Deputado estadual da legenda – o mesmo que aponta dificuldades ideológicas para apoio ao vice-governador tucano Carlos Brandão – voltou a defender o nome do secretário de Educação como candidato na base do governo Flávio Dino. 

 

Recém-filiado ao PT, Felipe Camarção voltou a ser defendido como candidato a governador pelo partido. 

O deputado estadual e membros da Executiva Nacional do PT, Luiz Henrique Sousa, voltou a defender nesta quinta-feria, 30, a candidatura do secretário de Educação, Felipe Camarão, ao Governo do Estado.,

Para Henrique Souza, que apresentou o nome de Camarão em discurso na Assembleia, a opção é o melhor caminho para o PT no maranhão.

Luiz Henrique Souza é o mesmo que, em julho, impôs dificuldades para apoio do PT á candidatura do vice-governador  Carlos Brandão (PSDB).

Segundo o parlamentar, Brandão não se afina ideologicamente ao PT; e sua filiação ao PSDB torna ainda mais difícil uma aliança.

o relançamento do nome de Felipe Camarão – no momento em que ele aparece entre os nomes cotados como mais votados para deputado federal em São Luís – irrita aliados de Brandão, que ainda sonham com o apoio petista.

Ainda sobre o assunto: o ex-presidente Lula estará em brasília a partir deste fim de semana, quando se reúne com senadores e deputados para tratar das alianças nos estados.

Mas esta é uma outra história…

 O prefeito Eduardo Braide comunicou nesta quinta-feira (30), que o jornalista Igor Almeida é o novo titular da Secretaria de Comunicação de São Luís, ele assume no lugar de Joaquim Haickel que deixou o cargo por motivos pessoais.

Igor Almeida tem passagens por veículos de comunicação de São Luís como a Tv Difusora e Mirante, e nos últimos anos trabalhou como assessor de imprensa de Eduardo Braide.

Igor já era tratado como o responsável pela Comunicação de São Luís, uma vez que todas decisões da pasta, ele sempre esteve à frente.

 

Será somente na semana que vem, dia 06 de outubro, que oficialmente deverá ser deliberada a fusão entre dois dos principais partidos no Brasil – DEM e PSL.

No entanto, nesta quarta-feira (29), já ficou praticamente definido que o nome da nova legenda será União Brasil e terá o número 44, deixando de lado o 25 do DEM e o 17 do PSL.

O União Brasil já vai chegar sendo a maior bancada da Câmara Federal e fará sua estreia oficialmente nas eleições de 2022. A ideia é que o partido tenha inclusive um candidato a Presidência da República no ano que vem.

A reunião que oficializará a fusão será em Brasília e contará com a cúpula tanto do DEM quanto do PSL.

No Maranhão, o DEM é comandado pelo deputado federal Juscelino Filho, já o PSL, não de manceira oficial, está sob a responsabilidade do também deputado federal Pedro Lucas.

É aguardar e conferir, até mesmo para saber como o União Brasil chegará no Maranhão.

 

Dia após dia, a Prefeitura de São Luís segue ampliando o público alvo para o recebimento da dose de reforço contra a Covid-19. 

Na terça-feira (28), o prefeito Eduardo Braide anunciou a ampliação geral da dose de reforço para os profissionais de Saúde na capital maranhense, mas tendo recebido a segunda dose até 30 de março.

No entanto, nesta quarta-feira (29), Braide ampliou ainda mais o público alvo, já que todos os profissionais de Saúde que tiverem tomado a segunda dose até 30 de abril, já podem se vacinar a partir desta quinta-feira (30).

E assim São Luís segue se destacando na imunização contra a Covid-19.

 

O encontro aconteceu na manhã da terça-feira (28), na sede do Progressistas, localizada na capital, São Luís. O prefeito Luciano foi recebido pelo deputado André Fufuca, presidente nacional do partido, para conversar sobre o cenário político nacional e as demandas relevantes para o município de Pinheiro.

Em pauta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), além da área da saúde.

“Estamos trabalhando juntos para trazer mais recursos para nossa cidade. O deputado Fufuca é um amigo e grande parceiro que sempre contribuiu conosco. Hoje conversamos sobre assuntos importantes ligados à educação, saúde e desenvolvimento para nossa Pinheiro”, comentou Luciano.

Othelino promulga Emenda Constitucional que cria Fundo Estadual da Juventude
Ato de promulgação da Emenda Constitucional que cria o Fundo Estadual da Juventude, originária da PEC de Daniella Tema. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.

A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.

Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.

O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.

Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Construção 

Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.

 

Divulgação
Antônio Pereira destaca expansão da TV Assembleia e parabeniza Othelino
Antônio Pereira ressaltou que o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, tem aproximado o Poder Legislativo da sociedade maranhense

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna, na sessão plenária de terça-feira (28), para parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), bem como todo o Parlamento Estadual, pela expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes.

Ele destacou que Othelino tem aproximado o Poder Legislativo da sociedade maranhense. “A expansão é mais uma prova disto, pois dá a oportunidade às pessoas que não têm condições de contratar um canal fechado de acompanhar, todos os dias, as discussões na Assembleia, em tempo real, em canal aberto”.

O democrata parabenizou, também, os demais colegas deputados, destacando que a decisão foi conjunta. “Logo, vai ficar marcado que essa expansão ocorreu na nossa legislatura. Em nome de todos os municípios contemplados, agradeço a esta Casa e, em particular, ao presidente Othelino Neto”, disse, acrescentando que, além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização será exibida parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira.

Durante seu pronunciamento, o deputado Antônio Pereira revelou que dentre vários municípios que representa a população, serão contemplados com a expansão das transmissões da TV Assembleia Imperatriz (a cidade mãe da Região Tocantina), Açailândia, Presidente Dutra, Grajaú, Barra do Corda, Estreito, Amarante do Maranhão, Buriticupu e Tuntum.       

Municípios 

Entre os municípios contemplados na expansão estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.

 Othelino anuncia expansão da transmissão da TV Assembleia para o interior do estado

Othelino disse que é um grande avanço para o Parlamento Estadual a ampliação da transmissão da TV Assembleia a mais municípios. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão plenária desta última terça-feira (28), a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses com população acima de 40 mil habitantes. Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira. 

Entre os municípios contemplados estão Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.
Othelino afirmou que a interiorização da TV Assembleia é um ganho significativo no sentido de fazer com que chegue ao interior do Estado aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa.

“É uma conquista de todos nós, deputados. Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

Para o diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, esse é mais um avanço da TV Assembleia e que aproxima, ainda mais, o trabalho do Parlamento aos maranhenses de diferentes municípios. "Bom para os deputados, que terão mais esta ferramenta para divulgar os assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo”, disse.

 

 

O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, declarou, no domingo,26, apoio aos ciclistas do Maranhão, principalmente em relação à valorização, melhorias e mais segurança no trânsito, durante o Passeio Ciclístico da Semana Nacional de Trânsito 2021, promovido em São Luís, pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e parceiros, com cerca de 400 participantes.

Durante o percurso do passeio, que partiu da Arena da Lagoa da Jansen, passou pelo Espigão Costeiro, na Península, e foi até o Centro Histórico, retornando para a Lagoa, os ciclistas levaram a mensagem da importância de um trânsito mais seguro para todos – condutores, ciclistas, pedestres e motociclistas. Foi o terceiro Passeio Ciclístico realizado pelo Detran-MA.

Ao fazer a abertura do evento educativo-esportivo, Francisco Nagib agradeceu a presença de todos os participantes e frisou a importância do respeito ao ciclista na vias. “O ciclismo é um esporte que tem crescido e ganhado muitos adeptos no Maranhão, seja como esporte, passeio ou transporte, e precisa, cada vez mais, ser apoiado. Estamos na Semana Nacional de Trânsito e queremos dizer a vocês que contem com o Detran e que este é só o primeiro encontro que estamos tendo, do qual iremos colher bons frutos porque, a partir de agora, nós vamos discutir, conversar, planejar e nos unir para valorizar cada vez mais o ciclista, buscando melhorias e para que tenham mais segurança e respeito ao transitar pelas vias”, afirmou o diretor-geral do Detran-MA ao ciclistas e líderes de grupos de pedal presentes ao passeio.

Participaram também do Passeio Ciclístico, a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias; o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; o comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), Tenente-coronel Joanilson, e representantes de entidades dos despachantes e de autoescolas. A equipe de Educação para o Trânsito e o grupo cênico Transitarte, do Detran, conversaram com participantes e distribuíram folders com dicas de segurança no trânsito.
O Passeio teve como parceiros, o Governo do Maranhão, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, BPRV, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Comitê Vidas no Trânsito.

A iniciativa do Detran-MA e parceiros foi destacada por ciclistas. Heloísa e Roberto Faria aproveitaram o passeio para estrear neste tipo de evento esportivo. “Estamos iniciando em passeio ciclístico e escolhemos este porque tem uma proposta interessante, de levar mais conscientização no trânsito e respeito ao ciclista. Nossa expectativa é a melhor possível, de estrear bem nesse esporte”, afirmou Heloísa Faria.

