É nesta quinta-feira (12), às 15h, no Auditório Deputado “Gervásio Santos” (Plenarinho), a audiência pública que tratará sobre a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, coordenada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.
O evento, que será transmitido ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 51.2) e pela TVN (canal 17), contará com a presença de representantes da sociedade civil, consumidores residentes na bacia, órgãos do poder público e entidades relacionadas à gestão dos recursos hídricos. No total, 57 municípios estão situados nessa Bacia Hidrográfica.
O objetivo é formalizar um pré-comitê, para que sejam iniciadas as tratativas, do ponto de vista legal, para a instalação definitiva, informou o deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL. O parlamentar afirmou que a criação dos comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável.
A instalação do Comitê seguirá um plano de mobilização, com encontros regionais para ampliar o alcance do debate e sensibilizar a sociedade para a participação efetiva no processo. Outras audiências públicas estão previstas para acontecer em Colinas, Coroatá e Rosário.
Os comitês são órgãos colegiados formados por representantes da sociedade civil organizada, usuários de água e representações do poder público, cujas atribuições são: promover debates relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos, articular a atuação das entidades e propor planos, programas e projetos para a utilização desses recursos.
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