Algumas pessoas têm me pedido que eu faça uma análise sobre o panorama eleitoral para a presidência da República, em 2022. Pois bem, procurarei ao máximo, não manifestar juízo de valor pessoal sobre qualquer aspecto desta análise. Tentarei ser, como sempre faço, o mais imparcial que me for possível, mostrando os aspectos positivos e negativos de cada fato, ato, cenário ou pessoa. 

Está mais que claro que as pessoas de bom senso de nosso país estão buscando uma terceira via política para fugir da triste sina de serem obrigadas a escolher entre um presidente boçal, desqualificado e incorrigível e um ex-presidente quadrilheiro, manipulador de massas e fingido.

Nenhum desses adjetivos são levianos ou despropositados. Algumas pessoas, de um lado e de outro, certamente discordarão de mim, mas essa é a minha visão.

A delimitação dos espaços está clara e facilita muito o entendimento de qualquer pessoa, por menos experiência e conhecimento que tenha sobre política. Temos os antagonistas posicionados dos dois lados do espectro político nacional, ou se preferirem, do ringue, do campo de batalha.

A direita aposta suas fichas na reeleição de um homem despreparado para o convívio social civilizado, incapaz de minimamente entender as regas básicas de urbanidade e civilidade, um asno que desqualifica o cargo que ocupa por não saber se portar dentro de regras sociais mínimas.

Por sua vez, a esquerda é representada por um sujeito que já foi tido como o maior líder popular que o Brasil já teve, mas que sucumbiu ao lado negro da força, desceu à mansão dos mortos e tal qual Jesus, ressuscitou, não no terceiro dia, mas no quingentésimo octogésimo dia, depois de amargar quase 2 anos, uns 20 meses na cadeia.

Gostaria de dizer que o meio do tabuleiro desse jogo, o centro desse campo de batalha, não está ocupado por ninguém, pelo menos, não por alguém relevante, que possa ter peso numa possível despolarização deste conflito. Mas não é exatamente bem assim. Existe um candidato que está se colocando como terceira via, disparando sua artilharia verborrágica nas duas direções. Vomitando de volta o refluxo nojento de Bolsonaro sobre o atual presidente e seus fanáticos apoiadores, e atirando as fedidas fezes produzidas por Lula e sua quadrilha de volta na cara da esquerdalha nacional, que não vê a hora de aportar novamente no poder.

Ciro Gomes, que prosaicamente tem o sobrenome do personagem icônico e progenitor da Família Adams, é aquilo que eu chamo de reles adjetivador. Um sujeito que fala bonito e não bem, que constrói suas sentenças empilhando adjetivos no sentido de impressionar a audiência, sendo que essas sentenças são totalmente desprovidas da necessária profundidade que sustente o que ele deseja expressar.

Se fosse um confeiteiro, um pâtissier, Gomes seria incapaz de fazer a massa ou o recheio do bolo, mas seria um exímio fazedor de coberturas, a parte decorativa da deliciosa e suculenta iguaria.

 

Blog do Gilberto Léda. 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou no fim de semana mais um avanço no calendário de imunização dos retardatários.

A partir desta segunda-feira, 28, serão vacinados moradores da capital maranhense com mais de 45 anos.

Na semana passada, o Blog do Gilberto Léda mostrou que São Luís precisaria vacinar 114 mil pessoas que deixaram de receber a primeira dose para atingir a meta de 100% da população adulta (reveja).

 

Oito apostas acertaram a Quina de São João e levaram R$ 25 milhões cada.

Uma delas é de Pinheiro, no Maranhão.

A Quina 5590 sorteou R$ 204 milhões, o maior prêmio da história da loteria. Os números sorteados foram 25-28-36-60-61

Outras 2.143 apostas acertaram quatro números e irão levar R$ 9.276,34 cada.

Com informações do blog do jornalista Gilberto Léda.

 

Mais uma vez, esta semana, o Brasil proibiu a entrada de estrangeiros por via terrestre ou aquática. Curiosamente não proibiu o acesso por via aérea. Essa tentativa de impor barreiras físicas faz parte da rotina em todo o mundo desde o desenrolar da pandemia de Covid-19.

Não é a primeira vez que se impõem restrições em razão de uma doença. Já o Levítico mandava isolar os leprosos. Avicena, o grande sábio que revelou Aristóteles para o Ocidente, recomendava a separação dos doentes com doenças transmissíveis. E na transição entre Idade Média e Renascimento surgiu na língua vêneta a palavra quarentena, que, escrita como em português, marcava os quarenta dias de isolamento necessários a quem quisesse entrar na Sereníssima República, tentando assim barrar as pragas de peste.

A partir daí o sistema se generalizou, sobretudo nas fronteiras marítimas, sem evitar completamente os surtos — na gripe espanhola morreram 50 milhões de pessoas. Com a explosão das viagens aéreas as coisas se complicaram, porque a doença dá a volta ao mundo antes de ser identificada e cria focos de contágio aqui, ali e acolá. Foram geradas muitas convenções multilaterais, até se chegar à adoção de regras internacionais — os Princípios de Siracusa — pela ONU.

