A senadora maranhense Eliziane Gama reafirmou apoio a projetos e ações que promovam o desenvolvimento do Maranhão durante encontro realizado nesta quinta-feira, dia 03 de dezembro, com diretores da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão(FIEMA) e Confederação das Indústrias(CNI). 

A reunião teve como objetivo discutir dois projetos que tramitam no Congresso Nacional que são importantes para o desenvolvimento da Indústria brasileira e em especial o setor produtivo maranhense.

O primeiro projeto debatido foi o PL 4476/20, que prevê uma arquitetura adequada de formação de preços e gerenciamento de riscos para o gás natural, de modo que as energias renováveis não percam espaço diante do novo cenário proposto pelo PL.

A informação da CNI é que com a abertura do mercado de gás natural, um dos principais pontos da proposta, estima-se que 4 milhões de novos empregos serão criados, haverá aumento da capacidade de produção e expansão da infraestrutura, sem necessidade de repassar custos à população.

“Apesar de todo o nosso potencial energético, o Brasil tem uma das tarifas mais caras de gás natural do mundo, fazendo com que os produtos nacionais percam competitividade no cenário internacional. Se o projeto for aprovado haverá benefícios diretos para o Maranhão, que tem grande potencial, e também vamos resolver a questão do barateamento e da competitividade”, destacou o gerente-executivo da CNI, Marcos Borges de Castro.

Durante a reunião foi também discutido o PL 149/2019, que institui a Política Nacional de Agricultura de Precisão, e que foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e com apoio da bancada ambientalista. O projeto permitirá uma maior coordenação, por parte dos órgãos de governo, da gestão dos recursos necessários para tornar a agricultura Brasileira ainda mais sustentável e ainda mais competitiva.

Eliziane Gama elogiou os projetos e lembrou que meio ambiente e desenvolvimento econômico caminham juntos e trazem bons resultados para o Brasil. A senadora se comprometeu a ajudar na aprovação das propostas.

“O setor produtivo pode contar com meu apoio. Sei que o meio ambiente e desenvolvimento econômico precisam estar de mãos dadas para o crescimento do Brasil. Só assim vamos superar esse momento difícil e gerar emprego e renda para a população”, enfatizou Eliziane Gama.

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu, ontem, parecer favorável à Medidas Provisórias (MP) nº 328/20, que abre crédito extraordinário de R$ 56,2 milhões, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES), a serem empregados no combate à Covid-19 no estado. 

A MP foi relatada pelo líder do governo na Casa, deputado estadual Rafael  Leitoa (PDT). 

A abertura do crédito foi autorizada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ainda em setembro, após repasse dos recursos pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Os recursos que agora abastecem os cofres do Fundo Estadual de Saúde (FES), estão sendo destinados a unidades hospitalares da rede estadual, além de 13 municípios maranhenses.

Para São Luís, por exemplo, foram reservados aproximadamente R$ 15 milhões. Outros R$ 10 milhões ficaram sob responsabilidade da própria Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Houve ainda repasses a Bacabal (R$ 3,6 mihões), Balsas (R$ 3,6 milhões), Barreirinhas (R$ 1,1 milhão), Chapadinha (R$ 959 mil), Imperatriz (R$ 1,5 milhão), Paço do Lumiar (R$ 2,1 milhão), Pedreiras (R$ 4,3 milhões), Pinheiro (R$ 3,9 milhões), Santa Inês (R$ 3,7 milhões), Viana (R$ 524 mil) e Zé Doca (R$ 4,7 milhões).

 

O vereador Raimundo Penha (PDT), reeleito para seu segundo mandato no pleito do mês passado, está promovendo na Internet uma campanha interessante e que visa orientar os consumidores de São Luís acerca dos seus direitos. 

Penha está chamando a atenção para Lei Municipal nº 6.796/20, que é de sua autoria, que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico.

A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos.

“Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que criamos visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha.

De acordo com a Lei, as instituições de ensino deverem divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte.

A listagem deve estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet.

Caso haja descumprimento, estas instituições estão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor.

