Assembleia incentiva participação dos jovens na política com realização do Parlamento Estudantil 2019
No plenário, os deputados estudantes seguem o rito legislativo e votam nos projetos elaborados pelos participantes.
Vinte e dois estudantes de todas as regiões do estado vivenciaram a experiência de exercerem, por um dia, a atividade parlamentar, em mais uma edição do Parlamento Estudantil, realizado pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (29). Os “deputados estudantes”, selecionados em diversas escolas públicas e privadas do estado, seguiram todo o rito legislativo, elegeram a Mesa Diretora, discursaram e votaram projetos elaborados por eles mesmos, contemplando áreas como meio ambiente, educação, cultura, esporte, urbanismo, saúde, entre outras. O programa Parlamento Estudantil conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O evento foi marcado pela realização da sessão legislativa, à tarde, conduzida solenemente pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), em ato do qual também participaram os deputados Wellington do Curso (PSDB), Duarte Júnior (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM), além das secretárias de estado Karin Barros (adjunta de Educação) e Tatiana Pereira (Juventude), que representou o governador Flávio Dino.
O programa Parlamento Estudantil tem como objetivo estimular entre estudantes maranhenses a reflexão sobre a política local e nacional, promover o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa.
Agência Assembleia
A Mesa Diretora do Parlamento Estudantil formada pelos deputados estudantes Alan José, Lúcia Regina e Antônio Keeferson
A Mesa Diretora do Parlamento Estudantil formada pelos deputados estudantes Alan José, Lúcia Regina e Antônio Keeferson
Os “deputados estudantes” foram selecionados de escolas públicas e privadas dentre 116 inscritos. Os municípios representados são Matinha (06), Grajaú (O5), São Luís (O3), Bacabal (02), Santa Helena (02) e Imperatriz, Coroatá, Codó e Tutóia, cada um com um aluno.
Após compor a mesa solene, o presidente da Assembleia deu posse aos 22 deputados estudantes e presidiu a eleição da Mesa Diretora da sessão legislativa do Parlamento Estudantil 2019. Duas chapas foram inscritas e empataram na votação. Sagrando-se vencedora, pelo critério de idade, a encabeçada por Alan José, de Bacabal; Ana Lúcia, de Grajaú e Antônio Keeferson, de Imperatriz.
Na ocasião, o deputado Othelino disse que o ato é um momento muito esperado e de muita empolgação de todos os servidores da Casa. Ressaltou ainda sua importância no cenário político atual brasileiro.
Agência Assembleia
Sessão plenária do Parlamento Estudantil com os 22 deputados estudantes, representando diversos municípios
Sessão plenária do Parlamento Estudantil com os 22 deputados estudantes, representando diversos municípios
“Particularmente, nesta quadra histórica que vivemos, com a presença de uma corrente forte que defende uma linha antipolítica, é necessário que nós valorizemos esses momentos, até porque não há outro caminho para melhoramos nosso país, que não seja pelo campo democrático, por meio da política”, disse.
Agenda de trabalho
A agenda de trabalho dos deputados estudantes começou logo no início da manhã, às 8h30, com o cadastro biométrico. Em seguida, assistiram a um vídeo institucional sobre a Assembleia Legislativa e a uma palestra sobre Processo Legislativo, ministrada pelo consultor da Casa, Anderson Rocha, no auditório da Escola do Legislativo. Depois, às 9h30, organizaram as chapas para a eleição da Mesa Diretora, após dividiram-se em grupo de trabalho, para adequação às regras do Processo Legislativo dos projetos de leis que foram apreciados e votados na sessão plenária. Uma visita às instalações da Assembleia encerrou as atividades na parte da manhã.
Agência Assembleia
Othelino Neto, Wellington do Curso e Yglésio entregam o diploma de participação a uma das deputadas estudantes
Thaiza Hortegal cobra fiscalização e melhor atendimento do serviço de Ferry Boat
Deputada Thaiza Hortegal solicitou fiscalização dos serviços prestados pelo transporte de Ferry Boat. 
Com o início das férias e proximidade das festas de fim de ano, o fluxo de passageiros nos terminais de ferry boat, na Ponta da Madeira e no Cujupe, aumenta consideravelmente. Esta semana, muitos usuários reclamaram de longas filas e atrasos das viagens, que têm sido cada vez mais frequentes. A deputada estadual, Dra. Thaiza Hortegal, divulgou em suas redes sociais os problemas enfrentados na utilização do transporte e, com indignação, solicitou uma melhor fiscalização do Procom e autuação das empresas prestadoras do serviço.
 “Ficamos na fila sem horário para embarcar, estou com crianças, e a travessia demora quase duas horas. Venho cobrando da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, a MOB, e dos órgãos competentes a melhorias dos serviços. Também tenho levantado essa bandeira na Assembleia desde que entrei e como usuária registro aqui minha indignação, porque é um transporte que pagamos caro e não vemos resultado. Como deputada aliada do governo, faço essa crítica, buscando por mais melhorias porque o fluxo pessoas é muito grande e os trabalhadores têm hora marcada. Então, peço que o Procom intervenha porque o serviço está muito bagunçado”, publicou Thaiza Hortegal, nas suas redes sociais
A passageira Manuelle também reclamou da desorganização do trato dis funcionários com os usuários do transporte.  “Os funcionários são super grosseiros quando o passageiro precisa saber de alguma informação”, disse ela.
Já Cláudia, outra passageira que estava na viagem, considera caro o custo da passagem para serviços tão “precários”. “Além disso, não temos conforto na travessia, nem segurança. Ficar na fila de espera sem nenhuma resposta das empresas responsáveis pelo ferry é uma constante”, reclamou ela.
Pensamento similar tem a passageira Neyde, que relatou já ter passado mais de quatro horas na fila de espera, “deixando a travessia mais cansativa ainda do que já é”, frisou.
Atuação
Ao longo deste primeiro ano de mandato, a deputada Dra. Thaiza tem atuado fortemente em busca de melhorias para o serviço. Fiscalizou o trabalho nas embarcações, oficiou a MOB para cobrar melhorias; denunciou falta de estrutura para acessibilidade de pessoas com deficiência; e cobrou processo licitatório para contratação de novos ferry, apoiada por dezenas de outros deputados maranhenses.
A parlamentar é também autora da Lei nº 11.148/2019, que exige a presença de kits de primeiros socorros e tripulação treinada, para casos de emergência durante as travessias; e apresentou indicação junto à MOB, solicitando a instalação de caixas eletrônicos nos terminais.

