Durante abertura do evento, nesta segunda-feira (29), prefeito Edivaldo ressaltou as políticas públicas voltadas aos menos favorecidos e a reestruturação promovida por sua gestão na área socioassistencial em São Luís.
Ações na área da Assistência Social, como a reestruturação e implantação de novos equipamentos públicos, o concurso para profissionais do setor, a ampliação do atendimento e do colhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social foram algumas das políticas públicas executadas na capital maranhense, destacadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, na abertura do 21º Encontro Regional Nordeste de Gestores de Assistência Social, nesta segunda-feira (29), em São Luís. O evento, que é realizado pelo Colegiado Nacional (Congemas) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), com apoio da Prefeitura de São Luís, tem a participação de 1.500 pessoas entre gestores, técnicos e profissionais da área. O encontro tem como objetivo discutir os desafios da proteção socioassistencial em um contexto de restrição fiscal, tema central do evento, que acontece até esta terça-feira (30), no Multicenter Sebrae.
O prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, saudou os participantes representantes de centenas de municípios brasileiros e, na ocasião, pontuou as principais ações desenvolvidas em São Luís e que colocaram a capital maranhense em posição de destaque no cenário nacional, no que concerne ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos menos favorecidos e na reestruturação da área socioassistencial do município. Segundo o prefeito, o encontro traz a oportunidade de partilhar ideias, trocar experiências exitosas na área e debater a implementação de novas ações no atual contexto de escassez de recursos atualmente vivenciadas pelas gestões municipais.
"É uma honra para nós sediarmos esse grande e importante evento,em um momento no qual nossa cidade ganha grande destaque pelo bom trabalho executado no setor e por sua inserção no contexto político nacional da área. O setor é prioridade na nossa gestão porque é por meio desse serviço público que cuidamos das pessoas menos favorecidas e combatemos as suas vulnerabilidades mais prementes. Apesar do momento de crise em que vivemos, não cortamos repasse de qualquer natureza para a área, pelo contrário, com muito planejamento e organização, conseguimos dar o apoio que o setor necessita e implementar ações que contribuíram enormemente com os avanços que hoje contabilizamos na área", afirmou Edivaldo.
O prefeito pontuou ainda outras ações socioassistenciais de grande relevância executadas em São Luís, na sua gestão, destacando, entre outras, a implantação do Centro-Dia Adulto e Infantil; a inauguração dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Cidade Operária, Bequimão, Vinhais, Coroadinho e Cohab; a reativação do Circo Escola; a inauguração do Centro de Convivência da Vila Luizão; a ampliação do número de vagas do acolhimento de 90 para 370; as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende 5.010 pessoas organizadas em 224 grupos, distribuídos em 60 bairros, envolvendo 446 comunidades; e a capacitação e aquisição de 250 equipamentos para as unidades da Assistência, além de criar mesa de negociação e discussões entre os gestores e os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) visando à criação de planos de carreira, cargos e salários.
"E ainda este ano vamos implantar o primeiro Lar de Longa Permanência para Idosos, gerido pelo município, para ampararmos as pessoas idosas que não têm mais o apoio de familiares e precisam do amparo do poder público", acrescentou Edivaldo.
Participaram ainda da mesa de abertura do 21º Encontro Regional Nordeste do Congemas, o vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro, a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, que também é presidente nacional do Congemas; o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, o senador Weverton Rocha, o deputado federal, Bira do Pindaré, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o secretário estadual do Turismo, Catulé Júnior; o presidente do Coegemas/MA, Francisco Santos da Costa; Representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Marisa Rodrigues; o diretor do Departamento de Benefícios Sociais, André Veras; e a representante da Fundação Itaú Social, Luciana Andréa.
A secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, ressaltou a relevância do evento para a discussão acerca das políticas de assistência Social no atual cenário econômico do país e a importância para a capital maranhense em sediar o evento. A escolha de São Luís como sede 21ᵒ Encontro Regional Nordeste se deu em função da efetiva participação nos debates nacionais concernentes à implementação de políticas na área.
