Denúncia apresentada na noite deste domingo (18) pelo Fantástico mostra que o deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriotas) abastecido 1.180 litros de combustível apenas no dia em 21 de dezembro de 2019.

A reportagem tratava do uso de verba indenizatória para a compra de combustíveis.

Marreca Filho é o atual coordenador da bancada do Maranhão em Brasília, e à TV Globo alegou ter perdido ou rasgado as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos.

Gastador

Esta é a segunda revelação de gastos exorbitantes feitos por parlamentares maranhenses neste fim de semana.

O “Ranking dos Políticos”, por exemplo, mostrou que senador Roberto Rocha (sem partido) é o que mais gasta com assessores no Senado: R$ 611 mil por mês (saiba mais).

 

Mais um local em que era frequente o descarte incorreto de resíduos sólidos foi revitalizado pela Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), neste sábado (17). Desta vez, o novo Ponto Limpo da cidade fica localizado na Avenida Camboa, uma das mais movimentadas da cidade e que é ligação direta ao Centro de São Luís.

De acordo com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a ação Ponto Limpo, executada pelo CGLU desde o início do ano, tem por objetivo incentivar atitudes conscientes da população ludovicense. “Essa ação tem sido importante para recuperar áreas degradadas. Por meio dela queremos que a população se conscientize da necessidade de mantermos uma cidade limpa, o que só é possível com cada um fazendo sua parte”.

O prefeito estava acompanhado do vereador Marcial Lima (Podemos), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís; do presidente do CGLU, Joabson Júnior e de moradores do bairro.

No local onde foi instalado o Ponto Limpo deste sábado era comum o descarte incorreto de resíduos como entulhos, galhos de árvores, resto de móveis, lixo, entre outros. “A gente tem trabalhado para mudar essa realidade que existe na maioria dos bairros e avenidas de São Luís. Felizmente, estamos tendo uma recepção muito boa por parte da população, pois ela é a ponta desse trabalho e de quem verdadeiramente precisamos para fazer uma cidade melhor”, ressaltou o presidente do CGLU, Joabson Júnior.

Para a ação, foram recuperados os canteiros de um trecho de cerca de 100 metros da avenida onde carroceiros, sobretudo, descartavam resíduos trazidos de outros bairros. Todos foram pintados, receberam nova adubação, grama e plantas, deixando o espaço totalmente ajardinado e proporcionando um novo aspecto à avenida.

O Ponto Limpo deste sábado, instalado na Camboa, é o nono espaço revitalizado em quatro meses da iniciativa, que já passou por vários bairros e se fará presente em outras dezenas ainda neste primeiro semestre de 2021, como prevê a Prefeitura de São Luís que, em paralelo, mantém regular o serviço de coleta domiciliar de lixo e conta com a colaboração de toda a população para a construção de uma cidade melhor.

O PARTIDO CIDADANIA 23, aparentemente é o verdadeiro dono da cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís, cadeira hoje ocupada por KARLA SARNEY, filiada ao PSD, o que tem sido de longa espera, e dificuldade inexplicável para o partido CIDADANIA 23, que de fato atingiu votação superior ao partido PSD.

Conforme cálculo das sobras, o partido CIDADANIA, nas Eleições Municipais Proporcionais do ano de 2020 obteve 11.060, dos quais 10.754 votos para candidatos e 306 votos para legenda. Em lado oposto, o partido PSD obteve 11.137 votos, dos quais 10.944 votos para candidatos, e 193 votos para legenda.
A superioridade de votos do partido CIDADANIA, detentor da cadeira na Câmara Municipal, passa pelo imbróglio de validação dos votos obtidos por WILSON NUNES FERREIRA, o Wilson Picolezeiro, que obteve concorrendo ao cargo de vereador pelo partido cidadania o número de 244 votos, que ainda não foram validados sob a justificativa de dupla filiação de tal candidato.

Ocorre que o partido CIDADANIA ajuizou ação de CANCELAMENTO DE FILIAÇÃO COM REVERSÃO DE FILIAÇÃO LEGÍTIMA, através do processo nº 0600029-85.2020.6.10.0010, afirmando que WILSON NUNES preencheu ficha e pedido de filiação junto ao partido CIDADANIA 23, gerou boletos de dívidas partidárias que foram tempestivamente pagos pelo filiado na data de 28.03.2020, antes do fim do prazo de filiação (04.04.2020), e que tais documentos consistem em provas bilaterais, conforme entendimento do TSE.