Othelino destaca importância da participação dos jovens na política durante abertura do Parlamento Estudantil 2019
Abertura da sessão plenária do Parlamento Estudantil, que contou com a presença de deputados e secretários de estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da participação dos jovens na política, durante a sessão de abertura da nova edição do Parlamento Estudantil, que aconteceu nesta sexta-feira (29), no Plenário Nagib Haickel. O parlamentar frisou que o melhor caminho para a construção de um país melhor, por vias democráticas, é por meio da política, e que o protagonismo juvenil é fundamental nesse processo.
O Parlamento Estudantil 2019, executado pela Alema, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como objetivo estimular entre os estudantes maranhenses a reflexão sobre política local e nacional, além de promover o exercício da cidadania e o conhecimento sobre como se organiza e se estrutura uma democracia representativa, proporcionando a esses estudantes a experiência como parlamentares.
A abertura dos trabalhos da sessão plenária foi conduzida pelo presidente da Alema, que deu boas-vindas aos 22 deputados estudantes oriundos de várias regiões do Maranhão. Othelino conduziu, ainda, a eleição e posse da Mesa Diretora do Parlamento Estudantil e, em seguida, passou a presidência dos trabalhos à chapa vencedora, composta pelos estudantes Allan José (presidente), Lúcia Regina (vice-presidente) e Kaefferson Madeira (secretário).
“É muito bom ver essa turma nova já interessada em como funciona o Parlamento e qual a sua importância. Esperamos que essa experiência seja marcante para todos eles, não só por conhecerem a Assembleia e a importância do Poder Legislativo Estadual, o que aqui é produzido, além das leis, mas também para que possam ter essa visão crítica da política, para cobrarem aqueles que têm um mandato eletivo e, no momento das eleições, possam fazer as suas escolhas de forma crítica e responsável”, afirmou o presidente da Assembleia.
Agência Assembleia
Othelino Neto, Wellington do Curso e Yglésio entregam o diploma de participação a um dos deputados estudantes
Othelino Neto, Wellington do Curso e Yglésio entregam o diploma de participação a um dos deputados estudantes
Participação
Othelino ressaltou que, atualmente, o Brasil passa por uma quadra histórica em que algumas forças buscam desestimular e desacreditar a política e, por isso, a realização do Parlamento Estudantil ganha uma importância ainda maior ao ir na contramão desse movimento nacional, buscando, justamente, estimular a maior participação dos jovens na política.
“Eu digo sempre que o caminho para que nós consigamos construir um país melhor, via democracia, que não é um regime perfeito, mas é o melhor que existe e mais representativo, é através da boa política. Quando participamos do processo, estamos ajudando a definir os nossos próprios destinos. E, quando nós negamos a política, estamos, simplesmente, delegando a outros conduzir os nossos caminhos”, enfatizou o presidente da Alema, lembrando ainda que aprendeu a gostar e militar na política quando era estudante secundarista.
“Por isso, se todas as edições do Parlamento Estudantil foram importantes, essa tem uma importância ainda maior. Levem não só para vocês, mas para as escolas onde estudam, para os municípios onde residem, essa mensagem de entusiasmo com a política”, completou.
Agência Assembleia
No plenário, os deputados estudantes seguem o rito legislativo e votam nos projetos elaborados pelos participantes
No plenário, os deputados estudantes seguem o rito legislativo e votam nos projetos elaborados pelos participantes
O chefe do Legislativo maranhense pontuou, também, que o Parlamento Estudantil mobiliza todos os servidores da Assembleia e agradeceu o empenho de todos na execução de cada etapa do programa. “Quero agradecer a todos os servidores da Casa, assim como da Secretaria de Educação e ao governador Flávio Dino pela parceria com o Poder Legislativo”, disse Othelino, que, no final da sessão plenária do Parlamento Estudantil, entregou os diplomas de participação aos deputados estudantes. 

