O vice-governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão (PRB), 60 anos, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), 62 anos, e mais três ex-deputados federais maranhenses, entre eles o secretário de Meio-Ambiente do Distrito Federal e ex-ministro do Meio Ambiente do Governo Temer, Sarney Filho, terão a partir do mês de fevereiro garantido aposentadoria com salário de R$ 33.763,00. O teto para o trabalaor dxa iniciativa privaa é de R$ 5. 645,00
O ex-senador Edison Lobão, que ocupou o ministério das Minas e Energia nos governo Lula e Dilma Roussef, também está na lista dos privilegiados ex-parlamentares com 168 nomes, entre parlamentares ainda em mandato e outros que ficaram e fora nas últimas eleições, como o peemeebita que afirmou não estar deixando a política.
Na Câmara Feeral, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. arne Filo foi errotao na iputa por uma vaa no enao pelo Maranão. No Senado, 26 dos não reeleitos estão aptos a requerer a aposentadoria.
O presidente Jair Messias Bolsonaro também tem direito ao privilegiado salário. Não deve abrir mão, como assim fez com o auxílio mudança.
Os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 - caso de utra que inreou na Câmara Federal em 1994.
O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.
Ex-parlamentares do MA com direito a aposentadoria:
Senado
Edison Lobão (PMDB)
Câmara
Carlos Orleans Brandão Junior (PRB)
Domingos Francisco Dutra Filho (PCdoB)
Eliseu Barroso de Carvalho Moura (PP) - Falecido
Emilia Therezinha Xavier Fernandes (PCdoB) - Secretária de Estado da Mulher do Maranhão
José Sarney Filho (PV).
Fonte: Correio dos Municípios.
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