Com a Covid foi, e é, comum a restrição ao fluxo de pessoas. Hoje mesmo nós, brasileiros, não podemos entrar em muitos países, pelo péssimo juízo que se faz de nossos controles e de nosso combate à pandemia.

A falta de uniformidade nas medidas de isolamento mostra dois grandes problemas: o primeiro, o do progressivo enfraquecimento do sistema das Nações Unidas, devido em parte ao boicote das três maiores potências no Conselho de Segurança. Esse é um problema que a humanidade tem que resolver, pois precisamos de mais autoridade coletiva, não de menos, sobretudo para agirmos contra as desigualdades.

O segundo aspecto é a erosão sistemática do Estado democrático que, sob o pretexto de criar um Estado mínimo, tem sido levado rapidamente para o autoritarismo e o populismo que tanto mal causam, como com Hitler, Mussolini, Stalin, Hirohito e tantos outros monstros. Mesmo os regimes em que a democracia resiste sofrem enorme perda em sua capacidade de agir, com governos desprestigiados. Não podemos ignorar a relação entre a crise do Estado e os danos provocados pela doença. Assim aconteceu com a Itália e a Espanha, que não têm conseguido estabilidade para seus governos; com a Inglaterra, onde o Brexit dividiu a população e assumiu a figura exótica de Johnson; com a França, onde Macron não consegue convencer; com os Estados Unidos, no tempo do inqualificável Trump; e em vários países da América Latina — sem falar dos lugares onde só há um fio de democracia, como a Hungria.

Precisamos resistir a esses ataques e restaurar as bases do Estado democrático e da solidariedade internacional.

 


Apesar de ter deixado o Hospital a alguns meses, o empresário Lúcio  André, irmão  do prefeito de Pinheiro  Luciano Genésio, ainda lutava para se recuperar das sequelas deixadas pela covid-19. Em um relato emocionado em suas redes sociais, Lúcio André falou dos 5 meses de luta para recuperar toda a funcionalidade de seu corpo.

Desde que saiu do hospital, devido a sua condição de saúde ainda delicada, o empresário estava impedido de se deslocar da capital, São Luís, ele aguarda ansioso o momento em que pudesse retornar para sua querida cidade, Pinheiro, o que aconteceu neste fim de semana.

“Há exatos 5 meses começamos uma batalha contra o covid. Hoje com a benção de Deus, a ajuda em especial da minha família, apoio dos amigos e profissionais de saúde que estiveram em torno de mim ao longo dessa recuperação podemos dizer que vencemos! Uma luta diária, que não foi fácil! Porém, quando colocamos Deus na frente o fardo se torna mais leve. No dia de hoje estou realizando mais uma alegria ao retornar para a cidade que tanto amo, Pinheiro! Onde só tenho gratidão pela população que tanto orou pela minha vida, saúde e recuperação. Muito obrigado!” Texto da publicação  de Lúcio.

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão retomará na próxima semana as atividades presenciais.

O expediente estava remoto (ou híbrido) desde maio, como medida de combate ao avanço da Covid-19.

A informação sobre a retomada foi prestada ontem, 25, pelo deputado Duarte Júnior, nas redes sociais, ao anunciar, também, oitivas da CPI dos Combustíveis para quarta-feira, 30.

Fonte: Blog do jornalista Gilberto Léda....

 

O Prefeito Luciano anunciou hoje (25), a realização  do Arraial Municipal da Vacinação  que acontecerá na próxima terça-feira, dia 29 de junho. A iniciativa visa abranger um público  ainda maior de vacinados na cidade, agora o público-alvo será de 21 anos ou mais. 

O arraial funcionará  com salas de Vacinação  no Centro de Vacinação  da cidade, na Escola Dr. Pedro Lobato, das 07h às 19h. Dessa vez não  haverá  a modalidade Drive thru, porque a vacina utilizada nessa ação  será  da Pfizer, que tem protocolos específicos de manuseio, entre eles a temperatura do ambiente de aplicação  da dose.

“Faremos um grande mutirão com aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas a partir dos 21 anos. A ação acontecerá na terça-feira. Estamos empenhados em proteger cada vez mais pessoas. Convido a juventude pinheirense a comparecer e se imunizar”, disse Luciano.

 

A Câmara Municipal de São Luís está analisando o Projeto de Lei   105/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O projeto foi lido na sessão remota extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23). 

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) será responsável pela análise da LDO, que é a base para a elaboração do orçamento público da capital maranhense para o ano que vem com a receita e as despesas do município.

O prazo regimental para recebimento de emendas dos parlamentares – que devem ser protocoladas no Departamento Legislativo –  é de 15 dias e começou a contar nesta quarta-feira (23) e se estenderá até 07 de julho.
Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica de São Luís, a proposta precisa ser debatida com a população em audiência pública para a elaboração do relatório final, agregando contribuições de munícipes e vereadores. Em seguida, o texto é encaminhado para ser apreciado e votado no plenário em dois turnos.

