Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal.
A decisão da Justiça Federal acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Tocantins. Para o MPF, há uma demora excessiva e injustificável por parte do Governo Federal para demarcar Terra Indígena Taego Ãwa.
O
relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi finalizado
em 2012. Quatro anos depois, uma Portaria do Ministro da Justiça
declarou de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.
O próximo passo seria a demarcação física, de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas o processo está parado.
A
decisão judicial aponta que existe perigo na demora ao demarcar a
terra, pois os Avá-Canoeiro do Rio Araguaia foram realocados na década
de 1973 em terras de seus inimigos históricos, os Javaés.
De acordo com a antropóloga, mesmo tendo sido retirados da área em que viviam na outra margem do rio Javaes, os avá-canoiero nunca deixaram de ir até o local, onde seus ancestrais estão enterrados. Com a iminência da demarcação os indígenas passaram a ser ameaçados por assentados que estão na área.
A Funai afirmou que como a questão está judicializada quem se pronuncia sobre o caso é a Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU informou que foi intimada da decisão essa semana e que estuda uma a eventual interposição de recurso.
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