MPMA! PAU DE ARARA NUNCA MAIS: Transporte escolar é tema de reunião na PGJ

Fiscalização do transporte escolar foi a principal pauta da reunião.  

Dando prosseguimento à campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou na tarde da última sexta-feira, 17, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com o objetivo de discutir ações para regularizar o transporte escolar nos municípios maranhenses. A ideia é eliminar a utilização de veículos “paus de arara” para a condução de estudantes no estado.


Além de membros do MPMA, estiveram presentes representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Estado da Segurança, Polícia Militar e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Na ocasião, foi acertado um novo encontro, no dia 29 de agosto, desta vez com a participação dos prefeitos dos municípios maranhenses, para que seja formulado um plano de conscientização e de vistoria a ser implementado em todas as regiões do estado, com a participação conjunta dos órgãos e instituições que têm poder de fiscalização do transporte escolar.

DIGNIDADE

Abrindo a reunião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, enfatizou que, no momento, todas as instituições do Maranhão trabalham para que o estado melhore os seus indicadores sociais e a regularização do transporte escolar é um dos objetivos a ser alcançado. “Temos que conscientizar os gestores para que seja oferecido um transporte regular, seguro e digno. Não podemos deixar as crianças serem transportadas em paus de arara”, disse.

A promotora de justiça Érica Ellen Beckman (integrante do Centro de Apoio Operacional da Educação - CAOp Educação) alertou para o quadro extremamente negativo do transporte escolar no Maranhão. “Além dos veículos depreciados, sem equipamentos de segurança e sem manutenção, muitos motoristas não têm sequer a habilitação mais básica. Infelizmente, as pessoas ainda acreditam que é algo natural a utilização deste tipo de veículo”.

Lembrando dos 20 acidentes ocorridos desde 2014, que vitimaram 10 estudantes, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp-Educação), enfatizou: “Nós temos consciência da fragilidade do transporte escolar no estado. Das 35 auditorias que fizemos, encontramos irregularidades em 34. Por isso, precisamos nos mobilizar para evitar novas mortes. A situação é urgente e não pode esperar”.

Fazendo referência à Recomendação emitida pelo MPMA ao Detran, em reunião antrerior, a diretora do Detran, Larissa Abdalla, afirmou que uma das dificuldades que o órgão tem em realizar operações de vistoria é a ausência de agentes de fiscalização no quadro de servidores do Detran. “O departamento realiza inspeções, mas sempre em parceria com a Polícia Militar”, acrescentou.

O presidente da Famen, Djalma Mello, disse que a federação vai ajudar na mobilização dos prefeitos para adequarem o transporte escolar no Estado. “Nós sabemos deste grande desafio. Deste quadro vergonhoso para o Maranhão”.

Também participaram da reunião e demonstraram apoio à campanha do Ministério Público o secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, e o comandante da Polícia Militar, coronel Luongo.