Evento, que pelo sexto ano é realizado pela gestão do prefeito Edivaldo, terá 10 dias de programação no Multicenter Sebrae, das 10h às 22h; escritores nacionais e locais participam das atividades que são gratuitas

Tendo como tema "A brasilidade na cultura contemporânea", a 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), maior evento literário do Maranhão, foi aberta na noite desta sexta-feira (16), no Multicenter Sebrae (Cohafuma). Na ocasião, o ator maranhense Domingos Tourinho apresentou a performance sobre o texto "A Arte do Belo", de Graça Aranha, escritor patrono do evento que também homenageia dois matemáticos: os maranhenses Joaquim Gomes de Sousa e João Antônio Coqueiro. A iniciativa de incentivo à leitura e fomento à literatura, realizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, se estende até o dia 25 de novembro com mais de 500 atividades, das 10h às 22h. Esta é a sexta edição da Feira realizada na gestão do prefeito Edivaldo.

Na cerimônia de abertura da 12ª Feira do Livro de São Luís, o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destacou que no momento de mais gave crise política e econômica do país, o prefeito Edivaldo demonstra que tem compromisso com a cultura. "A Feira é uma referência para nós. Metade das 12 edições foi realizada na gestão do prefeito Edivaldo. Isso foi possível graças à construção de parcerias. Consolidamos o evento que é forte na cidade e promove não apenas o livro, mas todas as outras cadeias que a literatura envolve", disse o secretário Marlon Botão, que representou o prefeito Edivaldo na solenidade de abertura.

Promovida pela Prefeitura de São Luís por meio das secretarias de Cultura (Secult) e Educação  (Semed) a Feira é correalizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae-MA) e Serviço Social do Comércio (Sesc-MA), com patrocínio da Vale e Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), apoio do Governo do Estado, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Associação dos Livreiros do Maranhão e empresa Potiguar, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e parceria com a TV Difusora.

O superintendente do Sebrae-MA, Edilson Baldez, disse enxergar na FeliS um espaço ideal para a disseminação do conhecimento e estímulo às potencialidades intelectuais das pessoas, principalmente na área do empreendedorismo. Durante os 10 dias do evento, o Sebrae desenvolve uma programação com ações voltadas para o projeto de economia criativa e programa de educação empreendedora de escopo nacional.

"O conceito de sustentabilidade e pluralidade permeia a concepção desta edição da Feira e o Sesc por ser uma instituição de promoção de ações socioeducativas e culturais tem a felicidade de participar desse evento tão importante para a cultura local", ressaltou a representante do Sesc, Rutineia Amaral, em seu discurso de abertura. "É uma emoção participar dessa Feira que somos parceiros desde a primeira edição", disse Gisele Pinto, da Vale, empresa que patrocina o evento.

ESPAÇOS

Compõem a Feira do Livro de São Luís mais de 70 estandes de comercialização de livros, e mais de 20 ambientes, dentre os quais o Palco FeliS, Casa do Escritor, Café Literário, Planetário, Cine FeliS, Espaço Mulher, Espaço Criança Sesc, Espaço da Juventude, Espaço Criança Semed, Carro Biblioteca, Auditório Punga dos Saberes, Auditório Graça Aranhão e Auditório Casa do Professor. 

A exemplos de anos anteriores, este ano a Prefeitura também traz nomes do cenário nacional literário como Fabrício Carpinejar, Gaspar Záfrica, Fernando Granato, Andé Neves e Elza Diniz estarão na programação da feira, disponível do endereço www.feiradolivrodesaoluis.com.br.

Nesta edição pelo menos três eventos da programação ampliam a importância da Feira do Livro de São Luís: a 1ª edição da Feira SLZ Preta, de estímulo à cadeia produtiva de artigos afro-brasileiros; o primeiro encontro da União Brasileira de Escritores; e o Seminário de Biblioteconomia.

A solenidade de abertura foi prestigiada pelos secretários Nonato Chocolata (Semapa), Andréia Lauande (Semcas) e Jackson Castro (CGM); e ainda o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar; e o presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto.

SAIBA MAIS

O maior evento literário do Maranhão, a Feira do Livro foi criada pela Lei Municípal nº 4.449, de 2005, com objetivo de fomentar a tradição literária da capital maranhense. Além de estimular a leitura a Feira contribui para a incentivar novas cadeias produtivas e criativas tendo a literatura como matéria-prima primordial.

Nesta sexta-feira (16) o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu com o comandante da Marinha do Brasil, Leal Ferreira, e anunciou como será feita a escolha dos novos comandantes das Forças Armadas do Brasil.

Bolsonaro afirmou a jornalistas que a escolha ficará a cargo do general Augusto Heleno, apontado como futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e do futuro ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva.

Em entrevista à Sputnik Brasil, jornalista e especialista em Defesa e Relações Internacionais, Pedro Paulo Rezende, explicou que o anúncio não é exatamente uma surpresa.

"Normalmente a escolha é feita pelo ministro da Defesa. Então isso não tem nenhuma novidade não. Agora duas da Forças, tradicionalmente escolhem componentes mais antigos para o seu comando, que são a Marinha e a Aeronáutica", afirmou Rezende à Sputnik Brasil, explicitando que o tempo de serviço militar costuma ser um critério nesse tipo de escolha.

O especialista também apontou que acredita que os nomes escolhidos para a Marinha e Aeronáutica seriam, respectivamente, o almirante Ilques Barbosa Júnior e tenente-brigadeiro Raul Botelho.

