Na palestra, Othelino disse que os maranhenses precisam estar informados sobre temas da pauta nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, durante o ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, a importância de a população maranhense manter-se informada sobre temas e projetos da pauta nacional, que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Com este propósito, foi realizada, nesta terça-feira (12), a primeira edição do evento, com palestras e esclarecimentos sobre a Reforma Tributária, no Plenarinho da Alema.
Na abertura do evento, Othelino destacou a relevância das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, que, caso seja aprovada, afetará diretamente cada cidadão brasileiro. O presidente da Alema também pontuou a importância de informar os maranhenses sobre o andamento das discussões sobre o assunto, para que possam acompanhar e entender com clareza o que está sendo proposto.
“Esse é um momento importante para o estado, não só pelas pessoas que estão presentes acompanhando o evento, mas pela repercussão disso com a imprensa. Será o pontapé inicial de uma ampla discussão que nós vamos promover para que, cada vez mais, os maranhenses possam saber aquilo que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até para que possam, a partir da informação dos impactos da Reforma Tributária, saber como aquilo vai impactar para o bem ou para o mal na vida de cada um”, afirmou.
A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.
“A Emenda que modifica a PEC 45, nomeada como ‘Reforma de Proposta Tributária Justa, Solidária e Sustentável’, é uma proposta que foi abraçada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que a apoiou politicamente, e foi assinada por alguns partidos, sobretudo da oposição. Ela tem por objetivo fundamental promover justiça tributária, coisa que não ocorre hoje no Brasil”, ressaltou Othelino.
Biaman Prado
O presidente da Assembleia, Othelino Neto, com os palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira (à direita)
O presidente da Assembleia frisou, ainda, que a população precisa ter conhecimento do seu conteúdo para que possa, inclusive, acompanhar como os deputados federais e senadores vão se comportar em relação a esse tema. “Afinal de contas, é fundamental que a sociedade monitore, de forma democrática, a atuação dos parlamentares”, completou, ressaltando, também, que esse é um assunto que extrapola a questão ideológica.
“É fato que a grande imprensa nacional não permitiu esse debate ampliado. Parece que, para boa parte da população brasileira, há uma única tese e isso é muito ruim para todos nós, porque quando a população não conhece o assunto, não é possível o debate”, enfatizou Othelino.
Discussão
Ao final do evento, o presidente da Alema garantiu que esse é o primeiro de muitos eventos que serão realizados para a discussão de temas nacionais, que vão impactar diretamente na vida dos cidadãos maranhenses.
“Por exemplo, têm três PECs que foram protocoladas recentemente, que carregam nos seus respectivos conteúdos itens bastante preocupantes. Mexem, por exemplo, com direitos de servidores públicos, propõem a extinção de municípios e tratam do Pacto Federativo. Nós vamos esmiuçar esses temas, expor os aspectos principais e que precisam ser ditos à sociedade, e vamos convidar especialistas nos assuntos para que possamos promover o debate”, finalizou.
Ao palestrar sobre o tema, Eduardo Moreira destacou que o Brasil é um dos países mais injustos do mundo no que tange à distribuição de riqueza. “Somos um dos países que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira menos dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema”, defendeu Eduardo Moreira, ao discorrer sobre o assunto no evento.
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