Além das rúbrica-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município.
Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio.
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A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19
Reportagem especial
Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.
Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.
Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.
E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação.
Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras – saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.
O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.
O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.
Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional, por causa da pandemia de coronavírus.
As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil).
É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.
Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)
Parte II
Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.
Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.
Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.
mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.
Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.
– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)
Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)
O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil.
Mas esta é uma outra história…
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