A Feirinha São Luís deste último domingo (3), na Praça Benedito Leite, foi palco para os bambas que celebraram o Dia Nacional do Samba, comemorado em 2 de dezembro. Na programação, além das já tradicionais barraquinhas de produtos agroecológicos, comidas típicas, artesanato e literatura local, atrações que levaram alegria e batucada de qualidade ao público. Realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a Feirinha São Luís acontece sempre aos domingos na Praça Benedito Leite, de 7h às 15h.

"Agregamos a cada nova edição um tema atual, renovando o público e fazendo um evento democrático, de lazer, de comércio e de interação social, reunindo famílias inteiras que podem aproveitar para curtir a programação cultural e ainda levar para casa produtos tipicamente maranhenses", disse o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Se apresentaram no palco da Feirinha para celebrar o Dia do Samba, a anfitriã Banda da Feirinha, Batuque dos Arcanjos (gospel), grupo Feijoada Completa que apresentou o show Clássicos do Samba. E ainda Fernanda Garcia e banda com o show Samba da Benção, além da banda Mákina du Tempo, com o show Sambas Batucada.

Nessa 26ª edição, a Barraca do Chef foi comandada por Eline Mendonça, que levou para a Feirinha delícias como churrasquinho, casquinha de caranguejo, isca de peixe, arroz de marisco, frango a passarinho, creme de camarão, vatapá, pernil de porco, e escondidinho de carne de sol.

Nas edições anteriores, passaram pela Barraca do Chef nomes de peso como Melquiades Dantas, Cila Brandão, Juja, Danilo Dias, Thiago Ogro, Felipe Marques, Giuseppe Rocha e Paulo Coimbra, Murylo Luna, Rosângela Roxo, Suely Almeida, Adriana Saulnier, Danilo Sousa, Warwick Trinta, Delmo Junior e Ormilo Neto, que conquistaram o público pelos sabores de seus pratos.

Suellen Cavalcante é advogada e conheceu a Feirinha pela primeira vez. "Eu estou impressionada com a Feirinha São Luís, muitos amigos já tinham me falado que é muito boa, eu decidi conhecer agora nas férias de dezembro e não me arrependo nem um pouco, ainda mais com esse samba, que eu adoro, e tanta opção para almoçar, eu pretendo voltar sempre, com certeza", disse Suellen.

Além de expor a diversidade cultural da cidade, a Feirinha fomenta a economia criativa aos produtores da capital em mais de 11 polos, que comercializam produtos diversos a preços competitivos, distribuídos em mais de 90 pontos de comércio, movimentando o turismo na capital e a geração de renda. A Feirinha conta com 29 barracas para venda de produtos agrícolas, 30 para artesanato, 22 de alimentação e 11 food trucks.

Com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do presidenciável Ciro Gomes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do governador Flávio Dino (PCdoB), o PDT realizou neste sábado sua Convenção, na qual reconduziu os atuais Diretórios Estadual e Municipal e confirmou o projeto lançar o deputado federal Weverton como candidato ao Senado no próximo ano. Flávio Dino, que na sexta já havia anunciado o nome de Weverton como o primeiro pré-candidato a senador de sua chapa majoritária, reafirmou que os dois estarão juntos em 2018: “ Weverton tem o nosso apoio integral nessa caminhada.”

“Agradeço a Flávio pela confiança de ser o primeiro pré-candidato a senador anunciado”, retribuiu Weverton, que disse estar sendo guiado por um sentimento de gratidão e responsabilidade com o povo do Maranhão. O deputado agradeceu também o PDT por ter lhe permitido crescer politicamente defendendo seus ideais.

Mudanças no Maranhão

A Convenção foi um espaço para reafirmação do compromisso com um projeto de mudanças para o Maranhão e para o Brasil. Weverton enumerou avanços que estão acontecendo no estado, que segundo ele é um centro de resistência, onde ainda se consegue ter um olhar para os “invisíveis”, com políticas públicas que estão levando avanços e reduzindo a pobreza. Ele afirmou que junto com toda a militância estará empenhado na reeleição do governador Flávio Dino e na eleição de Ciro Gomes a presidente. “Enquanto houver sangue e suor na militância do PDT, vamos lutar pela sua recondução ao governo”, garantiu a Flávio Dino. “Ciro, vá rodar o Brasil, que aqui no Maranhão você tem um soldado para lutar pelo seu nome”, disse o deputado.