“Você sabia? Escolas privadas e comunitárias devem divulgar a lista de material didático antes da matrícula. Lei nº6.796/20, do vereador Raimundo Penha”, diz uma das peças divulgadas pelo parlamentar nas suas redes sociais.

 

Trata-se do prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, a vítima de extorsão por parte de agiotas que culminou com a deflagração de operação da PF na manhã desta quinta-feira (3). 

A informação é da TV Mirante. 

Durante entrevista coletiva realizada mais cedo, o delegado Renato Madsen, superintendente da Polícia Federal no Maranhão, informou que foi o próprio prefeito quem procurou a PF para denunciar que estava sendo ameaçado de morte pelos criminosos, que cobravam propina de despesas contratadas no valor R$ 5 milhões.

Madsen revelou que o prefeito se sentia ameaçado porque os indivíduos exigiam o repasse de 20% a 30% de recursos do Ministério da Saúde que tinham sido transferidos para uma das contas da prefeitura.

“A partir de agora começa uma nova etapa da investigação para saber quais os demais envolvidos nessas trama”, disse o superintendente da Polícia Federal do Maranhão.

 

Promotorias de Justiça de todo o estado adotaram medidas para fiscalizar e garantir uma transição regular da chefia do poder Executivo municipal, nas cidades maranhenses onde houve mudança em razão das eleições. O procedimento segue na mesma linha da orientação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no início do mês de novembro.

O objetivo é garantir regularidade e transparência nas transições, evitando entre outros problemas, a interrupção dos serviços públicos municipais. Outra finalidade é orientar a futura gestão para que seja transparente e obedeça aos princípios da legalidade.

Entre as medidas, foi sugerido o encaminhamento de Recomendação destinada aos atuais e futuros gestores, que concede os prazos de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça sobre o cumprimento das providências indicadas no documento.

Em caso de desobediência, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, incluindo assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e ajuizamento de Ação Civil Pública, para exigir transparência nos processos de transição.

Josimar e Brandão estão mais próximos após apoio a Duarte Jr. 

De O Estado. 

A disputa entre lideranças do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo Governo do Estado, em 2022 – que já teve um capítulo tenso durante as eleições para prefeito de São Luís, com um claro racha na base aliada -, deve provocar uma nova crise entre partidos ligados ao Palácio dos Leões. 

Em janeiro de 2021 ocorrerá nova eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Atualmente comandada pelo prefeito reeleito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), ligado ao senador Weverton Rocha (PDT), a entidade é alvo de interesse, também, de outros dois postulantes ao cargo de governador: o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Weverton, como era de se esperar, aposta na reeleição do atual presidente. E, pelo menos aparentemente, larga na frente, já que o PDT elegeu nada menos que 42 prefeitos no dia 15 de novembro, todos aptos a votar na eleição da Famem.

Segundo maior partido em número de prefeituras conquistadas na eleição deste ano, o PL, de Josimar de Maranhãozinho, elegeu 40 prefeitos – podendo chegar a 41, já que em Bacuri um filiado ao partido pode ser declarado eleito, já que o vendedor, Dr. Washington, concorreu sub judice e deve ter os votos anulados.

Ele estuda lançar a candidatura da sua irmã, Josina Cunha, atual prefeita reeleita de Zé Doca. Mas há, ainda, uma adiantada conversa com Brandão, que pode culminar com a união PL/Republicanos e o lançamento de uma candidatura do prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).

Nesse caso, os 40 (ou 41) prefeitos do PL se juntariam aos 25 eleitos pelo Republicanos, para formar um único grupo e partir em busca dos votos restantes para a vitória contra os pedetistas.

De longe – Menor após o resultado das urnas neste ano – caiu de 46 prefeitos eleitos em 2016, para apenas 22 em 2020, num recuo de mais de 50% – o PCdoB não deve lançar candidato. Mas isso não quer dizer que a sigla do governador não seja importante no processo.

Os votos comunistas, no fim das contas, podem ser decisivos para a eleição do próximo presidente da Famem, ou para a reeleição do atual. E deverão ser definidos apenas após posicionamento de Flávio Dino, que já anunciou a intenção de promover uma “revisão de alianças” com vistas às eleições de 2022, como ele mesmo anunciou nas redes sociais no início da semana.

