Evento, realizado pela gestão do prefeito Edivaldo, tem como objetivo apresentar aos 50 conselheiros tutelares eleitos, os serviços e a política da Semcas.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), realiza nesta segunda (10) e quarta-feira (12), no auditório da Semcas, o 1º Seminário de Fortalecimento da Atuação de Conselhos Tutelares de São Luís. O objetivo da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior é apresentar aos 50 conselheiros tutelares eleitos, os serviços da Secretaria voltados para o atendimento à crianças e adolescentes e suas famílias, fortalecendo assim, o trabalho a ser desenvolvido por esses servidores.
A gestora da Semcas, Andréia Lauande, destacou a relevância de um comportamento ético e de acordo com as normativas vigentes e do Estatuto do Servidor Público. “Nossa intenção é mostrar os trâmites legais e funcionamento da Secretaria, visto que para muitos essa é a primeira vez no serviço público. Como os Conselhos Tutelares estão ligados à Semcas administrativamente é importante saber quais os ritos e a quem buscar, a depender da demanda, mas, acima de tudo, conhecer como essa política funciona”, frisou Andréia Lauande.
Durante os dois dias de capacitação, os conselheiros tutelares empossados no dia 10 de janeiro deste ano farão uma imersão teórica em todos os setores da instituição, com aprofundamento do que faz cada área, quais os fluxos e processos, e a apresentação das equipes técnicas. De acordo com a coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas da Semcas, Lúcia Azevedo, ao final será apresentado um calendário de reuniões e um fluxo de acompanhamento dos Conselhos.
ÁREAS
São Luís possui 10 Conselhos Tutelares nas regiões: Cohab-Cohatrac, Área Anil- Bequimão, São Francisco-Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho-João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão-São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Área Rural e Cidade Operária, Cidade Olímpica.
Em seu primeiro mandato, o Conselheiro Tutelar da área Cohab/Cohatrac, Rodrigo Santos observou a importância da ação. “Realizamos um trabalho articulado, em rede, que envolve o sistema de justiça, os Conselhos, as políticas públicas. Por estarmos vinculados à Semcas é imprescindível saber quais os procedimentos e a quem se reportar a depender da demanda, então essa iniciativa é fundamental”, destacou Rodrigo.
Saiba mais
O que faz o Conselheiro Tutelar?
No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.
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