Ciro Gomes criticou o governo do presidente Michel Temer e disse que essa política, que sacrifica principalmente os mais pobres, durante muito tempo penalizou o Maranhão, que hoje vive novos tempos. Ele exortou os presentes a lutarem para não aceitar o retrocesso e dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. Carlos Lupi disse que “a política é o único instrumento de transformação da sociedade” e que o PDT desde o tempo de Jackson Lago vem lutando por essas mudanças no Maranhão.

Flávio Dino, que elogiou a capacidade de gestão de Ciro Gomes, citou o exemplo do Ceará, que investiu na educação. “Quando assumi, o Maranhão tinha zero escolas de tempo integral, enquanto o Ceará já tinha 150. Estamos correndo atrás do prejuízo e hoje temos 18. Em fevereiro teremos 40”. Ele fez uma analogia com um time de futebol, disse que o Maranhão hoje é um time que está ganhando e não se deve voltar atrás para não pegar “gol da pobreza e do atraso” e convocou a todos para lutarem juntos a fim de corrigir um problema que é não ter uma representação no Senado que esteja alinhada com esse novo momento do Maranhão.

Apoios partidários

A presença de representantes de diversos partidos foi um dos itens mais mencionados nos discursos. “Poucos conseguem reunir tantos nomes lado a lado”, comentou o deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Orlando Silva, que esteve em São Luís para participar do evento e defendeu o nome de Weverton para o Senado. “Vai ser a eleição de um guerreiro, de um combatente”, afirmou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, destacou o trabalho do deputado Weverton como líder da bancada pedetista e afirmou que “ele faz a diferença na Câmara e se for eleito fará a diferença no Senado”.

O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa, que participou de todos os encontros regionais em apoio à pré-candidatura do Weverton disse que não se trata de um projeto só do deputado, “mas de todos que acreditam que a política pode ser diferente”.

Além de Luciano Leitoa, também declararam apoio ao projeto os presidentes estaduais do PRB, deputado Cléber Verde; do PROS, Gastão Vieira; do DEM, deputado Juscelino Filho; do PCdoB, Márcio Jerry; do PTC, Edivaldo Holanda; e os representantes do PEN, deputado Júnior Marreca, do PP, prefeito Juran, e do PT vereador Honorato Fernandes. O deputado Pedro Fernandes, que preside o PTB não estava presente, mas já anunciou que o partido estará com o PDT no projeto para o Senado.

Centenas de militantes e lideranças pedetistas, dentre eles o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, fizeram uma grande festa na Convenção Estadual e Municipal do PDT do Maranhão, realizada nesse sábado (2), com a presença de representantes de vários partidos. Ovacionado, Ciro Gomes foi, mais uma vez, aclamado pré-candidato à Presidência da República, enaltecido, inclusive, pelo governador Flávio Dino (PC do B), que também declarou apoio irrestrito ao deputado federal Weverton Rocha, pré-candidato ao Senado.

Emocionado, Lupi instigou a militância a compreender a importância do protagonismo político na promoção de uma sociedade mais justa, e reverenciou o legado de Neiva Moreira e Jackson Lago que, de acordo com o presidente, iniciaram o atual progresso social e econômico em que se encontra o estado do Maranhão.

“A política é o único instrumento de transformação da sociedade. Só a participação de cada um, só vocês sendo protagonistas, só vocês entrando no partido e tomando esse partido com as mãos, podem fazer a verdadeira revolução que a nação e o estado do Maranhão necessitam”, dirigiu-se Lupi, que também elogiou a gestão de Flávio Dino, o desempenho de Weverton Rocha e reafirmou a pré-candidatura de Ciro Gomes.

Ciro instigou os militantes a compreenderem que, além de festejar a identidade do PDT, “o sentido moral e superior” da Convenção pedetista é o de se fazer uma reflexão acerca do atual estado de humilhação e de sofrimento pelo qual atravessa o povo brasileiro, sobretudo devido ao retrocesso promovido pelo governo de Michel Temer.

“Não é possível deixar de lembrar que, neste momento em que nós estamos reunidos, mais de três milhões de brasileiro estão desempregados. Mais de dez milhões de brasileiros estão sendo empurrados como biscates, na informalidade, se virando nas ruas, sendo humilhados, perseguidos, para tentar levar alguma coisa para casa”, lamentou o presidenciável.

