Lideranças do partido Patriota foram recebidas em São Luís, durante encontro regional realizado na penúltima sexta-feira de julho(22). O encontro foi promovido pela executiva estadual, e teve como objetivo, deliberar sobre decisões do partido com vistas as próximas eleições.

O vereador Francisco Chaguinhas, presidente estadual do Patriota:  deputado estadual Jota Pinto e o deputado federal Júnior Marreca, receberam os representantes das regionais empossadas, para alinhar a pauta do evento e discutir com os diretórios os rumos que o partido vai seguir nas eleições que se aproximam.

De Imperatriz, estiveram no evento, o presidente do diretório municipal e pré-candidato a senador, Dr. Lourival Lima e o pré-candidato a deputado federal Dr. Meceno Neto, além de outros dirigentes da regional sul, norte e região central do estado; que também  participaram do concorrido evento. 

O encontro com os dirigentes na capital foi realizado na sede do partido e terminou por volta das 17 horas. 


Em seguida, os líderes das regionais foram convidados pelo vereador Francisco  Chaguinhas, para conhecerem o projeto: “Casa da Família Amigo Solidário”, mantido pelo vereador há 11 anos, para assistir pessoas da melhor idade, com ação social na área da saúde com médicos, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos, refreadores e assistentes sociais voluntários.


Na oportunidade, o vereador Chaguinha anunciou a comemoração dos 11 anos de existência do projeto, e apresentou o lançamento das pré-candidaturas a reeleição de deputado estadual de Jota Pinto, a federal de Júnior Marreca e de senador do Dr. Lourival Lima.

No início da noite, as lideranças regionais foram convidadas pelos deputados e dirigentes do patriota da capital, a visitarem o circuito dos festejos juninos que acontecem na capital do estado, com a apresentação de centenas de bumba meu boi, neste período; nos arraiais juninos da capital.


No domingo(24) e na segunda feira(25), as lideranças cumpriram  agendas em Imperatriz, Davinópolis, São Francisco do Brejão e Governador Lobão.




Imagem

A luta dos militares do Maranhão e de todo o Brasil pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300/08), na Câmara Federal, voltou a ser destacada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema). Durante o Pequeno Expediente do último dia 12, o deputado Cabo Campos (PEN) reacendeu as discussões em torno da proposição que prevê o estabelecimento de um piso salarial para policiais e bombeiros do país.


Segundo Campos, o debate sobre a PEC 300 ressurge após a sanção da lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). “O SUSP agora é uma realidade. Os colegas estão muito animados porque, dentre outras coisas, ressurge a luta pela PEC 300. A bancada maranhense deve cobrar a votação dessa proposta, uma vez que ela também beneficiará os policiais e bombeiros do nosso Estado”, discursou o parlamentar na tribuna.    

A Câmara Federal aprovou a PEC 300 em primeiro turno no dia 7 de julho de 2010. Quase oito anos depois, a Casa ainda não votou a proposta em segundo turno. Por isso, o deputado Cabo Campos informou que protocolou, na Mesa Diretora da Alema, indicações aos deputados federais maranhenses, solicitando que a proposta seja finalmente inserida na ordem do dia daquela Casa.



