A gestão Eduardo Braide segue solucionando os problemas encontrados na capital maranhense. Nesta quinta-feira (03), o próprio prefeito confirmou que solucionou mais um. 

Desde que Braide assumiu a Prefeitura de São Luís, o Estádio Municipal Nhozinho Santos não estava podendo realizar jogos no período noturno, por problemas na iluminação. A situação estava prejudicando as equipes de futebol da capital, em especial o Moto Club, que nos últimos anos escolheu o estádio para mandar os seus jogos.

Só que Eduardo Braide, através das redes sociais, confirmou que o problema está sendo solucionado e os testes nas torres de iluminação já foram inclusive iniciados.

“Vai ter jogo à noite no Nhozinho Santos? SIM! Começaram hoje os testes da iluminação do Gigante da Vila Passos. Assim que tiver tudo pronto marcaremos a primeira partida. Quem aí tá com saudade de assistir um jogo à noite no Nhozinho Santos?”, afirmou Braide.

O presidente do Moto Club, o deputado estadual Yglesio Moyses, que estava cobrando uma solução para a situação, fez questão de agradecer e reconhecer o feito da gestão do prefeito Eduardo Braide.

“Olha quem está voltando… a iluminação do Nhozinho Santos, que, após muitas solicitações nossas por intermédio do mandato e da diretoria do Moto Club, está prestes a ser concluída. Agradecemos à Prefeitura de São Luís e à Citelumbrasil por terem atendido o pleito do Papão do Norte. Iniciar os jogos no final da tarde vai melhorar bastante a qualidade dos jogos, prevenir problemas físicos de nossos atletas e aumentar o comparecimento da torcida! Vamos ao Nhozinho, pessoal!!!”, destacou Yglesio.

E assim a gestão Eduardo Braide segue melhorando a vida dos ludovicenses.


A Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (2), a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do Poder do Legislativo.

A sessão foi iniciada com a execução do Hino Nacional, pela Banda da Guarda Municipal de São Luís, junto ao hasteamento das bandeiras, realizado pelo presidente da Casa, Osmar Filho.

No plenário da Casa, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), iniciou os discursos, representando o prefeito Eduardo Braide (Podemos) e o Poder Executivo.

No discurso de abertura da sessão, Esmênia Miranda ressaltou os avanços registrados na atual gestão do Executivo, com destaque para as conquistas na Saúde, com o avanço na vacinação contra a COVID-19 e na entrega de 15 novas unidades de saúde. Em seguida, a vice-prefeita ressaltou a importância da união entre os poderes para a administração de São Luís.

O presidente Osmar Filho reforçou que a harmonia do Executivo com o Legislativo é fundamental para garantir o bem-estar da população, parabenizando, ainda, a atual gestão pelo combate à pandemia.

“Me coloco à disposição para que possamos trabalhar juntos, sempre visando o interesse da população e lutando para que possamos oferecer mais qualidade de vida para a cidade de São Luís”, disse.

A cerimônia foi encerrada com o Hino de Louvação a São Luís, executado pela Banda da Guarda Municipal, quando Osmar Filho agradeceu os presentes e desejou um bom início de trabalho para todos os parlamentares.


Um sessão solene, nesta quarta-feira (02), marcou o início dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022.

O evento comandado pelo presidente da AL, Othelino Neto, também contou com a presença das principais autoridades do estado, entre elas o governador Flávio Dino, e dois pré-candidatos ao Palácio dos Leões, o vice-governador Carlos Brandão e o senador Weverton Rocha.

Flávio Dino fez seu último discurso na AL como governador, uma vez que a partir de 31 de março deixará o cargo para disputar a vaga para o Senado, fazendo com que Carlos Brandão assuma o Governo do Maranhão e busque sua reeleição.

Depois de Dino, a segunda e última autoridade a utilizar a palavra foi Othelino Neto. O presidente da AL, apesar de apoiar a pré-candidatura do senador Weverton, deixou claro que não permitirá que o parlamento seja instrumento contra o futuro Governo Brandão.

