O deputado estadual Duarte Júnior
(Republicanos), que tem como uma de suas bandeiras a defesa do consumidor, confirmou que protocolou uma Ação Civil Pública para garantir que faculdades concedam descontos aos estudantes durante a pandemia do novo coronavírus.
Duarte justificou a ação pelo fato de que nem todas as faculdades estariam assegurando as videoaulas e lembrou que os custos dos alunos aumentou ficando em casa, enquanto as despesas das instituições acabaram diminuindo.
“Infelizmente, nem todas as instituições de ensino estão investindo na estruturação e qualidade das videoaulas, bem como dos seus ambientes virtuais de aprendizagem, o que prejudica o direito à educação de alunos e alunas. Além disso, nota-se um aumento nos gastos com luz e internet para os alunos e uma redução destes custos pelas faculdades. Por esta razão, protocolei ACP, por meio do IBEDEC, para garantir descontos aos universitários das faculdades privadas, que estão tendo aulas somente em EAD”, afirmou Duarte.
Particulares – Sobre as escolas particulares, a tendência que a maioria decida mesmo pela antecipação das férias escolares para abril, ao invés de acontecer em julho. Em isso acontecendo, não haveria a necessidade de questionar o valor cobrado nas escolas privadas do Maranhão. Vale destacar que essa também foi uma proposta do próprio Duarte Júnior (reveja).
No entanto, em conversa com o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, já foi adiantado que as escolas públicas não irão antecipar as férias escolares e as videoaulas seguirão acontecendo, enquanto perdurar a quarentena determinada pelo governador Flávio Dino.
É aguardar e conferir.
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