Zé Inácio pede que TJ/MA reveja decisão que afastou prefeito
O deputado Zé Inácio (PT) registrou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (16), o caso do afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Vanderley Vieira Fonseca (PT), conhecido por Gago, ocorrido na última segunda-feira (18), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA).
Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função. “O prefeito Gago, depois de recuperar-se de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), há 15 dias, retornou ao município e foi devidamente  empossado pela Câmara Municipal, o que já poderia ter feito há alguns dias, por estar em total condições de continuar seu trabalho. O gestor tem vistoriado obras, colocou a folha de pagamento em dia e está administrando normalmente a cidade”, esclareceu.
“O juiz da primeira instância, que também apreciou o mesmo pedido de afastamento do prefeito, indeferiu tal pedido e determinou a posse, exigindo apenas que fosse feita uma perícia médica. Ocorre que o Tribunal de Justiça, induzido ao erro, porque consta dos altos laudo médico comprovando e atestando a capacidade plena do prefeito, deveria ter feito o mesmo que fez o magistrado de primeira instância, que determinou que o comando do município ficasse sob a gestão do prefeito Gago e, ao mesmo tempo, determinou que fosse feita a perícia”, complementou Zé Inácio.
Zé Inácio afirmou não ter dúvidas de que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça, restabelecida. “É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff. É o vice, orquestrando, mais uma vez, o golpe que não pode ter a complacência do Poder Judiciário desse Estado. Peço, desta tribuna, que a justiça seja restabelecida, porque o prefeito está em pleno gozo de suas capacidades mentais de entender e de querer. E tem total condições de tocar a gestão do município”, apelou.



Ao lado de COROBA, no detalhe da foto; seus dois eternos " Companheiros " de parlamento, e do PSB(Partido Socialista Brasileiro): JUAREZ MEDEIROS- Promotor de justiça- e JOSÉ COSTA - Juiz de direito-. 

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS
O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS
O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS
O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.




Com o Prefeito de Governador Nunes Freire Indalécio (PT) e a primeira Dama do município Branca, o Deputado Estadual Zé Inácio (PT) participou no último final de semana do encerramento do XIV Jogos Escolares. 

A solenidade foi realizada pela prefeitura do município e reuniu crianças e adolescentes de todas as escolas nunes-freirense.

Ao lado da primeira dama e do secretário de cultura, esporte e juventude José Neto, Zé Inácio realizou a entrega de troféus e de medalhas aos jovens que foram campeões nas competições.

O parlamentar destacou a importância de incentivar a prática de esportes em todas as cidades do Estado do Maranhão. “O esporte integra, e o município vem fazendo um belo trabalho ao estimular esses jovens nesse caminho para que eles possam colher bons frutos no futuro”, disse.

Zé Inácio também falou das ações que estão sendo desenvolvidas pelo prefeito Gago (PT), após ele ter reassumido a gestão do município. “Parabenizo o prefeito Indalécio que em menos de quinze dias colocou em ordem o município, realizou o pagamento do funcionalismo público, estar recuperando as ruas, realizando os atendimentos na saúde com o hospital que está reabastecido com medicamentos, o que antes não estava acontecendo”, disse.

O parlamentar também destacou os festejos juninos. “Também não posso deixar de falar a importância que ele estar dando para a cultura, ao já organizar o arraial da cidade, que terá meu total apoio por meio de emenda parlamentar e o governo do estado pela secretário de  cultura”, finalizou.