“Senhor Vice-Governador Carlos Brandão, daqui há 2 meses, assumirá o Governo do Maranhão, e eu fui perguntado na coletiva, se a relação de harmonia permaneceria, tendo em vista, os últimos acontecimentos, e as opções políticas diferenciadas, eu disse na coletiva, e quero dizer na presença de Vossa Excelência, que, em nenhum momento, eventuais diferenças de projetos políticos e eleitorais vai confundir ou atrapalhar a relação de harmonia e de respeito que os Poderes devem ter. V. Ex.ª conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas, com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos, nós sabemos bem separar eventuais diferenças políticas das nossas responsabilidades como chefes de Poder Executivo e Judiciário”, afirmou Othelino.

Vale destacar que Carlos Brandão já deve contabilizar o apoio de pelo menos 30, dos 42 deputados estaduais do Maranhão.

É aguardar e conferir.

 Novo piso, no valor de R$ 1.389,38, é assegurado em Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio e Sindcomerciários. 

Edmilson Santos e José Arteiro assinam o termo que definem as novas regras para o comércio lojista de São Luís (Divulgação). 

A Convenção Coletiva de Trabalho (CTT) para o comércio lojista de São Luís foi celebrada nesta quarta-feira (2), entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários). A assinatura do termo que define as regras com vigência 2021/2022, ocorreu a partir das negociações entre as entidades que representam empregadores e empregados do comércio da capital.

Dentre as definições acertadas está o reajuste salarial da categoria dos Comerciários de São Luís em 11%. Com a revisão, o piso salarial dos trabalhadores do comércio lojista passa a ser de R$ 1.389,38. A Fecomércio-MA ressalta que as possíveis diferenças de valores referentes ao reajuste dos meses de novembro, dezembro, 13º salário de 2021 e janeiro de 2022, deverão ser pagas de forma parcelada, a título de verba indenizatória, em até três vezes.

“As negociações buscaram ajustar as relações trabalhistas ao cenário econômico atual, ainda impactado pelos efeitos da pandemia. Nesse sentido, foram preservados os termos do ano anterior, como a possibilidade de funcionamento do comércio nos feriados e a utilização do banco de horas para compensação de horas extras. Diante disso, ficou garantido a reposição dos salários dos trabalhadores pela inflação”, avalia o presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro da Silva.

Além do salário-base, a nova CTT também estabelece normas para horários especiais de funcionamento do comércio em feriados, regras para relações trabalhistas, entre outras.

O presidente do Sindcomerciários, Edmilson Santos, avaliou positivamente a celebração da nova convenção. “Dentro deste cenário de muitas dificuldades econômicas e, ainda, de pandemia, conseguimos garantir um reajuste salarial satisfatório aos comerciários. Esta conquista é fruto do bom trabalho da comissão de negociação, com representantes do Sindcomerciários e Fecomércio, empenhada desde o início das tratativas, para assegurar um acordo coerente às partes envolvidas.”, afirma.

Horários de Funcionamento

De acordo com a convenção, o comércio lojista de São Luís poderá funcionar em regime de horário livre, de segunda a sábado, atentando para a jornada de trabalho do comerciário, de até 44 horas semanais. Em caso de prorrogação desta jornada, a CCT determina um período máximo de até duas horas extras diárias, a serem pagas com adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou, ainda, serem compensadas em banco de horas.

Neste ano, houve mudança no horário de fechamento das lojas de shoppings centers aos domingos. Agora, os estabelecimentos localizados nestes centros lojistas podem abrir as portas às 13h e fechar às 21h. Já para aqueles localizados em ruas, avenidas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios, o horário de funcionamento aos domingos permanece das 8h às 14h.

Para o funcionamento aos domingos, as empresas devem implantar sistema para assegurar que nenhum funcionário trabalhe mais que dois domingos consecutivos.

Comércio nos Feriados

No que diz respeito aos feriados, a nova convenção autoriza o funcionamento do comércio lojista em todos os feriados de 2022, com exceção dos dias 1º de janeiro (Ano Novo), 1º de maio (Dia do trabalho), 15 de abril (Sexta-feira Santa), 24 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal). Ressalta-se que o trabalho em feriados será considerado extraordinário, portanto, deve ser pago com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação de R$ 40,00.

Nos feriados, os estabelecimentos de ruas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios podem funcionar das 8h às 18h. Já as lojas situadas em Shoppings Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.

Informações adicionais e a íntegra da Convenção da Coletiva de Trabalho podem ser consultadas no site fecomercio-ma.com.br.

 Desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos. 

Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.

O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.

Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.

“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.

O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.

Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.

O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração. 

