Uma comitiva de deputados da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, composta pelos deputados Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Zé Inácio Lula (PT) e Leonardo Sá (PP) vistoriou, na manhã desta terça-feira (21), a Barragem de Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. O coordenador da Defesa Civil, capitão Cláudio Roberto Rodrigues, e o presidente do Conselho Regional de Agronomia (CREA/MA), Berilo Macedo, acompanharam a vistoria.
A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Barragens e Comportas do Estado do Maranhão.
A primeira etapa da agenda foi cumprida no turno matutino, com a visita da comitiva à Câmara de Vereadores de Pinheiro, na qual os deputados manifestaram-se justificando a visita à região e, em especial, à barragem de Pericumã. Eles ouviram os vereadores.
“Estamos aqui para visitar, in loco, a barragem de Pericumã, que nos causa preocupação devido ao problema de rompimento dos cabos das comportas e a falta de manutenção. Já estivemos com o ministro do Desenvolvimento Regional, em Brasília, e vamos encaminhar um relatório dessa vistoria àquele órgão para que tome as providências necessárias”, esclareceu o deputado Felipe dos Pneus.
Histórico da obra
O vereador João Moraes (PSB) fez um relato resumido sobre a barragem do Pericumã: “A construção dessa barragem foi iniciada em 1977 e sua inauguração, em 1982. Sempre fomos nós, da comunidade, eu e outros voluntários, que operamos a barragem. Esta é uma obra de fundamental importância para essa região, pois garante a dessalinização da água do Rio Pericumã e o consumo da água pela população e animais”.
“A Prefeitura de Pinheiro tem contribuído com a contratação de dois funcionários que têm ajudado nesse trabalho. O serviço de manutenção, principalmente na parte elétrica e mecânica, tem um custo muito alto. Já enviamos diagnóstico da situação dessa barragem, em DVD, até para o Senado da República, quando presidido pelo senador José Sarney. Até agora, nada foi feito”, acrescentou João Moraes.
O vereador Edinildo (PCdoB) informou que a Câmara de Vereadores instalou uma Comissão Especial de Estudos sobre a situação da Barragem de Pericumã. “Estamos ouvindo técnicos e pessoas da comunidade. Ao término dos trabalhos, vamos elaborar e encaminhar um relatório para as autoridades competentes. Nossa preocupação com a situação dessa barragem é muito grande e aumentou quando, recentemente, os cabos das comportas se romperam e causou alagamento em alguns bairros da cidade de Pinheiro”, destacou.
Visita à barragem de Pericumã
A comitiva foi conduzida por uma lancha voadeira até o local do Rio Pericumã, onde está instalada a barragem, distante aproximadamente 5 km da cidade de Pinheiro. Chegando lá, os parlamentares, acompanhados de técnicos da Defesa Civil e do CREA/MA, vistoriaram detalhadamente a obra.
Avaliação
O deputado Felipe dos Pneus contou o que foi constatado na vistoria: “Uma situação muito perigosa, até mesmo para realizarmos a vistoria. Constatamos que as informações que o ministro de Desenvolvimento Regional tem dessa barragem, quais sejam, de que não corre nenhum risco e está funcionando plenamente, são totalmente desencontradas da realidade. O que vimos foi uma obra abandonada pelo DNOCS e que oferece risco à população. Na próxima sexta-feira, iremos até Fortaleza nos reunir com o DNOCS, em busca de uma solução para esse grave problema”.
Segundo o deputado Leonardo Sá, o que se viu foi as estruturas da barragem sem proteção, as casas de máquinas totalmente deterioradas e vidros quebrados. “Uma situação muito difícil. Registramos tudo em vídeo. Vamos voltar ao ministro de Desenvolvimento Regional para entregar em mãos o relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o relatório desta comissão, para tentar obter a liberação dos recursos necessários para a recuperação da Barragem de Pericumã”, salientou.
“Vimos muitos problemas. Nosso relatório vai apontar os problemas que podem ser resolvidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, os aterros que garantem a estrutura das comportas, e os de competência do Governo Federal. Foi uma visita muito importante e nosso relatório fará as reivindicações necessárias para que essa importante obra continue a beneficiar os municípios da região da Baixada Maranhense”, relatou o deputado Zé Inácio Lula.
A deputada Mical Damasceno disse que, de fato, a barragem de Pericumã encontra-se sem manutenção e que algo precisa ser feito pelas autoridades responsáveis para que a população dessa região não seja prejudicada. “Realmente, é uma situação que preocupa e que merece uma solução urgente das autoridades”, complementou.
Para o presidente do CREA/MA, a situação da barragem de Pericumã é grave e requer uma ação imediata por parte das autoridades responsáveis. “Verificamos que a barragem está em completo abandono. As funções da barragem não estão em operação por conta dos equipamentos estarem danificados. É urgente que o DNOCS, gestor da obra, providencie a recuperação da barragem e, posteriormente, faça um contrato de manutenção. Se nada for feito, há riscos de danos às comunidades”, ressaltou.
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