O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Rafael Leitoa (PDT), fez uma avaliação positiva da última audiência pública realizada, na manhã de quinta-feira (23), no auditório do Memorial da Balaiada, na cidade de Caxias. A audiência teve como principal objetivo discutir a consolidação do Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.
Os comitês são órgãos colegiados, compostos pela sociedade civil, usuários e poder público, que, após instalação, fazem a gestão das políticas de preservação e recuperação das referidas bacias. É a Lei 8.149/2004 que dispõe sobre a organização dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
A audiência, que teve a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e da Prefeitura Municipal de Caxias, contou, também, com as presenças dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB); do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro; do secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, Pedro Marinho; representantes da sociedade civil organizada, usuários e demais membros do poder público.
O Itapecuru é um dos rios mais importantes do Maranhão e abastece, em grande parte, a Ilha de São Luís. É considerado o maior rio genuinamente maranhense, possui 1.050 km de extensão e passa por 57 municípios.
“A criação do Pré-Comitê é um passo importante para o Comitê de Bacia, que possibilitará a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável. Tem como objetivo dar a contribuição para o estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa tem contribuído bastante com as realizações das audiências públicas. Essa é uma discussão de muita relevância, pois o Rio Itapecuru é importante para o Maranhão, pois abastece tanto a capital, São Luís, como várias cidades do estado”, afirmou o deputado Rafael Leitoa que, desde o seu primeiro mandato, empunhou a defesa dos rios maranhenses, através de pronunciamentos feitos da tribuna da Assembleia, audiências públicas e com a criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, por exemplo.
“Estou muito feliz, pois, a partir da instituição dessa audiência, vamos fazer um pré-comitê funcional. Esse processo foi construído por várias mãos. Portanto, nós estamos cumprindo, aqui, mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos do nosso estado”, completou o parlamentar.
Preservação
Rafael Leitoa enfatizou o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a criação do Pré-Comitê na cidade de Caxias, inclusa no curso médio do Rio Itapecuru, que foi escolhida para o encerramento dos trabalhos. “Foi uma audiência muito positiva onde debatemos em profundidade a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Nós temos que resolver essa situação, que atinge não só a população de Caxias, mas de boa parte do Maranhão. Portanto, eu acho que é uma obrigação salvar o Rio Itapecuru”, alertou o deputado Zé Gentil.
O deputado Adelmo Soares enfatizou que o Rio Itapecuru é um rio genuinamente maranhense e precisa ser preservado. “O Rio Itapecuru precisa ser cuidado. Ele banha inúmeras cidades, inclusive São Luís. Portanto, é importante fazer esse debate, para elaborar projetos para que a gente possa ajudar na preservação e manter essa importante bacia hidrográfica do nosso estado”.
Cleide Coutinho também disse que a discussão era importante para a preservação do Rio Itapecuru. “Eu acho essa discussão bastante importante, porque esse rio percorre quase 1.050 km do nosso estado. Ele abastece cerca de 60% de água em São Luís e percorre 57 cidades. Então, a gente tem de lutar para preservar, para manter esse rio, sem devastação, conservando a mata ciliar. É muito importante essa audiência que o nosso vice-presidente da Comissão, Rafael Leita, está conduzindo. Estou muito contente de estar participando”.
“Quero, aqui, enaltecer a parceria da Assembleia Legislativa, em nome do presidente Othelino, que muito tem contribuído e demonstrado preocupação nessa união – estado e municípios – em relação à preservação do meio ambiente. É importante que todos tenham o mesmo pensamento, o mesmo propósito, para que, juntos, possamos contribuir para a manutenção do Rio Itapecuru”, afirmou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.
Alerta e encaminhamentos
Ao destacar a importância da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica e seu papel como instrumento de gestão do uso da água, a consultora Legislativa Luzenice Macêdo alertou para a necessidade de as pessoas terem a consciência do uso da água e, principalmente, fazer uma reflexão de como cada um se relaciona com a água. “Cada um tem que assumir a responsabilidade pela revitalização do Rio Itapecuru. Sem a instalação e pleno funcionamento do Comitê de Bacia, o rio não sobrevive por muito tempo”, acentuou.
Ao final da audiência foram feitos encaminhamentos necessários para se avançar no processo de implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Foi criada uma comissão, que fará a eleição para composição do Comitê com a participação de todos os envolvidos na preservação do Rio Itapecuru.
“Essa reunião finalizou a composição do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. Esse pré-comitê constituído hoje, aqui, é avalizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que terá a missão de elaborar a proposta de criação do Comitê, além de mobilizar o Poder Público, a sociedade civil e os usuários ao longo do Rio Itapecuru para que estes também possam assinar a proposta de criação”, explicou o deputado Rafael Leitoa, informando ainda que, após a elaboração, a proposta terá que ser submetida ao Conselho.
“Uma vez aprovada a proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ela irá à sanção do governador para que seja feito um decreto criando o Comitê, que terá a missão de elaborar as políticas públicas e dirimir conflitos das bacias. Então, esse é um passo importante, que estamos dando aqui, diante de todos os outros que fizemos no ano passado. Eu creio que, aqui, é o fim de um processo e o início de outro”, finalizou o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema.
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