O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã de quarta-feira, 15, em seu gabinete, em São Luís, a visita do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo de Oliveira Filho. Ele pediu apoio do Ministério Público do Maranhão para realização de ações institucionais de combate à grilagem de terras e regularização fundiária no estado.
Do MPMA, participaram da reunião o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim. Do Iterma, também estiveram presentes Juliana Linhares, procuradora-geral; Levi Pinho Alves, diretor de recursos fundiários; George Reis, chefe de gabinete; Renê Campos, diretor de assentamento e desenvolvimento rural; e Suzieme Mendonça Pereira, diretora administrativa financeira.
Na reunião, o presidente do Iterma solicitou ao MPMA a interlocução com o Poder Judiciário, cartórios e órgãos que atuam na questão fundiária para implantação do Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias (SIG), desenvolvido por técnicos da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O sistema permite o intercâmbio de informações entre órgãos públicos estaduais, facilitando a localização e definição de propriedades. No Maranhão, a ideia é que o SIG Fundiário será implantado após digitalização dos registros cartoriais. “O Ministério Público está à disposição para colaborar promovendo o diálogo institucional na busca da regularização fundiária e enfrentamento de conflitos no campo”, afirmou Luiz Gonzaga Martins Coelho.
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