By: Marco Aurélio D'eça.
Súmula que discute a constitucionalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância será analisada nesta terça-feira, pelo STF; no dia 25, turma do mesmo tribunal julga habeas corpus do ex-presidente.
STF SE REÚNE PARA POR ORDEM À BALBÚRDIA criada pelo ex-juiz Sérgio Moro e seus parças da Lava Jato.
O Supremo Tribunal Federal tem este mês duas oportunidades para organizar os atos judiciais no Brasil, fazer valer a constituição e por o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em liberdade.
Nesta terça-feira, 11, o ministro Ricardo Lewandowski vai liberar seu voto no Habeas Corpus coletivo que questiona a constitucionalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância.
Caso Lewandowski confirme a ilegalidade da prisão antes de se esgotarem todos os recursos, Lula e os demais presos nestas condições, serão soltos.
Já o ministro Gilmar Mendes pediu pauta para o dia 25 de junho, quando apresentará seu voto no recurso da defesa de Lula contra a decisão do ministro Félix Fischer, do superior Tribunal de Justiça.
Neste caso, Lula questiona a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro para julgá-lo no caso do tríplex, em que foi condenado.
Os dois julgamentos sofrerão direta influência do escândalo que revelou conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol, combinando esquemas para forçar a condenação do ex-presidente.
O STF tem agora a chance de corrigir esses esquemas.
É aguardar e conferir…
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