O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, que adote providências para criar, no âmbito do Estado do Maranhão, o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural, durante o período de crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural deverá garantir a concessão, para os trabalhadores do setor cultural maranhense, de um benefício no valor de 1 (um) salário-mínimo, enquanto durar o isolamento recomendado pelos organismos de saúde.
"Propostas que visem minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de restrição de contato social no meio cultural precisam ser viabilizadas urgentemente, a fim de amenizar a situação daqueles que ficaram sem renda e evitar a falência absoluta do setor cultural", afirma o deputado.
Com o avanço do novo coronavírus (Covid-19), a lista de eventos culturais cancelados, transferidos ou adiados não para de crescer, a exemplo do que deve acontecer com o tradicional São João do Maranhão. A cultura aquece a economia brasileira, movimentando milhões de reais, gerando empregos e renda. Segundo dados do IBGE, o setor cultural como um todo emprega 5,2 milhões de pessoas, o que representa 5,7% da força de trabalho ocupada no país.
Com a criação do Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural, profissionais das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões, serão beneficiados, além de outras categorias.
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