Deputado Rafael Leitoa presidiu a audiência e ouviu as contribuições dos participantes.
A Comissão Especial Temporária da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a presidência do deputado Rafael Leitoa (PDT), realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a segunda audiência pública para discutir a criação da comissão do pré-comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré. um dos mais importantes do Maranhão.
O evento reuniu representantes da sociedade civil, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente(SEMA), do poder público e da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Rafael Leitoa, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente e presidente da Comissão especial que trata do novo modelo de gestão de recursos hídricos.
Durante a audiência, foram debatidos os prejuízos ambientais sofridos pelo rio ao longo dos anos. entre eles, o assoreamento, a degradação e a influência da água salgada no rio, e os Impactos na vida das comunidades que moram às suas margens.
O deputado Rafael Leitoa destacou o papel da Assembleia Legislativa nas discussões sobre o tema e a preocupação do Parlamento com os recursos hídricos no Maranhão. “A Assembleia atua como catalizadora e articuladora desse processo, haja vista que a criação dos comitês é um ato político e, neste caso, proferido pela mobilização social da Bacia do Pindaré., acompanhado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos. E este tem como função acompanhar todo o processo, que depois de pronto e validado no Conselho, será enviado para o Executivo, que via decreto, instituirá o comitê.”
Conforme as discussões, a nova divisão pode resultar na fixação de 16 comitês de bacias hidrográficas no Maranhão, os quais deverão ser constituídos por representantes da sociedade civil, poder público e de empresas usuárias de água. Até o momento, apenas dois comitês foram criados. Cada um deverá atuar como uma espécie de fórum responsável pela gestão descentralizada das bacias, verificando problemas e buscando soluções.
“A criação dos comitês é muito importante para a gestão dos recursos hídricos no Maranhão. E o Comitê da Bacia do Pindaré é diferente de todas, uma vez que existe uma grande concentração de terras indígenas. E a criação desse pré-comitê também é muito importante porque ele vai trabalhar a proposta de criação do comitê no futuro. Com a criação do comitê, vamos conseguir fazer uma gestão mais equilibrada da política de recursos hídricos de uma bacia tão importante para o Estado. Vale destacar, também, a importância dos comitês no que tange à biodiversidade e à proteção do meio ambiente”, afirmou Francisco das Chagas, membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Maranhão.
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