O carpinteiro Dineval Frazão contou que utiliza bicicleta como transporte há quatro anos, quando conseguiu comprar sua bike. “Quando criança, meu sonho era ter um bicicleta Caloi, mas meus pais não tinham condições para comprar uma, então, prometi que, quando crescesse, ia trabalhar e comprar. E graças a Deus, consegui e agora, não me separo dela”, disse, sorrindo. Além de ir trabalhar todos os dias de bicicleta, ele participa de passeios e outros eventos ciclísticos na cidade para estar sempre em movimento com sua bicicleta.

 

“Se declarar um doador de órgãos é um dos gestos mais nobres que um ser humano pode ter”, afirma o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg. A Campanha ‘Setembro Verde’, que intensifica a doação de órgãos e tecidos em todo o país, também foi instituída no calendário municipal por Lei 6.187/2017, de autoria do médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo.

Um levantamento da Associação Brasileira Transplante de Órgãos revela que o número de doadores caiu 26% em 2021, devido à pandemia. Muitas vezes, o transplante de órgãos é a única esperança de vida de um paciente, podendo representar um recomeço de vida.

No Maranhão, mais de 600 pacientes aguardam na lista de espera para a realização de transplantes de órgãos. Mas a falta de conhecimento para o procedimento de doação aumenta a lista de espera.

“A única maneira de quebrar ‘tabu’ é com informação. São feitos vários testes que correspondem a todo um protocolo para definir a morte encefálica da pessoa, que está na UTI com o cérebro morto, mas o coração batendo. Entendo que para a família é difícil aceitar a morte. Mas o coração desse familiar querido, que teve morte encefálica, pode dar vida a outra pessoa. Eu sou doador de órgãos e entendo que o ato de doar é um ato de amor e de solidariedade”, esclarece Dr. Gutemberg.

Dr. Gutemberg também criou a Lei nº 325/ 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de materiais impressos nos hospitais, prontos socorros e clínicas médicas, estimulando a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes, informando os procedimentos legais para a realização da doação e o número de telefone, site, e-mail da Central de Transplantes do Estado do Maranhão.

“No Brasil, para ser doador de órgãos é preciso conversar com a sua família e manifestar o seu desejo de doar. Doadores vivos podem realizar a doação de rim, parte do fígado e da medula óssea. No Maranhão temos a Central de Transplantes, no Hospital Carlos Macieira. Os contatos são: 3268-6960/ 98424-6434”, completa o vereador.

Ex-governadora tem aparecido em primeiro lugar nos cenários em que aparece, o que pode se confirmar no levantamento marcado agora o próximo sábado, 2; aliados defendem coligação entre MDB, PV, PSD e PSC. 

 

Líder nas pesquisas, Roseana pode repensar candidatura em 2022 e entrar na disputa pelo governo. 

A ex-governadora Roseana  Sarney (MDB) prometeu a aliados políticos que vai usar os números da pesquisas Escutec/Grupo Mirante, a ser divulgada no sábado, 2, para decidir se sai ou não candidata ao governo em 2022.

Roseana apareceu em primeiro lugar nos dois levantamentos já divulgados pelo Escutec em 2021, o que pode se repetir nos novos números.

Embora emedebistas com mandato queiram que a ex-governadora concorra a deputada federal – para alavancar as candidaturas do partido – outros aliados entendem que ela tem amplas chances de eleger-se governadora.

Aliados do PSD e do PV, por exemplo, já andaram conversando sobre coligação, cogitando na chapa, inclusive, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), como revelou na última quarta-feira, 22, o blog Marco Aurélio D’Eça.

A pesquisa Escutec estará concluída na próxima sexta-feira, 1º; e será divulgada na edição de sábado do jornal o EstadoMaranhão.

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, na noite da última sexta-feira (24), a nova iluminação da Avenida Ferreira Gullar, que contorna os bairros Ilhinha e São Francisco, e da Ponte Bandeira Tribuzzi, que liga o Jacarati ao Centro. No total, 273 pontos com lâmpadas a vapor de sódio (luz amarela), espalhadas entre a avenida e a ponte, foram substituídos por luminárias de LED, mais eficientes e econômicas. A ponte também teve toda sua iluminação artística modernizada, ganhando um sistema ainda mais dinâmico.

