O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), realizou, na manhã desta terça-feira (24), visita de cortesia ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Piganatari (PSDB), na sede da Alesp. Na ocasião, os parlamentares conversaram sobre temas relacionados ao fortalecimento dos poderes legislativos estaduais e a atual conjuntura da política nacional.

Othelino e Pignatari conversaram ainda sobre a importância da relação harmônica entre os poderes executivos e legislativos estaduais, assim como a manutenção da boa relação com o Judiciário e demais órgãos constitucionais.

“Foi uma visita de cortesia, na qual aproveitamos para reforçarmos compromisso com a democracia e a necessária harmonia entre os poderes constitucionais”, disse Othelino Neto.

O presidente da Alesp, Carlão Pignatari, agradeceu a visita de Othelino Neto e disse que foi mais uma boa oportunidade de fortalecerem a relação entre os legislativos dos dois estados. “Trocamos experiências e conversamos sobre a retomada econômica, assim que vencermos a pandemia”, frisou Pignatari.

Na oportunidade, os parlamentares conversaram, também, da importância de, em breve, realizarem um encontro com todos os presidentes de Assembleias Legislativas do país.

 

A cidade maranhense de Balsas está entre as 10 que mais queimaram florestas no Brasil no ano de 2020. O dado foi divulgado pelo Projeto MapBiomas, que monitora todo o país. De acordo com os números apresentados, o municipio maranhense queimou 10.763 km², ficando em nono lugar no ranking nada agradável.

Ainda de acordo com o MapBiomas, o Maranhão terminou o ano de 2020 como o quarto estado brasileiro que mais queimou florestas no país, totalizando 156.895 km², área equivalente o tamanho de Portugal, Holanda e Bélgica.

O Maranhão só ficou atrás do Mato Grosso, Pará e Tocantins. Em comparação aos anos anteriores, houve um crescimento de 9,3% de queimadas em terras maranhenses.

Os dados completos podem ser obtidos no link: https://mapbiomas.org/a-cada-ano-brasil-queima-area-maior-que-a-inglaterra?cama_set_language=pt-BR

 

O deputado federal Bira do Pindaré é inegavelmente um dos principais nomes do PSB no Maranhão, tanto que presidia a legenda no estado, mas com o desembarque do governador Flávio Dino no partido, coube a Dino assumir a função.

Só que nesta segunda-feira (23), em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, conduzido por Rodrigo Bonfim, Bira destacou que voltou a comandar a legenda, após o governador Flávio Dino ter se licenciado do cargo.

“O governador se licenciou do cargo de presidente do partido, tendo em vista que estava difícil compatibilizar com a sua tarefa de governador do Estado. Então ele pediu licença e eu, como vice-presidente, assumi a função de presidir, portanto estou em exercício. O espaço naturalmente é do governador, que é o nosso principal líder, mas eu estou assumindo as funções a partir desse momento”, pontuou Bira.

Sobre o posicionamento de Bira nas eleições de 2022, uma vez que o grupo de Flávio Dino apresenta duas pré-candidaturas, o deputado federal disse aguardará uma decisão do governador, mas acredita num consenso.

“Vou seguir a liderança do nosso governador esperando que tudo se resolva dentro de uma transparência, de um diálogo, de uma construção com a participação de todos e todas”, disse.

Bira ainda comentou sobre a possibilidade de uma fusão entre PCdoB e PSB, além de outros assuntos. Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista do presidente em exercício do PSB no Maranhão.

Fonte: Blog Gilberto Léda.

 

Governador do Maranhão vê um presidente atormentado no cargo, sem condições de continuar à frente do país e com reiteradas indicações de que tentará invadir o Congresso e o STF, o que já seria suficiente para um pedido de impeachment. 

 

Flávio Dino prega aos colegas governadores que se articulem pelo impeachment de Bolsonaro como forma de garantir as eleições de 2022. 

O governador  Flávio Dino (PSB) defendeu nesta segunda-feria, 23, o impeachment imediato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e declarou que os ataques de Bolsonaro aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso já seriam motivos para a destituição do cargo em outros países.

– Sou favorável ao impeachment. A oposição tem tentado, mas o que nós não temos são votos neste instante. Somos minoria na Câmara, mas temos tentado. Eu sou a favor do impeachment não só pelos aspectos políticos, mas também pelos aspectos jurídicos. Nós temos crimes de responsabilidade sendo perpetrados gravemente. Somente esse episódio de ameaçar, coagir o ministro Barroso, coagir o ministro Alexandre de Moraes, em qualquer país seria suficiente para o impeachment – disse Dino, no fórum de governadores.