Corrigindo-se tal erro de percurso, o vereador eleito pelo cálculo das sobras seria NOGUEIRA PROTETOR, filiado ao CIDADANIA 23, conhecido defensor da causa dos animais, cuja trajetória política recente atingiu patamares impressionantes e promissores, uma vez que o partido CIDADANIA irá concorrer ao cálculo das sobras com o total de 11.304 votos, enquanto o PSD de KARLA SARNEY apenas obteve o total de 11.137 votos.

 

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – LLCA (Lei n.º 14.133, sancionada no dia 1º de abril de 2021, acompanhando a tendência do direito contemporâneo, trouxe capítulo específico sobre meios alternativos de resolução de controvérsias (Capítulo XII), prevendo, expressamente em seu art. 151, a possibilidade de utilização, dentre outros, dos comitês de resolução de disputas.

Conhecidos na língua inglesa como “Dispute Boards”, trata-se de um método extrajudicial de solução de conflitos consistente na formação de um conselho formado por profissionais especializados em uma matéria técnica e nomeados pelas partes de um contrato para acompanhar a sua execução e promover a resolução de eventuais controvérsias dali decorrentes.

Sua origem remonta à década de 70, mais especificamente na construção do Túnel Eisenhower, no Colorado, Estados Unidos. Surgiu como uma ferramenta de administração contratual de obras de infraestrutura e grandes construções, que possuem um longo período de duração e alta complexidade, e, por consequência, maior número de conflitos. Tornou-se também uma alternativa para evitar o contencioso judicial, que, já naquela época, era bastante oneroso, pelo seu alto custo e elevado tempo de duração, além de causar insegurança nos jurisdicionados ante a falta de especialização por parte dos julgadores na matéria tratada.

A utilização desse instrumento no Brasil, principalmente em instrumentos firmados pela Administração Pública, ainda está em fase de consolidação, o que pode ser causado pela insuficiência de normas sobre o tema. O Município de São Paulo, adiantando-se no assunto, editou a Lei Municipal n.º 16.873, de 22.02.2018 e, não por acaso, foi pioneiro neste país ao adotar o Dispute Board na PPP para a construção da Linha 4 (amarela) do Metrô de SP.

Em âmbito federal, a matéria já estava sendo tratada no Senado (Projeto de Lei n.º 206/2018) e na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei n.º 9.883/2018), porém apenas com a sanção da LLCA é que se reconheceu, pela primeira vez, a legalidade da utilização desse instituto nos contratos administrativos.

Embora seja uma ferramenta alternativa à judicialização, as decisões do “Dispute Board” não fazem coisa julgada material, até mesmo porque não se trata de uma jurisdição, como é o caso da arbitragem (art. 3º, §1º do Código de Processo Civil). Desse modo, suas decisões, que podem ser apenas recomendações (Dispute Review Boards) ou vinculativas (Dispute Adjutication Boards), estão sujeitas ao controle judicial ou arbitral.

Não obstante isso, os números comprovam que se trata de um instituto eficaz na desjudicialização dos conflitos. Segundo dados do Dispute Resolution Board Foundation, o número de recomendações e decisões proferidas pelos comitês, em até 98% dos casos, sequer são desafiados pela via judicial ou arbitral.

E isso se dá, não há dúvidas, em razão da qualificação dos membros que compõem os comitês, porquanto são, costumeiramente, profissionais de notória especialização e altamente gabaritados em seus respectivos ramos de atuação e que têm a incumbência de proferir soluções rápidas e objetivas, solucionar problemas extremamente complexos de forma prática e funcional. Por essa razão, suas decisões são conhecidas na língua inglesa como “rough justice”, que significa justiça áspera.

Ainda que áspera, tendem a ser melhores e muito mais adequadas que as decisões da jurisdição ordinária, uma vez que as informações levadas pelas partes são analisadas e verificadas de forma imediata e in loco, porquanto os membros do board devem estar presentes de forma rotineira no canteiro de obras, podendo estar engajados desde o início do projeto.