O deputado estadual Max Barros (PMB) anunciou hoje (19) que não será mais candidato nas eleições deste ano.
O parlamentar se pronunciou sobre o assuno em discurso na Assembleia Legislativa.
Barros criticou o atual sistema político eleitoral, indicando o voto distrital e posteriormente a democracia direta, através dos atuais mecanismos tecnológicos como o caminho a ser trilhado no futuro próximo.
O deputado afirmou que, após quatro mandatos, percebeu que o exercício de um eventual novo mandato poderia lhe levar a uma acomodação. “Entendo chegar o momento, de buscar novos caminhos, novos desafios, que me instiguem e estimulem e também de atender ao desejo, daqueles que sempre me deram o suporte necessário, minha família”, declarou.
Max agradeceu aos políticos que o incentivaram e o apoiaram a entrar na vida pública, aos líderes políticos municipais, as lideranças comunitárias, aos colegas deputados, aos adversários que lhe permitiram estabelecer o contraditório, aos jornalistas  e seus assessores, e em especial agradeceu ao povo do Maranhão e a população de São Luis.
“Na medida do necessário e do possível, a vida pública continuará sendo minha trincheira de participação popular para uma São Luis, um Maranhão e um Brasil melhor”, completou.
Max fez um balanço de suas atividades legislativas onde destacou dentre os inúmeros projetos apresentados, os seguintes:
Regularização Fundiária – com a aprovação da Emenda Constitucional nº 050/2006, de sua autoria, assegurando propriedade da terra aos cidadãos maranhenses.
Preservação do Patrimônio Histórico – alocando recursos permanentes para conservação do nosso acervo urbanístico e arquitetônico, através da  Emenda Constitucional 054\2008.
Saneamento – Propondo a garantia de verbas constitucionais para abastecimento d’água e tratamento de esgoto para população maranhense , através de Emenda Constitucional.
Distribuição de Renda – Taxando grandes empresas multinacionais que causam impactos no nosso Estado, de maneira a viabilizar recursos significativos para melhoria da população maranhense, através Projeto de Lei nº 106/2014,  aprovado, pendente de aprovação da redação final.
 Defesa do Consumidor – Estabelecendo normas de proteção ao consumidor em atividades de lazer,  cultura e entretenimento (LeI Nº 9.880/2013).
Max Barros que já exerceu cargos de Diretor do DER, Diretor da CEMAR, Pró-Reitor da UEMA, Gerente Metropolitano e secretário de Infraestrutura, citou as principais obras que participou:
  • BR-135, de Colinas a Orozimbo, integrando o Maranhão, de Norte a Sul;
  • BR- 230, de Balas a Barão de Grajaú – Assegurou o Polo Agrícola do Sul do Maranhão;
  • Implantação da BR-402, viabilizou o Polo Turístico dos Lençóis.
  • A Avenida dos Holandeses, a Avenida Ferreira Gullar, Avenida da Forquilha ao Maiobão; a Avenida Eduardo Magalhães; a Avenida Litorânea, no trecho da Ponta D´Areia; o Viaduto da COHAB; o Canal da Rua Raimundo Correia, Avenida Expressa, Av. Orlando Araújo, ligando Olho D’Agua ao Araçagi.
  • Revitalização de 50 hectares, no Centro Histórico.
  • Construção de Estações de Tratamento de Esgoto
  • Revitalização do Castelão.
‘Arraiá do Povo’ consagra-se como um dos melhores de São Luís e terá mais uma noite de festa