"São Luís é, hoje, capital referência na área da Assistência Social, não somente pela gama de ações que desenvolve na área, como também por sua inserção no espaço político nacional. Atualmente, nosso município preside o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social e sediar esse evento, além de trazer à tona a política social de forma geral no país, nos traz também um ganho muito grande politicamente. Temos muito a partilhar e discutir conjuntamente com outros municípios as novas perspectivas para a Assistência Social no país", observou Andréia Lauande, pontuando ainda que a gestão do prefeito Edivaldo, na área da Assistência Social, tem recebido o reconhecimento, inclusive, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelas ações de combate e erradicação do trabalho infantil, por meio de medidas socioeducativas e no serviço de Família Acolhedora.
Participando do evento, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana de Barros Jaccoud, disse que a Assistência Social tem mostrado, ao longo das ultimas duas décadas, uma enorme importância para o pais, como elemento fundamental para a trajetória positiva de redução da pobreza, da desigualdade de renda, no combate ao trabalho infantil e no enfrentamento às vulnerabilidades de crianças, idoso, pessoas com deficiência, entre outros públicos.
"A realização desse evento é de suma importância porque discute os desafios atuais e as possibilidades de aperfeiçoamento dessa política para o país. Muitos dos problemas sociais foram enfrentados porque a Assistência Social ganhou corpo como política pública e tornou-se capaz de fornecer resultados muito positivos que aumentam enormemente a qualidade de vida das populações vulneráveis e a melhoria da situação social de forma geral no país", frisou a pesquisadora.
Também participando do Encontro, o presidente do Coegemas do Rio Grande do Norte, Francisco dos Santos Júnior, ressalta o evento como de suma importância ao processo de discussão acerca da implantação e consolidação das políticas na área. "Um encontro voltado ao setor da Assistência Social ser realizado em uma capital do Nordeste, como São Luís, é de fundamental importância para que consigamos voltar os olhos a nossa região já tão castigada pelo retrocesso que vivemos na área em nível nacional. O evento é uma forma de nos reunirmos para discutir esses problemas, apresentar soluções e partilhar as boas práticas realizadas no setor mesmo com a escassez de recursos", disse o gestor.
Visão similar tem a técnica do Cras do município maranhense de Pio XII, Janielle Vaz da Silva. "O diálogo com outros municípios é fundamental para que possamos conhecer um pouco mais sobre o que cada um está fazendo na área e enfrentarmos juntos a escassez de recurso para que a política de assistência social continue tendo a importância que tem para o desenvolvimento social do país", disse.
Além do apoio da Prefeitura de São Luís, por meio da Semcas, o evento conta ainda com apoio do Ministério da Cidadania, Governo do Maranhão, as prefeituras municipais de Cajapió, Loreto, Pastos Bons, Penalva, Peritoró, Santa Inês, São Luís Gonzaga, Serrano e Timon, Itaú Social e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
PROGRAMAÇÃO
Nos dois dias do encontro, o evento desenvolve uma programação diversificada de temas da política de assistência social em formato de painéis, workshops e oficinas. Nos painéis, os assuntos abordados são: Os Desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto da Restrição Fiscal; Retomada do Conservadorismo na Assistência Social: A região Nordeste em destaque; Gestão Orçamentária e Financeira; Benefícios Eventuais e Seguranças Sociais.
Nos workshops e oficinas, estão sendo discutidos temas como Assistência Social e a Escuta Especializada (Lei 13.431/2017); Respeito à diversidade no SUAS; Cumprimento do artigo 30 do Loas: O processo de planejamento para elaboração e atualização do plano de assistência social; Gestão Orçamentária e Financeira; Trabalho Social com Famílias; Benefícios eventuais e seguranças sociais; BPC: conquista civilizatória das pessoas com deficiência e idosas; Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão, dos serviços e benefícios, entre outros.
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