REFORMA POLÍTICA E ELEITORAL JÁ!!

Por Joaquim Haickel. 

Antes da eleição, alguns candidatos a vereador me procuraram para que eu fizesse uma análise das condições eleitorais de diversos partidos. Alertei-os sobre o panorama da eleição e os avisei que com o fim das coligações, o cálculo do coeficiente eleitoral seria feito apenas com os votos que cada partido obtivesse. Disse-lhes que o mais sensato a fazer para ser eleito, era ser o mais votado do partido e rezar para que ele tivesse pelo menos os votos necessários para eleger um vereador.

No final, o que se viu foi muito candidato bom não conseguindo se eleger. Gente que perdeu a eleição tendo três ou quatro vezes mais votos que quem ganhou, e o que é pior, pessoas que tiveram votação semelhante às dos mais votados, cujo partido não conseguiu votos suficientes para atingir o coeficiente eleitoral e não elegeu nenhum representante.

Mais do que nunca, depois dessa eleição, ficou claro que precisamos urgentemente de uma profunda reforma política e eleitoral, que possa garantir efetivamente que a escolha do cidadão será respeitada.

Exemplo de que precisamos urgentemente dessa reforma se verá quando Eduardo Braide assumir a prefeitura e deixar de ser deputado federal. Em seu lugar assumirá o suplente da coligação PMN/PHS, que elegeu em 2018 dois deputados, ele, Eduardo, com 190 mil votos e o Pastor Gildenemyr com 47 mil votos. O primeiro suplente, Josivaldo JP, que obteve apenas 23 mil votos será nosso novo representante na Câmara Federal.

Isso ocorre porque a regra eleitoral favorece a agremiação partidária, deixando de lado o interesse do eleitor, uma vez que os menos votados acabam tendo preferência, em detrimento daqueles que conseguiram uma maior votação, como é o caso do deputado Gastão Vieira que obteve 58 mil votos, mais que o segundo colocado da coligação PMN/PHS, e bem mais do dobro de votos do suplente, Josivaldo JP, que será efetivado como deputado federal a partir de janeiro próximo, enquanto Gastão, em que pese ser um ótimo parlamentar, mesmo que ande um tanto equivocado politicamente, continuará dependendo da boa vontade do governador Flávio Dino e de seus correligionários para que possa assumir uma vaga de deputado federal.

Vejam bem que estou sendo totalmente pragmático. Estou dando um exemplo desfavorável a um deputado que irá apoiar o prefeito que acabamos de eleger em São Luís e mostrando que um que votou contra ele, deveria assumir o mandato.

O erro não é meu! O erro é da lei. Só quem deseja que o Brasil siga torto, capenga, aleijado no tocante às leis que regem a forma como escolhemos nossos representantes, concorda com ela.

O voto proporcional distorce a intenção do eleitor. Ele deseja uma coisa e a lei eleitoral lhe dá outra. O voto majoritário, com o qual só os mais votados se elegem, é tido como conservador demais, pois segundo seus críticos, não dá chance igualitária de representatividade aos candidatos menos fortes.

Em minha modesta opinião o melhor tipo de voto é o distrital simples, onde municípios e estados são divididos em distritos, tendo por base suas zonas eleitorais, e neles cada partido pode apresentar apenas um candidato para disputar a vaga referente àquele distrito, o que efetivamente regionaliza a disputa e propicia uma maior e melhor ligação do eleitor com seus representantes.

Penso ser este é o melhor tipo de voto que podemos ter em nosso país. Ele é mais justo, mais democrático e retrata a vontade direta do povo. Além disso a adoção do voto distrital simples servirá de filtro natural para a diminuição dessa absurda quantidade de partidos, através da solidificação e do fortalecimento apenas daqueles que realmente tenham aceitação e respaldo social e popular.