Dito isso, recebo com alvíssaras a incorporação dos dispute boards na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, uma vez que, além de contribuir no descongestionamento de processos no Poder Judiciário, trata-se de uma ferramenta que, se bem utilizada, certamente trará desenvolvimento para o país e permitirá uma atuação da Administração Pública de forma mais eficiente.

* Texto escrito em 09.04.2021.

Tarcísio Almeida Araújo

Advogado, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Mestrando em Direito pelo IDP-Brasília.

 

A vacinação para os profissionais da educação de São Luís começa nesta segunda-feira (19). O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), neste domingo (18).

A vacinação começa com os profissionais da ativa, de 55 anos ou mais, que atuem na rede municipal de Educação de São Luís.

📍Local: Centro de Convenções da UFMA.
🕗 Horário: de 8h às 18h.

▪️Manhã:
Serão vacinados os nascidos de JAN a JUN.

▪️Tarde:
Serão vacinados os nascidos de JUL a DEZ.

Mais detalhes nas redes sociais da Prefeitura de São Luís.

Vale lembrar que ao mesmo tempo estão sendo vacinados os idosos de 62 anos em São Luís.


 


Por José Sarney

A alternância de poder, que é uma das bases da democracia, é sempre um tempo de ajustes e transições. Nas democracias mais estáveis a estrutura do Estado não se confunde com o corpo de governo e é formada por um funcionalismo de qualidade que garante que a máquina pública continue rodando. Os governos se sucedem e definem diferentes políticas, que implicam em prioridades, enfoques, orientações. A margem da administração, do governar, está previamente definida.

Mas para tudo há exceções. Em 2017 Barack Obama terminou seus oito anos de governo com extraordinário sucesso, se o bem-estar da população, o estado da economia, o prestígio do país — sem falar no pessoal e familiar — são as medidas que ficarão para a História. Para mostrar como é errada a ideia tão comum de que a função do Executivo é legislar, Obama viveu quase todo o seu governo em minoria parlamentar, sob combate faccioso levado a cabo sobretudo pelo Senado, onde a maioria republicana era de arrasar quarteirão.

Trump, que o odiava, veio com uma visão inteiramente diferente. Ele acreditava, ou dizia acreditar, que havia uma conspiração comunista controlando a administração. Sua missão, portanto, era acabar com o Estado. Saiu atirando para toda parte. Educação? “Vamos colocar a iniciativa privada no lugar do Estado, ele quer doutrinar as crianças.” Saúde? “Vamos destruir o Obamacare — única realização legislativa relevante que Obama conseguira, que assegura planos de saúde para os pobres —, que é a socialização da medicina.” Meio ambiente? “Vamos acabar com os obstáculos aos negócios que são os controles da poluição e a necessidade de licenças.” Clima? “Abandono o Acordo de Paris.” Iran? “Eles estão fazendo escondido a bomba atômica para destruir Israel. Rasgo o acordo.” Interferência russa nas eleições americanas? “O Putin é meu amigo!” E foi por aí, destruindo por dentro a prodigiosa máquina administrativa americana.

O Biden não caiu nas cascas de banana do Trump. A crise maior era mundial, a pandemia. Os Estados Unidos estavam na liderança mundial de mortos, e o ceticismo do Trump tinha levado o país a cinco mil mortos por dia. Biden trouxe a ciência, a curva despencou, hoje são 700 mortes/dia. Aos poucos, com calma, habilidade, diálogo, está colocando a casa em ordem. Tenta liderar a luta pelo clima. Equaciona as questões do Oriente Médio. Leva a sério as disputas com a China. Revê as questões da imigração. Pune os russos. Jogo de gente grande. Mais que qualquer outra lição, Biden está demonstrando que governar é um trabalho de equipe, que se faz com paciência, sem medo. Os fantasmas deixados por Trump vão morrendo de susto.

O único que resta é o Trump, que vai se desfazendo no vento.

 


O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Inácio (PT), destacou a reaproximação do ex-governador Zé Reinaldo Tavares (PSDB) e o governador Flávio Dino (PCdoB). O blog do Neto Ferreira trouxe a informação que houve um encontro entre os dois no Palácio dos Leões, após anos sem contato político, desde a disputa eleitoral de 2018.