Ciro classificou Temer como “malfeitor”, por sacrificar a população mais pobre, em detrimento dos interesses das grandes multinacionais. “Um trilhão de reais foram dados, anteontem, por essa gente que nos governa, às multinacionais do petróleo”, denunciou Ciro, ao convocar os maranhenses a lutarem pela continuidade da política que tem feito de seu estado um exemplo para o País.

Exaltado por todas as lideranças presentes no encontro, Weverton Rocha prometeu que, no Senado, dará continuidade ao seu posicionamento firme mantido na Câmara Federal, em relação às decisões do PDT, e garantiu empenho na campanha de Ciro para presidente.

“Ciro, vá o rodar o Brasil, que aqui no Maranhão você tem um soldado para lutar pelo seu nome”, declarou o deputado.

A preocupação com a preservação ambiental, combate ao desperdício e a promoção de hábitos alimentares saudáveis foram temas trabalhados no projeto "Meio Ambiente Qualidade de Vida", desenvolvido na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Elizabeth Fecury, bairro Vila Isabel. O projeto, executado durante seis meses na escola, foi encerrado esta semana, com a presença dos professores, coordenadores pais e familiares dos estudantes e comunidade escolar. Na oportunidade, as crianças apresentaram os trabalhos como resultado do projeto.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, ressaltou a importância da preservação para as crianças e a motivação que se faz necessária para que elas possam ser protagonistas de mudanças em suas escolas, casas e comunidades. "As aulas práticas ajudam a consolidar o conteúdo que é repassado pelo professor em sala de aula, promovendo uma vivência real para o estudante, que passa a se ver como protagonista das mudanças que precisam ser praticadas no ambiente escolar e em sua comunidade, para a preservação da natureza", destacou Moacir Feitosa.

A professora Márcia Cristina Muniz trabalhou com as crianças da turma do Infantil II o tema "Preservação e Conservação do Meio Ambiente". "Fizemos diversas atividades, experiências e adquirimos conhecimentos voltados ao exercício da cidadania comprometida com a preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. É importante desenvolver nas crianças desde os primeiros anos de idade o senso do cuidado e responsabilidade pelo mundo em que elas vivem", explicou a educadora.

Lara Cristina Silva Cardoso, 5 anos, contou entusiasmada, sobre o dia em que plantou pela primeira vez uma mudinha. "Gostei muito de plantar, é muito bom brincar com a terra. A tia nos ensinou como devemos plantar e cuidar das plantinhas", disse.

O tio do pequeno Diego Freitas de Sousa, 6 anos, Doriedson de Sousa, 26 anos, considerou a atividade essencial para a construção de futuros cidadãos conscientes. "Gostei de assistir as atividades produzidas no projeto. Hoje pude ver que o Diego é bem mais espontâneo que dentro de casa. Ele soube explicar direitinho o que aprendeu sobre o meio ambiente".

Arilene Silva Santos, 30 anos, mãe de Artur Santos Cardoso, 5 anos, aproveitou o momento para agradecer o corpo docente e funcionários da escola pela dedicação com as crianças. "Quero deixar o meu muito obrigado a todos os funcionários da escola. Tenho quatro filhos e todos eles passaram por aqui, o Artur é o caçula. Sempre sou convidada a participar e faço gosto de estar presente nas atividades dos meus filhos na escola".

A turma do Infantil I desenvolveu o tema "Alimentação saudável: uma boa opção para uma vida mais longa", que objetivou incentivar os pais e as crianças a consumir cada vez mais alimentos naturais e saudáveis. "Muitas crianças trazem alimentos industrializados de casa, na maioria das vezes os próprios pais estimulam uma má alimentação. E com o projeto buscamos conscientizar não só as crianças, mas os pais que precisam criar novos hábitos para o bem-estar e saúde de todos," completou a professora Ana Carolina Martins Matos.

A estudante Raina Fernandes, 5 anos, contou que em sala de aula fez desenhos e pinturas sobre alimentos saudáveis. "Temos que comer muitas frutas para nossa saúde". Já o Luís Fernando Macedo Sousa, 5 anos disse que sua fruta preferida é mamão.

O Poder Judiciário de Tutóia promove, no período de 4 a 10 de dezembro, a “Semana da Justiça”, com palestras educativas, casamento comunitário, torneio de futebol, corridas e campanha natalina para arrecadação de roupas, brinquedos, e cestas básicas para doação às famílias carentes.

