Encontro aconteceu em São Luís
Luiz Gonzaga saudou participantes
Autoridades compuseram mesa
Kátia Rodrigues, PGJ do Acre, participou do evento
Osvaldo Neto, do MPAC, também participou.
Ione Nakamura, do MPPA, fez apresentação
Ivana Cei, do MPAP, destacou sistemas de integração
Luis Esteves, do MPMT, destacou importância dos Encontros
Francisco Júnior, do MPTO, citou interiorização das ações
Fernando Barreto falou sobre o CAR
Promotor do MPMA defendeu agilidade em processos
Compuseram a mesa o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do MPMA em exercício, o procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro; o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e promotor de justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Junior; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques; e o vice-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior. O governador do Estado foi representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que na ocasião parabenizou o MPMA pelo trabalho realizado.
A procuradora-geral de justiça do Acre, Kátia Rejane Rodrigues, e o procurador-geral de justiça adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Estado do Acre, Osvaldo D´Albuquerque Lima Neto também participaram do evento. O procurador-geral de justiça do MP do Amapá, Márcio Augusto Alves, foi representado pela promotora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei. O procurador de justiça, Luis Alberto Esteves Scaloppe, representou o chefe do MP mato-grossense, Mauro Benedito Pouso Curvo.
A promotora de justiça Ione Missae da Silva Nakamura, do MP do Pará, representou o PGJ daquela unidade, Gilberto Valente Martins. O promotor de justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, representou o procurador-geral de justiça do MP do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior.
A implantação do Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias (SIG), a experiência exitosa do Ministério Público do Pará e a transparência do Código Florestal foram assuntos tratados no evento.
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas e destacou a importância do evento. “ O que discutirmos e acordarmos aqui é de pleno interesse nacional e engrandece a atuação do Ministério Público brasileiro. O que fazemos na defesa da região amazônica é decisivo para todo o meio ambiente em nosso continente e no mundo”, frisou Luiz Gonzaga.
Em seguida, a representante do MP paraense, Ione Nakamura, apresentou um diagnóstico do contexto fundiário em seu estado e detalhou a experiência do MPPA no combate aos conflitos agrários. Ela também expôs o projeto-piloto do SIG Fundiário no Pará.
O presidente da Abrampa, Luís Fernando Cabral Barreto Junior, falou sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Uma vez feitas as declarações, nós teremos um momento para discutir como serão feitos os programas de recuperação e restauração dos recursos naturais e o material fundiário tem sua importância.”
A procuradora-geral de justiça do Acre, Katia Rejane Rodrigues, afirmou que os estados têm problemas parecidos e que os Encontros são importantes para compartilhar experiências e buscar soluções em conjunto.
Em sua fala, a representante do MP do Amapá, Ivana Lucia Franco Cei, exemplificou os problemas gerados pela pesca ilegal e por casos de trabalho escravo. Ivana Cei também defendeu o uso de sistemas de integração. “O promotor de justiça tem que ter acesso aos dados que os sistemas fornecem de forma integrada. Além disso, as instituições devem buscar o intercâmbio de informações e a troca de experiências. Isso dá base para um trabalho sólido e potencializa os resultados das ações”, afirmou.
Na sequência, o procurador de justiça do MP do Mato Grosso, Luis Alberto Esteves Scaloppe, destacou a importância dos Encontros. “As reuniões demonstram o quanto as unidades do Ministério Público brasileiro estão sensíveis ao tema e unidas em buscar as melhores soluções.” Na avaliação de Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, representante do MP do Tocantins, a interiorização das ações é um desafio a ser vencido.
O promotor de justiça do MPMA, Haroldo Paiva de Brito, defendeu a agilidade na tramitação dos processos. Em seguida, a representante do Poder Judiciário, Jaqueline Reis Caracas, ponderou sobre a necessidade de uma atuação integrada das instituições.
CARTA DE SÃO LUÍS
Ao final do evento, os participantes aprovaram a Carta de São Luís, com as principais deliberações do Encontro.
0 comentários:
Postar um comentário