Ambos os oficiais estão hoje no Estado- Maior das respectivas instituições, o que, segundo Rezende, é "meio caminho andado para chegarem até o comando da força".

Ele alerta, porém, que o Exército foge à regra e costuma escolher o comandante através de discussões internas.

"O Exército não segue esse padrão. O Exército normalmente é uma Força em que a escolha normalmente é feita de uma escolha interna, por uma discussão interna", aponta.

Apesar da diferença nos critérios, o especialista aponta que também há um nome com uma preferência adiantada para assumir o comando do Exército brasileiro.

"Eu acredito que nesse caso, até em homenagem ao general [Eduardo] Villas Bôas, que é um batalhador — acho que todo mundo está acompanhando a luta dele contra a doença […] — ele colocou como meta dele entregar o comando das Forças a um presidente eleito e dentro da normalidade democrática. E ele sempre quis o Miotto nesse cargo. Então acho que deva ser o general Miotto", afirma.

Atualmente, o general do Exército Geraldo Antonio Miotto está à frente do Comando Militar do Sul, "uma das forças mais estratégicas que o Brasil tem", segundo Pedro Paulo Rezende.

Diferenças de opinião podem ter afastado comandante da Marinha do governo

Eduardo Bacellar Leal Ferreira, o atual comandante da Marinha do Brasil, teria recusado a oferta para ser o futuro Ministro da Defesa no governo de Bolsonaro devido a diferenças de visão sobre a atuação das Forças Armadas.

"Tanto o general Fernando, quando o general Heleno, os dois compartilham do desejo de colocar as Forças Armadas no combate ao crime organizado. Ou seja, ampliar a intervenção que está sendo feita no Rio de Janeiro para outros estados. E o Leal Ferreira não era adepto dessa linha", afirmou Rezende.

Ele ainda aponta que essa forma de atuação das Forças Armadas foi defendida pelos EUA como modelo para os países da América Latina.

"Essa linha que falei é a linha que foi defendida no final dos anos 1990 por Washington. Washington defendia que o papel das Forças Armadas latino-americanas deveria ser o combate ao narcotráfico, ao crime organizado. Isso daí contaminou vários exércitos em todo o continente", explica.

Segundo Rezende, países como México, Peru e Colômbia adotaram esse mesmo discurso, com o qual Leal Ferreira não se alinhou. O especialista também ressalta que há uma discussão dentro das Forças Armadas que questiona, inclusive, a real efetividade da intervenção federal em curso no Rio de Janeiro.

A partir da próxima segunda-feira, Sergio Moro, o juiz símbolo da operação Lava Jato, deixará a magistratura. Ele entregou nesta sexta seu pedido de exoneração ao desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A partir de janeiro, Moro será ministro da Justiça e Segurança Pública no Governo do ultradireitista Jair Bolsonaro (PSL). A exoneração de Moro foi assinada pelo desembargador horas depois de entregue.

O futuro ministro estava afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o início deste mês, quando aceitou o convite do presidente eleito para ingressar em seu Governo. Em princípio, ele gozaria de férias até janeiro e só depois pediria seu desligamento do cargo, que ocupa há 22 anos.

Mesmo estando em período de férias, Moro participou das reuniões da equipe de transição de Bolsonaro, em Brasília, na semana passada. Como não estava desligado de sua função, recebeu críticas por estar atuando concomitantemente em dois poderes, Executivo e Judiciário. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo Executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, afirmou Moro. Ele chamou essas queixas de “controvérsias artificiais”.

Na justificativa de seu pedido de exoneração, o ainda juiz justificou que não havia solicitado a demissão porque gostaria de manter a “cobertura previdenciária” de seus familiares até que pudesse assumir o ministério. Na prática, ele queria que seus dependentes recebessem pensão caso ele viesse a sofrer algum acidente ou morrer antes de assumir o ministério. No documento, ele cita que é alvo de ameaças.

Em 22 anos de carreira, Moro se destacou no combate a crimes financeiros. Primeiro, entre 2003 e 2007 quando tocou o caso Banestado. Depois, a partir de 2013, quando foi o responsável por julgar as ações em primeira instância da operação Lava Jato. Era a assinatura dele que constava das condenações de uma série de políticos, doleiros e empreiteiros envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos.

Entre as estrelas retiradas do cenário político por Moro estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB). Todos condenados por ele nos últimos anos. Foi por conta de uma decisão do juiz que Lula foi impedido de concorrer à presidência da República neste ano contra Bolsonaro.

No Ministério da Justiça, caberá a Moro debelar as suspeitas de que ele teve uma atuação política enquanto era juiz. Nos últimos dias, ele começou a fazer um rascunho da equipe que o assessorará na pasta. Entre os cotados para ocuparem cargos especiais estão três delegados que atuaram na Lava Jato: Érika Marena, Luciano Flores e Igor de Paula.

Com a saída de Moro da Justiça Federal, a magistrada Gabriela Hardt, que é a substituta dele, assume interinamente suas funções. Nas próximas semanas, deve ser aberto um concurso interno de remoção para a 13ª Vara Federal. Apenas os magistrados que atuam na 4ª região (nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) participam da disputa. Só depois da análise dos documentos dos inscritos é que o novo titular será definido. Pra definir o responsável, primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz substituto na 4ª Região. Por último, o critério de classificação no concurso público.

