Programa implantado na gestão do prefeito Edivaldo foi sagrado campeão da etapa estadual na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual; neste domingo (11) o gestor e a primeira-dama comemoraram a conquista ao lado da população em edição especial do evento. 

Edição especial da Feirinha São Luís marca premiação da gestão do prefeito Edivaldo. Em mais uma edição, a Feirinha São Luís mostra porque é sucesso ao reunir centenas de pessoas para prestigiar a culinária, cultura e arte maranhense. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, esteve no evento deste domingo (11), na Praça Benedito Leite, Centro Histórico, que marcou a comemoração pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. É a segunda vez que a premiação destaca a gestão do prefeito Edivaldo, que este ano venceu a etapa estadual na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) pela iniciativa da Feirinha São Luís. Com o resultado, ano que vem o gestor concorrerá na etapa nacional.

É mais um reconhecimento por um importante programa da nossa gestão, que agrega uma grande cadeia produtiva e influi na economia, na atividade cultural e no turismo movimentando e mantendo vivo o Centro Histórico da capital. Para nós, a alegria e a satisfação são imensas. Sobretudo, por sabermos que os resultados da Feirinha São Luís, assim como de outras ações da gestão, vêm confirmar o trabalho sério que realizamos, sempre tendo em mente que administramos a cidade para que a população tenha mais qualidade de vida", pontua o prefeito Edivaldo.

A Feirinha São Luís, desde sua implantação ano passado, já recebeu cerca de 315 mil pessoas que geraram um capital circulante de quase R$ 16 milhões, além de gerar renda nos mais de 120 pontos de comercialização no entorno da praça. No palco montado em frente à Associação Comercial já foram realizadas mais de 400 apresentações culturais. A Feirinha São Luís acontece todos os domingos das 7h30 às 15h.

O coordenador da Feiinha São Luís, Ivaldo Rodrigues, destaca a importância da Feirinha São Luís para a cidade. "A Feirinha São Luís cumpre sua proposta de revitalizar o espaço do Centro Histórico, por incentivar os pequenos produtores e promover o intercâmbio sociocultural. É um atrativo para todos os públicos e idades pela série de atrações que oferece, que une o folclore, a arte, música e a boa comida maranhense. Sem dúvida, uma premiação mais que justa a uma gestão que investe no que São Luís tem de melhor: sua gente e sua cultura", reforça. 

"Para o Sebrae é uma satisfação por ser incentivador do prêmio e pelas parcerias estabelecidas com as prefeituras que foram finalistas. Nada mais justo que o reconhecimento à Feirinha São Luís, que é um produto da economia criativa e prova que com essas ações se incentiva e oportuniza a inclusão de microempreendedores individuais e potenciais empresários na alimentação, cultura, gastronomia da cidade que são referência no país. É uma grata satisfação reconhecer essas iniciativas louváveis", destacou o diretor-superintendente do Sebrae-MA, João Martins.

Para a secretária municipal de Turismo (Setur), Socorro Araújo, que também marcou presença na edição comemorativa, a Feirinha São Luís representa união de um público diverso para prestígio do que há de mais representativo no Maranhão, que é a sua cultura e culinária. "Aqui as pessoas podem apreciar a cultura, conhecer e consumir produtos tipicamente locais. Este evento estimula os produtores familiares aquecendo esse comércio e dando opção de diversão a quem visita. Por isso, o evento é sucesso e teve esse merecido reconhecimento", enfatizou o gestor.

Somado à programação regular do evento, artistas maranhenses que já passaram pelo palco da Feirinha São Luís, brindaram um público com um grande show em homenagem ao prêmio recebido pela gestão e ao sucesso que o evento representa. Na lista, canções que remetem à cidade como 'Ilha Bela', 'Maranhão, Meu Tesouro, Meu Torrão', 'Maguinha do Sá Viana' e o Hino de Louvação a São Luís, entre outras. Mais de 30 artistas, entre estes, Melônio, Tássia Campos, Camila Boueri e Mila Camões mostraram um pouco do seu talento ao público no mega show.

"É importante, pois, muita gente acha que cultura não é trabalho e artistas como eu, que vivo de música, é fundamental ter um espaço como a Feirinha São Luís, onde posso divulgar meu trabalho e viver do que faço. A Feirinha é a valorização da gente enquanto artista e onde somos bem recebidos pelo público e ter nosso trabalho reconhecido", pontua a cantora Tássia Campos.