Receita
O texto – que prevê uma receita total corrente, incluindo a arrecadação e os gastos, de R$ 3,448 bilhões –  apresenta as metas e prioridades da administração pública municipal, além de dispor também, as metas e os riscos fiscais.
A proposta também serve como base para orientar a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, além de   estabelecer as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA).

LDO
A LDO é uma das peças do orçamento municipal que define o exercício financeiro. No caso municipal, inclui não só o Executivo, mas também, o Legislativo, as empresas públicas e autarquias vinculadas à Prefeitura de São Luís

 

Nesta quinta-feira o deputado federal Gastão Vieira esteve em Itapecuru-Mirim  para uma reunião com o prefeito Benedito Coroba, o vice-prefeito Maurício Nascimento e o Secretário de Infraestrutura, Rogério Baiano. 

Durante o encontro, Gastão Vieira  confirmou a destinação de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares e recursos do estado para obras de infraestrutura no município. 

Os recursos serão usados na pavimentação e calçamento das ruas da zona urbana e também em obras nas estradas vicinais da zona rural de Itapecuru-Mirim.

“Isso é só o começo. Como deputado federal vou continuar lutando por mais benefícios para Itapecuru-Mirim”, garantiu Gastão Vieira.

O prefeito Benedito Coroba agradeceu ao0 deputado, “Gastão Vieira sempre teve um olhar atento para o nosso município. Continuaremos trabalhando juntos para o progresso de Itapecuru-Mirim”.

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), entregou, nesta quinta-feira (24), em Paulino Neves, 500 cestas básicas e kits de equipagens esportivas, adquiridas com emendas de sua autoria. Na ocasião, o parlamentar anunciou também que, em breve, será iniciada a recuperação da MA-315, no trecho que passa no perímetro urbano da cidade.

Acompanhado do deputado Ricardo Rios (PDT), do prefeito Raimundo Lídio e da vice-prefeita Raimunda do Sindicato, Othelino reforçou que a distribuição dos alimentos é uma forma de ajudar muitas famílias carentes, que têm enfrentado dificuldades por conta da pandemia da Covid-19. As cestas fazem parte do programa ‘Comida na Mesa’, executado pelo Governo do Estado, e foram viabilizadas com emendas indicadas pelo chefe do Legislativo maranhense.

“Os alimentos vão atender às pessoas em situação de vulnerabilidade e que estão enfrentando dificuldades por não poderem exercer plenamente suas atividades econômicas, em razão das limitações impostas pela pandemia”, frisou Othelino.

O parlamentar fez, ainda, a entrega de kits de equipagens esportivas a times de futebol amador da sede e dos povoados, como forma de estimular o esporte local, em especial, o futebol. Othelino aproveitou a oportunidade para anunciar que, em breve, Paulino Neves receberá importantes obras de infraestrutura, a exemplo da recuperação de trechos da MA-315 já autorizada pelo governador Flávio Dino.

“Fico sempre muito feliz em ajudar, efetivamente, a população de Paulino Neves. Nós já temos muito serviços prestados pela cidade e vamos continuar reforçando esse compromisso”, garantiu o presidente da Assembleia.

O prefeito Raimundo Lídio agradeceu ao deputado Othelino pelos benefícios. “Temos a certeza de que ele trabalhará sempre para trazer muitas melhorias para a nossa cidade, seja por meio de execuções diretas do Governo do Estado, através de convênios intermediados pelo deputado, ou de ações viabilizadas por suas emendas”, afirmou o gestor.

O deputado estadual Duarte Júnior parabenizou a Assembleia Legislativa pela realização do “Arraiá do Povo”, que visa garantir as manifestações culturais nesse período de pandemia.

“Duplamente feliz com o arraial organizado pela @AL_Maranhao. Além do incentivo econômico aos fazedores de cultura e poder matar a nossa saudade, também sinto que teremos a permissão para finalmente retomar as reuniões e oitivas da CPI dos Combustíveis”, destacou o parlamentar.

 