No começo, até o idioma parecia um empecilho para que os médicos estrangeiros recém-chegados ao Brasil conseguissem se comunicar com a população das periferias e das cidades mais isoladas do país. Mas a exigência do período de três anos para atuar na mesma localidade incluída no convênio firmado com Cuba levaram esses profissionais a criarem vínculos com as comunidades, que, segundo gestores municipais, repercutiram também em uma melhoria dos indicadores de saúde. Cidades que até então tinham cobertura praticamente nula na atenção básica —aquela considerada mais preventiva, pois faz o primeiro atendimento— passaram a multiplicar equipes e desafogar os atendimentos especializados e em hospitais, economizando verba pública. Segundo o Ministério da Saúde, o programa Mais Médicos, criado em 2013, viabilizou que 700 cidades tivessem médicos pela primeira vez. A presença desses profissionais em mais localidades ampliou o acesso à saúde, as consultas e pré-natais e reduziu até índices de mortalidade infantil.

Em Embu-Guaçu, a 47 quilômetros de São Paulo, a rede de atenção básica era praticamente inexistente antes de 2013, quando chegaram os primeiros médicos cubanos em missão ao país. A secretária de saúde Maria Dalva dos Santos conta que eram escassas as inscrições de médicos brasileiros interessados em atuar na cidade de 67.000 habitantes. “A gente fazia os concursos, mas pouca gente participava”, diz. Segundo ela, o Mais Médicos foi fundamental para que o município pudesse estruturar toda a rede de atenção básica. “Nossa rede virou realidade pelo programa. De 2016 pra 2017, nós tivemos uma redução de mortalidade infantil de 14% para 6%”, afirma.

Na última quarta-feira, Cuba decidiu retirar seus médicos do Brasil, mantidos por um convênio por meio da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), em que 70% da remuneração dos médicos cubanos vai para o Governo da ilha, o que suscita polêmica desde o início da iniciativa. A saída desses médicos tem causado grande apreensão em diversos municípios, entre eles Embu-Guaçu. Todo o atendimento da rede básica da cidade é feita por médicos do programa federal. São 18 médicos, no total, apenas dois deles brasileiros, formados no exterior. Os outros 16 são cubanos e todos eles retornarão à Cuba, seis já em 25 de novembro. “Vamos perder quase 100% dos nossos médicos”, diz a secretária. “Estamos muito inseguros por não saber como vai ser. Ficaremos totalmente descobertos na atenção básica.” Inconformada com a posição do Governo brasileiro em não tentar reverter a decisão de Havana, ela teme um grande retrocesso na assistência prestada na cidade caso o Ministério da Saúde não consiga preencher as 8.300 vagas ociosas pelo fim do convênio e atender aos 24 milhões de brasileiros que dependem desses profissionais. “A gente está muito preocupado porque não conseguimos candidatos em todas as nossas tentativas anteriores de contratar médicos. A gente espera que o Ministério tome uma atitude fidedigna e consiga repor essas vagas”, afirma.

A 53 quilômetros de Embu-Guaçu, também no Estado de São Paulo, o município de Mauá deve perder 33 dos 46 médicos que atuam no programa. A pesquisadora Melissa Spröesser Alonso (Sanitarista e Mestra em Estado, Governo e Políticas Públicas pela FLACSO) acompanhou a implantação do programa na cidade que, se antes tinha dificuldade de contratar profissionais para a periferia, chegou a duplicar as equipes de saúde nos últimos anos e reduzir os índices de mortalidade infantil com o acompanhamento eficiente do pré-natal.

"O médico formado no Brasil, com o CRM do país, normalmente quer estar mais perto de um grande centro, onde pode também ir pra iniciativa privada com propostas melhores", explica ela. Segundo dados da Democracia Médica no Brasil 2018, uma pesquisa do professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, Mário Scheffer, 84% dos recém-formados em medicina têm nas condições de trabalho o principal fator determinante para fixação em uma instituição ou cidade após a graduação ou residência. A segunda condição mais apontada foi a qualidade de vida, seguida pela remuneração. Por isso, as vagas em locais mais distantes do país ou municípios menores, geralmente com estrutura mais precária, costumam interessar menos estes profissionais.

Antes da chegada dos médicos cubanos, Mauá tinha 40 equipes de saúde da família, mas havia uma dificuldade de fixar esses médicos na cidade e de garantir que tivessem a formação em saúde comunitária. De acordo com o Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (Depreps), do Ministério da Saúde, os médicos cubanos têm 62% de permanência no programa enquanto os brasileiros têm 21% e os estrangeiros 17%. “Essa era a dificuldade de muitos municípios desde a criação do SUS. O Mais Médicos tinha esta característica de o profissional permanecer um tempo mínimo no local, o que permite o vínculo com a comunidade”, explica Melissa.

Em 2010 e 2011, a pesquisadora diz que Mauá chegou a oferecer salários mais altos aos médicos que os oferecidos pela capital São Paulo, mas ainda assim não conseguiu suprir a cobertura. “Com o Mais Médicos, conseguimos avançar até o final de 2016 para 85 equipes. Os médicos enfim ficaram nessas regiões onde o médico brasileiro ainda não chegava ou não se fixava. Mauá colocou médicos nas unidades que tinha e ainda ampliou as equipes. Com isso, conseguiu uma cobertura da atenção básica estratégica”, avalia.