A programação terá início na próxima segunda-feira, dia 4, a partir das 8h, no Auditório do fórum eleitoral, com palestras sobre “Doenças Sexualmente Transmissíveis” e “Controle de Natalidade”. As palestras seguem no dia 5, abordando a temática de “Drogas”, “Identificação do Usuário” e “Meio Ambiente”. No dia 6, os temas vão tratar da “Violência Doméstica” e “Estupro de Vulnerável”. O ciclo de debates tem encerramento no dia 7, com os temas “Direitos Básicos do Consumidor” e “Práticas Abusivas”.

Governo e Prefeitura abriram programação do " Natal de Todos" com luzes e festa

Governador Flávio Dino e prefeito Edivaldo deram início às comemorações natalinas em São Luís em evento que reuniu centenas de pessoas na Praça Dom Pedro II.

Luzes, fogos de artifício, cantata, presença do Papai Noel e a comunhão de várias famílias, reunidas em praça pública, deram as cores especiais para a abertura do Natal de Todos 2017. Realizada na noite de sexta-feira (1º), pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, o evento teve como palco toda beleza histórica e arquitetônica da Praça Dom Pedro II, que ficou ainda mais bonita e iluminada com a exibição de um vídeo mapping nas paredes centenárias do Palácio dos Leões.

Além de promover a convivência entre as pessoas e a cidade, para o governador Flávio Dino, o Natal de Todos é um investimento no potencial turístico de todo o estado.

"Nós acreditamos no desenvolvimento turístico do estado, especialmente da nossa capital, e bons eventos, como esse belíssimo Natal, constituem um atrativo para o fortalecimento de mais essa vocação do Maranhão", afirmou o governador.

A programação especial do Natal de Todos irá se estender até o dia 23, em diferentes pontos de São Luís. Só com decoração natalina, foram contemplados 36 pontos, como praças, pontes, rotatórias e igrejas que ganharam iluminação e adereços para celebrar a festividade. O projeto, executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), tem o objetivo de atrair olhares de turistas e moradores.

"O Natal desperta em nós sentimentos positivos. Através desse trabalho desejamos difundir entre a população esses sentimentos de esperança e fé. A decoração toda especial é reflexo de um cuidado que a Prefeitura e Governo têm com os espaços públicos. É nesse clima festivo que desde já desejamos a todos um Feliz Natal", destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama Camila Holanda.

VALORIZAÇÃO

A professora Tânia Lamar foi à Praça Dom Pedro II acompanhada do esposo Cláudio Launé e da amiga Aline Leite. Ludovicense, Tânia se encantou com a festa e destacou a valorização do Centro Histórico de São Luís.

"Está lindo demais e tenho percebido que muitos eventos estão sendo realizados aqui no Centro Histórico, principalmente o Palácio dos Leões, as pessoas estão mais perto dele agora", afirmou.

Natural de Teresina e morando em São Luís há 5 anos, Aline Leite também destacou a presença da cultura tradicional maranhense, evidenciada nos ritmos e apresentações culturais sempre presentes no estado, inclusive no Auto de Natal promovido na noite de sexta-feira. "É muito bonito ver que as pessoas vêm, participam e em tudo essas raízes do bumba meu boi, das caixas, pode ser percebido e aqui se valoriza isso, é lindo!", disse.

A programação contou com a chegada do Papai Noel; exibição de um vídeo mapping, projeção que interagiu com os detalhes arquitetônicos do Palácio dos Leões; queima de fogos; e a apresentação 'Natalina da Paixão', apresentada pela Companhia Barrica.

Na porta do Palácio La Ravardière, uma árvore de natal enfeitada com microlâmpadas e outros adereços chama atenção de quem passa pelo local. A estudante Jessica Santos, 23 anos, prestigiou a programação ao lado de sua família e fez questão de fazer o registro em um dos mais conhecidos símbolos natalinos. "Ficou tudo muito lindo e maravilhoso. Seria muito bom que outras pessoas tivessem oportunidade de ver o que estamos vendo aqui. Parabéns a todos", contou.