A Justiça Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para cassar o diploma do Prefeito de Itinga, Lúcio Flávio, e de seu vice Jamel, que estão sendo acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2020.
A ação foi proposta pela Coligação PT/PODEMOS. Um dos principais fundamentos da ação é a prisão do senhor Robério Ferreira, autuado em flagrante no dia da eleição (15/11) pela prática do crime eleitoral de compra de votos. Naquela ocasião, Robério foi preso e no interior do seu veículo foi encontrada uma grande quantidade de santinhos da Coligação “Itinga pra Frente”, da então candidata a vereadora Quédia Viana e do então candidato a prefeito Lúcio Flávio; um caderno com adesivos da Coligação “Itinga pra Frente” e dos citados candidatos, bem como diversas anotações de nomes e valores, camisas na coloração amarela, requisições de abastecimento de gasolina e pontas de prego amarrados em arame, conhecidos como miguelitos.
Em interrogatório, Robério Ferreira afirmou trabalhar como cabo eleitoral da Coligação “Itinga pra Frente”, que tinha como candidato a prefeito Lúcio Flávio e vice Jamel. No interior do veículo do acusado foi arrecadado também um aparelho celular e a quantia de R$ 904,00 em espécie, em cédulas de R$ 2, R$ 20 e R$ 50. Sobre as anotações apreendidas, nelas constam diversos nomes de eleitores e valores destinados à compra de fraldas, remédios, material de construção, conserto de celular, serviços de eletricista e mecânica de motos, o que indica claramente a prática de compra de votos realizada por Robério e pela Coligação “Itinga Pra Frente”.
De acordo com a sentença,  restou comprovado que Robério possui forte vínculo com o Prefeito Lúcio Flávio, tendo ele próprio assumido ser cabo eleitoral dos candidatos da coligação “Itinga pra Frente” em seu interrogatório. Tal circunstância é suficiente para evidenciar a ligação existente entre o autor do fato e os favorecidos, bem como que estes tinham prévio conhecimento da conduta desenvolvida por Robério.
“Deve ser salientado que a quantidade de doações comprovadamente realizadas, inclusive com a existência de controle por meio das anotações realizadas no caderno, demonstra que Robério não teria agido por conta própria, na condição de mero apoiador, sendo necessário que tivesse o respaldo do partido e dos candidatos, até mesmo financeiro”, afirma a sentença.

Com a decisão proferida em sentença, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do Prefeito Lúcio Flávio e do vice Jamel por compra de votos e abuso de poder econômico nas últimas eleições do município de Itinga/MA, além de torná-los inelegíveis pelo prazo de oito anos.

 

Dado Ruvic//Reuters. 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) anunciou nesta quinta-feira, 24, que será retomada amanhã, 25, a aplicação de primeira dose de vacina contra a Covid-19. 

O foco, agora, são os 114 mil retardatários que perderam a data inicial de imunização.  

Nesta sexta estão convocados para se vacinar pessoas com 50 anos ou mais.

“Não dá pra ficar perdendo o dia da vacina, né?! Então, pode chegar! Amanhã (sexta, 25) tem NOVA CHAMADA para você que tem 50 anos ou mais e perdeu a 1ª dose contra a Covid. Em todos os nossos 9 pontos, de 10h às 18h. Já pode ir escolhendo o braço”, destacou o prefeito da capital brasileira da vacinação. 

 

O Maranhão deve receber até amanhã, segundo previsão do Ministério da Saúde, mais 184 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Pela primeira vez em semanas, o novo lote conterá imunizastes de mais de uma marca. 

De acordo com o 25º informe técnico da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, órgão vinculado a Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a 27ª pauta de distribuição incluirá 42,1 mil doses da vacina Janssen, da Johnson & Johnson; 63,1 mil doses da Comirnaty, da Pfizer; e 81 mil da CoronaVac, da Sinovac/Butantan.

No total, até sexta-feira, mais de 7 milhões de doses de vacinas Covid-19 serão distribuídas para todos os estados e Distrito Federal.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, devem ser atendidos prioritariamente com essas doses profissionais do ensino superior e trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso de passageiros.

No caso do Maranhão, como esses dois públicos já foram atendidos, os imunizastes devem reforçar o avanço da aplicação de primeiras doses.

Em São Luís, devem garantir a segunda chamada para retardatários, que foi suspensa na quarta-feira, 23, justamente por falta de doses.

Interior

A entrega dos imunizastes da Johnson & Johnson também deve garantir novo ritmo à vacinação no interior do Maranhão, já que a maioria das doses será destinada a municípios do continente.

Foi o que ficou decidido pelos secretários municipais de saúde do Maranhão, no dia 11 de junho, em reunião da qual também participou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) – reveja.

 

Chegou a hora de guarnicê. Vai começar a festança do “Arraiá do Povo em Casa”. A segunda edição do evento realizado pela TV Assembleia acontece nesta quinta-feira (24), Dia de São João; na sexta (25) e sábado (26), com apresentações inéditas transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 9.2), Youtube da emissora (tvassembleiama), Insta e Face, a partir das 19h.
Os amantes das brincadeiras vão poder matar a saudade acompanhando de casa as apresentações dos tradicionais grupos folclóricos do São João maranhense.

Por conta da pandemia, que exige o distanciamento social, a intenção da Assembleia Legislativa, que já realiza um dos mais consagrados arraiais do Maranhão, é manter acesa a chama da tradição de uma das festas mais populares do Brasil.

O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que as expectativas para a segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa” são as melhores possíveis e que tudo está sendo preparado com muito carinho para os três dias de transmissão.

É a nossa forma de manter acesa a chama junina que existe em cada maranhense apaixonado pelo São João. Mesmo com a vacinação em andamento, continuam as medidas restritivas, o que nos leva a buscar soluções criativas. Por isso, diante do sucesso que foi o “Arraiá do Povo em Casa”, no ano passado, decidimos realizar essa nova edição já que ainda não é possível guarnicermos novamente ao vivo na grande festa junina que a Casa do Povo sempre faz”, disse Jinkings.

