Secretário Carlos Lula apresentou a proposta de criação de consórcios com contrapartidas do Estado e prefeituras (Foto: Julyane Galvão)
O Governo do Estado apresentou a proposta de Consórcios Intermunicipais de Saúde aos deputados estaduais, nesta terça-feira (9), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, expôs o funcionamento e vantagens do dispositivo.
O objetivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é dialogar com o plenário da Alema a respeito do instrumento, que tem se mostrado uma alternativa eficaz e econômica de prestação de serviços. O requerimento da sessão foi de autoria do deputado Dr. Yglésio.
Para o secretário Carlos Lula, a sessão especial foi um momento importante para dar transparência e debater o tema entre os legisladores.
“A gente veio ao longo do semestre discutindo os consórcios com a comissão de saúde e agora trouxemos para o plenário da Casa. Usei como exemplo o Ceará, que há uma década fez o que propomos hoje, e é modelo em saúde para o país. O passo está dado, porque não é uma inovação, é fazer o que a boa literatura recomenda, com evidências científicas e cuidados. Tratando a saúde como política de Estado e não de Governo”, afirmou o secretário Carlos Lula.
Vice-presidente da Comissão de Saúde da Alema, o deputado Dr. Yglésio considerou a explanação como uma oportunidade de intercâmbio de experiências, informações e projetos entre o Executivo e o Legislativo.
“Essa pauta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde é o futuro da preservação da sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde (SUS). Não vejo outra forma, hoje, no atual regime constitucional de congelamento de gastos públicos que não seja dividir a conta. O consórcio é uma alternativa maravilhosa, no sentido de melhorar o rateio dos recursos, garantindo um cuidado integral e de qualidade a população”, disse o deputado Dr. Yglésio.
Consórcios
Reconhecidos como instrumentos eficazes de fortalecimento da gestão e de prestação de serviços públicos, os consórcios públicos têm ganhado espaço entre os entes para garantir eficiência e benefícios públicos. No Nordeste, os estado da Bahia e Ceará conseguiram expandir os serviços de forma sustentável a todas as regiões de saúde.
A proposta do Governo do Maranhão é criar consórcios entre Estado e Municípios afins, com 40% do custeio garantido pelo ente estadual e os 60% restantes rateados proporcionalmente entre os municípios associados.
“O Consórcio trata de economia de escala e qualidade do serviço. Eu tenho quatro municípios, A, B, C e D. Eles, hoje, têm serviços iguais, pagando médicos iguais, sem conseguir resolver o problema da população. Se os quatro municípios se juntam e constroem um polo e eles pagam juntos os especialistas, eles resolverão o problema da população nessa região”, explicou Carlos Lula.
Os deputados Antônio Pereira, Helena Duailibe e Leonardo Sá se prenunciaram positivamente sobre a iniciativa do Governo do Maranhão de propor os consórcios, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo. “Isso tem que passar por todo mundo. Pelos prefeitos, pelo Governo do Estado e também pela população, pelos conselhos. Nós precisamos desta gestão integrada”, disse Helena Duailibe.
“Fico imaginando como o Governo tem conseguido colocar tanto recurso na saúde na questão assistencial com uma contrapartida pequena do Governo Federal. Uma das soluções está exatamente na construção dos consórcios regionais de saúde, para que haja interação e cooperação entre os municípios”, pontuou Antônio Pereira.
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