De acordo com Zé Inácio é “muito acertada a reaproximação entre Zé Reinaldo e Flávio Dino, fato que reforça e fortalece as articulações políticas do governador com vista às eleições em 2022”, destacou.

 

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, neste sábado (17), o Programa Centro Acessível, que consiste na adaptação do Centro Histórico da capital às normas universais de acessibilidade. Entre os serviços que serão executados estão: a implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas para pedestres, alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários), reforma/construção de banheiros públicos acessíveis, sinalização vertical e horizontal, melhoria da iluminação pública, paisagismo e a retirada de obstáculos.

A obra, que será executada pelos próximos meses, está orçada em R$ 1.367.634,78 e é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís e do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Toda a intervenção na área de tombamento patrimonial histórico será coordenada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), com contribuições da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) que, ainda na fase de estudos da obra, destacou os pontos importantes a serem considerados durante a ação.

“O nosso Centro que já é histórico, agora também vai ser humano. Estamos lançando hoje o Programa Centro Acessível, que tem investimento da ordem de mais de R $1,3 milhão e que vai fazer desse espaço, um espaço mais inclusivo e acessível. Contamos com a Semispe para a execução de toda a obra e com a contribuição fundamental da Semeped. Essa grande obra que o Centro vai receber a partir de agora recebeu sugestões de várias pessoas com deficiência que vivem, no dia a dia, as dificuldades pela falta de acessibilidade”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante lançamento do programa na Praia Grande.

De acordo com a secretária Verônica P. Pires, da Semispe, o programa vai contribuir, também, para a reurbanização do Centro Histórico. “As obras compreendem um perímetro que compreende a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela e a Rua Portugal. Tudo que estiver contido neste perímetro vai passar por algum tipo de interferência para garantir acessibilidade. Dentro desse contexto iremos fazer 15 travessias elevadas, piso tátil, além de outros elementos que tragam mais conforto para quem tem mobilidade reduzida ou algum outro tipo de deficiência”, completou.

Nesta primeira fase do Programa Centro Acessível, os operários já estão trabalhando no limite do estacionamento da Praia Grande e, também, na Travessa Boa Ventura, de onde foi retirada a camada de asfalto existente, que será substituída por paralelepípedo. Além disso, no local também será realizado o alargamento das calçadas e o consequente estreitamento da rua, sem comprometer o tráfego de veículos na região.

O trabalho também já está acontecendo nas ruas da Estrela e Portugal e Ladeira do Comércio, localizada atrás do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, onde está sendo feita a troca do piso da calçada e a implantação do piso tátil, importante para a mobilidade das pessoas com deficiência visual ou baixa visão. Para a segurança completa do pedestre, todo esse serviço já em execução vai se somar às passagens elevadas que estão sendo construídas em todos os pontos, dentro do trecho viário.

“Por se tratar de uma obra que será realizada em uma área de tombamento federal e também reconhecida pela UNESCO como patrimônio mundial, nós iremos observar a lei de acessibilidade para a execução desse projeto em detrimento, também, da legislação sobre a preservação de cada traço deste patrimônio, de sua escala urbana e arquitetônica. Por isso é que trabalharemos para a harmonização do direito do cidadão com deficiência ou mobilidade reduzida, com o dever da preservação deste patrimônio”, frisou a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), Kátia Bogéa, que também esteve presente durante o lançamento do programa.

Segundo o secretário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, trata-se de uma obra de inclusão. “Esse programa é importantíssimo porque é fato que temos uma ilha muito bonita, com um Centro Histórico muito rico para se visitar, se admirar, mas infelizmente ela ainda não é para todos. Então, o Centro Acessível vem para isso, para mudar essa realidade e vai causar um impacto muito grande para as pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e que vão, de fato, ter acesso a esses pontos lindos que temos no Centro”, concluiu.

Vacinação – Também neste sábado, o prefeito Eduardo Braide anunciou a vacinação para os idosos com 62 anos. A imunização acontecerá no domingo (18) e segunda-feira (19).


Definitivamente a gestão de Paula da Pindoba a frente da Prefeitura de Paço do Lumiar vai ficar marcada como mais uma que não deu certo no município que integra a Região Metropolitana de São Luís.

