Foi lançado, na manhã desta sexta-feira (16), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão, o selo personalizado em homenagem aos 70 anos de construção do Palácio Clóvis Beviláqua, sede da Justiça maranhense. A iniciativa do TJMA foi executada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Correios.
O prédio-sede da Corte estadual de Justiça – “Palácio Clóvis Beviláqua” – fica localizado na Praça Pedro II, no Centro de São Luís (MA). Foi inaugurado em 7 de março de 1948, pelo então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, e faz parte do conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1974.
A construção do prédio ocorreu sob o comando do engenheiro-arquiteto Antonio Alexandre Bayma – tio-avô do atual decano do TJMA, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo – fato destacado pelo presidente da Corte, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos em seu discurso. Outra coincidência também foi assinalada: à época da inauguração do Palácio da Justiça, era presidente da Corte o desembargador Joaquim dos Santos. Setenta anos depois, a Corte é presidida por outro Joaquim, desembargador Joaquim dos Anjos.
“As coincidências não param. É neste ano, de 2018, que iniciaremos a construção de uma nova sede para este Tribunal. Já idoso, este prédio não suporta mais a expansão das nossas necessidades e as exigências que precisamos para bem cumprirmos os encargos em prol de uma Justiça digna e eficiente”, declarou o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
De acordo com o desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do TJMA e responsável pela iniciativa, abraçada pela Presidência da Corte, a construção e inauguração da sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, na época, representou um grande passo, uma afirmação da Justiça no Maranhão.
“Tínhamos sedes espalhadas em diversos prédios da cidade, locais impróprios para a atuação da Justiça, e a inauguração desta sede representou essa afirmação da Justiça na comunidade”, ressaltou.
SELO – A arte do selo personalizado foi elaborada pelo designer Carlos Eduardo Sales, da Assessoria de Comunicação do TJMA. Ao fundo, uma imagem da fachada do prédio-sede do TJMA, do fotógrafo Ribamar Pinheiro, também da Assessoria de Comunicação, em que estão focados os pilares da arquitetura histórica de estilo neoclássico. Sobre a imagem, o numeral 70 em fonte manuscrita na cor marrom acobreado.
Foram impressos pelos Correios 180 selos em 15 folhas, entregues ao TJMA. “Eles poderão ser utilizados nas correspondências oficiais do Tribunal. E para nós, fazer parte desse momento histórico é um marco gratificante, pois nos permite perpetuar a história da Justiça maranhense. O Tribunal de Justiça do Maranhão é um parceiro que está de mãos dadas conosco em vários momentos”, declarou o superintendente dos Correios no Maranhão, Silvio Eduardo Silva e Silva.
Durante a cerimônia, os Correios convidaram cinco desembargadores para efetuar as obliterações do “Selo Personalizado Alusivo aos 70 Anos de Construção do Tribunal de Justiça do Maranhão”. Elas foram feitas pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente), Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça), Raimundo Barros (presidente da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca) e Antonio Bayma (decano do TJMA).
Com a obliteração, um exemplar do selo personalizado será enviado para o Museu Portal Brasileiro, que integra o Museu Nacional dos Correios. Para acompanhar o lançamento do selo, foi distribuído um folder com informações históricas acerca da contrução do Palácio Clóvis Beviláqua.
Estiveram presentes na cerimônia, ainda, os desembargadores Jamil Gedeon, José Bernardo Silva, José de Ribamar Froz Sobrinho, Marcelino Everton, José de Ribamar Castro, João Santana e José Jorge Figueiredo dos Anjos; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; juízes auxiliares, diretores e servidores do Judiciário maranhense.
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