CIDADE ILUMINADA

A iluminação de Natal pode ser observada especialmente no complexo turístico D. Pedro II onde aconteceu a grande festa de abertura na noite de sexta-feira. Além das fachadas do Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís; e do Palácio dos Leões, sede do poder público estadual; outros pontos turísticos – como a Lagoa da Jansen, o Espigão Costeiro e o Forte Santo Antônio, na Ponta d´Areia; e a Avenida Litorânea – também foram contemplados. Estão ornamentadas as pontes São Francisco e Bandeira Tribuzzi, além dos elevados da Cohama e Trabalhador; as igrejas da Sé, Nossa Senhora dos Remédios, dentre outros espaços. Tudo feito com muito carinho para tornar a festividade ainda mais especial para todos que visitam e que moram em São Luís.

O governador Flávio Dino (PC do B) utilizou boa parte do seu discurso nesta última sexta-feira (01), durante encontro estadual do Partido Trabalhista Cristão, em São Luís, para destacar o trabalho do seu aliado político e prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O comunista enfatizou as ações eficazes desenvolvidas por Edivaldo e a parceria institucional proveitosa entre governo e prefeitura que, segundo Dino, está transformando setores importantes da cidade.

“O prefeito Edivaldo, quando o Maranhão era administrado por minha antecessora, foi injustiçado e não recebeu nenhum apoio do então governo do estado. Mudamos esta realidade e, hoje, prefeitura e governo caminham juntos. Juntos, estamos asfaltando mais de 200 km de vias da capital, por exemplo. Ano que vem, disputaremos a reeleição e iremos ganhar. Isso acontecerá porque o maranhense não quer mais voltar ao atraso, ao retrocesso, ser representado por uma oligarquia. E para a próxima eleição, nosso grupo tem ótimos representantes, como o Edivaldo, que pode vir a ocupar este lugar [de governador]”, disse o governador.

A declaração de Flávio Dino trás novamente para o debate a tese que coloca o prefeito de São Luís como companheiro de chapa do comunista na eleição de 2018.

Para alguns observadores do cenário político, tal situação é impraticável, uma vez que o PDT estará representado pelo deputado federal Weverton Rocha na chapa majoritária ao Senado.
Rocha, inclusive, recebeu o apoio público de Dino.


No entanto, para outros observadores, tal possibilidade pode se concretizar.

Edivaldo, que negou recentemente discussões sobre o assunto, além de aliado, possui a confiança fraternal do governador.

Caso se reeleja ano que vem, Flávio Dino, no pleito seguinte, deixará o governo para concorrer a única vaga que será aberta para o Senado, hoje ocupada por Roberto Rocha (PSDB), seu desafeto político.

E terá que deixar no comando do Maranhão um homem de sua irrestrita confiança.

Edivaldo, pelo que já foi exposto, enquadra-se perfeitamente no perfil.

Também articiparam do encontro do PTC várias outras lideranças políticas, tais como o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B); o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; deputados federais; deputados estaduais; vereadores; além do próprio prefeito da capital.
Com informações Do blog do Glaucio Ericeira.

Publicado em Sem catego

 

O desembargador Raimundo Barros é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual de sexta-feira (1) até a madrugada de segunda-feira (4), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Gianna Pereira Gedeon e Vânia de Oliveira C. Azevedo. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso. Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções.

No período de 04 a 10 de dezembro, o desembargador Bayma Araújo responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes de Direito Antônio José Vieira Filho (6ª Vara da Família) e José dos Santos Costa (2ª Vara da Infância e Juventude) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os secretários judiciais Luiz Carlos de Assunção Lula (6ª Vara da Família) e Maria Betânia Silva Magalhães (secretária substituta da 2ª Vara da Infância e Juventude).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). O Plantão de Óbito (noturno) deve ser acionado pelo telefone 98112-2794. .

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou e determinou a prisão, nesta sexta-feira, 1º de dezembro, da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva; do ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; do ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; e da proprietária da empresa Funerária São João, Rosyvane Silva Leite, pelos crimes de fraude de licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade.

Foram cumpridos os mandados de prisão de Marcos Fae Ferreira França e Rosyvane Silva Leite. Humberto Dantas dos Santos está foragido e Lidiane Leite da Silva teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça.

ESQUEMA FRAUDULENTO

A contratação ilegal de empresa especializada em serviços funerários, no valor de R$ 135 mil, para atender a população de Bom Jardim, motivou o MPMA a oferecer Denúncia criminal, em 14 de julho deste ano, contra os ex-gestores e a proprietária da empresa beneficiada. No dia 5 de julho, também foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra os mesmos acusados.

O pregão presencial, promovido pela Prefeitura de Bom Jardim, em abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de “luxo” e 20 “super-luxo”.