O último absurdo foi uma apreensão feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sexta-feira (16). A PRF apreendeu um carregamento irregular de álcool em gel com data de validade vencida e sendo transportado sem nota fiscal e em desacordo com o exigido para este tipo de produto perigoso na BR-135, em São Luís.

O álcool em gel, absurdamente vencido, pertence a Prefeitura de Paço do Lumiar. Três vereadores da cidade – Fernando Feitosa, Miêcio Martins e Paulo Henrique – acompanharam o caminhão que deixou o prédio da Secretaria de Saúde até a interceptação pela PRF

O que a prefeita Paula da Pindoba precisa explicar é como permitiu que esse material vencesse sem utilizá-lo nos órgãos públicos municipais e/ou doar para a população de Paço do Lumiar como forma de prevenir a contaminação pela Covid-19???

Por essa e outras irresponsabilidades de gestores é que a CPI da Pandemia foi ampliada e passará a investigar os recursos federais encaminhados a prefeitos e governadores para o combate da doença na pandemia.

Ao Blog só resta lamentar, mais uma vez, o fato de Paço do Lumiar não ter escolhido um bom gestor e dizer: que coisa feia, minha cara Paula da Pindoba.

Blog do Jorge Aragão

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, na sexta-feira (16), diretores nacionais da Rede D’Or. Os diretores anunciaram a construção de um novo hospital da rede que terá 240 leitos, fruto de um investimento de R$272 milhões, com previsão de ficar pronto em 2023.

“Será um novo hospital amplo e moderno, que contará com 240 leitos, gerando 2.400 novos empregos só na fase da construção, e depois, mais 2000 empregos quando entrar em funcionamento”, destacou o prefeito.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de São Luís, Felipe Mussalém, também participou da reunião. A nova unidade será construída na atual área do estacionamento do hospital já existente no Jaracati.

O projeto de construção do novo hospital está na fase de liberação de licenças para início das obras que devem durar cerca de 30 meses.

“Vamos gerar ainda mais empregos, porque tem mais investimentos vindo para a nossa cidade”, pontuou o prefeito Eduardo Braide

 


Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, em entrevista ao radialista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, avaliou os primeiros 100 dias de mandato a frente do executivo municipal e destacou que tem feito tudo o que pode para atender as demandas a população ribamarense. Ele também destacou o trabalho, em especial, da secretaria de saúde, que adotou estratégia para enfrentar a pandemia da covid-19.

Dr. Julinho revela que recebeu a cidade com problemas como dívidas, problemas estruturais nas ruas e avenidas e hospitais se condições de funcionamento.

“Acho que é até comum a gente falar isso, porque a gente herdou umas dívidas oriundas da gestão anterior. Herdamos a cidade praticamente todo estragada, a cidade toda esburacada, hospital sem as condições mínimas de funcionamento. Eu não gosto muito de citar, porque parece que você está tentando denegrir a gestão que passou. Eu me considero uma pessoa educada e gosto de trilhar no meu caminho e tentar resolver os problemas sem choradeira, sem colocar a culpa em segundos ou terceiros. Temos feito aquilo que podemos fazer. Acho que dentro desses 100 dias eu fiz algumas coisas importantes para a população e quero dizer de início que o que fizemos não é favor, pelo contrário, é obrigação de um gestor que quer zelar e quer responder pelas suas responsabilidades como funcionário número 1, do qual teve confiança dos munícipes”, disse.

Sobre o combate e enfrentamento da covid-19, Julinho afirma que proporcionalmente, São José de Ribamar foi município do Maranhão que mais vacinou a população.

“Nós tivemos a sorte de proporcionalmente, em termos do Maranhão, de sermos o município que mais vacinamos os munícipes, para você ter uma noção, nós ocupamos, eu acho, o primeiro lugar proporcionalmente. Quer dizer, nós recebemos 10.953 doses, isso até 30 de março e vacinamos 73.8%. A nossa secretária Bernadete, ela descentralizou a vacinação, então as UBS, o Liceu, Drive Thru, Pátio Norte. Então, é um trabalho inteligente, que tem que parabenizar nossa secretária e também tivemos a sorte de não termos casos assim muito grave e a própria secretária também se preocupou e criou nove leitos. Lá em Ribamar não tem ainda rede de oxigênio, mas ela colocou em cada leito, bala de oxigênio e fez a adequação dos leitos para a covid”, afirmou.