“O desembargador Paulo Velten já demonstrou um trabalho proficiente na Corregedoria, presente e proativo em prol da melhor justiça, e unidos somos fortes para fazer o melhor para o Poder Judiciário”, pontuou.
 
A sessão presidida pelo desembargador Lourival Serejo teve a participação presencial de 29 desembargadores e desembargadoras, no Plenário do Tribunal de Justiça, e do desembargador Josemar Lopes Santos em seu gabinete no TJMA.

DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO

De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.

Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.

A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.

Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.

A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.

O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.

Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências. 

Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública...

 

Ocorre logo mais nesta quarta-feira (2), a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão. Os protagonistas são a desembargadora Nelma Sarney e o desembargador Paulo Velten. Alguns apontam que a eleição será decidida nos detalhes, o que já deixa a disputa com ares de que será uma das mais acirradas dos últimos anos. 

Desde 2017, ocorre uma disputa pela presidência. Pela tradição, a eleição da Mesa Diretora era apenas uma tradição, porém nas últimas três eleições vem ocorrendo um embate entre os desembargadores.

No primeiro confronto, José Joaquim venceu Nelma Sarney por 16 votos a 10 e 1 voto em branco. Em 2019, Lourival Serejo venceu com 16 votos contra 14.

Além de Nelma e Velten também deve ocorrer disputa pelos demais cargos da Mesa Diretora. Ricardo Duailibe e Marcelino Everton disputam a vaga de vice-presidente; e Froz Sobrinho e Raimundo Barros, concorrem ao cargo de corregedor-geral da Justiça.

Os vencedores tomam posse no mês de abril desse ano e ficam nos cargos até 2024.

Perfis

Nelma Sarney é desembargadora do TJMA desde o ano de 2001 e assumiu a função após exercer cargo de juíza. Já foi corregedora-geral de Justiça entre 2015 e 2017, assim como presidiu o TRE do Maranhão no ano de 2009.

Paulo Velten é desembargador do TJMA desde o ano de 2007 e assumiu a função através do quinto constitucional, após exercer a advocacia. É atualmente corregedor-geral de Justiça desde 2019.

Governador aceitou dividir sua candidatura ao Senado entre os palanques do vice-governador Carlos Brandão, do senador Weverton Rocha e do suplente de deputado federal Simplício Araújo. 

 

Flávio Dino tentou impor o nome de Brandão à base, mas não convenceu os aliados; ele vai dividir seu palanque de senador também com Weverton Rocha e Simplício Araújo. 

 

O governador Flávio Dino (PSB) descartou nesta terça-feira, 1º, em entrevista ao Imirante.com, que tenha havido traição em seu grupo político, após definição das três candidaturas na base: a do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), a do senador Weverton Rocha (PDT) e a do suplente de deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade).

– A traição não é a palavra adequada, porque ela incute um juízo moral. É claro que você se sente decepcionado, é claro que você lamenta, é claro que se entristece, mas jamais a palavra traição é aquela que eu usaria – afirmou Dino, desautorizando a narrativa que aliados de Brandão tentam usar na imprensa desde a noite de segunda-feira, 31.

Dino tentou impor o nome de Brandão como candidato único da base ao governo, mas não conseguiu convencer os líderes partidários e as lideranças institucionais.

Weverton mantém sua base totalmente unida, o que inclui também setores do PT, do Cidadania, do PCdoB e do PSB

Após confirmação de sua candidatura, Weverton Rocha manteve o apoio de PDT, DEM, PP, PSL, PRB, Rede Sustentabilidade e parte do Cidadania, do PT, do PCdoB e até do PSB.

Simplício Araújo sai candidato pelo Solidariedade.

Flávio Dino também aceitou dividir sua candidatura a senador entre os palanques de Brandão, de Weverton e de Simplício.

A partir de agora, caberá ao próprio Brandão – que assume o governo no final de março –  agir para tentar cooptar lideranças à sua candidatura, que ainda amarga disputa pelo terceiro ou quarto lugares nas pesquisas de intenção de votos.

Dino anunciou que deixará o governo em 31 de março…


Para tentar atrair o PT, o pré-candidato a governador Carlos Brandão convidou o partido para compor sua chapa, indicando o vice. Entre outros nomes, um dos cotados a ocupar essa vaga é o secretário de Estado de Trabalho e Renda, Jowberth Alves. 

No dia de hoje, Jowberth Alves participou de entrevistas em emissoras e foi aventada a possibilidade do seu nome compor a chapa de Brandão. 