“Modernizamos toda a iluminação da Avenida Ferreira Gullar para proporcionar mais segurança, qualidade de vida, além de mais beleza para toda essa região que integra bairros como Ilhinha, São Francisco e Jaracati. Com isso, melhoramos, inclusive, as condições para que os moradores possam praticar atividade física durante a noite em toda a extensão da avenida. Também aproveitamos para revitalizar a iluminação artística da Ponte Bandeira Tribuzzi, que ficou ainda mais bonita. E seguiremos trabalhando para levar esse benefício para muitos outros lugares”, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda.

As obras foram executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A nova iluminação chega para proporcionar segurança e qualidade de vida aos moradores vizinhos à Avenida Ferreira Gullar, além de embelezar ainda mais uma das avenidas à beira-mar mais importantes para o tráfego da cidade, servindo, principalmente, como via expressa de acesso a bairros como Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Calhau, dentre outros.

O vereador e presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve presente durante a entrega da nova iluminação da Avenida Ferreira Gullar e da Ponte Bandeira Tribuzzi, e disse que a iluminação é um fator importante para garantir, sobretudo, mais segurança para os moradores da região, que já foi uma das mais perigosas da cidade. “A nova iluminação vai garantir segurança aos moradores e diminuir ainda mais os índices de criminalidade na região”.

Ponte Bandeira Tribuzzi

Além dos 77 pontos de iluminação sobre a Ponte Bandeira Tribuzzi substituídos por luminárias em LED, a Prefeitura de São Luís, também, recuperou todo o sistema de iluminação artística da ponte, trocando cabeamento comprometido e refletores de 40 pontos. A partir de agora, a Ponte Bandeira Tribuzzi conta com uma iluminação mais dinâmica, com movimentos de luzes, ao contrário de como era antes, quando a iluminação acontecia apenas em uma única cor e era estática. Como programação fixa, foi escolhida uma paleta de quatro cores, incluindo verde, amarelo e derivadas.

Também estiveram presentes durante a entrega, os vereadores Marcos Castro (PMN) e Gutemberg Araújo (PSC); e os secretários municipais de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; de Educação, Marco Moura; de Assuntos Políticos, Márcio Andrade; de Planejamento, Simão Cirineu; os adjuntos de Comunicação, Igor Almeida e de Turismo, Sabrina Martins; e os presidentes do Comitê de Limpeza, Joabson Júnior; do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Walber Filho; e do Instituto de Previdência e Assistência do Município, Nádia Quinzeiro.

 Othelino indica pavimentação para São Francisco do Maranhão no valor de R$ 1,6 milhão

Othelino entrega vale-gás a dona de casa no município de São Francisco do Maranhão. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), indicou, junto ao Governo do Estado, serviços de pavimentação de ruas para São Francisco do Maranhão. A chegada do benefício, orçado no valor de R$ 1,6 milhão, foi anunciada durante ato realizado no município, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, o parlamentar também acompanhou a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 e entregou 400 cartões Vale-Gás a famílias carentes, frutos de suas solicitações ao Governo do Estado.

“São iniciativas que, com certeza, proporcionam benefícios diversos ao município e à população. Com melhor infraestrutura urbana, a cidade se desenvolve mais e as pessoas usufruem de melhor qualidade de vida. Da mesma forma, o benefício social do Vale-Gás vem para suprir essa grande necessidade enfrentada por muitas famílias com o aumento do desemprego e a alta dos preços dos produtos”, disse Othelino. 

Ao lado do prefeito Adelbarto Santos (PCdoB), vereadores e secretários municipais, o parlamentar também acompanhou o início da aplicação da terceira dose da vacina em idosos. Ele comemorou o avanço da imunização da população, visto que o município está há 90 dias sem registros de casos positivos de coronavírus. 

“Para vencermos a Covid-19 é necessário que todos nós façamos a nossa parte. Aqui, essa conquista deve-se muito à colaboração da população e do empenho do prefeito Adelbarto e da Secretaria Municipal de Saúde, que, em ação conjunta com o Governo do Estado, alcançou esse resultado maravilhoso”, destacou o presidente da Assembleia.  

Diney Justino - Agência Assembleia
Presidente da Assembleia acompanha início da vacinação contra Covid-19 em idosos de São Francisco do Maranhão
Presidente da Assembleia acompanha início da vacinação contra Covid-19 em idosos de São Francisco do Maranhão

Comida na Mesa

Em São Francisco, Othelino anunciou, ainda, a entrega de mais 500 cestas básicas, adquiridas com emenda parlamentar. Além dessas, outras 700 cestas já foram distribuídas à população do município por meio do programa ‘Comida na Mesa’. 