Devido ao grande sucesso e consagração por parte do público, o ‘Arraiá do Povo’, montado no estacionamento da Assembleia Legislativa, ao lado do Complexo de Comunicação, terá mais uma noite de festa. O espaço será reaberto no próximo sábado (23), conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), durante a apresentação do Boi da Maioba.
A iniciativa é da Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), com apoio do Governo do Estado. O ‘Arraiá do Povo’ recebeu nota máxima em todos os quesitos, da organização aos itens de segurança e acessibilidade. Durante três noites, uma profusão de grupos folclóricos deu o tom da festança.
Com entrada gratuita, a estrutura atraiu as atenções da população e tudo foi transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 51.2 e 17, pela TVN) e rádio web Assembleia Online (www.radioalema.com), que deram um show de cobertura, levando aos telespectadores e internautas os ritmos, as danças, os sabores e os sotaques da cultura maranhense. Os melhores momentos foram destacados em fotos e lives, com postagens sequenciadas nas redes sociais.
Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de familiares e da esposa, Ana Paula Lobado, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), marcou presença nas três noites com a família e destacou o sucesso da iniciativa, fruto do trabalho de várias equipes. “Um arraial com ampla participação de funcionários, familiares e visitantes, que vieram de vários bairros de São Luís. Proporcionamos um ambiente seguro, tranquilo, agradável e com belíssimas atrações. Nas três noites, aproveitamos o que há de melhor na cultura maranhense, bem como as delícias da nossa culinária. No próximo sábado, atendendo ao pedido do povo e devido ao grande sucesso, teremos mais festa junina”, anunciou.
Ana Paula Lobato complementou: “Faço uma avaliação positiva do evento, que foi muito prestigiado e movimentado. Só temos a agradecer ao público e ressaltamos que tudo foi pensado com muito carinho para a diversão de todos que aqui vieram”.
Elogios - Crianças, jovens, adultos e idosos aproveitaram cada momento no arraial, ora acompanhando as performances das manifestações folclóricas, ora se deliciando com a comida típica, ou se divertindo no playground, no caso das crianças. Integrantes dos grupos folclóricos convidados elogiaram a iniciativa. Na noite de sábado, apresentaram-se ainda Quadrilha Mocidade do Sertão, Boi Barrica, Companhia Cazumbá e Boi Pirilampo. A noite foi encerrada com um show do cantor Luckas Seabra.
“Uma complementação do trabalho político da Casa. Essa festa também cria alternativas culturais e de comunicação. Eu acho que a ideia da extensão das atividades foi boa, porque propicia a exposição da nossa cultura e faz com que as pessoas de fora deste ambiente tenham conhecimento de suas atividades”, analisou José Pereira Godão, diretor artístico da Companhia Barrica.
Para Ubiraci Arerê, marcador da Quadrilha Mocinha do Sertão, da área Itaqui-Bacanga e que foi uma das atrações de sábado, o arraial mostrou que a Assembleia Legislativa é, de fato e de direito, a casa do povo. “Nós, que fazemos a cultura popular, percebemos isso. Trouxemos a nossa brincadeira popular para abrilhantar a festa e parabenizamos a todas as pessoas que organizaram o evento”.
“Todos estão de parabéns, inclusive a equipe da TV Assembleia, que transmitiu toda a programação, com muito profissionalismo. Acredito que tenha sido um dos arraiais mais bonitos da cidade”, elogiou a diretora de Documentos e Registros da Assembleia, Simone Limeira.
Os que trabalharam nas barracas de comida típica, não tiveram do que reclamar, pois clientela foi o que não faltou. A barraca do Gedema, por exemplo, foi uma das mais prestigiadas. “A atuação do Gedema na barraca foi muito boa, pois o público ficou satisfeito com o atendimento, retornou e elogiou os pratos. Isto prova que conseguimos agradar. Missão cumprida”, festejou Cynthia Brito, coordenadora do Programa Sol Nascente.
Deputados e autoridades marcam presença na festança
A festa transcorreu como previsto e contou a presença de vários deputados, que elogiaram a concepção do projeto. “Nós ficamos muito felizes pela iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, juntamente com a presidente do Gedema, Ana Paula, que organizaram toda essa festa, retratando a cultura do povo do Maranhão. Parabenizamos, também, o Governo do Estado pelo apoio e que nos garantiu esse momento de lazer”, disse o deputado Glalbert Cutrim (PDT).
O deputado Bira do Pindaré (PSB) afirmou que o Arraiá do Povo foi uma demonstração muito forte de valorização da cultura popular maranhense. “O nosso presidente, Othelino Neto, está de parabéns, juntamente com a equipe do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão. É uma festa que precisa ser repetida nos próximos anos, em benefício dos servidores da Casa, do povo e, sobretudo, da nossa cultura popular, que deve ser cada vez mais viva, vibrante e presente na vida da gente”.
“Destaco a organização, a estrutura e a segurança, itens fundamentais para receber as famílias que aqui vieram para assistir às apresentações dos grupos folclóricos. Só tenho a reconhecer esse grande projeto”, frisou o deputado Alexandre Almeida (PSDB).
O deputado Fábio Macedo (PDT) também elogiou o arraial e parabenizou o presidente, Othelino Neto. “Assim como o Gedema, na pessoa de sua presidente, Ana Paula Lobato, que idealizaram o arraial para valorizar a cultura maranhense. Foi uma festa muito bonita, alegre e com uma energia muito boa. Nós não poderíamos deixar de participar desse grande evento”, disse o deputado
O deputado Rogério Cafeteira (DEM) foi enfático: “De todos os anos, este foi o mais organizado. A festa foi realizada numa ótima estrutura e o público foi brindado com excelentes atrações”.
“Um arraial maravilhoso, com organização perfeita e o comparecimento do povo, convidados, deputados e servidores. Eu, por exemplo, trouxe a minha família e nós estamos nos divertindo muito”, destacou o deputado César Pires (PV).
A terceira noite de festança contou com a presença do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo. “Parabenizo o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia, e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, pela festa maravilhosa, com boas atrações, cardápio de comidas típicas. Estão todos de parabéns. Foi uma oportunidade do povo festejar, mais uma vez, a cultura maranhense”, disse.
O objetivo do encontro foi solicitar ao presidente do TJMA apoio para que sejam retomadas as ações do “Comitê Estadual de Políticas Sobre Drogas” (Foto: Ribamar Pinheiro)
O objetivo do encontro foi solicitar ao presidente do TJMA apoio para que sejam retomadas as ações do “Comitê Estadual de Políticas Sobre Drogas”. 
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, em seu gabinete, o presidente da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), Erisson Sousa, acompanhado de Arivaldo Júnior (vice-presidente e conselheiro estadual e municipal de Políticas Sobre Drogas de Bacabal), Celso dos Santos (diretor Financeiro da Remadd) e Wena Raniele.
O objetivo do encontro foi solicitar ao presidente do TJMA apoio para que sejam retomadas as ações do “Comitê Estadual de Políticas Sobre Drogas”, que envolve instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil, cujo trabalho gerou, em 2017, a criação de 51 Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas.
“A Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas capacita, qualifica conselheiros municipais e viemos nos colocar à disposição para fazermos essas capacitações nos conselhos municipais”, explica Erisson Sousa.
O desembargador Joaquim Figueiredo disse que vai solicitar reunião com as instituições que integram o Comitê Estadual de Políticas Sobre Drogas para que possam, juntos, avaliar o pedido.
Incluem-se entre as ações do Remadd o diálogo com o Poder Público, visando à conscientização sobre a importância dessa política, a criação e o fortalecimento de conselhos municipais de políticas sobre drogas, bem como a realização de eventos de formação, homenagem a pessoas e instituições que atuam nos eixos da política e participação ativa nas tomadas de decisões da política estadual sobre drogas.