Com os casos resolvidos diretamente na atenção básica, as internações hospitalares desnecessárias foram reduzidas. As consultas de urgência, por exemplo, caíram de 76.633 em 2013 para 29.547 em Mauá, em 2017. O aumento no número de consultas na unidade básica e da realização de pré-natal também repercutiu na redução da mortalidade infantil no município: caiu cinco pontos percentuais em três anos (16% para 11%). A cobertura na atenção primária que era de 60,49% em 2012 chegou a 75% no ano passado com o reforço dos especialistas cubanos. “Quando as equipes foram ampliadas, Mauá mudou o perfil do médico. Não se trata só de conseguir médicos com o programa, mas também da formação desse médico. Eles [cubanos] são focados na atenção básica. O fato de a formação deles já ser em saúde da família fez a diferença”, analisa a pesquisadora.

Crise médica

O Governo cubano decidiu retirar o Mais Médicos do Brasil depois de Jair Bolsonaro questionar a preparação profissional dos médicos que integram o convênio e condicionar a manutenção do programa à realização de contrato individual com os profissionais, que também deveriam, para exercer a medicina no país, se submeter ao Revalida (teste que valida o diploma estrangeiro no Brasil). Havana considerou as condições "inaceitáveis" e determinou o retorno dos médicos cubanos. O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira que lançará o edital para cobrir as 8.332 mil vagas na próxima segunda-feira, mas não se pronunciou sobre as 1.600 cidades que já estão com vagas de médicos ociosas há seis meses. “A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção”, informou em nota.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, lamentou que a decisão de Cuba seja irreversível e reiterou que a grande dificuldade dos prefeitos será conseguir fixar o médico brasileiro em regiões vulneráveis e garantir o avanço que havia sido alcançado na saúde pública com o programa. A pesquisadora Melissa Spröesser Alonso, que também já foi gestora de saúde, avalia que será complicado garantir a reposição dos médicos. “Em cinco anos do programa, nenhum edital de contratação conseguiu mais de 3.000 médicos. A partir de 2015 a gente começou a ter vagas repostas por brasileiros, nas as zonas mais vulneráveis e com difícil acesso ainda tinha uma ocupação muito baixa. Ainda que se contrate, como garantiremos a permanência?”, questiona. Para ela, o Brasil corre o risco de uma falta de assistência desastrosa. “Vínhamos gradativamente conquistando uma saúde com mais democratização de acesso com a presença de médicos”, completa.

40 DIAS PARA RETORNAR À CUBA

A decisão do governo cubano em levar os 8.300 médicos em missão no Brasil deixou esses profissionais “muito abatidos”, segundo dois médicos cubanos que pediram para não serem identificados por medo de represálias. Os profissionais receberam instruções de Havana sobre como proceder para retornar ao país. Eles deverão voltar entre os dias 25 de novembro e 25 de dezembro, de forma escalonada. Cada um receberá seu bilhete de voo por e-mail no momento oportuno. Terão pagamentos salariais antecipados para encerrar os contratos de aluguel e as pendências financeiras que tenham no Brasil. O chamado “plano de retorno à pátria” determina que cada profissional informe aos gestores municipais que seguirão trabalhando até receberem os bilhetes aéreos do governo cubano, evitando que se afete a agenda de trabalho já estabelecida para atender aos pacientes. O comunicado também pede que os profissionais mantenham a disciplina e evitem provocações. Alguns coordenadores têm orientado os médicos cubanos a não se pronunciarem sobre o caso ou dar entrevistas. Os médicos casados com brasileiros e que tenham finalizado o tempo de missão poderão permanecer no Brasil, segundo o informe enviado pela Coordenação Nacional da Brigada Médica Cubana.

Há um ano fora do Mais Médicos após o encerramento do seu tempo de missão, um médico cubano que também pediu para não ser identificado diz que vai se preparar para fazer o exame Revalida e conseguir exercer sua profissão no Brasil. No período da missão, ele casou com uma brasileira e teve duas filhas, o que lhe garante residência no País. Agora, só tem contato com a sua família em Cuba pela internet. “Contato com eles via email e agora está liberado na ilha o whatsapp”, diz. Como não regressou a Cuba quando finalizou a missão, no ano passado, é considerado um desertor e não poderá voltar ao país em oito anos. O presidente Jair Bolsonaro, que já manifestou críticas à recepção de imigrantes venezuelanos, chegou a afirmar em entrevista que daria asilo aos médicos cubanos que desejassem permanecer no Brasil.

O advogado Carlos Brissac fechou o ciclo de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), promovida pela TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN).

O candidato da Chapa 2 – “OAB de Verdade” foi sabatinado, nesta sexta-feira (16), pela jornalista Natália Macedo e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, o advogado Tarcísio Araújo, no “Sala de Entrevista”, quadro do telejornal Portal da Assembleia.

“Fico muito feliz com o convite da TV Assembleia. É uma honra estar aqui falando para todos os colegas advogados e espero que esse sentimento de democracia passe por todos que estejam tentando nos representar ou aqueles que serão representados”, declarou Carlos Brissac.

PROPOSTAS PARA A ADVOCACIA

Na sabatina, o advogado comentou sobre o perfil jovem da sua candidatura e destacou que o principal objetivo da chapa foi tomar posições para que a OAB tenha bastante representação. O candidato também se disse um defensor ferrenho da jovem advocacia, aliada à experiência, e da representativa da Ordem.