Alegria – Em casa, as pessoas vão poder arrastar o sofá e dançar com as mais de 20 atrações. O propósito é levar toda a alegria das matracas, os sotaques marcantes e cadenciados dos nossos bois, o ritmo contagiante das danças tradicionais e todo o brilho que faz do São João do Maranhão o melhor e mais diversificado do Brasil.

Para conferir um brilho todo especial à segunda edição do “Arraial do Povo em Casa”, foi montado um cenário junino no prédio do Complexo de Comunicação, de onde serão transmitidas as brincadeiras. Durante a exibição, os apresentadores farão, ao vivo, a interação com os internautas nas redes sociais, usando a hashtag #ArraiáDoPovoEmCasa. Também será disponibilizado um contato via whatsApp (98 9972-6181) para o envio de vídeos e mensagens de texto. Clique aqui e veja a programação completa.

 

O Decreto 052 de 22 de junho de 2021 prorroga os decretos 046 e 049 de 6 e 15 de junho do mesmo ano, flexibiliza as atividades econômicas no município e dá outras providências, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2021. Além das medidas já instituídas pelos dois decretos agora prorrogados, o novo documento altera o horário de funcionamento dos restaurantes e lanchonetes, e autoriza a prática de atividades esportivas no município.

As atividades comerciais poderão iniciar seu funcionamento a partir das 7h da manhã, devendo encerrá-lo às 23h:59min, e aos domingos as atividades deverão se encerrar às 12h. Exceto restaurantes e lanchonetes que podem funcionar até as 23h:59min.

Fica permitido a realização de atividades esportivas desde que os organizadores estejam atentos às regras contidas no decreto. Em ambientes fechados, é proibido a entrada de torcedores. A organização do evento deve disponibilizar, em local acessível e sinalizado, álcool 70%, água e sabão, bem como adotar outras medidas preventivas eficazes contra a proliferação do Coronavírus.

É importante lembrar que os depósitos de bebidas, bares e similares, bem como, restaurantes, lanchonetes e congêneres que comercializam bebidas alcoólicas somente poderão comercializar por meio de serviço de entrega (delivery) ou similares, e entregas presenciais, proibido o consumo no local.

As determinações contidas no decreto em vigor poderão ser revistas a qualquer tempo e a fiscalização das medidas será realizada pelos órgãos de segurança presentes no município. Para obter mais detalhes sobre quais estabelecimentos podem e os que não podem funcionar, e os protocolos exigidos pelo decreto municipal, consulte o documento já disponível no site oficial da Prefeitura de Pinheiro (www.pinheiro.ma.gov.br/decretos).

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado de hoje (23) no quadro “Bastidores” do programa Bom Dia Mirante. Na ocasião, o apresentador Clovis Cabalau questionou o parlamentar acerca da decisão judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que ingressaram na Casa Legislativa após 05 de outubro de 1988, sobre as atividades do Legislativo Municipal durante a pandemia e a atualização do Plano Diretor de São Luís.

Logo no início da entrevista, Clovis Cabalau tratou da determinação judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que adentraram na Câmara de São Luís após 05 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal do Brasil, e lembrou que o ato teve que ser realizado em plena pandemia.

O apresentador ainda ressaltou que o presidente Osmar Filho, acompanhado por outros parlamentares municipais, esteve reunido na semana passada com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, e com a promotora de Justiça Sidneya Madalena Nazareth Liberato, para tentar adiar o cumprimento da decisão judicial para momento posterior à pandemia. Cabalau também questionou qual foi a alegação dada por eles para a não aceitação da proposta feita pelos vereadores.

Na oportunidade, o presidente Osmar Filho explicou, inicialmente, o contexto em que se deu o acordo judicial que culminou com a exoneração dos servidores irregulares. “É preciso destacar que isso se motivou mediante um acordo judicial celebrado em 2018 entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público. Este acordo, que foi homologado pela Justiça, previa justamente a realização de concurso público, e consequentemente, o desligamento de servidores que adentraram a Câmara Municipal de São Luís após a promulgação da Constituição de 1988”, explicou.

Osmar Filho ainda informou que a gestão anterior iniciou todo o processo para a realização do concurso, e que ele deu continuidade no momento em que assumiu o mandato de presidente da Câmara Municipal de São Luís. “Convocamos todos os aprovados dentro do número de vagas disponibilizado pelo concurso e, infelizmente, nesse momento adverso e excepcional pelo qual passa toda a humanidade, nós fomos surpreendidos com uma decisão judicial para que, de imediato, desligássemos esses servidores, bem como também convocássemos o numero de excedentes até completar o número de vagas, tendo em vista que outros fizeram opção por não tomarem posse”, explicou o parlamentar.