O deputado Ricardo Rios, que também participou do ato, destacou o trabalho desenvolvido nos municípios de diversas regiões do Estado. “Tenho acompanhado muitas ações por todo o Maranhão. Mais uma vez, Othelino mostra que vem trabalhando muito forte em prol da população maranhense. Com essa parceria entre Governo, Prefeitura e Assembleia, os municípios só têm a ganhar”, disse.

O prefeito Adelbarto Santos agradeceu o apoio, que tem resultado em importantes benefícios para o município. “Estamos muito satisfeitos com as ações desenvolvidas aqui. Isso tem sido possível graças à parceria com o deputado Othelino, que muito tem feito por nossa cidade”, declarou.

Dney Justino - Agência Assembleia
Othelino Neto anunciou que ruas de São Francisco do Maranhão serão pavimentadas com Indicação de sua autoria
Othelino Neto anunciou que ruas de São Francisco do Maranhão serão pavimentadas com Indicação de sua autoria


  O Município de Paço do Lumiar terá que substituir todos os seletivados e os contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, por candidatos aprovados no concurso do Edital nº 001/2018. A determinação é do juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, na ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual e mais 23 pessoas. A substituição completa deve ser realizada no prazo máximo de um ano.


Na ação civil pública, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar relata que a prefeitura promoveu concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, com previsão de vagas para nível superior, médio e fundamental, conforme especificados no Edital nº 001/2018. Afirma, contudo, que o município lançou o Edital nº 02/2021/SEMED, referente a processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para atendimento da rede municipal de educação.

Prefeita Paula da Pindoba. 

Douglas de Melo Martins determinou que o município apresente, no prazo máximo de 30 dias, a relação de todos os seletivados e/ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles contratados com base nos editais de processos seletivos citados na ação civil pública ou em outros porventura lançados e/ou por outros meios. Em 30 dias, a prefeitura de Paço do Lumiar também terá que apresentar cronograma de substituição, no prazo máximo de 1 ano, de todos os seletivados e/ou contratados por candidatos concursados. “Esclareço desde logo que o término do prazo de validade do concurso não é obstáculo ao cumprimento deste comando, visto que a ação foi proposta antes do término do referido prazo”, destaca o magistrado.

Na sentença publicada nesta última sexta-feira (24), o juiz Douglas Martins ressalta que “no intuito de garantir a execução do comando judicial, sem comprometer a execução de políticas públicas igualmente relevantes em outras áreas, reputo como razoável o prazo de 1 ano para o cumprimento da sentença contado de sua publicação, especificamente no que diz respeito a substituição completa dos servidores contratados por concursados”.

O juiz condenou também o município a se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o cumprimento total do cronograma apresentado, inclusive se não concluído no prazo concedido de um ano, “salvo nas hipóteses autorizadas por lei e para áreas diversas dos aprovados no certame em questão”, ressalta. A prefeitura terá, ainda, que comprovar documentalmente o afastamento do seletivado e a substituição pelo servidor ocupante de cargo efetivo, com indicação do cargo e órgão de lotação, além da razão do afastamento e o período correspondente. Deverá também apresentar o contrato de trabalho eventualmente celebrado com os seletivados e/ou contratados ou outro instrumento que comprovem o ingresso deles no serviço público de forma precária (portarias de nomeação, decretos, entre outros).

Conforme consta na ação civil pública, a relação de servidores contratados da prefeitura, na data de 28/12/2020, totaliza 939 pessoas, ocupando cargos de agente administrativo, auxiliar de desenvolvimento infantil, coordenador pedagógico, coordenador de atenção básica, cuidador, digitador, merendeiro, especialista em educação básica, motoristas, professores, técnicos em administração, técnicos em enfermagem, psicólogo, vigias, tutores e visitadores, lotados em diversos órgãos da prefeitura.

Na contestação,o município afirmou que, em momento algum, a abertura do processo seletivo simplificado (Edital n° 02/2021-SEMED), “ensejará qualquer preterição dos candidatos aprovados e aptos no concurso público anterior (edital n° 001/2018), uma vez que o referido processo seletivo simplificado tem o objetivo do suprimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, para substituição de servidores efetivos afastados legalmente por motivos de licenças estatutárias; cessões estatutárias e, os candidatos eventualmente aprovados ocuparão vagas em cargos temporários criados pela Lei Municipal nº 785/2019, que em nada se confunde com o preenchimento de vagas criadas para o exercício de cargo efetivo”.