Além de Jowberth, outros petistas como Francisco Gonçalves, os deputados Zé Inácio e Zé Carlos e até o próprio secretário Felipe Camarão também são cotados. 

A decisão da direção do PT/MA em apoiar Brandão ainda precisa ser referendada no encontro de tática do PT, bem como no Diretório Nacional.

 

A partir desta terça-feira (1º de fevereiro), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário com vistas ao combate à Covid-19 e às síndromes gripais em suas dependências.  É o que determina a Resolução Administrativa nº 079/2022 da Mesa Diretora, publicada na última sexta-feira (28).

Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a nova Resolução Administrativa mantém a exigência de apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluído, para ingresso de visitantes nas instalações da Assembleia Legislativa.

O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, explicou que o objetivo da nova norma administrativa é proteger e dar maior segurança à saúde de todos os servidores, parlamentares e visitantes, diante da incidência muito alta de Covid e síndromes gripais. “É uma responsabilidade da Assembleia Legislativa com toda a sociedade maranhense”, afirmou.

Agendamento

De acordo com a nova Resolução, o acesso às dependências da Alema mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. A entrada de visitantes fica condicionada ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.

Os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa voltam a ser realizados no período normal de funcionamento, das 8h às 18h, sem escala de revezamento entre servidores.

Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão apresentar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que encaminhará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

Proteção

A nova Resolução mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa, bem como o protocolo de etiqueta respiratória. Também deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.

A Resolução Administrativa nº 079/2022 da Alema foi editada com base no estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo por meio do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022.

 

A executiva estadual do PT no Maranhão rejeitou na última sexta-feira (28), o pedido de refiliação da ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale. Dos 18 membros da executiva, 11 votaram de forma contrária, 2 favoráveis, 1 se absteve e quatro estiveram ausentes. 

Iracema Vale foi filiada ao PT até junho de 2020, quando pediu desfiliação do partido. Na época, ela justificou o ato por conta da sua aproximação com Aluísio Mendes (PSC), que é da base do governo Bolsonaro e ele ajudaria na destinação de recursos ao município de Urbano Santos, porém o fato dela estar filiado ao partido do ex-presidente Lula dificultava o trâmite em Brasília.

Após terminar o mandato de prefeita e com a pré-candidatura posta a deputada estadual, Iracema Vale, voltou a se filiar ao PT no diretório municipal de Urbano Santos. Porém, a regra do partido é que um retorno aos quadros do partido tem que passar pela aprovação da executiva estadual.

Diante dessa situação, vários petistas eram contrários a refiliação de Iracema Vale e chegaram a apresentar um carta que rejeitava o nome da ex-prefeita. Após essa reação, a executiva decidiu discutir a situação, que rejeitou em definitivo a refiliação da ex-petista.

Agora o caminho de Iracema Vale deve ser o PSB, uma vez que o PSC de Aluísio Mendes não viabilizou uma chapa para a disputa de deputado estadual.


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta segunda-feira (31), com os professores do município de Monção, que estão acampados há 12 dias em frente à Prefeitura para reivindicar por direitos adquiridos e que não estão sendo respeitados pela atual gestão municipal. 

Durante a mobilização, que aconteceu na Praça Presidente Kennedy, Othelino Neto conversou com os educadores acampados e reiterou seu compromisso em prol da causa, que já encampou desde a primeira reunião realizada pelos manifestantes com o chefe do Legislativo, na Assembleia.

“Vim reforçar a luta dos professores monçonenses com os quais me solidarizo e reafirmo meu apoio em defesa da categoria, sendo mais uma voz, seja na Assembleia ou junto aos órgãos de controle para garantir que seus direitos sejam cumpridos”, disse Othelino.

O parlamentar foi recebido pelos educadores, liderados pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira, que destacou a pauta de reivindicações da categoria, entre elas o reajuste imediato do piso salarial de 2022 dentro do índice de 33,24%; o pagamento do retroativo de 2020 e 2021, referente ao reajuste do piso nacional de 12,84% e à operacionalização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os profissionais do magistério.

Ainda segundo Adilson Moreira, os professores também estão reivindicando a apresentação da prestação de contas do rateio do Fundeb, além de melhorias para o sistema municipal de ensino, como merenda escolar de qualidade, melhores condições de trabalho, construção de escolas e formação continuada.