Carlos Brissac também falou sobre a interiorização da OAB e dos seus planos para que os advogados não só da capital, mas, sobretudo, do interior do estado, tenham voz. Ele destacou que entre suas bandeiras estão a criação do conselheiro itinerante e a profissionalização da Procuradoria de Prerrogativas.

 “Viajei muito o Maranhão e percebi que o advogado se sente desamparado, sem respaldo da Ordem, principalmente quando tem que enfrentar uma batalha inglória com o Poder Judiciário. Buscamos dentro dessa interiorização representantes que cuidem de cada subseção do Maranhão. Precisamos dar esse amparo e democratizar os serviços da OAB. Os advogados do interior do maranhão, que são mais de 30%, precisam ser ouvidos”, completou.

Sobre a relação da Ordem com as demandas sociedade em geral, ele pontuou que a entidade atua como um escudo da democracia e da sociedade e, por isso, precisa ter protagonismo. Ele também elencou propostas para a inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho, como a instalação do Núcleo de Prática Jurídica da OAB, além da qualificação daqueles que já atuam há algum tempo com cursos de capacitação.

Por fim, Carlos Brissac pediu que os advogados tenham atenção às propostas que foram montadas, pois foram frutos de demandas ouvidas nos mais de 50 municípios pelos quais passou. “Olhem com carinho cada proposta nova, que é factível, que tem um motivo para estar lá e que nós vamos fazer. Vejam o cuidado que tivemos para fazer com que cada advogado se sentisse pertencente a ela”, finalizou.

A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube e na página da TV Alema no Facebook (www.facebook.com/rtvalema).

Na próxima terça-feira (20), a Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui o feriado estadual pelo Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, será cumprida pela primeira vez

Dessa maneira, o Maranhão será o sexto estado a adotar a referida data como feriado, lembrando a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.

Em nosso estado, diversos municípios já aderiram ao feriado, a exemplo de São Luís e Imperatriz. No Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra.

Em reconhecimento ao povo negro, durante o feriado irá acontecer eventos culturais pela resistência de sua cultura e em homenagem a Zumbi, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.

Como militante do movimento negro, na Assembleia Legislativa, Zé Inácio foi autor de propostas em defesa da causa, como, por exemplo, o projeto de lei que criou cotas em concursos públicos no Estado; de um projeto de resolução estabelecendo o mesmo benefício para negros em concursos no âmbito da Assembleia; e de uma

Essa é a sexta edição da Feira realizada na gestão do prefeito Edivaldo; evento prossegue até o dia 25 de novembro com programação que reúne mais de 500 atividades e a presença de escritores nacionais e locais em um grande encontro literário. 

 

Feira do Livro de São Luís sempre atrai um grande número de pessoas em busca de cultura e entretenimento. 

 A 12ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) será aberta nesta sexta-feira (16), a partir das 18h, com programação até 25 de novembro, no Multicenter Sebrae. O maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e Educação (Semed), correalização do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e conta com patrocínio da Vale e Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Este ano, a Feira tem como Patrono Graça Aranha, escritor maranhense que completaria 150 anos em 2018, considerado um dos articuladores do movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira: A Semana de Arte Moderna. O evento homenageia ainda os matemáticos Joaquim Gomes de Souza e João Antonio Coqueiro, ambos maranhenses.

O prefeito Edivaldo frisou a importância do evento. "A Feira do Livro de São Luís estimula a vivência da cultura e história maranhenses, incentiva a leitura e amplia o conhecimento. Este é o maior evento literário do Maranhão no qual o público poderá conferir e conhecer a literatura nacional e grandes nomes do nosso Estado, ter contato com escritores e realizar atividades culturais diversas", pontuou o prefeito. 

Na abertura, os visitantes serão recebidos com o Circo Tá na Rua, que fará a intervenção circense "Voadores" ao longo do pavilhão e no portal de entrada. No Auditório Graça Aranha, às 19h, a Solenidade de Abertura começa com a apresentação cultural do Coral das Crianças do Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho, do Bairro de Fátima. Para abrilhantar ainda mais a noite, o Hino Nacional será entoado pela cantora indígena Djuena Tikuna (AM). Em seguida, terá a performance "A arte do Belo", com o ator Domingos Tourinho. 

Governo do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Associação dos Livreios do Maranhão (Alem) e empresa Potiguar, são apoiadores do evento.

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão destacou o tema da 12ª FeliS 'A Brasilidade na Cultura Contemporânea'. "A Feira do Livro de São Luís já está consagrada no calendário cultural da cidade e a Prefeitura tem garantido que a cada ano a FeliS atinja um público maior, receba melhor a todos, amplie sua programação e traga para o centro discussões pertinentes para formação de cidadãos conscientes, formação de leitores e movimentação da cadeia produtiva do livro. O tema deste ano não poderia ser diferente, resgatando a história e trazendo isso para o momento atual, o contemporâneo", ressaltou o secretário.

PROGRAMAÇÃO

A programação é toda gratuita e conta com mais de 500 atividades, dentre elas escritores nacionais e locais convidados, lançamentos de livros, palestras, rodas de conversa, mesa redonda e conferências, seminários, plenárias, sessões de cinema, bate-papo literário, workshop, oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais, performances poéticas, contações de histórias, apresentações culturais, exposições, pocket shows e visita de escritores a escolas da rede pública.

