O procurador da República de Portugal, João Paulo Borgez Bichão – acompanhado do desembargador Froz Sobrinho – reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, no Palácio Clóvis Bevilácqua.
Na ocasião, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Fróz Sobrinho e Raimundo Barros tiveram a oportunidade de trocar impressões, sobretudo na questão dos direitos humanos com João Paulo Borgez Bichão, numa troca de experiência importante e muito proveitosa.
Durante a visita, João Paulo Borgez Bichão – doutor e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) – foi homenageado com a Medalha do Centenário do Tribunal de Justiça do Maranhão, entregue pelo presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo.
“É uma honra ser contemplado com a Medalha do Centenário do Tribunal de Justiça. Agradeço ao presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, pelo generoso gesto, concedendo-me tão importante comenda de um Tribunal cuja história engrandece a Justiça maranhense brasileira”, assinalou o procurador da República de Portugal.
O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, disse que as palavras do procurador da República português servem como valioso estímulo para que o Tribunal de Justiça continue exercendo sua missão visando a melhoria global dos serviços judiciários no Estado, em prol de uma Justiça célere, de boa qualidade e sempre próxima da população.
Antes da entrega da medalha ao procurador da República português, foi exibido um vídeo institucional sobre a trajetória histórica do Tribunal de Justiça do Maranhão, momento em que foram entregues ao visitante diversas publicações relativas à Corte Estadual de Justiça.
Na oportunidade, desembargador Froz Sobrinho entregou também a João Paulo Borgez Bichão um exemplar do livro “Direitos Humanos e Execução Penal”, publicação da Universidade Federal do Maranhão em homenagem ao seu trabalho em defesa dos direitos sociais e humanos na coordenação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado.
Estiveram presentes Laís Locatelli (investigadora do Instituto Jurídico Portugalense), Maria da Glória Aquino (coordenadora de Estágio da Universidade Federal do Maranhão), Lucylea Gonçalves França (chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão) e os diretores do Tribunal de Justiça, Mário Lobão (diretor-geral) e Mariana Clementino Brandão (Recursos Humanos).
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