Condenação de Lula pode ser anulada após vazamentos, diz advogado criminalista

No último domingo (9), o veículo The Intercept Brasil divulgou trechos de mensagens atribuídas ao ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a membros da força-tarefa da Lava Jato, em especial o procurador Deltan Dallagnol.

Segundo a reportagem, as mensagens trocadas por meio de um aplicativo de conversas por celular foram entregues por uma fonte que pediu sigilo e apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar a Lava Jato em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.
Nas conversas, Moro supostamente orienta Deltan Dallagnol sobre como deveriam ser os próximos passos da operação, dando pistas, indicando testemunhas e até mesmo antecipando decisões.

Em entrevista à Sputnik Brasil, o advogado criminalista Yuri Sahione diz que a postura de Moro não é adequada a um magistrado.

“Claramente mostra que há sim uma torcida, uma interferência, uma comunhão de esforços para alcançar um objetivo comum. Então nesse caso está evidenciado que houve afastamento do magistrado da posição de imparcial, para que ele possa se distanciar da acusação”, afirmou.

Tanto o chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, como o ministro Moro disseram ter sido alvos de uma invasão criminosa de seus celulares e negaram qualquer irregularidade na troca de mensagens.

Segundo Yuri Sahione, as mensagens reveladas pelo The Intercept podem anular a condenação “do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros réus citados nas mensagens”.

“Me parece a prova material, a prova cabal dos argumentos que a defesa do ex-presidente Lula vem veiculando de que há uma situação de Lawfare, que é aquela em que o Estado se utiliza do sistema para prejudicar uma pessoa”, afirmou.

De acordo com Yuri Sahione, mesmo o caso já tendo sido julgado em duas instâncias, isso não impede que seja anulado, já que as trocas de mensagens se constituem como um fato novo que ainda não havia sido apreciado.

“Esse é um fato novo, nós não estamos considerando que esse já era um fato conhecido e que foi rejeitado pelas instâncias anteriores”, argumentou.