Terá a participação de 22 escritores nacionais: Fabrício Carpinejar (RJ); Geovani Martins (RJ); Lúcia Fidalgo (RJ); Roseana Murray (RJ); Eduardo Jardim (RJ); Ramon Nunes De Melo (RJ); Mary Del Priore (SP); Gaspar Záfrica Brasil (SP); Solange Muglia Wechsler (SP); Bruna Cândido (SP), Mário Rodrigues (PE); André Neves (PE); Alexandre Santos (PE), José Renato Ribeiro (PE), Luiz Percival Leme Britto (PA); Ivan Abreu Mendes (PA), Cacique Zeca (PA), Edgar Diniz (PB); Fernando Granato (PR); Wanda Machado (BA), Eduardo Ribeiro (BA) e Cátia Lindermann (PR).

ESPAÇOS 

Com 11.500m², os espaços serão divididos em Auditório Graça Aranha, Casa do Escritor (Lançamento de Livros), Cine FeliS, Café Literário, Sala de Informática, Auditório Casa do Professor, Auditório Punga dos Saberes, Espaço Juventude, Espaço Mulher, Espaço Sebrae, Oficinas Literárias, Palco FeliS, Espaço Criança Semed I (Educação Infantil) e Espaço Criança Semed II (Ensino Fundamental), Espaço Encantos da Literatura Infantil, Espaço Sesc de Leituras e Carro BiblioSesc, Palco Principal, Planetário, Exposições, 70 Estandes para comercialização de livros (livreiros), 4 Estandes de patrocinadores e 6 Estandes de parcerias institucionais.

Durante todos os dias, ao longo do pavilhão e na rua, acontecerão intervenções e performances poéticas. Como extensão da Feira, será realizado o "Proseando na FeliS" com programação em escolas e organizações públicas, além de atividades em hospitais e bibliotecas públicas. Dentro da 12ª FeliS também acontecerão eventos simultâneos, que compõem a programação: X Seminário de Políticas Públicas de Bibliotecas, Leitura e Informação; Feira SLZ Preta e o I Encontro FeliS/UBE de Escritores Maranhenses.

Uma das novidades deste ano é o Punga dos Saberes, auditório que terá programação com temas relacionados à cultura popular. O tradicional Café Literário receberá poetas, escritores, acadêmicos e intelectuais. No Cine FeliS serão exibidos curtas infantis e documentários. Já a Casa do Escritor é onde serão lançados cerca de seis livros por dia. A Casa do professor terá atividades voltadas para formação do educador. O Espaço da Juventude receberá programação diária com foco no público jovem. Na área de exposições, a Feira traz o melhor do artesanato local. Além disso, um Espaço de Alimentação com mais de 50 opções de Food Trucks.

A programação completa e outras informações podem ser conferidas no site: www.feiradolivrodesaoluis.com.br.

  

O prefeito Luciano Genésio (PP), do município de Pinheiro, segue dando exemplo para o Maranhão e mostrando que, com planejamento e austeridade, é possível executar uma administração exitosa, mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as prefeituras do país.

Genésio antecipou o pagamento dos salários dos servidores do setor da saúde, que é realizado no dia 20 de cada mês. O dinheiro estará disponível nas contas desde o último dia 14/11/18.

 

Com a antecipação, o prefeito, além de valorizar o funcionalismo público, contribui para movimentar vários setores da economia da cidade, principalmente neste período de feriado.

Crise na Venezuela e tensão na Nicarágua estão no centro do encontro dos chefes de Estado da região, que se reunirão em La Antigua. 

Integrantes da caravana em sua passagem pelo Estado de Puebla/México.

 

Poucos fenômenos mudaram tanto a face da América Latina nos últimos anos quanto a migração. De norte a sul. Assim, apesar de não estar incluída como tal na agenda, os ministros das Relações Exteriores e os chefes de Estado que comparecerem à cúpula ibero-americana em La Antigua (Guatemala) na quinta e sexta-feira, buscarão uma posição de consenso sobre uma questão que afeta quase todos os países da região e que incomoda a maioria, seja por sua condição de origem, lugar de trânsito ou destino.

