Medidas são voltadas principalmente para proteger famílias de baixa renda durante pandemia da Covid-19; estão garantidos auxílio-renda, isenção do pagamento da taxa de iluminação pública e distribuição cestas de alimentos; prefeito anunciou também antecipação de outros 15 dias de férias escolares.
Prefeitura de São Luís trabalha para minimizar os graves efeitos da pandemia do coronavírus sobre a população..
Com a pandemia do novo coronavírus em curso, a Prefeitura de São Luís tem implantado medidas para garantir saúde e segurança alimentar e econômica da população ludovicense. Além dos serviços preventivos que vêm sendo realizados desde antes da confirmação do primeiro caso da doença na cidade, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior tem desenvolvido ações como a distribuição de cestas básicas para as famílias em situação de vulnerabilidade e, mais recente, garantiu a aprovação da Câmara de Vereadores para concessão de auxílio-renda e isenção do pagamento da taxa de iluminação pública às pessoas em situação de extrema pobreza. O município também doará, a partir desta semana, alimentos que compõem a merenda escolar para as famílias de 86 mil alunos da rede.
Na última sexta-feira (17) o prefeito anunciou a antecipação, de mais 15 dias, das férias escolares, em razão do aumento do número de casos do covid na capital e disse que nos próximos dias irá divulgar decreto com esta e outras medidas que buscam conter o avanço da doença e resguardar a saúde dos alunos, profissionais, de seus familiares de de toda população. Os kits de alimentação serão distribuídos para reforçar a alimentação dos alunos durante o período de férias.
"Temos trabalhado para minimizar os graves efeitos da pandemia do coronavírus sobre a população. Desde que começamos preventivamente o combate contra a doença em São Luís, temos conquistado meios para atender as muitas demandas que surgiram e estão a cargo do município. Nesta semana, tivemos a aprovação dos vereadores para conceder auxílio-renda àqueles que estão na faixa da extrema pobreza, além de conseguir com que essa população, a partir de determinados critérios, esteja isenta da tarifa de iluminação pública pelo tempo que essa crise sanitária durar em nossa cidade. Também vamos iniciar, ainda esta semana, a distribuição dos kits alimentação a partir da merenda escolar para as famílias de milhares de alunos da rede municipal de ensino, como havíamos anunciado", destacou o prefeito Edivaldo.
Preocupada com os impactos da pandemia do coronavírus às famílias, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado no intuito de minimizar danos decorrentes da pandemia. Neste momento, assim como ocorre em todas as outras cidades alcançadas pelo vírus, a população à margem da pobreza é quem mais sofre e necessita do amparo público. Com essa percepção, o prefeito Edivaldo tem trabalhado de forma incessante a fim de garantir que os efeitos da Covid-19 na capital e, sobretudo, para essas pessoas, não se prolonguem pelo tempo que será necessário manter em vigor as regras de distanciamento social - estratégia mais efetiva, até agora, para mudar a curva progressiva de casos da doença em todo o mundo.
Desde quarta-feira (15), por exemplo, a gestão municipal iniciou a distribuição de cestas de alimentos não perecíveis e peixes para famílias em situação de baixa renda e em vulnerabilidade social. De porta em porta, as equipes da Prefeitura de São Luís, munidas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como recomenda os órgãos de saúde, levaram as cestas com alimentos. Nesta ação, cerca de 2.540 cestas foram montadas em benefício das famílias atendidas pelos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em diferentes bairros de São Luís. A ação, coordenada pelas secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e Segurança Alimentar (Semsa), foi iniciada na região de influência do Cras da Liberdade e já atendeu dezenas de bairros e famílias carentes.
Cabe ressaltar que as entregas estão sendo feitas às famílias acompanhadas pelos Cras e que cada cesta, entregue de casa em casa, contém arroz, açúcar, farinha de mandioca, macarrão, sardinha em lata, sabão em barra, óleo de soja e leite em pó. As famílias atendidas nesta ação também receberam um pacote com dois quilos de peixe, oriundos do programa municipal Peixe Solidário, complementando a ação que visa a segurança alimentar da população neste momento de pandemia.
Quanto ao programa Peixe Solidário, 58 mil famílias de baixa renda, mas que não fazem parte do grupo de extrema pobreza, serão beneficiadas com 140 toneladas de pescado, por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vem entregando cestas de alimentos naturais adquiridos pelo município diretamente da agricultura familiar.
MAIS BENEFÍCIOS
A Prefeitura de São Luís também conquistou, na quinta-feira (16), a aprovação do legislativo municipal para prestar assistência a 12 mil famílias na faixa de extrema pobreza (aquelas com renda mensal de até R$ 89,00 reais) com auxílio-renda, no valor de R$ 40,00, além de ter garantido também a isenção, durante 90 dias, isto é, até 1° de junho, do pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais. De acordo com o prefeito Edivaldo, as determinações são passíveis de prorrogação conforme o andamento da pandemia, ou seja, o gestor municipal assegura que poderá estender os benefícios à população caso seja necessário, tendo em vista os rumos da pandemia na cidade.
Com o objetivo de assegurar que os estudantes continuem contando com o reforço alimentar garantido pela merenda escolar, o prefeito Edivaldo também vai realizar, a partir desta semana, como anunciado no último dia 1º, a distribuição de kits alimentação, que deverão beneficiar os alunos da rede municipal de ensino. Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), famílias dos 86 mil estudantes receberão o kit alimentação com gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vale ressaltar que o kit será composto pelo total de calorias que o aluno consome mensalmente na instituição e será entregue conforme orientações prévias.
Cada kit de alimentação será composto por arroz, feijão, fubá de milho, macarrão, massa de tomate, sal, leite, biscoito e carne moída. O fornecimento do kit é garantido por causa da alteração na Lei Federal Nº 11.947/09, que permite a utilização das verbas da merenda escolar para fornecer alimentos da rede municipal a alunos em situações de emergência como a pandemia da Covid-19.
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