Colegiado é formado por 20 conselheiros, sendo 10 do poder público e 10 da sociedade civil; posse aconteceu no auditório do prédio do curso de História da Uema, na quarta-feira (27).     


Conselho Municipal de Cultura empossa novos membros para o biênio 2019-2021...São Luís tem novos conselheiros municipais de cultura. Eles foram empossados como membros do Conselho Municipal de Cultura (Comcult) para o biênio 2019-2021 na quarta-feira (27), às 17h, no auditório do prédio de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema - Centro Histórico), localizado na Rua da Estrela, 329, Praia Grande. Ao todo, o Comcult é formado por 20 conselheiros, sendo 10 do poder público e 10 da sociedade civil. Esta é a terceira gestão do conselho eleita ao longo da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
“Saudamos os novos conselheiros municipais de cultura nessa nova gestão. Todos teremos o desafio de continuar com o trabalho que já estava sendo feito e buscar cada vez mais a interação e o diálogo. As diferenças de concepção entre os segmentos são naturais, cada um no seu espaço. Vamos dialogar e pensar em soluções para o fortalecimento das políticas culturais da cidade”, pontuou o secretário municipal de Cultura Marlon Botão.
Participaram da solenidade de posse, além do secretário municipal de Cultura Marlon Botão, representando o prefeito Edivaldo; o presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, Neto de Azile; e o representante da Secult, Jorge Muniz.
O conselho faz parte da administração pública municipal, no âmbito da cultura, e tem o papel de propor alternativas de práticas culturais na cidade que possam contribuir para a gestão cultural de São Luís. Os conselheiros têm como atribuição fiscalizar a execução do Plano Municipal de Cultura, opinar sobre ações de fomento à cultura, emitir pareceres pertinentes à cultura no município e propor diretrizes da política cultural para São Luís, entre outras ações.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão, Neto de Azile, destaca que a principal função do conselho é fortalecer e estruturar o sistema municipal de cultura com adesão ao estadual, instrumentos de gestão que conectam os governos em todas as esferas. “Os conselhos estão no mesmo nível de gestão dos secretários com função de acompanhar, orientar e principalmente propor formas de gestão para a política pública da capital. É importante destacar que as diferenças só são positivas quando também constroem, indicando soluções, neste contexto na área cultural”, frisa.
O Comcult é regido pela Lei Municipal Nº 5.724, de 8 de março de 2013. De acordo com a lei, no conselho, poder público e sociedade civil se alternarão na presidência. Os 20 conselheiros eleitos terão um mandato de dois anos, sendo o primeiro ano com os conselheiros do poder público e o segundo com os conselheiros da sociedade civil.
Do poder público, fazem parte as secretarias municipais de Cultura, Fazenda, Meio Ambiente, Governo, Criança e Assistência Social, Educação, Turismo, Desporto e Lazer, Planejamento e Desenvolvimento e Fundação Municipal de Patrimônio Histórico. Da sociedade civil, representam as áreas: Pensamento e Memória, Artesanal, Patrimônio Imaterial, Musical, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Sistema S e Culturas Digitais.
FÓRUM