“Formamos uma grande aliança estadual em 2018, quando da minha reeleição. Em 2020, me empenhei ao máximo para manter tal campo unido, tanto quanto possível. Agora entramos em um processo de revisão, visando à eleição de 2022. Processo que qualifico como normal e democrático”, declarou.

De acordo com Dino, o tensionamento de 2020 tem relação com 2022. “Nossa aliança estadual está tensionada por conta da disputa pela vaga de governador, já que não posso ser reeleito. Algumas eleições municipais se decidiram por essa tensão interna, inclusive a de São Luís, onde houve divisão no 2º turno entre os aliados do governo”, completou.

 

De autoria do deputado estadual Duarte (Republicanos), foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei n° 113/2019, que institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mercado de Trabalho. Voltado prioritariamente para mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres chefes de família, o projeto prevê a oferta de cursos profissionalizantes em várias áreas.

A proposta de lei assegura ainda que o Estado reserve para as mulheres 50% das vagas em programas já existentes, em parceria com as esferas nacional e municipal.

“É um projeto muito importante. Eu agradeço pelo voto favorável, porque, infelizmente, em nossa cidade, 48% das casas são chefiadas por mulheres, mães solteiras e divorciadas. E essas mulheres precisam de mais oportunidade, precisam ter melhores condições para suprir as necessidades das suas famílias”, disse.

Segundo dados da Delegacia da Mulher em São Luís, somente em 2018, houve 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou conhecidos, 1.625 inquéritos instaurados, 3.789 pedidos de medidas de proteção, 433 prisões e 1.120 casos de agressão física em toda a capital maranhense.

“Esse projeto é tão importante que ao tempo em que ajuda essas mulheres que são chefes de família, esse projeto também ajuda as mulheres a terem independência. Grande parte das mulheres que sofrem agressão são vítimas dentro das suas próprias casas, muitas dessas mulheres, infelizmente, suportam porque não têm condições de sair. Com isso, o Estado terá a possibilidade de oferecer 50% das vagas em programas de capacitação e formação para mulheres”, destacou.

 

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) esteve reunida hoje (01) com o diretor da CAEMA, André de Paula, tratando de uma série de demandas do sistema de abastecimento de água de Chapadinha e região do Baixo Parnaíba. 

A parlamentar relatou uma série de problemas que têm ocorrido no município, cobrou soluções e se colocou à disposição da CAEMA para ajudar na busca de melhorias para a população chapadinhense, inclusive na busca de recursos a nível federal.

“Nosso primeiro passo foi estreitar o diálogo com o diretor da CAEMA, relatar as principais demandas da região, e que requerem solução a curto prazo, e me colocar à disposição para ajudar nas melhorias do sistema de abastecimento de água em Chapadinha. O diretor André de Paula explicou o andamento de obras como da ETA e dos poços na área de Mil Casas. Então, vamos unir forças, se for necessário também buscaremos suporte em Brasília, e estou confiante que 2021 teremos resposta de melhorias”, relatou Dra. Thaiza.

 

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão que a sua reeleição é resultado do trabalho desenvolvido nestes 4 anos. Clique aqui e ouça a entrevista. 

Segundo Luciano Genésio, a grande aprovação da população aumenta a sua responsabilidade. “O sentimento é de orgulho, de dever cumprido e de mais responsabilidade. Colocar três vezes mais o número de votos dos adversários significa que você acertou. É claro que existem erros, mas os acertos são muito maiores e agora ainda mais experiente acredito que teremos os melhores 4 anos para a cidade”, disse.

Luciano Genésio destacou várias ações que foram realizadas nestes 4 anos, mas apontou que é hora da cidade avançar mais. “Nós implantamos 560 Km de estradas vicinais nos últimos 4 anos. Nós implantamos 75 Km de asfalto nos bairros e povoados. Ao longo desses 4 anos, foram mais de 4 mil novos postos de empregos na cidade e novos empreendimentos com a chegada de novas empresas. Melhoramos e avançanos as ações na área de saúde. Nós entendemos que era necessário primeiro organizar a cidade, agora é hora colher aquilo que plantamos”, explicou.