 Enquanto os chefes de Estado estiverem se reunindo na cidade colonial, milhares de centro-americanos estarão chegando a Tijuna, uma das fronteiras mexicanas com os Estados Unidos, que esperam poder atravessar apesar das ameaças de Donald Trump, que ordenou a mobilização de 15.000 soldados para detê-los. Estima-se que 300.000 pessoas estejam cruzando o México clandestinamente neste momento. Agora elas perderam o medo e caminham com o rosto descoberto e em grupos pelas estradas do país. Tijuana pode se tornar um ponto de chegada para todas elas e, por extensão, um gigantesco campo de refugiados se não conseguirem entrar nos Estados Unidos.
A caravana de migrantes e os insultantes tuítes de Trump contra seus integrantes colocaram sobre a mesa uma questão que afeta o México e toda a América Central. Diante desse desafio, os países reagiram sem coordenação, planos e nem orçamento frente a um problema regional.
A passagem dos centro-americanos chamou a atenção nas últimas semanas, mas a crise está se ampliando ao sul. À emigração tradicional a partir de El Salvador, Honduras e Guatemala por causa da pobreza e da violência agora se junta a saída maciça de migrantes da Nicarágua devido à instabilidade que atravessa o país e a deriva repressiva contra a oposição empreendida pelo Governo de Daniel Ortega, que confirmou sua participação na cúpula. E o fenômeno mais drástico. Mais de dois milhões de venezuelanos deixaram o país por causa da crise institucional e humanitária que se abate sobre o país caribenho depois da deriva autoritária do Governo de Nicolás Maduro.
A magnitude da crise torna inevitável que os 17 chefes de Estado da América Latina, Espanha e Portugal que já confirmaram presença na reunião organizada pela Secretaria-Geral Ibero-americana (Segib) tenham de se pronunciar sobre o assunto. As características e as implicações da migração para os países tornam complicada uma declaração que vá mais além das boas intenções. Os países que fazem fronteira com a Venezuela buscam uma crítica enfática ao madurismo e a Daniel Ortega, mas isto também implicaria condenar a atitude de outros países, onde a deriva autoritária está crescendo, como a anfitriã Guatemala ou o silêncio do México, cujo presidente, Enrique Peña Nieto, deixará o cargo dentro de duas semanas. Junto do presidente brasileiro, Michel Temer, será outro dos que usarão a reunião para se despedir de seus colegas.
O rascunho do texto, segundo fontes diplomáticas de vários países presentes, será uma mera declaração de intenções sem gestos concretos para expressar solidariedade com os imigrantes que tiveram de abandonar seus países por causa da pobreza e da violência; pedem que os direitos humanos desses milhões de pessoas sejam respeitados e exortam os países a alcançar mecanismos para que o processo seja organizado.
Outras crises sobrevoarão o encontro em La Antigua. A situação da Venezuela, como aconteceu há dois anos em Cartagena das Índias, será uma das questões que os chefes de Estado discutirão em sua reunião a portas fechadas na sexta-feira. A presença do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ainda é uma incógnita. Sua presença não foi confirmada, mas ninguém descarta que acabe aparecendo, como aconteceu na Assembleia Geral da ONU. Delcy Rodríguez, presidenta da Assembleia Nacional Constituinte, lidera a delegação venezuelana até o momento. Quem estará em La Antigua, salvo surpresa, é Daniel Ortega, presidente da Nicarágua. O país centro-americano vive uma crise política e social desde maio, depois da violenta repressão que o regime sandinista empreendeu e que fez centenas de mortos. Mais de 40.000 nicaraguenses se exilaram na Costa Rica devido à deriva de seu país.
A própria anfitriã é uma presença incômoda, embora não escape da tempestade regional. A Guatemala está passando por um período turbulento em pleno divórcio entre o Governo de Jimmy Morales, a sociedade civil e a comunidade internacional por causa da Comissão contra a Impunidade das Nações Unidas (CICIG). O presidente empreendeu uma cruzada contra a CICIG e anunciou que não renovará o acordo que mantêm, de modo que terá de encerrar suas atividades no próximo ano. Paralelamente proibiu o promotor-chefe da mesma, o colombiano Iván Velásquez, de voltar ao país, o que provocou a um confronto com o Secretário-Geral da ONU e vários países doadores, entre eles a Espanha.
A decisão de Morales é interpretada como uma tentativa de se blindar diante das investigações em andamento, uma vez que Velásquez solicitou a audiência preliminar por suposto financiamento irregular de sua campanha. As últimas pesquisas mostram que 70% dos guatemaltecos aprovam o trabalho, contra 15% que apoiam Morales, em seu momento mais baixo desde que chegou ao poder há mais de dois anos, quando ganhou as eleições de goleada. Desde então, sua popularidade não parou de cair e as eleições do próximo ano se apresentam como um plebiscito a favor ou contra a CICIG, a instituição que mais fez na região para desmantelar as estruturas de corrupção dos últimos Governos.

 

Prefeito Dr- Iomar: outra vez; é denunciado pelo Ministerío Público.

A contratação sem processo licitatório do escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro pelo Município de Pirapemas motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, no dia 5, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela provisória de urgência. O objetivo é impedir que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que devem ser utilizados exclusivamente na educação, sejam desviados ilegalmente para pagar honorários advocatícios.

De acordo com a ACP ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário, em 31 de janeiro de 2017, foi publicado no Diário Oficial contrato de prestação de serviços com o referido escritório tendo por objeto valores do Fundef devidos pelo Governo Federal.

O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr destaca, na ACP, que o contrato envolve milhões de reais e prevê, como pagamento pela prestação dos serviços, a título de “risco”, que o valor dos honorários será a quantia de 20% de tudo que for recebido pelo Poder Executivo municipal.

Na avaliação do MPMA, há uma tripla irregularidade: contratação sem processo licitatório; celebração de contrato de risco sem estabelecer preço certo e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recebido; previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

“O contrato em questão é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional”, afirmou Tiago Rohrr. Ele destacou, ainda, que os 149 cumprimentos de sentença de municípios maranhenses formulados perante a Justiça Federal comprovam que os escritórios venderam a um elevado preço um direito já garantido por meio de ação ministerial a custo zero para os municípios, possivelmente utilizando-se do desconhecimento dos gestores públicos acerca da ACP transitada em julgado em São Paulo.

PEDIDOS

A Promotoria de Justiça solicitou ao Poder Judiciário a suspensão do contrato, em caráter liminar, e quaisquer pagamentos advindos na prestação de serviços advocatícios firmado entre o Município de Pirapemas e o escritório João Azedo e Brasileiro; anulação do contrato, em caráter definitivo; e a condenação dos requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais.

Prefeito Edivaldo vistoria montagem de estruturas da 12ª Feira do Livro de São Luís.

Evento será aberto nesta sexta-feira (16) e prossegue até o dia 25 de novembro, no Multicenter Sebrae com programação das 10h às 22h; durante a visita ao local do evento, o prefeito destacou a importância da FeliS.