Um dos bairros centenários de São Luís, a Liberdade, localizada na região central da cidade, recebeu na manhã desta quinta-feira (28) o pacote de ações de pavimentação asfáltica da Prefeitura de São Luís.
Não somente isso, a comunidade também recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; além do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT),  que mantendo seu compromisso de parlamentar e representante da cidade, esteve vistoriando e atestando a qualidade dos serviços in loco.
“A cidade merece tudo isso que está recebendo. A Prefeitura, sensível às necessidades de cada bairro, está melhorando o tráfego e parte da nossa estrutura de cidade. Não é apenas obras de asfaltamento, é um pacote macro de ações, como reforma de dezenas de mercado e feiras da capital; o que observamos aqui, é apenas parte desse projeto todo. Podemos afirmar que São Luís vive um novo momento, de mudanças e renovação”, pontuou o presidente.
As vistorias não pararam. Durante a tarde,  foi a vez do presidente e parte da comitiva de vereadores desembarcarem na região da Cidade Operária; um dos bairros mais populosos da capital maranhense.
Os trabalhos iniciaram na Unidade 205 e prosseguirão nas demais ruas do bairro.
Com isso, a região receberá 17 quilômetros de pavimentação asfáltica, dentre outros tipos de serviços.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) anulou de maneira unânime um pedido de inelegibilidade contra o governador Flávio Dino e o deputado federal Márcio Jerry, ambos do PCdoB. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28), em São Luís.
“O TRE Maranhão fez justiça e votou favorável à nossa defesa contra decisão absurda de inelegibilidade proferida por uma juíza em Coroatá. Justiça prevaleceu! Ficha limpa, sempre!”, afirmou Jerry.
Já o governador Flávio Dino fez questão de esclarecer uma notícia falsa que tomou as redes ano passado. “Às vésperas da eleição de 2018, circulou amplamente a notícia de que eu estava cassado e inelegível por décadas. Na época, informei que isso era um absurdo. Hoje o TRE, por unanimidade, confirmou o que disse na ocasião. Ou seja, a justiça foi feita e permaneço 100% ficha limpa”, disse.




O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comentou hoje (28), em postagem nas redes sociais, o caso do pagamento das emendas de R$ 4,2 milhões ao Hospital do Câncer Aldenora Bello.

Na quarta-feira (27) o deputado César Pires (DEM) cobrou o repasse da verba. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou que ainda não efetuou o pagamento, mas garante que o processo está tramitando normalmente.
Othelino corroborou a versão do governo.
Fonte: Jornalista Gilberto Léda.