Na sexta-feira (20), Bolsonaro apresentou ao Senado Federal o pedido de impeachment de Moraes. Essa é a primeira vez que um presidente da República pede a destituição de um ministro da Corte.

Para Dino, o clima que Bolsonaro está criando para as eleições de 2022 pode gerar uma guerra civil.

– Porque se nós formos para a eleição nesse clima gerado pelo Bolsonaro, nós podemos não ter problemas agora no 7 de setembro, mas podemos ter problema no outro 7 de setembro quando se avizinhará a derrota eleitoral do Bolsonaro. E, aí sim, no ambiente eleitoral eles podem perpetrar algum tipo de confrontação, assolar ódio, gerar uma espécie de guerra civil – alertou o governador do Maranhão. 

Para Dino, diante dos últimos posicionamentos do presidente “tudo indica” que o chefe do Executivo tentará invadir o Congresso Nacional ou mesmo do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma tentativa de golpe.

 – Acho que a atitude nesse momento deve ser de serenidade, porém, de firmeza porque mesmo que ele [Bolsonaro] não tenha êxito nessas tentativas de invadir o Congresso, invadir o Supremo, coisas desse tipo, tudo indica que algo desse tipo será tentado. E ao tentar, já há vítimas. Nós vimos isso no Capitólio, nos EUA. E temos que evitar essa confrontação entre brasileiros. A paz deve prevalecer, o respeito às regras da democracia deve prevalecer – afirmou o governador.

O governador do maranhão entende que o vice-presidente Hamilton Mourão tem mais condições de estar à frente do país que Bolsonaro, para conduzir a transição até as eleições de 2022.

– Seria uma saída de transição quem sabe ou será uma saída de transição uma vez que Bolsonaro a essa altura está atormentado de desgovernado, inclusive, psicologicamente. Então, talvez fosse uma saída de transição para que haja eleições em paz no Brasil – ressaltou.

 

 BY: MARCO AURÉLIO D'EÇA.

 

Depois de décadas de espera, a Rua Itatuaba, que passa pelo Rio Grande na região do Iguaíba agora tem trafegabilidade durante todos os meses do ano, a ponte Boca Rica, construída em estrutura de concreto reforçado com 12 metros de comprimento, por seis de largura, é resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMIU e o Governo do Estado do Maranhão, pela Secretaria de Estado das Cidades-SECID.

A inauguração da ponte, aconteceu neste sábado(21), com a presença do Vice-Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão(PSDB), e a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o deputado federal, Bira do Pindaré(PSB) e também o presidente da Agência Executiva Metropolitana-AGEM, Lívio Corrêa, os vereadores Paulo Henrique(Avante), Wellington(PSB) Sousa, Drielle da Pindoba(Republicanos), Alexsandra Garcia(Rede) e lideranças comunitárias da região.

A prefeita Paula Azevedo, falou sobre a obra e a homenagem prestada a Boca Rica, líder comunitário que inspirou o nome da ponte: “Quando viemos aqui pela primeira vez, encontramos uma realidade muito difícil, até arriscada para os moradores, agora a ponte garante trafegabilidade o ano todo. Com a obra, aproveitamos para homenagear o líder Boca Rica, representante conhecido, uma importante figura na região”, destacou.

O vice-governador Carlos Brandão, destacou que o trabalho no Iguaíba vai continuar: “A ponte é um grande benefício, mas estamos fazendo a estrada Pindoba-Iguaíba e vamos continuar com obras na região, incluindo os acessos para a ponte Boca Rica, afinal não adianta construir tudo isto, se não houver acesso de qualidade, então nós iremos garantir acessibilidade e calçamento para as vias mais importantes da região”, afirmou

Perdidos na perplexidade da desarmonia do Estado, o Brasil se arrisca a deixar de lado o problema fundamental que é sua própria razão de ser: a trilogia liberdade, igualdade, fraternidade, no mote da revolução francesa, o direito à felicidade, na fórmula de Jefferson. O que, quando comecei a fazer política, há tantos anos, chamávamos de justiça social.

A fraternidade tem sido pequena, um tema que ficou relegado aos líderes das grandes Igrejas. A liberdade encontra-se envolta em contradições, admitida nas leis, mas irrealizável pelas limitações econômicas e sociais. E a igualdade vai, dia a dia, diminuindo. Nunca o mundo foi tão desigual, nunca as sociedades foram tão desiguais.