Coroba Escolhida tratada  
]Formulado em ACP por ato de improbidade administrativa, pedido foi motivado por irregularidades em contas do Fundo Municipal de Saúde de 2013, no valor de R$ 2,43 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Assembleia Legislativa premia vencedores do 41º Festival Guarnicê de Cinema em três categorias

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou premiação aos vencedores do 41º Festival Guarnicê de Cinema, durante a cerimônia de encerramento do evento, realizada no último sábado (16), no Cine Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. A diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Sílvia Tereza, representou o Parlamento Estadual. 
O Festival Guarnicê de Cinema aconteceu entre os dias 9 e 16 de junho, coordenado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Assuntos Culturais (DAC/PROEXCE), com apoio da Assembleia Legislativa, que premiou os melhores nas categorias documentário, vídeo e filme em curta-metragem.
O “Prêmio Cinematográfico Assembleia Legislativa do Maranhão”, subdividido em “Prêmio Erasmo Dias”, “Prêmio Mauro Bezerra” e “Prêmio Bernardo Almeida”, foi entregue para Taciano Dourado Brito, vencedor das categorias melhor curta (“Prêmio Erasmo Dias”) e melhor documentário (“Prêmio Mauro Bezerra”), pelo filme “Marina”, e para Daniel Drummond, vencedor da categoria melhor curta de ficção (“Prêmio Bernardo Almeida”), por “A Capataz”. Cada um dos prêmios corresponde a dez salários mínimos. Daniel Drummond não compareceu ao evento e nem enviou representante, mas receberá em outra oportunidade. 
Taciano Dourado Brito, vencedor de duas categorias, recebeu as premiações das mãos da diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, Silvia Tereza. “A Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Othelino Neto, apoia o Festival Guarnicê de Cinema por considerá-lo de suma importância para o Brasil. E não somente por apresentar um panorama da produção audiovisual brasileira, com a participação de cineastas e produtores de alta qualidade, mas, sobretudo, por também destacar o trabalho produzido no Maranhão nessa área e revelar muitos talentos, além, claro, de auxiliar na circulação de obras de cineastas de todo o Brasil”, disse.
Além das premiações, foram homenageadas a cineasta Anna Muylaert, a produtora Ariadine Mazzetti, a realizadora Edna Fujii e Maria Raimunda, que frequenta o festival desde as primeiras edições, ainda como Mostra Super 8 de Cinema.