Uma estátua de bronze saqueada do que hoje é a Nigéria há mais de um século será devolvida, disse a Universidade de Cambridge nesta quinta-feira (28). 
A Nigéria também anunciou neste um quinta uma campanha para o retorno de artefatos saqueados e contrabandeados do país da África Ocidental, informa a agência de notícias Associated Press.
A peça foi retirada em 1897 do Tribunal de Benin e entregue à universidade vários anos depois. A estátua foi retirada da exposição ao público em 2016 após protestos de estudantes que acusaram a peça de representar uma narrativa colonial
"Aqueles que saquearam nossos recursos patrimoniais, especialmente durante as guerras do século 19, ou aqueles que os contrabandearam para fora do país por razões pecuniárias, simplesmente encorajaram o empobrecimento de nossa herança e o roubo de nosso passado'', disse o ministro da Cultura da Nigéria, Alhaji Lai Mohammed.
O representante do governo nigeriano também afirmou que a peça devolvida é apenas uma "gota no oceano" diante das centenas de itens de bronze tomados de Benin após a ocupação por tropas imperiais britânicas em 1897.
Universidade de Cambridge
© Sputnik/ Igor Mihalev



Nos estacionamentos à beira-mar, crianças trabalham lavando o vidro dos carros em Natal.


Na segunda-feira (25), um evento em São Paulo-SP reuniu especialistas para discutir racismo e trabalho infantil. A Sputnik Brasil entrevistou Elisiane Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) para analisar a questão.
O debate “Educação Antirracista e o Trabalho Infantil", realizado pelo Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI), denunciou dados que mostram que as crianças negras representam 62,7% da mão de obra precoce no país, sendo que no trabalho infantil doméstico, esse índice aumenta para 73,5% - sendo mais de 94% meninas.
A procuradora do MPT-SP, Elisiane Santos, recorda que a relação entre trabalho infantil e racismo data do período da escravidão. Ela explica que essa relação se deve à falta de acesso a direitos básicos pela população negra no Brasil. Um exemplo se deu nas primeiras décadas do século XX com a entrada em massa de trabalhadores europeus no país - estímulo ao branqueamento da população - quando houve um movimento pelo fim da exploração do trabalho infantil que não incluiu as crianças negras.
"Lá em 1927 vem o primeiro código de menores estabelecendo uma idade mínima para o trabalho. [...] Mas olha que interessante a quem se aplicou essa legislação: a esses trabalhadores, em sua maior parte migrantes, e não à população negra", aponta a procuradora do MPT-SP em entrevista à Sputnik Brasil.
Santos é autora do estudo "Trabalho infantil nas ruas, pobreza e discriminação: crianças invisíveis nos faróis da cidade de São Paulo" e explica que com a negligência do Estado, sedimentou-se o abandono de crianças negras nas ruas. A legislação aplicada também implementou a criminalização dessas crianças através da chamada lei da vadiagem, um processo de higienização social, segundo a procuradora.
"Já naquela época havia um cenário de trabalho nas ruas de crianças vendendo objetos, fazendo engraxate e outras práticas que a gente vê até hoje", aponta.

Combate ao trabalho infantil avançou, mas está sob ameaça

A procuradora Elisiane Santos destaca que o combate ao trabalho infantil no Brasil aumentou a partir da década de 1990. À época, explica a procuradora, o Brasil tinha os maiores níveis de trabalho infantil e escravo do mundo, e implementou medidas combater esse cenário.
"É aí que surge o PETI [Programa de Erradicação do Trabalho Infantil], depois disso na década de 2000, em 2010, vem a surgir o Fórum Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil, a CONATRAE, que é Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo, a CONAETI, que era a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil", aponta.
Santos explica que essa ação reduziu o contingente de mais de 9 milhões de crianças no trabalho infantil para um índice de 2,6 milhões, em 2015 - um número ainda "assustador", segundo Elisiane. Apesar dos avanços, a procuradora acredita que essa política está ameaçada.
"Lamentavelmente nós temos o que hoje? Um cenário de desconstrução de todas essas políticas", diz

Recorde de trabalho informal amplia risco para crianças negras

Segundo publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em outubro, o Brasil tem hoje 38,8 milhões de trabalhadores informais, que somam 41,4% do total da força de trabalho do país. Além disso, o número de miseráveis no Brasil também cresceu e chegou a 13,5 milhões.
A procuradora explica, com base em um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Ministério Público do Trabalho, que há relação direta entre trabalho informal e pobreza com a incidência do trabalho infantil. O levantamento e é baseado na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), no Dieese.
"Essa pesquisa identifica que nas famílias onde os responsáveis financeiros não têm proteção social, a incidência de trabalho infantil é muito maior do que nas famílias de trabalhadores com direitos garantidos", aponta, acrescentando que o trabalho informal tem maioria negra no Brasil.

