O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na tarde desta última segunda-feira, 2, na Procuradoria Geral de Justiça, os pesquisadores da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), Gabriel Strautman e Lanna Luiza. Eles estão no Maranhão colhendo informações sobre a atuação das instituições do sistema de justiça, incluindo o Ministério Público do Maranhão, e de órgãos estatais no caso que envolve o pólo siderúrgico e industrial do município de Açailândia e os moradores da comunidade Piquiá de Baixo, impactada pelo empreendimento.
Em fevereiro, a FIDH entregou ao MPMA um formulário com perguntas sobre as medidas judiciais e extrajudiciais da instituição para solucionar o conflito. O documento já foi respondido. A entidade é uma organização não governamental que objetiva promover a aplicação de todos os direitos reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O reassentamento das famílias atingidas pelo pólo industrial e a poluição ambiental causados pela atividade siderúrgica no município são os problemas principais a serem solucionados.
Do MPMA, também participaram da reunião as promotoras de justiça Letícia Freire e Samira Mercês dos Santos, ambas da Comarca de Açailândia, que acompanham diretamente o caso, além dos promotores de justiça Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais - Secinst) e Márcio Thadeu Silva Marques (assessor especial da PGJ).
HISTÓRICO DO CASO
Desde 2007, quando as primeiras denúncias sobre os danos socioambientais causados pelo pólo siderúrgico ao bairro Piquiá de Baixo chegaram ao MPMA, a instituição tem atuado para garantir o reassentamento das famílias e a responsabilização das empresas pelos problemas ambientais causados na área.
Várias ações e medidas foram tomadas pela instituição, a exemplo de reuniões, audiências e da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta, que resultaram no avanço do processo de reassentamento de mais de 300 famílias da referida comunidade. O processo continua em andamento. “Em todo o processo, a comunidade teve participação direta, inclusive na escolha do local de reassentamento”, completou a promotora de justiça Samira Mercês.
Sobre a atuação do MPMA no conflito, a promotora de justiça Letícia Freire esclareceu: “Nós escolhemos o caminho da mediação e temos conseguido êxito nesse propósito”.
Quanto à responsabilização pelos danos ambientais, o Ministério Público do Maranhão aguarda laudos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) sobre possível poluição ambiental (atmosférica, hídrica e do solo) para concluir as investigações.
A perícia ambiental também está sendo providenciada pelo MPMA em parceria com o Ministério Público Federal, através do banco nacional de peritos dos Ministérios Públicos.
Em 2017, o MPMA expediu Recomendação à Sema sobre o assunto. Da mesma forma, notificou as empresas do pólo siderúrgico para apresentarem informações sobre medidas atenuantes dos danos ambientais.
“O Ministério Público do Maranhão sempre acompanhou este processo com bastante atenção, procurando, por meio de medidas resolutivas, pôr fim aos problemas causados a estas famílias, com o objetivo de assegurar os direitos da comunidade”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.
Em Piquiá de Baixo, moram 320 famílias que, desde a chegada da indústria siderúrgica, em 1987, são afetadas pelas atividades das cinco usinas que atuam ao longo da BR-222, instaladas nas proximidades das casas dos moradores.
O município de Açailândia fica localizado a 562 km de São Luís.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 2, na Procuradoria Geral de Justiça, os pesquisadores da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), Gabriel Strautman e Lanna Luiza. Eles estão no Maranhão colhendo informações sobre a atuação das instituições do sistema de justiça, incluindo o Ministério Público do Maranhão, e de órgãos estatais no caso que envolve o pólo siderúrgico e industrial do município de Açailândia e os moradores da comunidade Piquiá de Baixo, impactada pelo empreendimento.
Em fevereiro, a FIDH entregou ao MPMA um formulário com perguntas sobre as medidas judiciais e extrajudiciais da instituição para solucionar o conflito. O documento já foi respondido. A entidade é uma organização não governamental que objetiva promover a aplicação de todos os direitos reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O reassentamento das famílias atingidas pelo pólo industrial e a poluição ambiental causados pela atividade siderúrgica no município são os problemas principais a serem solucionados.
Do MPMA, também participaram da reunião as promotoras de justiça Letícia Freire e Samira Mercês dos Santos, ambas da Comarca de Açailândia, que acompanham diretamente o caso, além dos promotores de justiça Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais - Secinst) e Márcio Thadeu Silva Marques (assessor especial da PGJ).
HISTÓRICO DO CASO
Desde 2007, quando as primeiras denúncias sobre os danos socioambientais causados pelo pólo siderúrgico ao bairro Piquiá de Baixo chegaram ao MPMA, a instituição tem atuado para garantir o reassentamento das famílias e a responsabilização das empresas pelos problemas ambientais causados na área.
Várias ações e medidas foram tomadas pela instituição, a exemplo de reuniões, audiências e da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta, que resultaram no avanço do processo de reassentamento de mais de 300 famílias da referida comunidade. O processo continua em andamento. “Em todo o processo, a comunidade teve participação direta, inclusive na escolha do local de reassentamento”, completou a promotora de justiça Samira Mercês.
Sobre a atuação do MPMA no conflito, a promotora de justiça Letícia Freire esclareceu: “Nós escolhemos o caminho da mediação e temos conseguido êxito nesse propósito”.
Quanto à responsabilização pelos danos ambientais, o Ministério Público do Maranhão aguarda laudos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) sobre possível poluição ambiental (atmosférica, hídrica e do solo) para concluir as investigações.
A perícia ambiental também está sendo providenciada pelo MPMA em parceria com o Ministério Público Federal, através do banco nacional de peritos dos Ministérios Públicos.
Em 2017, o MPMA expediu Recomendação à Sema sobre o assunto. Da mesma forma, notificou as empresas do pólo siderúrgico para apresentarem informações sobre medidas atenuantes dos danos ambientais.
“O Ministério Público do Maranhão sempre acompanhou este processo com bastante atenção, procurando, por meio de medidas resolutivas, pôr fim aos problemas causados a estas famílias, com o objetivo de assegurar os direitos da comunidade”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.
Em Piquiá de Baixo, moram 320 famílias que, desde a chegada da indústria siderúrgica, em 1987, são afetadas pelas atividades das cinco usinas que atuam ao longo da BR-222, instaladas nas proximidades das casas dos moradores.
O município de Açailândia fica localizado a 562 km de São Luís.
0 comentários:
Postar um comentário