O Tribunal de Justiça do Maranhão enviou nessa segunda-feira (15), o Termo de Referência (TR) para sua participação na compra compartilhada de papel A4 que será realizada por órgãos que fazem parte da Ecoliga – Sustentabilidade no Setor Público Maranhense.
O TR foi autorizado pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo. O processo para efetivação da compra é coordenado pela Diretoria Administrativa do Tribunal por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O objetivo da compra é reduzir os custos e efetivar os critérios de sustentabilidade no processo licitatório, que também inclui o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ministério Público Estadual (MPE) e Justiça Federal, que é o órgão gerenciador do processo.
Para que os órgãos interessados oficializassem o interesse em comprar o papel A4 de forma coletiva, a Justiça Federal divulgou a Intenção de Registro de Preço 35/18 para adesão.
A diretora administrativa, Socorro Sousa, destacou a aplicação da sustentabilidade nas compras públicas, como um desafio e um grande passo para conciliar as dimensões econômicas, sociais e ambientais no processo licitatório. “Já temos exemplos pelo Brasil que as compras compartilhadas, comprovadamente, baixam os custos, demonstrando que é possível e viável a aplicação da sustentabilidade”, completou.
De acordo com o Maurício Lima coordenador de Licitações e Contratos, o Tribunal de Justiça manifestou interesse na compra de 75 mil resmas. Ele também destacou que essa será a primeira compra compartilhada por órgãos públicos do Maranhão e realizada pelo site do comprasnet. A previsão é que a primeira licitação ocorra no mês de novembro.
A iniciativa do Judiciário maranhense coloca em prática mais uma das diretrizes do seu Plano de Logística Sustentável (PLS), que tem como presidente da Comissão Gestora, o desembargador Jorge Rachid.
Ecoliga - Tem o objetivo de aprimorar a gestão socioambiental de várias instituições do Estado, incluindo o Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual, que assinaram Protocolo de Cooperação para a implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
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