Da tribuna, deputados destacam sucesso do ‘Arraiá do Povo”

Os deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Fábio Braga (SD) destacaram, na sessão desta segunda-feira (18), o sucesso do ‘Arraiá do Povo’ que, durante três noites, celebrou os festejos juninos com uma programação diversificada, no estacionamento do Poder Legislativo, ao lado do Complexo de Comunicação. A pedidos do público, haverá mais um dia da festança no próximo sábado (23), conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Zé Inácio parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa em razão do brilhantismo do ‘Arraiá do Povo’. “O arraial organizado por esta Casa, com total apoio de V. Ex.ª, foi uma das atrações principais do São João no fim de semana em São Luís. Os melhores grupos de bumba meu boi, quadrilhas, cacuriá, entre outros, participaram do evento. Aproveito a oportunidade para parabenizar os organizadores, na pessoa de Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão”, disse.
O petista também destacou o trabalho desempenhado pelos profissionais da comunicação da Assembleia. “Não poderia deixar de fazer referência ao trabalho do Complexo de Comunicação da Assembleia, que fez transmissão ao vivo e utilizou muito bem as redes sociais para divulgar o evento. Todos os profissionais estão de parabéns pela brilhante cobertura”, completou.
Fábio Braga, por sua vez, afirmou que ficou impressionado com as manifestações de alegria dos funcionários da Assembleia e de seus familiares. E, também, dos parlamentares. “O que se viu aqui foi uma festa brilhante, com a presença de diversas manifestações folclóricas, que se apresentaram nesta Casa, nas três noites. O Grupo de Esposas de Deputados, por meio da presidente Ana Paula Lobato, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, estão de parabéns pelo êxito do evento. Destaco a empolgação dos funcionários, que se fizeram presentes e se divertiram no ‘Arraiá do Povo’”, salientou Fábio Braga.
Animado com o sucesso do evento, o deputado Othelino Neto anunciou que, no próximo sábado (23), o arraial terá mais uma noite de festa. “Uma bela festa e foi muito bom ver os nossos servidores e servidoras com seus familiares, amigos e os visitantes divertindo-se, com segurança e muita alegria, nas três noites da festança”, comemorou Othelino.
Iniciativa consagrada
Crianças, jovens, adultos e idosos aproveitaram cada momento no arraial e a boa notícia é que a festa continuará no próximo sábado, a partir das 18h30. A programação, no entanto, ainda será divulgada. A iniciativa, pela organização e sucesso de público, garantiu a entrada do arraial na lista dos melhores da cidade.
Os veículos que compõem o Complexo de Comunicação da Assembleia já estão se programando para repetir a cobertura jornalística, também bastante elogiada nas três noites. Um batalhão de profissionais foi mobilizado para que telespectadores e internautas pudessem acompanhar toda a movimentação.
No arraial, estão montadas quatro barracas para a venda de comida típica, com mesas e cadeiras, além de playground para a criançada e um grande palco, para as apresentações dos grupos folclóricos maranhenses. A estrutura engloba ainda amplo estacionamento, banheiros químicos, rampa de acesso na entrada e área reservada para pessoas com deficiência em frente ao palco, tudo dentro das normas de legislação.

Edivaldo Holanda Júnior destacou os investimentos que incentivam a geração de renda e o turismo; arraial integra o São João de Todos,realizado pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. 