Para além do Estado, a sociedade precisa se mobilizar

A procuradora Elisiane Santos afirma que para a ação do Ministério Público do Trabalho é necessário que as denúncias de trabalho infantil sejam realizadas e que tenham canais prontos nos municípios.
"É muito complexo agora o nosso trabalho porque nós temos esse viés de atuação de intervenção em face de políticas públicas e quando os municípios não têm esse recurso ou outros mecanismos isso se torna mais ineficaz", avalia.
Além disso, ela aponta que convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU) podem também ser acionadas para o combate ao trabalho infantil.
Para além dos órgãos internacionais e programas de Estado é necessário, segundo a procuradora, a ação e conscientização da sociedade no combate ao trabalho infantil e às suas causas, como a falta de proteção social.
"É um grande desafio da sociedade hoje estar consciente dessas questões e de todos os prejuízos, todo o retrocesso que está se vivenciando, hoje, em relação à retirada de direitos trabalhistas, em relação à retirada de proteção social dos trabalhadores", conclui.
As opiniões expressas nesta matéria podem não necessariamente coincidir com as da redação da Sputnik
Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni (foto de arquivo)

O Ministro da Casa Civil do Brasil, Onyx Lorenzoni, participou nesta quinta-feira (28) do Seminário "Oportunidades de Investimento no Brasil", em Moscou, onde conversou com a SPUTNIK. 

  Lorenzoni acredita  que as relações bilaterais contam com um "amplo portfólio de oportunidades", citando os setores de óleo e gás, infraestrutura e geração de energia.
"Neste primeiro ano [de governo], o novo Brasil se apresenta, e convida a Rússia para caminhar junto", disse o ministro.
O seminário tem o intuito de "justamente aproximar [os países] o máximo possível e abrir espaços para que Brasil e Rússia possam fazer mais negócios", declarou para a Sputnik.
O ministro destacou o setor nuclear, afirmando que a Rússia poderá participar da "futura privatização que vamos fazer da [usina nuclear] Angra 3" e demais projetos do portfólio de parcerias público-privadas (PPI).
"Aí pode haver um casamento e bom interesse em desenvolver pesquisas", destacou o ministro.
A Rússia poderá ter papel relevante não só na mineração de urânio no Brasil, mas também na pesquisa e prospecção. O Brasil detém a sétima maior reserva de urânio do mundo, com somente 25% do território prospectado.
Audiência discute criação de comissão do pré-comitê da Bacia do Rio Pindaré
Deputado Rafael Leitoa presidiu a audiência e ouviu as contribuições dos participantes.
A Comissão Especial Temporária da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a presidência do deputado Rafael Leitoa (PDT), realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a segunda audiência pública para discutir a criação da comissão do pré-comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré. um dos mais importantes do Maranhão.
O evento reuniu representantes da sociedade civil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente(SEMA), do poder público e da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Rafael Leitoa, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente e presidente da Comissão especial que trata do novo modelo de gestão de recursos hídricos.
Durante a audiência, foram debatidos os prejuízos ambientais sofridos pelo rio ao longo dos anos. entre eles, o assoreamento, a degradação e a influência da água salgada no rio, e os Impactos na vida das comunidades que moram às suas margens.
O deputado Rafael Leitoa destacou o papel da Assembleia Legislativa nas discussões sobre o tema e a preocupação do Parlamento com os recursos hídricos no Maranhão. “A Assembleia atua como catalizadora e articuladora desse processo, haja vista que a criação dos comitês é um ato político e, neste caso, proferido pela mobilização social da Bacia do Pindaré., acompanhado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. E este tem como função acompanhar todo o processo, que depois de pronto e validado no Conselho, será enviado para o Executivo, que via decreto, instituirá o comitê.”
Conforme as discussões, a nova divisão pode resultar na fixação de 16 comitês de bacias hidrográficas no Maranhão, os quais deverão ser constituídos por representantes da sociedade civil, poder público e de empresas usuárias de água.  Até o momento, apenas dois comitês foram criados. Cada um deverá atuar como uma espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias, verificando problemas e buscando soluções.
 “A criação dos comitês é muito importante para a gestão dos recursos hídricos no Maranhão. E o Comitê da Bacia do Pindaré é diferente de todas, uma vez que existe uma grande concentração de terras indígenas. E a criação desse pré-comitê também é muito importante porque ele vai trabalhar a proposta de criação do comitê no futuro. Com a criação do comitê, vamos conseguir fazer uma gestão mais equilibrada da política de recursos hídricos de uma bacia tão importante para o Estado. Vale destacar, também, a importância dos comitês no que tange à biodiversidade e à proteção do meio ambiente”, afirmou Francisco das Chagas, membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão. 
Deputados defendem a sustentabilidade dos biomas no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal
No Fórum, Othelino disse que é preciso encontrar alternativas sustentáveis e racionais para o desenvolvimento da Amazônia.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.
O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.
“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.
Biaman Prado
O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, entre eles Flávio Dino
O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, entre eles Flávio Dino
Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.
“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.
O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.
Biaman Prado
Diversos parlamentares maranhenses participaram do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no Palácio dos Leões
Diversos parlamentares maranhenses participaram do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no Palácio dos Leões
Carta de São Luís
Ao final do fórum, os governadores assinaram a Carta de São Luís, contendo as propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região, considerando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha; e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa, a partir de 2020. A Carta de São Luís será encaminhada para o Governo Federal e a organismos internacionais.
O governador do Amapá, Waldez Góes, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, destacou quatro eixos que são prioridade, sendo eles a governança territorial e ambiental, a infraestrutura; o desenvolvimento econômico com base na bioeconomia e sustentabilidade; além das políticas sociais.
“Hoje foi um dia muito importante, porque conseguimos alinhar a participação conjunta da Amazônia Legal com o Governo Federal na COP-25. Teremos uma participação de, no mínimo, quatro dias, entre esses dias com uma agenda muito forte na parte ambiental e dos compromissos que nós temos em termo de Amazônia. Igualmente, aprovamos, hoje, a criação de um mecanismo de financiamento do Consórcio, que vai permitir o fortalecimento da nossa agenda”, assegurou Góes.
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Na quarta-feira (27), o prefeito Edivaldo deu início à pavimentação em bairros da zona rural e Camboa; nesta quinta (28), o gestor começou serviços em mais dois bairros ampliando as frentes de trabalho pela cidade por meio do programa São Luís em Obras. 



