Escola sem Partido: após obstruções, comissão não vota parecer e projeto será arquivado

Ficou para o ano que vem. O projeto conhecido como Escola sem Partido acabou não tendo o seu parecer votado pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para analisar o polêmico tema, e o calendário e a ausência de quórum fizeram o presidente Marcos Rogério (DEM-RO) encerrar os trabalhos.

A proposta poderá voltar a partir de 1º de fevereiro de 2019, quando se inicia uma nova legislatura, mas para isso será preciso solicitar o desarquivamento do projeto, que terá de começar do zero, com a formação de uma nova comissão.

Pela proposta, professores ficariam proibidos de manifestarem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. Para apoiadores, é um problema que existe hoje. Para os opositores, trata-se de censura.

A decisão de Rogério de encerrar os trabalhos da comissão se deu na 12ª reunião convocada para votação do parecer do deputado federal Flavinho (PSC-SP). De acordo com o presidente da comissão, a falta de presença de quem possui a maioria na comissão e as obstruções da oposição, uma garantia regimental, selaram o desfecho sem análise.

A decisão foi celebrada por parlamentares e organizações que se opunham ao projeto.

Cercado de controvérsia, o Escola sem Partido dividia opiniões até mesmo dentro de bancadas que poderiam apoiá-lo amplamente, como a religiosa.