Opinião: futuro da Lava Jato é uma incógnita, pois Temer deverá nomear novo relator

Ministro do STF, Teori Zavascki, faleceu nesta quinta-feira, em um acidente de avião no Paraty. O ministro era o relator da Lava Jato.

Sputnik Brasil conversou com Claudio Pinho, Secretário Geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB e professor de direito constitucional da Fundação Dom Cabral, que comentou sobre o futuro da Lava Jato, após a morte de Teori. O especialista lamentou a morte prematura do magistrado, que era muito querido por toda a comunidade jurídica do Brasil.

"Esse é um grande pesar para a sociedade jurídica. Pois o magistrado tinha um fino trato com os advogados e muito respeito por questões da área constitucional", disse Pinho.

Para ele, o futuro da Lava Jato é uma incógnita, pois o novo relator deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. 

"Mas o STF passou por uma experiência parecida num passado não muito próximo. O então ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que era inclusive do Rio de Janeiro, acabou falecendo no cargo, de câncer. Quem o sucedeu foi o ministro Dias Toffoli. Então com relação aos processos, e à condução dos processos, se permanecer a tradição do STF, vai se aguardar a nomeação de um próximo ministro, que ocupara a cadeira aberta. E ele assumirá a relatoria dos casos que envolviam a operação Lava Jato. Portanto, se permanecer o que aconteceu no caso do ministro Direito, o novo ministro que vier a ser nomeado pelo presidente Temer será o novo relator. Isso deixa uma incógnita sobre o destino da Lava Jato", lamentou o interlocutor da Sputnik.

Por outro lado, Claudio Pinho lembrou que o STF tem autonomia e tradições, que podem garantir um compromisso e a continuação do processo a curto e médio prazo. 

"Tendo em vista que algumas situações do processo são urgentes, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pode convocar o plenário e decidir se redistribuirá a relatoria dos processos, ou mesmo se ela, como presidente, tomará as medidas urgentes ad referendum do plenário. Eu arriscaria dizer que a solução poderia vir de um consenso com a redistribuição dos casos. Acho que ela não assumiria tudo neste momento. É um momento grave sob ponto de vista institucional, mas acredito que será resolvido com a tradição do Supremo", explicou o professor de direito constitucional.