alega que houve o consentimento.

“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos (…) Conforme ressaltado pela acusação, a violência descrita no tipo penal do art. 213, do Código Penal, não é considerada somente como sendo física, de modo que ela pode ser entendida também como violência psicológica, sobretudo quando a vítima se nega a ter relações sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, não sendo necessária a luta corporal ou até mesmo lesões sofridas pela vítima do crime de estupro”, observou o magistrado na sentença.

Para ele, é evidente que o crime restou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte físico do agressor em relação a vítima, bem como pela posição de poder do acusado, então prefeito da cidade de Santa Inês, motivo pelo qual a vítima se sentiu ameaçada durante boa parte de sua vida após a prática do crime. 

“Ressalte-se, ainda, que foi esta posição de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da vítima, em horário pouco habitual e, em encontro que seria incompatível com os princípios republicanos, eis que as aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos são pela demanda do interesse público e não do interesse pessoal do gestor para obtenção de favores sexuais (…) Em seu depoimento prestado em juízo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o réu possuía livre acesso ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Polícia”, esclareceu o juiz.

E decidiu: “Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para, assim, condenar José de Ribamar Costa Alves pelo pelo cometimento do crime definido no artigo 213, do Código Penal (…) Torno a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado (…) Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade”.

 

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta segunda-feira (24), a primeira Ordem de Serviço para a construção de seis creches de tempo integral em São Luís. A primeira assinatura foi feita no bairro Vila Bacanga, onde as obras já iniciaram. Até sábado (29), o prefeito fará uma assinatura por dia, em cada bairro onde as creches serão construídas.  As obras e a consequente abertura de novas vagas para a Educação Infantil integram a política educacional do plano de Governo Municipal. 

“Serão seis creches de tempo integral construídas em seis bairros de diferentes regiões da capital. Serão mais de 700 vagas distribuídas nos bairros Vila Bacanga, Residencial Santo Antônio, Recanto Verde, Cohab Anil IV, Conjunto São Raimundo e Residencial Alexandra Tavares. Hoje, já assinamos a primeira aqui na Vila Bacanga; depois será no Recanto Verde e, até sábado (24), assinaremos as seis ordens de serviços em cada uma dessas comunidades, reforçando o nosso compromisso com a primeira infância”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que esteve acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de autoridades do Município.

O projeto das novas creches contempla espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimento das crianças. Serão salas de aula multiuso, fraldário, sala para amamentação, solário, lactário (com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios), bancada de entrega de alimentos prontos, lavanderia (balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar).

A secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Salgado, reforçou a importância da política educacional na primeira infância adotada pela gestão Eduardo Braide. “Fortalecer e expandir os serviços da rede municipal de ensino de São Luís é determinação do prefeito Eduardo Braide, em especial, para a primeira infância. A creche é um ambiente de proteção importante para as crianças, onde elas viverão experiências de cuidado, educação, convívio e interação, que são elementos essenciais para o seu desenvolvimento integral. São essas primeiras experiências, vivenciadas nos espaços de creche, que geram as aprendizagens mais significativas, porque formam a base sobre a qual todas as demais se tornam possíveis”, disse a titular da Semed.

Além de espaços que contribuem para a rotina das creches, as salas tradicionais como salas de reuniões, sala de professores, vestiários, entre outras, também estão incluídas no projeto. Tudo pensado para proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade que necessitam para desenvolver um atendimento integral de qualidade.

Obras

O secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, garantiu que a obra será executada com o objetivo de já entrar em funcionamento no próximo ano. “Já iniciamos as obras aqui e o objetivo é acelerar e concluir o mais rápido possível. Nosso objetivo é que já no próximo ano, as crianças comecem a frequentar as creches, uma determinação do nosso prefeito Eduardo Braide”, detalhou.

Participaram da solenidade de assinatura, os vereadores Domingos Paz (Podemos), Manoel Filho (Avante), Charles dos Carrinhos (PRTB), Marlon Botão (PSB) e Silvana Noely (PTB), além dos secretários Diego Rodrigues (Semad), Igor Almeida (Secom), o controlador-geral do Município, Sergio Mota; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; o secretário adjunto da Semosp Semosp, Tiago Trindade; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, Érica Garreto; o defensor público do núcleo Itaqui-Bacanga, Carlos Eduardo Rebouças, e trabalhadores da construção civil.

“A assinatura desta ordem de serviço é de grande relevância para nossa região, e graças ao prefeito Eduardo Braide que tem um imenso compromisso com nossas crianças e com nossa comunidade, hoje estamos concretizando este sonho. Obrigado prefeito Eduardo Braide por restaurar a dignidade das mães da região Itaqui-Bacanga”, agradeceu o vereador Charles dos Carrinhos (PRTB).

“Em nome da área Itaqui-Bacanga, eu quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide que está realizando o sonho desta comunidade que aguarda por esta obra há tantos anos. E eu tenho certeza que muitas outras obras para a área Itaqui-Bacanga virão nesta gestão”, disse o vereador Domingos Paz (Podemos).

 

O prefeito Ivo Rezende (PSB), do município de São Mateus, anunciou nas redes sociais, neste último fim de semana, que pretende concorrer ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), cuja eleição acontecerá na primeira semana de janeiro.

O gestor é sobrinho do ex-prefeito da cidade, Miltinho Aragão, que já fez parte da diretoria da entidade municipalista.

“Dialoguei nos últimos dias com colegas prefeitos de todas as regiões do estado e fui estimulado a concorrer ao cargo de presidente da Famem, biênio 2023/24. Aceitei o desafio. Vamos interagir para construir uma pauta do coletivo, com parcerias em todas as esferas e instituições, a fim de fortalecer o municipalismo”, afirmou Rezende.

Ele é o primeiro prefeito maranhense a demonstrar publicamente disposição de participar da disputa.

Nos bastidores, aponta-se o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), de Caxias, como outro provável candidato.

Alvo recente de uma operação da Polícia Federal – reveja e reveja – Gentil disputou o pleito em 2021, perdendo para o então presidente Erlanio Xavier (PDT), de Igarapé Grande.