Cidade Operária e Liberdade começam a receber pavimentação; prefeito Edivaldo acompanhou inicio dos trabalhos.O programa São Luís em Obras, uma iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Junior, abriu duas novas frentes de trabalho nesta quinta-feira (28) beneficiando os bairros da Liberdade, que receberá sete quilômetros de asfaltamento de ruas, e da Cidade Operária, que receberá mais de 15 quilômetros de pavimentação. Na quarta-feira (27) o gestor municipal esteve na zona rural de São Luís e na Camboa também iniciando serviços de pavimentação. Em todos os locais acompanhou o início dos serviços e conversou com os moradores. Edivaldo abriu mais de 30 frentes de serviços com o programa que consolida-se a cada dia como o maior plano de intervenções urbanísticas dos últimos anos na capital, com obras de requalificação de praças, mercados públicos, escolas e unidades de saúde, além de um amplo conjunto de obras no Centro Histórico de São Luís.
“A pavimentação de ruas da Liberdade é uma reivindicação antiga da comunidade e estamos iniciando no bairro esta nova frente de trabalho do programa São Luís em Obras, que tem beneficiado diversos locais da capital. Também estamos iniciando o asfaltamento de ruas na Cidade Operária. Estamos com novas frentes de trabalho a cada semana para propiciar à população maior qualidade de vida, com equipamentos públicos renovados, acessibilidade e mobilidade urbana”, disse Edivaldo. A Cidade Operária também será contemplada com obras de drenagem profunda por meio do programa. 
O prefeito lembrou ainda que, na quarta-feira (27), também houve uma grande mobilização da Prefeitura de São Luís para dar início às obras de asfaltamento na zona rural, atingindo primeiramente o Tibiri e região. No mesmo dia foi iniciado também asfaltamento de vias do bairro Camboa. “A cidade está em obras e a cada dia estamos levando as ações da Prefeitura para um bairro diferente da capital”, completou Edivaldo.
O vice-prefeito Julio Pinheiro destacou a importância da obra na Liberdade. “Este é um dos bairros mais tradicionais de São Luís, em que a comunidade tem uma história muito representativa para a cultura e a economia local, enfim, um importante bairro, localizado bem próximo ao Centro. Trata-se do cumprimento de compromissos do prefeito, da nossa gestão, que é alcançar os diversos bairros da cidade com obras e ações de desenvolvimento”, declarou.
O início das obras de pavimentação na Liberdade também foi acompanhado pelo vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís e demais vareadores. O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, falou da importância da pavimentação na Liberdade.
“Dando continuidade ao planejamento do São Luís em Obras, assim como fizemos na quarta-feira (27) na zona rural, nesta quinta-feira (28) estamos iniciando a pavimentação na Liberdade, com sete quilômetros de asfalto tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que vai proporcionar muitas melhorias para o bairro, com maior trafegabilidade, mais mobilidade, valorização do comércio e dos imóveis da região, favorecendo o desenvolvimento da área com possibilidade de gerar mais emprego e renda”, explicou o secretário de obras.
COMUNIDADE