Reunião

Já sobre a reunião entre vereadores, Ministério Público e Justiça, que objetivava o adiamento do cumprimento da decisão judicial, o presidente Osmar Filho disse que não obteve êxito. “Tentamos, na última sexta-feira, em uma reunião com o Dr. Douglas, que é o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e a Dr. Sidneya, promotora de Justiça, sensibilizá-los quanto à possibilidade de rever a decisão. Nós entendemos o Direito e os próprios servidores também. O que nós havíamos questionado era tão simplesmente o momento excepcional. Não tivemos sucesso. Mas a gente vive um estado democrático de Direito e estamos sujeitos às imposições judiciais. Eu também, como operador do Direito, entendo, e o que a gente faz, é lamentar. Hoje (23) à tarde terei uma reunião com uma comissão desses servidores e colocaremos toda Procuradoria à disposição para tentar buscar qualquer tipo de Direito que porventura eles tenham. Eles contribuíram e muito, durante muito tempo, com o poder Legislativo Municipal”, ressaltou o presidente da Casa.

Quando questionado por Clovis Cabalau acerca do quantitativo de servidores a serem demitidos e qual o prazo da Câmara para cumprir a determinação judicial, o vereador Osmar Filho teceu algumas explicações. “Pelo levantamento feito, o quantitativo de servidores é em torno de 120. Já a decisão tem um caráter imediato. Tão logo a gente faça a demissão, a gente é obrigado a comprovar com publicação no Diário Oficial do Município sob pena de responsabilidade, tanto administrativa, quanto criminal, e sujeito também a medidas coercitivas. Então, infelizmente, a gente tem que cumprir a decisão judicial. Mas vamos ter essa reunião hoje (23) com essa comissão de servidores para conversar e explicar toda a situação. Não foi um ato unilateral da presidência da Câmara, da Mesa Diretora ou motivado por qualquer outro vereador, mas se trata de uma decisão judicial e ela deve ser cumprida”, destacou o parlamentar.

Quanto ao funcionamento da Casa Legislativa com a saída dos servidores e sobre a adaptação dos servidores concursados que ingressarão na Câmara de São Luís, o presidente Osmar Filho prestou algumas informações. “A decisão judicial também determina que a Câmara convoque os excedentes para suprir justamente a lacuna deixada pelos servidores que serão afastados. Assim, a Casa não terá o seu funcionamento prejudicado. Todos os concursados passam pelo setor de Gestão de Qualidade que foi implantado na Câmara assim que nós iniciamos nosso mandato, em 2019. Eles recebem treinamento, conhecem o fluxograma da Câmara e todo o funcionamento da Casa para que possam estar preparados para exercerem as suas funções”, disse.

Produtividade

Outro ponto questionado pelo apresentador Clovis Cabalau ao presidente Osmar Filho foi a produtividade da Câmara de São Luís no atual período pandêmico, especialmente porque as atividades laborais estão acontecendo de forma remota. Em resposta,  o presidente Osmar Filho informou que não há prejuízo na produção pelo fato de haver uma plataforma 100% eletrônica.

“Todos os nossos processos, tanto legislativos quanto administrativos, tramitam de forma eletrônica. O vereador pode apresentar suas proposições de qualquer lugar, basta ter acesso à internet e acessar a plataforma. Então, não há prejuízo quanto à produtividade. É evidente que nada substitui o andamento presencial e a realização da sessão presencial. Nós sabemos que uma das características principais do parlamento é o debate, o embate e o confronto de ideias para que a gente possa sempre chegar a um denominador comum sobre o que é melhor para a população e para a cidade de São Luís. Mas, enquanto a gente vive esse momento adverso, temos essa alternativa de trabalhar de forma remota, e ela não causa qualquer prejuízo ao funcionamento da Casa e à produção legislativa”, assinalou o presidente Osmar Filho.

Retorno das atividades

Quando questionado acerca de previsão para retorno das atividades presenciais, o parlamentar explicou que semanalmente discute com dirigentes de outros órgãos a questão, a partir do número de casos de Covid-19 existentes em São Luís. “A cada sexta-feira a gente faz uma avaliação da situação. Ouvimos autoridades da Saúde, conversamos também com presidentes de outros poderes, a exemplo da Assembleia Legislativa, presidentes de outros órgãos colegiados também, e a gente sempre chega  a uma decisão comum. Então, sexta-feira próxima a gente vai voltar a conversar e, se tiver melhorado a curva de contágio na cidade de São Luís, sem sombra de dúvidas, nós vamos retomar com a atividade presencial. Caso contrário, vamos prorrogando por mais uma semana, porque o principal é preservar a saúde e a vida das pessoas”, assegurou.

