O Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) promoveu nesta última quinta-feira (15), no auditório da Fiema, a primeira edição do “Diálogo sobre Conciliação”, iniciativa voltada para a classe empresarial. Na ocasião, foram apresentados os investimentos realizados pela Justiça maranhense no tratamento de questões relacionadas ao setor produtivo do Estado, por meio da conciliação, mediação e arbitragem – instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios.
Na abertura do evento, o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, falou sobre a importância de se incentivar o diálogo e a cultura da conciliação junto às empresas, os operadores do Direito e à sociedade em geral. "Vivemos uma nova era, na qual não cabe mais aquela cultura antiga de litigar até o final do processo. O momento é outro, de dialogar, buscando o entendimento entre as partes para a solução de seus conflitos”, pontuou o presidente, parabenizando o trabalho desempenhado pelo Núcleo de Conciliação do TJMA.
O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz Almeida, enfatizou que a iniciativa buscou estimular e possibilitar um diálogo com o setor produtivo do Estado sobre o uso dos meios alternativos de solução de conflitos com vistas à construção de uma cultura de paz.
“Esse encontro possibilitou a troca de experiências e o diálogo sobre os meios alternativos de solução de conflitos. Temos constatado que quando a decisão é pela via da conciliação, ela é melhor realizada, pois parte da contestação de que as partes convergiram para um consenso rumo à solução do problema, e esse é, sem dúvidas, o melhor caminho para alcançarmos a tão sonhada pacificação social”, pontuou.
PROGRAMAÇÃO - O coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu, apresentou os diversos investimentos feitos pelo Poder Judiciário do Maranhão, desde o ano de 2012, quando foi criado e instituído o Núcleo de Solução de Conflitos. Entre os principais projetos implementados, destacam-se a instalação de centros de conciliação no Estado, em parceria com instituições de ensino; Balcão de Renegociação de Dívidas; mutirões e pautas específicas; workshops; resoluções da Justiça maranhense incentivando o uso dos meios alternativos; adesão às plataformas consumidor.gov e mediacão digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O último investimento feito pelo TJMA foi o aplicativo “Quero Conciliar”, desenvolvido pela Diretoria de Informática e idealizado pela equipe o Núcleo de Conciliação, que está em fase de testes e será lançado oficialmente, em breve, por meio da assinatura de termo de cooperação com parceiros. De acordo com o juiz, a ferramenta foi pensada de forma a oportunizar o diálogo entre as partes, por meio digital, visando à solução consensual de conflitos, de forma ágil, simples e sem restrições físicas.
Ao apresentar os investimentos feitos pela Justiça do Trabalho (TRT/MA), a juíza Ângela Cristina Carvalho Luna disse que a Justiça trabalhista também está empenhada na causa, de forma a sempre envidar esforços para incentivar a cultura da conciliação e da paz, solucionando os conflitos por meio do diálogo.
O presidente da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial do Maranhão (CBMAE), Ivaldo Prado, apresentou a Câmara Privada da instituição, oferecida a empresários, para solucionar conflitos entre pessoas físicas e jurídicas (privadas e públicas), por meio de uma conciliação online.“Buscamos sempre estar em parceria com o Judiciário nesses projetos de estímulo à conciliação. Afinal, a Justiça está abarrotada de processos e através dos meios alternativos de solução de conflitos, conseguimos oferecer um retorno mais rápido às demandas dos cidadãos”, afirmou.
A iniciativa contou com a parceria da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) e com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial (ACM), Cemar e Sebrae.
O advogado e conciliador da Justiça do Trabalho, Kurtz Gânglios de Oliveira, parabenizou o Judiciário maranhense pelos investimentos feitos na área e pela organização do evento. “Os meios disponibilizados pela Justiça do Maranhão para incentivar a conciliação são de grande relevância. Com essas condições tecnológicas, dentre elas, o aplicativo do TJMA, as demandas dos cidadãos serão agilizadas”, afirmou.
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