 O prefeito Edivaldo Holanda Júnior acompanhou, nesta terça-feira (13), a montagem da estrutura que abrigará a 12ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será realizada no Multicenter Sebrae, Cohafuma, de 16 a 25 de novembro, com programação das 10h às 22h. O evento terá programação diversa que ocorrerá em espaços como auditórios para rodas de conversa e palestras, além de locais voltados para atividades dedicadas ao público infantil e realização de cursos e oficinas. A FeliS terá 70 estandes oferecendo mais de 500 atividades em todos os dias de evento.

"Este é o maior evento literário do Maranhão e uma grande estrutura está sendo montada para receber o público que poderá conferir e conhecer a literatura nacional, nomes do nosso Estado e ter acesso à história de diversos escritores e suas obras. A FeliS vem para estimular a vivência da cultura e história maranhenses, incentivar a leitura e ampliar o conhecimento. Convidamos a todos para fazer essa viagem literária e prestigiar o grande espaço de leitura que o evento representa", pontuou o prefeito, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e secretários municipais, entre eles o de Cultura, Marlon Botão e de Turismo, Socorro Araújo.

Este ano, o tema da FeliS será 'A Brasilidade na Cultura Contemporânea', tendo como patrono o maranhense Graça Aranha. O escritor é considerado um dos articuladores da Semana da Arte Moderna, movimento que renovou a literatura e a cultura brasileira. O evento terá como homenageados os matemáticos Joaquim Gomes de Souza e João Antônio Coqueiro.

O secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, destaca que o ritmo dos serviços está dentro do cronograma previsto de execução da montagem do espaço. "A 12ª FeliS começa a ganhar forma e já estamos nos últimos preparativos para a abertura desse grande evento literário da nossa cidade. Tudo foi pensado e planejado para atender bem a todos os visitantes", observou.

ESTRUTURA

A montagem da estrutura segue o planejamento arquitetônico para distribuir os 70 estandes. São 30 a mais que no evento do ano anterior. Os espaços são dedicados à comercialização de livros, outros quatro estandes de patrocinadores e mais seis espaços voltados às atividades de parcerias institucionais. Avançam também os serviços de montagem dos palcos Principal e FeliS, assim como também dos auditórios Graça Aranha, Punga dos Saberes, Casa do Professor; Casa do Escritor e do já tradicional Café Literário, idealizado para receber poetas, escritores, acadêmicos e intelectuais.

Estão adiantados também os trabalhos de estruturação dos espaços dedicados à realização de oficinas literárias, o Espaço da Juventude, do Espaço Mulher, Espaço Criança Semed (Educação Infantil) e Espaço Criança Semed (Ensino Fundamental), Espaço Sesc de Leituras, do Cine FeliS, do Planetário e do Carro Biblioteca. Além disso, está sendo criado também um espaço de alimentação com mais de 50 opções de Food Trucks.

A estrutura do evento atende às adequações para receber cada evento da programação. No Cine FeliS, serão exibidos curtas infantis e documentários. Já a Casa do Escritor é onde serão lançados cerca de seis livros por dia. A Casa do Professor terá atividades voltadas para formação do educador. O Espaço da Juventude receberá programação diária com foco no público jovem. Na área de exposições, a Feira traz o melhor do artesanato local. A ambientação do espaço terá ainda portais de entrada em formatos de livro, estimulando os visitantes a imergirem no mundo da literatura.

Os serviços de montagem dos estandes, palcos, salas, auditórios e outros espaços estão sendo finalizados nos 11.500m² de área que será ocupada pelo evento. A FeliS é promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e Educação (Semed), com correalização do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae).

VISITAÇÃO

O maior evento literário do Maranhão deve receber mais de 150 mil pessoas, sendo na sua maioria estudantes, sendo mais de 10 mil alunos da rede pública estadual e municipal e participação de caravanas espontâneas de 14 municípios do estado. Turistas e moradores locais também participam da Feira que alcança um volume de venda de livros de, em média, R$ 2 milhões.

A programação conta com lançamentos de livros, palestras, rodas de conversa, mesa redonda e conferências, seminários, plenárias, sessões de cinema, bate-papo literário, workshop, oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais, performances poéticas, contações de histórias, apresentações culturais, exposições e pocket shows.

FOMENTO À LEITURA

Consolidada como o maior evento cultural e de fomento à leitura do Estado do Maranhão, a Feira do Livro de São Luís (FeliS), foi criada pela Lei Municipal nº 4.449, em 2005. Foi concebida com o objetivo de fomentar a tradição literária e cultural da capital maranhense, propiciar o maior acesso ao livro, estimular a formação de novos leitores e incentivar as cadeias produtivas e criativas em torno do livro e da mediação da leitura.

 

PESQUISA DE PÚBLICO

Resultado de parceria com Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esta edição da FeliS inova com a promoção de uma pesquisa de satisfação do público, que será realizada em tempo real, online. A partir de um aplicativo criado pela instituição, o público que visitar o evento será questionado sobre temas como satisfação com a variedade dos títulos comercializados, preços, estrutura dos espaços e programação oferecida.

Para além de confirmar o gosto pelo evento, o público irá opinar sobre todo o conjunto oferecido na edição. O resultado da pesquisa vai compor relatório para nortear a coordenação para o próximo evento, bem como apontar quesitos a melhorar, entre outros.