A documentação do processo licitatório foi analisada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que detectou irregularidades como ausência de justificativa para contratação, emitida pela autoridade competente; ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação; ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação.

O MPMA também detectou que o parecer jurídico sobre as minutas do edital e do contrato foi emitido em 13 de março de 2013, porém o edital é de 15 de fevereiro de 2013. O Termo de Referência é 28 de fevereiro e a autorização do certame tem data de 8 de março de 2013.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, autor da Denúncia e titular da Comarca de Bom Jardim, o fato de o parecer jurídico, o termo de referência e a autorização do certame terem sido produzidos com data posterior à data do edital comprovam que o pregão foi um procedimento montado para desviar recursos e beneficiar os denunciados.

CONDENAÇÕES

Lidiane Leite foi condenada a 14 anos e um mês de reclusão e seis anos de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado. Ela também foi condenada ao pagamento de 980 dias-multa.

Como foi mantida, inicialmente, em prisão domiciliar, a ex-prefeita pode apelar da decisão nesta condição.

Humberto Dantas dos Santos foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e sete anos e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 1170 dias-multa.

Marcos Fae Ferreira França foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão e cinco anos e dois meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 980 dias-multa.

Rosyvane Silva Leite foi condenada a dez anos e dez meses de reclusão e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado, além do pagamento de 820 dias-multa.

Cada dia-multa equivale a dois salários-mínimos. A sentença é do juiz Raphael Leite Guedes.

A gestão Iracy Weba em pouco menos de 12 meses de governo, transformou positivamente a prefeitura de Nova Olinda, principalmente no quesito transparência, e nem precisa haver muito debate entorno desta questão, basta apenas os mais céticos entrarem no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e baixarem o último relatório detalhando que mostra mais de 90% das prefeituras da região Alto Turi em situação irregular no que se refere a Portal da Transparência, de acordo com o órgão, muitas prefeituras estavam com um portal de fachada ou seja colocaram o sistema no ar mas não alimentavam em tempo real o que facilitava a propagação de irregularidades.
CRITÉRIOS
A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento aos seguintes critérios:
a) Existência do sítio eletrônico: verifica-se a existência do sítio eletrônico informado no sistema FINGER. Nos casos em que os sítios não tenham sido informados ou não estejam funcionando são realizadas mais duas consultas nos sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.
b) Nome Padrão (NP): o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome padrão do sítio eletrônico do município: www.nomedomunicipio.ma.gov.br.
b) Tempo Real Atendido (TRA) *: o prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias.
c) Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) * : a análise do PMQ refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira, de que trata o art. 7° do Decreto nº 7.185/10.
d) Instrumentos de Transparência: ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico das peças orçamentárias e relatórios da LRF (art. 48).
e) Compatibilidade da Informação: a confirmação dos dados disponibilizados no Portal da Transparência é obtida mediante o exame de compatibilidade desses dados com os apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.
* Convém esclarecer que a flexibilização dos critérios TRA e PMQ em relação a legislação vigente é temporária e tem como objetivo não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.
Em avaliação realizada no dia 10 do presente mês, os avaliadores do Tribunal constataram que a gestão Iracy Weba tem seguido a risca na divulgação dos gastos com os recursos públicos, o que facilita a fiscalização dos recursos pelo cidadão comum por exemplo.
Do Blog a Cidade de Verdade

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu, no dia 08 deste mês, certidão comprovando que a gestão do prefeito Luciano Genésio (Avante) à frente do município de Pinheiro cumpre as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

O documento enterra mais um factoide criado por alguns setores da imprensa ligados ao pequeno grupo de oposição na cidade.

Segundo a Corte de Contas, que é responsável em fiscalizar a contabilidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, o prefeito cumpre rigorosamente com os preceitos Constitucionais Tributários orçamentários no tocante a distribuição e destinação de recursos públicos designados à educação, saúde e outros serviços públicos.

A prefeitura pinheirense, segundo o Tribunal, está apta a celebrar convênios com os governos federal e estadual.

“O município de Pinheiro cumpre pontualmente com o que preconiza a Lei O levantamento do Tribunal verificou que Pinheiro aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB, destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde e aplicou em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas. Cumpre-se destacar que, além das obrigações tributárias, a prefeitura cumpre as exigências de Transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de Convênios Estaduais e Federais”, disse o TCE.