Moradores do bairro Liberdade comemoraram a obra de pavimentação, que teve início na Rua Padre Manoel de Jesus. “Eu acho muito bom esse asfaltamento. Fazia muito tempo que não se via um serviço completo como este no bairro. A rua vai ficar muito melhor para a gente caminhar”, destacou Francisco Bispo dos Santos, de 86 anos de idade, que mora na localidade há 70 anos.
“O asfaltamento melhora o trânsito e a rua fica mais bonita, melhora a nossa qualidade de vida, dá para caminhar sem se preocupar com os buracos”, observou Mariano Costa, de 79 anos, aposentado do serviço público que mora na Liberdade há cerca de 20 anos.
CIDADE OPERÁRIA
O programa São Luís em Obras também deu início ao serviço de pavimentação de ruas, ciclovias e avenidas na Cidade Operária, também nesta quinta-feira (28). Ao todo serão asfaltados mais de 15 quilômetros de vias no bairro. Além das ruas, haverá também a execução de obras de drenagem profunda e superficial na área da Feira da Cidade Operária.
“Anteriormente, para aliviar o problema dos buracos na rua, a gente pedia para os carroceiros despejarem entulho de construção, mas, agora, com esse serviço de asfaltamento completo, em toda a rua, vai ficar muito melhor”, comentou Letícia Fernanda Campos, que mora na Rua 205, da Unidade 205, desde os primórdios da Cidade Operária, há cerca de 30 anos.
PROGRAMA
O programa São Luís em Obras já contabiliza mais de 100 km de asfalto desde que iniciou os trabalhos, no segundo semestre de 2019 - entre obras concluídas ou em andamento - em ruas e avenidas da capital, como Vinhais, Cohama, Rio Anil, São Francisco, Ilhinha, Angelim, Bequimão, Vila Bacanga, Cohajap, Bela Vista, Alemanha, Ipase de Baixo, Filipinho, Av. Guajajaras, Cohatrac, Planalto Anil, Parque Aurora e outros.
Desde o lançamento do programa São Luís em Obras, já foram abertas frentes de serviços por toda a cidade contemplando as áreas de infraestrutura, educação, saúde, limpeza urbana, intervenções de trânsito e a reforma de praças e parques e de mercados, entre outras obras.
O São Luís em Obras já está consolidado como o maior programa de infraestrutura executado em São Luís nas últimas décadas. O programa foi idealizado pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de ampliar a infraestrutura urbana da cidade. No eixo de asfaltamento estão em andamento também a pavimentação na região da Cohab (Cohab Anil e o Conjunto Jardim de Fátima), no polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4; Jardim das Margaridas Parque Aurora, Residencial Primavera e Planalto Anil) e Avenida Guajajaras.