O prefeito Luciano Genésio disse que pretende fazer algumas mudanças na sua equipe e espera com isso obter melhores resultados. Ele também revelou muita preocupação com a Covid-19 na cidade.

“Eu estou muito preocupado com a segunda onda da Covid-19. A minha esperança é que essa vacina chegue logo para que a gente consiga proteger a população contra essa doença. Graças a Deus o número de óbitos na cidade está estabilizado, mas temos a ocorrência de muitos casos agora e isso precisa da nossa atenção permanente”, destacou.

Na educação, Luciano disse que o município adotou aulas remotas e também atraves dos canais de rádio e televisão da cidade e que o ano letivo será concluído até 31 de janeiro. “Terminaremos as aulas remotas, mas em fevereiro ou março deveremos retomar as aulas presenciais, pois acreditamos na liberação da vacina para o in´ciio do ano, mas já estamos planejando o retorno dos alunos às aulas”, apontou.

“Nós vamos priorizar as creches em nossa cidade. Temos como meta a construção de seis creches e duas eu já quero entregar no próximo ano. E temos como objetivo também a construção de seis escolas e, é claro, vamos valorizar os nossos profesores, pois sem profissional valorizado não tem educação”, acrescentou.

Na saúde, Luciano disse que vai adquirir um aparelho de ressonância para o hospital municipal. Ele destacou a importância do programa “Alô Bebê” que atendeu cerca de 9 mulheres com gravidez de risco e com isso conseguimos diminuir os índices de mortalidade infantil.

No esporte, Luciano reafirmou o apoio ao Pinheiro. “O PAC continuará e vem forte. A gente resgatou o orgulho no futebol Pinheirense, não apenas com o PAC, mas com ações e competições, nos bairros”, disse.

Luciano destacou ainda ações para fomento do turismo em Pinheiro com maior exploração do rio Pericumã e afirmou que a rede hoteleira na cidade tem melhorado bastante.

Ao final da entrevista, Luciano disse que levará o seu mandato até o fim, permanecendo no cargo pelos próximos 4 anos.

 

O presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ao que parece, deu um xeque mate sobre a disputa pelo Legislativo da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (02), o vereador Paulo Victor (PCdoB), que pretendia ser candidato a presidência da Câmara de São Luís, postou na sua rede uma foto ao lado de Osmar Filho e do vereador reeleito Edson Gaguinho (DEM).

“Continuaremos unidos em favor de São Luís”, disse Paulo Victor, ou seja, abrindo mão da disputa e apoiando a reeleição de Osmar Filho.

Agora, faltando menos de 30 dias para a eleição na Câmara de São Luís, Osmar Filho já conta com 17 votos para sua reeleição. Além do próprio voto, Osmar conta com os apoios de Marquinhos (DEM), Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (DEM), a vereadora eleita Silvana Noely (PTB), Octávio Soeiro, Chaguinhas, Domingos Paz e Marcial Lima, do Podemos; Karla Sarney do PSD; Dr. Gutemberg do PSC; Álvaro Pires, Ribeiro Neto e Marcos Castro do PMN, Umbelino Júnior do PRTB e Paulo Victor (PCdoB).

Com esse xeque mate, Osmar Filho praticamente sacramenta a sua recondução ao comando da Câmara de São Luís.

 

(Foto: Reprodução/O Estado/Paulo Soares). 

Na manhã desta quarta-feira, 2, por volta das 9h, cerca de 100 famílias foram retiradas de palafitas, localizadas debaixo da Ponte José Sarney, conhecida como Ponte São Francisco.

A operação está sendo realizada pela Blitz Urbana em parceria com a Polícia Militar. A ação gerou confronto com moradores, e algumas pessoas foram encaminhadas para a Delegacia do São Francisco, contudo, ainda não foi divulgado quantas pessoas foram detidas.

Durante a ação, a equipe do O Estado flagrou cenas de violência e confronto entre cidadãos e policiais. Sprays de pimenta foram usados contra os ocupantes.

Até o momento ainda não foi informado um novo local de moradia para as famílias desabrigadas.