Prefeito Edivaldo e a primeira-dama Camila Holanda deram as boas-vindas ao público do Arraial da Maria Aragão. O prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, prestigiou, na noite deste último sábado (16), as atrações juninas do segundo dia de festa do Arraial da Maria Aragão, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). O espaço é um dos palcos oficiais de eventos juninos da capital maranhense, que integram o São João de Todos, realizado pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado.  A programação da noite atraiu um público de mais de 20 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
A noite foi repleta de apresentações com grupos de dança do boiadeiro, bumba boi dos sotaques de costa de mão e matraca, além do show da cantora Flávia Bittencourt e convidados: Alceu Valença, Nando Cordel e Lena Machado, cantores nordestinos que abrilhantaram ainda mais a festa.  
"Nossa gestão incentiva a cultura e as tradições do povo ludovicense, o que se traduz pelas diversas ações que desenvolvemos com o intuito de manter e preservar os costumes de nossa sociedade. E as festas juninas são uma delas, com todo o encantamento que o evento desperta nos admiradores das brincadeiras. A festa em toda a cidade está bonita, organizada e muito animada. Os investimentos realizados tanto pela Prefeitura quando pelo Governo do Estado contribuem também para estimular o comércio, gerar renda e incentivar o turismo local", afirmou Edivaldo. O prefeito também esteve acompanhado por secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades.
No arraial, Edivaldo conversou com turistas e deu boas-vindas aos visitantes que lotaram a Praça Maria Aragão para assistir às atrações da noite, entre estas o show de Flávia Bittencourt com as participações de Alceu Valença, Nando Cordel e Lena Machado, que fizeram a alegria de uma multidão que se concentrou na praça desde o início da noite.
FESTA
A segunda noite de festa junina na Maria Aragão iniciou com uma programação voltada ao público infantil, com a apresentação do Tambor de Crioula Mirim Arte Nossa. Em seguida, foi a vez dos bois de costa de mão da Soledade e Novilho Branco entrarem no terreiro da Maria Aragão. Já na Arena do Forró, o Trio Poeirão e o Grupo 3 do Forró animaram os visitantes ao ritmo do forró pé de serra. A festança encerrou a programação do dia com a apresentação do bumba meu boi de Maracanã, num grande arrastão dos amantes do sotaque de matracas.
O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destacou a presença maciça do público nos dois primeiros dias de festa junina na Maria Aragão. "Sucesso absoluto de público, em mais uma noite desse grande evento que é o São João de São Luís, realizado com muito carinho pela Prefeitura e Governo do Estado. Estamos com dezenas de atrações nas quais contemplamos as mais diversas manifestações culturais da nossa terra, para encantar a todos os visitantes", disse o secretário.
A turista do Rio Grande do Norte, Lúcia Solano, 60 anos, disse estar completamente encantada pela riqueza cultural do São João de São Luís. "Quanta beleza vi esses dias aqui. Achei tudo muito lindo e organizado na festa junina. As brincadeiras são muito genuínas e as indumentárias dos bois são riquíssimas e muito belas. Os maranhenses estão de parabéns por contar com uma festa tão linda e organizada", disse ela.
A professora Raquel de Oliveira, 38 anos, ludovicense, também enaltece as festividades juninas realizadas pela Prefeitura. "Estou adorando todas as apresentações. Eu adoro bumba meu boi e a seleção de atrações do gênero foi muito bem feita, contemplando todos os sotaques. Isso sem falar nas demais brincadeiras e nos shows maravilhosos da programação", relatou a professora.
ATRAÇÕES 
Com cerca de 10 atrações por noite e quase 200 apresentações programadas para os 17 dias de festa junina, o Arraial da Maria Aragão tem início a partir das 18h e vai até 01h até o dia 1º de julho. A programação completa pode ser acessa no site da Prefeitura (https://www.saoluis.ma.gov.br)
A-