Há, para começar, o problema da riqueza. Uns poucos por cento, muito ricos, detêm a maior parte dela, no mundo ou aqui. Somos, infelizmente, o mais desigual entre os grandes países. Basta isso para assinalar a gravidade do problema.

Embrulhada nas malhas da economia, a desigualdade tem marcas igualmente fortes, mas talvez menos visíveis, no acesso ao cerne da justiça social: a educação, a saúde, a segurança. A tecnologia, que livrou o homem de doenças terríveis, que permitiu comunicações instantâneas, que dá acesso a uma soma de conhecimentos inimaginável, é incapaz de resolver esse dilema. É um problema político, no melhor sentido, no único que vale a pena.

A  educação generalizou-se quando os países decidiram criar o que se chamou “educação pública”. A obrigação de todos frequentarem escolas aconteceu sobretudo no século XIX; e não só nos países mais ricos, pois temos o exemplo da Argentina e do Uruguai, que a universalizaram naquela época. A nossa Constituição a coloca entre os direitos fundamentais, mas a prática é outra: a grande concentração de investimentos é no ensino privado, vale dizer, na formação de quem já tem o privilégio da condição econômica.

No regime de bem-estar social a saúde é gratuita e acessível a todos. Foi o que pretendi fazer criando o SUDS e foi consolidado pelos constituintes no SUS. Mas o professor Pinotti mostrou, num livro que devia ser leitura obrigatória dos homens públicos, como o SUS foi sendo sistematicamente atacado nos últimos 30 anos. Resultado: a saúde é um privilégio dos que podem pagar.

A desigualdade é também racial: é evidente que não resolvemos, nem mesmo temos enfrentado à altura a herança maldita da escravidão. Os descendentes de escravos são os mais pobres entre os mais pobres, as maiores vítimas entre as vítimas de violência.

Um dos grandes ensinamentos cristãos é que “a casa dividida não permanece”. O País precisa superar suas divisões, a maior delas entre os que têm e os que não têm.

 Marco D’Eça. 

Ex-prefeito de São Luís e pré-candidato a governador pelo PSD recebeu o deputado estadual que se filiará ao partido em abril para definir uma agenda de pré-campanha; “sua confiança na vitória nos motiva”, diz Pires. 

 

César Pires e Edivaldo Júnior discutem a agenda de visitas aos municípios maranhenses já a partir deste mês de agosto. 

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato a governador  Edivaldo Júnior (PSD) recebeu nesta quinta-feira, 19, o deputado estadual César Pires (PV), com quem planejou as primeiras viagens ao interior.

De acordo com Pires, Edivaldo mostra forte entusiasmo com a campanha.

– Sua determinação, firmeza e confiança na vitória nos motiva. Em breve, cumpriremos juntos uma agenda de visitas aos municípios maranhenses – disse o parlamentar, que deve se filiar ao PSD na janela partidária de abril.

Segundo postou César Pires em seu perfil no instagram, as viagens ao interior serão coordenadas pelo presidente estadual do PSD, deputado federal Edilázio Júnior.

– Construiremos uma alternativa de governo que possa transformar o Maranhão em um estado de oportunidades para todos – disse.

Edivaldo classificou o encontro como “agenda importante de trabalho”…

 De O Estado. 

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), frustrou os desejos de aliados vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), e do senador Weverton Rocha (PDT), e deixou o estado, após uma estada de dois dias e meio, sem definir quem o Partido dos Trabalhadores apoiará na disputa pelo governo estadual em 2022.

Tucano e pedetistas seguem tentando viabilizar o apoio petista, enquanto, em nível local, ainda lutam, também, por uma declaração formal de apoio do governador Flávio Dino (PSB).

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) – onde participou de encontro com movimentos sociais -, o ex-presidente afirmou à imprensa que uma decisão sobre o assunto deverá ocorrer somente em março de 2022 . Ele fez uma apelo por unidade de todas as correntes políticas de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Lógico que, numa viagem dessa, você não vem aqui para definir aliança política, porque, primeiro nós temos que respeitar os partidos. A minha presidenta tem forte relação com a direção nacional do PDT, o PT daqui tem forte relação política com o PDT do Maranhão, o Flávio Dino tem relação conosco e com todos os outros. Então, nós não definimos nada”, explicou Lula.

O petista acrescentou, contudo, que a série de conversas que manteve em solo maranhense, com lideranças de mais de uma dezena de partidos, será a tônica da sua campanha até o ano que vem.

