Após a reprovação popular da construção de cabines íntimas para presidiários durante a pandemia pelo governo Flávio Dino, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) decidiu tentar impedir a ação.
Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda na sexta-feira passada (5), a gestão Flávio Dino (PCdoB) pagará R$ 1.318.152,60 pelos equipamentos. O valor é referente a dois lotes de mais de R$ 600 mil. O contrato foi assinado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Serão), no dia 28 de janeiro (saiba mais).
A ação de Aluísio Mendes na Procuradoria Geral da República questiona a prioridade, moralidade e eficiência da contratação, demonstrando que em plena pandemia a secretaria evita medidas preventivas para realizar ações que podem potencializar a proliferação do contágio.
Para Mendes a lei do FUNPEN “demonstra que em vez de se construir verdadeiros “motéis” para encontros íntimos dos detentos, que são um risco à própria população carcerária, em face de gerar riscos de contágio, podem ser feitas construções, adequações e aperfeiçoamentos nas unidades prisionais para enfrentarem a pandemia, melhorando-se às práticas de distanciamento dos detentos e fazendo adequações nas instalações de saúde das unidades prisionais.”
Aluísio ainda afirmou já ação que “em vez de tamanho gasto ser realizado para “cuidar” dos encontros íntimos dos presos, deveria, pela lei, serem realizadas políticas públicas de efetiva proteção das vítimas dos crimes”. Pedindo ao Procurador Geral da República para “viabilizar o investimento de tais valores na compra de vacinas e insumos para proteger a vida dos maranhenses no enfrentamento da pandemia ou, em sendo adotado entendimento de direcionamento exclusivo dos recursos ao sistema carcerário, que os recursos sejam direcionados para a compra de vacinas para os profissionais que trabalham no sistema carcerário e detentos.”
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