Diplomação de Deoclides Macedo como suplente de deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diplomou nesta quarta-feira, 26 de outubro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014. A diplomação cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.
Deoclides Macedo recebeu 56.171 votos, mas, por ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, após recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito, proferiu nova sentença, reconhecendo a condição de elegibilidade do candidato.
Ao receber o diploma de suplente, Macedo lembrou que, à época do julgamento de seu registro no TRE-MA, ganhou de 7 a 0, justamente porque a Corte entendeu tal como agora o STF ratificou o que diz a Constituição quanto a esta matéria.
O TRE-MA expedirá ofício à Câmara dos Deputados ainda nesta quarta informando a realização da recontagem dos votos para o cargo de deputado federal das eleições 2014.