“Uma coisa eu posso garantir: todos nós estamos mais maduros, todos nós sabemos a necessidade de manter os setores progressistas unidos, todos nós temos a certeza de que é preciso construir uma frente ampla para governar esse país. Porque não é só ganhar, você vai vendo pelas pesquisas que ganhar não é o mais difícil. O mais difícil é fazer o Brasil voltar a crescer, a gente voltar a distribuir renda, voltar a gerar emprego e voltar a fazer esse povo acreditar nessa nação”, completou, ao reforçar que não fechou nenhum acordo no Maranhão.

“Então, eu não saio daqui com nenhum acordo. Eu saio daqui com o mesmo desejo, que eu tenho certeza que é o desejo de todo mundo: em algum momento nós vamos nos juntar, e tá chegando perto o dia de a gente tomar uma definição. A gente pode ir enrolando vocês [jornalistas] até quem sabe o final do ano, mas lá para o mês de março a gente já vai estar com bastante clareza do que a gente quer”, disse.

Vice

Lula também respondeu a questionamento sobre a possibilidade de o governador Flávio Dino – atual pré-candidatos a senador – compor a sua chapa na condição de candidato a vice-presidente da República no pleito do próximo ano.

Ele brincou que o socialista deve “entrar na fila”, uma vez que já foram cogitados 11 nomes de lideranças políticas e ex-ministros de Governo, para o posto. Mas ressaltou que prefere o gestor estadual no Senado.

“A imprensa já me indicou 11 vices. Você vai entrar na fila”, declarou, dirigindo-se ao governador maranhense. Lula falou, na sequência, sobre os motivos que o levam a preferir Dino no Senado.

“Quem me conhece sabe que às vezes eu digo o seguinte: eu trocaria um senador por um governador. Sabe o que acontece? Um governador, quando ele toma posse, ele fica preocupado com a administração, ele às vezes, precisa de relação com o governo federal, porque ele precisa de recursos, ele é mais humilde. Mas um senador vira um deus. E, por isso, eu quero muitos senadores no Congresso Nacional. É preciso ter muitos senadores no Congresso Nacional, e muitos deputados federais”, destacou Lula, dando a entender, em seguida, que, se eleito presidente, pode ter Dino na sua equipe de ministros.

“Eu, sinceramente, não sei por quanto tempo o Flávio Dino ficará no Senado”, concluiu.

 

Em Recomendação emitida nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão questionou a atitude da diretora da Escola Ezequiel Garcia, Clean Gomes Costa das Chagas, que está impedindo alunos de assistirem às aulas por não usarem sapato preto.

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira recomendou à diretora que se abstenha de impedir o acesso dos alunos que não estejam usando o uniforme escolar, sem prejuízo de, eventualmente, tomar outras medidas disciplinares proporcionais ao descumprimento das normas escolares.

No documento, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, da qual Cidelândia é termo judiciário, destaca que, ao responder às informações requisitadas pelo MPMA, a diretora não negou a conduta de mandar os alunos sem sapato preto de volta para casa.

Embora tenha acertado previamente com os pais e responsáveis os detalhes da padronização do uniforme escolar, também foi combinado que os estudantes poderiam ir para a escola mesmo se não tivessem o uniforme completo. Porém, ao chegarem na escola, eram mandados de volta para casa.

O representante do Ministério Público, na Recomendação, destacou que não há plena dignidade sem educação e o art. 205 da Constituição Federal estabelece que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que “o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.

No mesmo sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm direito à dignidade e ao respeito como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais, e o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do adolescente.

“As normas regimentais escolares são hierarquicamente inferiores à legislação constitucional e infraconstitucional”, afirmou, na Recomendação, Tiago Quintanilha.

As informações são do MPMA

 

Nesta semana, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou a entrega da Praça João e Francisco, no Residencial José Reinaldo Tavares.

O equipamento público foi uma solicitação feita ao Governo pelo vereador e pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que também se fez presente no evento.

A praça recebeu uma pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, palco e arquibancadas, tornando-se um espaço de lazer e interação para crianças e adultos do bairro.

“Parabenizo a AGEM, órgão responsável pela obra, pelo belo projeto e, agradeço ao governador Flávio Dino, que de fato, tem tocado muitas obras em toda a Região Metropolitana da cidade”, disse o vereador.

Ele destacou a parceria da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), o que possibilitou a utilização de mão-de-obra de apenados.

