Os presidentes dos dois principais parlamentos do Maranhão, Assembleia Legislativa e Câmara de São Luís, respectivamente, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e Osmar Filho (PDT), fizeram balanços positivos do ano de 2020, apesar das inúmeras dificuldades por conta da pandemia da Covid-19.
O relatório de atividades da Assembleia Legislativa do Maranhão de 2020 aponta alta produtividade no período. Dentre os resultados positivos apresentados estão a aprovação de 1.257 Indicações, 100 Projetos de Decreto Legislativo e 58 Projetos de Lei Ordinária. O balanço das ações, referente à Segunda Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Alema, aponta ainda a aprovação de 130 Requerimentos, 12 Projetos de Resolução Legislativa e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O resultado é fruto de 70 sessões ordinárias; nove sessões remotas extraordinárias, realizadas nessa modalidade devido à pandemia da Covid-19; e quatro sessões extraordinárias presenciais. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), o resultado positivo é uma demonstração da força do trabalho desenvolvido ao longo do ano por todos os 42 parlamentares.
“Com a pandemia da Covid-19, novas regras foram editadas, provocando restrições em diversas atividades da Casa, mas a Assembleia nunca paralisou seu trabalho. No pico do problema, estabelecemos sessões remotas e adotamos todas as medidas determinadas pelas autoridades sanitárias. E mesmo com essa situação, tivemos uma grande produtividade em 2020, e o Legislativo Estadual mostrou a força do seu trabalho e de sua responsabilidade para com os maranhenses”, afirmou Othelino.
O relatório foi produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação. Teve como base o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro e mostra a quantidade de proposições de cada um dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Das proposituras encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovadas 29 Medidas Provisórias; dois Projetos de Lei Complementar, 36 Projetos de Lei Ordinária e duas PECs.
Já o Poder Judiciário figura no relatório com um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Lei Complementar, que foram aprovados pelo Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar, enquanto a Defensoria Pública encaminhou e conseguiu aprovação de um Projeto de Lei Ordinária. Também o TCE/MA teve aprovados dois Projetos de Lei Ordinária.
Câmara de São Luís – Como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), conduziu, na noite desta quarta-feira (23), a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, maior honraria concedida pela Casa àqueles com reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados à cidade.
“Estamos realizando mais uma edição da solenidade de outorga da medalha e, neste ano, com um diferencial, que é o de seguir as orientações das autoridades de saúde quanto aos protocolos sanitários, para não colocar ninguém em risco”, disse o vereador durante o ato realizado no Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses
Osmar fez uma avaliação positiva das atividades do Legislativo Municipal, apesar das adversidades ocasionadas pela pandemia do Covid-19, que se instalou mundialmente neste ano.
“A Câmara não paralisou seus trabalhos. Realizamos nossas sessões através de uma plataforma remota e, atualmente, estas avançaram para um formato híbrido, possibilitando aos parlamentares que apresentem alguma comorbidade e/ou que estejam em uma idade mais avançada possam continuar participando, sem se colocarem em risco”, observou, ressaltando que o Parlamento também atuou para amenizar o sofrimento de diversas famílias.
Sobre a nova legislatura, que se inicia em 1º de janeiro, o pedetista disse ter certeza de que os parlamentares eleitos – reeleitos e os que assumem primeiro mandato como vereador – estão preparados para darem suas contribuições diante deste “novo normal”, gerando assim melhorias para a cidade e mais oportunidades às pessoas de uma melhor qualidade de vida.
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