Já sobre a atualização do Plano de Diretor de São Luís, o presidente da Câmara de São Luís informou que a meta da Casa é realizá-la no segundo semestre. “No início da legislatura nós estávamos aguardando a posse dos novos conselheiros dos conselhos da Cidade para que pudesse iniciar uma discussão, retomando a tramitação do Plano Diretor. Nomeamos recentemente os presidentes das comissões técnicas permanentes da Casa que tratam também do Plano Diretor. Na semana passada aprovamos uma audiência pública para discutir o Plano Diretor. E a meta Câmara Municipal de São Luís é que ainda no segundo semestre a gente, definitivamente, atualize o Plano Diretor que é necessário. A cidade espera e merece. É através do Plano Diretor que  conseguimos proporcionar os avanços que a cidade precisa, obviamente respeitando a cultura, o meio ambiente e as tradições peculiares de cada região da cidade. Mas sem perder de vista também a possibilidade de avançar para que a cidade possa, cada vez mais, gerar emprego e renda, principalmente nesse momento adverso onde a oferta de emprego tem sido reduzida por conta da pandemia, e consequentemente, a fila de desemprego que vem aumentando”, assinalou presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho.

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quarta-feira (23), uma série de obras de infraestrutura em São Vicente Férrer e Peri Mirim, executadas pelo Governo do Estado e frutos de indicação do parlamentar. O chefe do Legislativo maranhense também entregou kits de equipagens esportivas, adquiridas com emendas de sua autoria, a times de futebol amador dos municípios.

Othelino iniciou a agenda em São Vicente Férrer, acompanhado do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; do secretário-adjunto da pasta, Werbeth Monteiro, e do prefeito Adriano Freitas.

Eles visitaram o Hospital Municipal Agostinho dos Santos, que está passando por uma ampla reforma, concretizando um sonho antigo da população. Em seguida, a comitiva vistoriou as obras de pavimentação asfáltica da Travessa Benedito Leite e Avenida Paulo Ramos, executadas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, fruto de indicação do deputado Othelino Neto.

“Os dois municípios têm sido amplamente contemplados com obras importantes do Governo do Estado, muitas delas frutos de emendas e indicações de nossa autoria. São serviços importantes que resultarão, sem dúvida, no desenvolvimento da cidade e na melhoraria da qualidade de vida da população vicentina e perimiriense”, destacou o presidente da Assembleia.

Na sede da Prefeitura de São Vicente Férrer, Othelino entregou kits de equipagens esportivas a times de futebol amador, adquiridas com emendas de sua autoria. Na ocasião, o parlamentar também anunciou a destinação de 500 cestas básicas ao município, também fruto de suas emendas, que em breve serão distribuídas à população vicentina.

O secretário Márcio Jerry reafirmou a parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secid, a Assembleia Legislativa e as prefeituras para levar esse pacote de obras aos municípios. “O governo Flávio Dino tem realizado obras como essas em todo o Maranhão, levando benefícios importantes em diversas áreas para a população”, assinalou.

O prefeito Adriano Freitas disse que essa parceria tem dado bons resultados para a cidade. “São Vicente tá se transformando em um canteiro de obras e nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino, ao presidente Othelino Neto e ao secretário Márcio Jerry por voltarem o olhar para o nosso município”, declarou.

Peri Mirim

Em Peri Mirim, Othelino Neto também visitou as obras de pavimentação do Programa Mais Asfalto, indicadas pelo parlamentar. Os serviços, orçados em R$ 1 milhão, contemplam ruas dos bairros Campo de Pouso e Portinho, além do Centro da cidade. Em seguida, foi realizada a entrega de equipagens esportivas a times de futebol amador local.

A comitiva visitou, ainda, um dos locais onde poderá ser construído o Hospital Municipal São Sebastião, já autorizado pelo governador Flávio Dino. “É um momento ímpar para todos nós de Peri Mirim. Agradeço pelo apoio recebido e pelo atendimento às nossas demandas de forma tão rápida”, disse o prefeito Heliézer do Povo.

A princípio a idade dos imunizados seria a partir de 30 anos, mas um pouco depois do meio-dia o prefeito Luciano após ponderar com a equipe de saúde local decidiu reduzir ainda mais a idade desse público-alvo, que passou a ser de 25 anos ou mais. O Arraial da Vacinação aconteceu no domingo, dia 20 de junho, na Escola Dr. Pedro Lobato, onde funciona o Centro de Vacinação da Cidade, das 7h da manhã até a meia noite.

A ação realizada pela Prefeitura de Pinheiro, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Governo do Estado teve por objetivo acelerar a Campanha de Vacinação da cidade, promovendo o aumento no número de imunizados. O resultado foi melhor do que o esperado.

“Recebemos milhares de pinheirenses que vieram até aqui se imunizar, esta é uma ação muito bonita. As pessoas realmente compreendem que a melhor arma contra a pandemia é a prevenção, com os números de hoje estamos ainda mais perto de nosso objetivo que é vacinar toda a população adulta de Pinheiro”, disse Fred Lobato, secretário de Saúde do município.

Foram aplicadas um total de 4545 doses do imunizante contra a covid-19. O prefeito Luciano esteve no evento acompanhado do Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do ex-deputado José Genésio, de secretários de seu governo, vereadores e lideranças políticas, todos prestigiaram a ação pela sua importância para o município.