“O sistema penal tem a função de punir, mas, principalmente tem o papel de ressocializar o apenado, que uma vez tendo cumprido a sua pena, precisa estar apto a voltar ao convívio social. E uma das formas disso acontecer é proporcionando oportunidades para que ele possa voltar ao convívio social, que é o que o Governo do Estado fez aqui, ao oferecer trabalho às pessoas privadas de liberdade”, pontuou o pedetista.

Com uma área construída 1.560 m², a praça ainda conta com bancos de concreto, iluminação nova e moderna, área verde e, acessibilidade em toda a área, bem como piso tátil e direcional. “Assim, os moradores poderão realizar diversos tipos de atividades, com segurança e comodidade”, afirmou o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

 

O marco da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão foi a apresentação realizada pelo secretário de Educação Felipe Camarão dos frutos do maior programa de investimentos da história do estado, o Escola Digna, política que mudou a vida dos maranhenses e os índices da educação pública. Durante a inauguração oficial do IEMA Tamancão, nessa quinta-feira (19), Camarão mostrou ao líder petista histórias de pessoas que tiveram a vida transformada, graças ao Escola Digna.

“Quanta honra apresentar, juntamente com o governador Flávio Dino, alguns frutos do Programa Escola Digna ao presidente Lula. Pessoas que mudaram de vida através da educação. Meninas e meninos que vivem na prática o poder e a diferença que faz uma educação de qualidade: dos pequeninos aos adultos! O ‘Escola Digna’ é muito mais do que prédios bonitos. Ele é o filho do trabalhador que pode ir fazer intercâmbio no exterior, o jovem da periferia que consegue estudar em uma escola de tempo integral. É o trabalhador rural que se alfabetiza aos 70, 80 anos. É a criança de um bairro periférico que estuda em uma escola bilíngue. Ele é isso e muito mais!”, destacou Felipe Camarão.

O governador Flávio Dino agradeceu professores e alunos do Maranhão. “Onde havia desesperança, hoje há a luz da vida e a luz da esperança que a Escola Digna traz”, realçou.

Emocionado, o ex-presidente Lula disparou: “Quero dizer para vocês que investir em educação é a coisa mais sagrada que um governo pode fazer. Aproveitem os investimentos em Educação que o governador Flávio Dino está fazendo por vocês”, ressaltou.

Entre as histórias que emocionaram está a de Pedro Raposo, estudante do Centro Educa Mais Dayse Galvão, escola em tempo integral localizada na Vila Embratel. Um jovem que encontrou no espaço escolar um caminho para seu projeto de vida. “Estou cercado de semeadores do meu projeto de vida, no Centro Educa Mais. De onde eu vim, jovem, pobre, negro e de periferia, sendo protagonista da minha própria vida e, hoje, sabendo que eu posso chegar onde eu quiser, é porque sou mais. Viva a Escola Digna!”, revelou.

“Hoje não levo apenas conhecimento de Matemática ou de Robótica, eu levo aos meus alunos esperança, esperança que esse governo proporciona para todos nós. Obrigado Governo do Maranhão, por investir em todos nós”, contou emocionado o professor de Matemática, Isael Correa, que participou do programa estadual “Cidadão do Mundo” e fez o intercâmbio no Canadá.

Inclusão

Felipe Camarão também apresentou o trabalho de educação inclusiva realizado em toda a rede estadual com ações que vão desde a educação infantil à alfabetização de adultos e idosos. Os estudantes surdos do Iema – unidade plena de São Luís, Flávio Vinícius de Souza e Helena Kathiana Assunção Oliveira agradeceram, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), os investimentos em Educação realizados no governo Lula.

Estudantes da primeira escola em tempo integral bilíngue da Rede Estadual, o Iema Bilíngue, que atende crianças de 5 a 8 anos, também fizeram saudações em inglês ao ex-presidente. Virgínia Maria Silva Leal, mãe do aluno Caleb Leal Messias, que é autista, fez um relato comovente sobre a experiência do filho no Iema Bilíngue. “Pela primeira vez meu filho conseguiu assistir uma aula em sala, sentado. Na Iema Bilíngue Caleb não tem professores, ele tem tios e tias, desde aqueles que são responsáveis pela limpeza ou segurança aos seus professores e gestores”, enfatizou.

Felipe Camarão também levou até o ex-presidente o senhor João de Deus Moreira, do município de Aldeias Altas, que fez a leitura de uma carta de sua autoria, em agradecimento pela alfabetização que conseguiu aos 65 anos, pelo Programa “Sim, Eu Posso!”, com a parceria Governo do Estado e MST. Assim como o senhor João, milhares de adultos e idosos e maranhenses foram alfabetizados pelo método.