Luciano aproveitou a ocasião para tomar a primeira dose do imunizante contra a covid-19. Com 40 anos ele deveria ter se vacinado na semana passada, quando a etapa de vacinação do município chegou a sua faixa etária, mas como precisou viajar para Brasília adiou a ocasião e resolveu aproveitar o arraial para incentivar mais pinheirenses a fazer o mesmo.

“Enfim, também pude tomar a minha dose de esperança. Acredito que este foi o melhor momento para fazer a minha imunização, como uma forma de incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo. Uma ação gigantesca como esta é motivo de muita alegria, estou muito feliz em ver que tantas pessoas estão comparecendo e tomando a sua dose. Agradeço ao Governador Flávio Dino pelo apoio e ao Deputado Othelino Neto pela articulação. Milhares de pinheirenses se vacinaram hoje sem dúvida nenhuma muitas vidas foram salvas neste domingo”, disse Luciano.

Durante todo o evento houveram apresentações de danças folclóricas e ofertas de serviços no local como os de assistência social. Carros e pessoas formaram filas enormes em busca de sua imunização e todos que compareceram receberam a sua dose.

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu hoje, em evento de filiação ao PSB, que o projeto do partido para as eleições de 2022 se faça com um debate amplo e que não fique restrito apenas à esquerda. Ele também negou que esteja entrando no partido para induzi-lo a apoiar Lula na disputa eleitoral de 2022, embora tenha reafirmado que todos conhecem sua posição. Junto de Dino, filiou-se ao partido também o deputado federal Marcelo Freixo (RJ).

“Com todos o respeito que eu tenho sobre a direção desse partido, eu venho trazer uma palavra em defesa de uma união em que os comunistas estejam presentes, os socialistas estejam presentes, os trabalhistas estejam presentes, os lulistas e petistas estejam presentes, mas também os liberais progressistas, os como eu adeptos da doutrina social da igreja, os católicos progressistas, evangélicos progressistas e sobretudo aqueles que não têm opinião política. É a eles que nós temos que falar. Acima de tudo”, afirmou Dino, após afirmar que “derrotar Bolsonaro não é tarefa de muitos, mas tarefa de todos”.

“Esta eleição de 2022 não é uma eleição qualquer. Não é uma eleição a mais. Pois é uma batalha fundamental em torno de tudo que nós conseguimos concretizar. Plasmado sobretudo na Constituição de 1988. Eleição de 2022 é plebiscito entre aqueles que querem a continuidade da democracia com o povo e um projeto de extermínio nacional e popular e de destruição da nação. É isso que está em jogo. Nós não podemos cometer erros”, afirmou.

Ao se filiar, Flávio Dino lembrou que gostaria muito que fosse possível ter sua ficha abonada por Eduardo Campos. O filho do ex-governador de Pernambuco, o prefeito de Recife, João Campos, disse também em sua fala que o pai sempre quis ter Dino em sua legenda. “Talvez ele não estaria aqui porque seria presidente da República e teria outras tarefas. Mas estar no PSB, me filiar, também é uma forma de homenagear Eduardo Campos”.

Nos bastidores do partido, o grupo da família Campos é a principal resistência a uma aliança com o PT. Dino, porém, rechaçou que esteja entrando no partido para isso.

“(Dizem que há um) plano mirabolante para, de fora para dentro, dominar o PSB e levá-lo a uma certa posição que, no caso, seria, ou será, o apoio ao ex-presidente Lula. Fantasia. Mistificação. Embora todos saibam da minha posição, e eu tenha orgulho dela. Ninguém aqui está enganado quanto àquilo que eu defendo. Mas jamais teria essa pretensão de subordinar um partido com a tradição e com a beleza que o PSB tem a interesses imediatistas. Não. Faremos o bom debate”, disse.

O governador do Maranhão pregou ampla união de todos os partidos a favor da democracia e de um projeto de governo contra a reeleição do presidente Bolsonaro.

“Minha vinda para o PSB é um encontro com este momento atual em que autenticamente se exige tanto da militância patriótica e socialista do Brasil (…) a nossa tarefa não é pequena, por mais absurdo que seja, o Bolsonaro será candidato a reeleição. Por sobre uma pilha de tragédias, nada de positivo a apresentar e obras não há. Derrota-lo não é tarefa de poucos, não é tarefa de muitos, é de todos”, afirmou.

Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o ingresso de Flávio Dino no PSB significa um reforço em defesa da luta da democracia.

“Um reforço extraordinário nessa luta democrática que empreendemos junto aos partidos de oposição, de esquerda, e com todos os partidos democráticos do nosso país. Vocês, com a dimensão que tem, com a importância que tem e o que representam na política brasileira, estão dando valor também, ao ingressar ao Partido Socialista Brasileiro, a uma luta que já vem de muito tempo”, disse.

Entre os políticos maranhenses, estiveram presentes o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama, o presidente do PSB/MA, Luciano Leitoa, deputados estaduais e federais e lideranças partidárias.