O cantor Gabriel Melônio destacou que a Feirinha São Luís é "um espaço maravilhoso, bem pensando e que por isso, até hoje rende frutos". O artista enfatizou a honra e satisfação em faze parte desta iniciativa que teve seu reconhecimento também em outras instâncias. "A premiação à gestão por este programa, entre tantos outros, mostra que pela cultura e pela arte que valoriza seu povo é que se consegue vencer e crescer. Parabéns pela gestão por ter essa sensibilidade", disse.

SAÚDE DO HOMEM

Destaque do evento neste domingo, o estande da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) orientou e informou o público, principalmente homens, para o cuidado com a saúde com foco na conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata, além de oferecer serviços na área reforçando a campanha Novembro Azul.

Foi realizado ainda no estande da Semus ações de distribuição de preservativos, aferição de pressão, teste de glicemia, encaminhamento ao urologista e proctologista, orientação sobre atividade física com educador físico e também nutricionista, ouvidoria, orientações sobre o HPV e vacinação. Durante todo o mês de novembro, aos domingos, o espaço voltado para a saúde do homem estará disponível na Feirinha São Luís.

"Eu gosto demais desta Feirinha. Venho sempre com minha família pela grande variedade de opções para comer, para apreciar a cultura e também pela beleza da nossa cidade. É fantástica, uma festa muito boa. Dá para vir todo domingo que é só alegria e curtir com a família. A campanha da saúde foi outra iniciativa louvável. Às vezes, um estímulo ajuda que haja a mudança de atitude e os homens possam se cuidar mais", avaliou o funcionário público Bruno Aguiar, 32 anos, que estava com as filhas Bruna, de 12 anos e Maria de dois anos.

O arquiteto Antônio Carlos Nogueira, 44 anos, disse ver no evento um momento para se divertir e agora, com a iniciativa de unir a campanha Novembro Azul, de se cuidar mais. "É um espaço muito bacana. Aqui tem vida, movimento e mostra o melhor da nossa cidade, do nosso estado. As comidas típicas, as brincadeiras que são próprias da nossa região e todo esse cenário cultural são únicos. A Feirinha é realmente um sucesso. E reunir aqui a arte e esse espaço de saúde foi interessante porque estimula que nós homens possamos nos cuidar. Eu confesso que ainda estou me disciplinando e chances como estas ajudam a gente a ir mais além", disse.

PROGRAMAÇÃO

A Banda da Feirinha abriu a programação com muita música para animar o público, a partir das 8 horas. Em seguida, às 9h, uma mostra da 13ª Aldeia Sesc Guajajaras de Artes com apresentação do grupo maranhense Cortejo Banda Fanfarra 'A Cuscuzeira'. A trupe presenteou o público com uma mistura de bloco de rua e banda de baile lembrando as animadas canções carnavalescas.

Abrilhantaram ainda a programação da Feirinha São Luís o grupo Capoeira São Jorge, a cantora Mariana Rosa acompanhada de banda, o Bloco Tradicional Os Feras e encerrando as atrações culturais do evento, às 13h se apresentou o cantor Dinho Dias e sua banda. A Barraca do Chef foi outra atração à parte, somada aos estandes de comidas, bebidas e doces na linha artesanal e gourmet.

RECONHECIMENTO

A 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi realizada na noite de quinta-feira (8), no Multicenter Sebrae (Cohafuma). A gestão Edivaldo foi vencedora na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) com a programa Feirinha São Luís. O prefeito concorreu ainda na categoria Inovação e Sustentabilidade com o programa dos Ecopontos, que ficou como finalista. A Prefeitura de São Luís disputou com as prefeituras de Rosário e Buriti Bravo. Nesta edição, 56 projetos foram inscritos, sendo destes 15 prefeitos finalistas. Em 2016, o prefeito Edivaldo foi premiado com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor distribui premiações nas categorias Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e Implementação da Redes Simples e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual.

O Exército Brasileiro estima ter conseguido diminuir 75% do garimpo ilegal em Roraima com a Operação Garimpo do Mutum. Desde março deste ano, foram apreendidos um helicóptero, 11 armas e mais de mil cartuchos.

"O Exército promove ações regulares ao longo do ano, de combate ao ilícito na fronteira. Atualmente, nós estamos com uma operação que vem obtendo um sucesso marcante nessa região. Nós aperfeiçoamos diariamente o nosso modus operandi. Estamos há aproximadamente 80 dias com dois postos de bloqueio fluvial, no leito dos rios Uraricuera e Mucajaí. Desse modo nós estamos asfixiando a logística dos garimpeiros", afirma o General de Brigada Gustavo Henrique Dutra, comandante da 1.ª Brigada de Infantaria de Selva.

De acordo com o militar, a ação do Exército causou um prejuízo de R$ 35 milhões ao garimpo ilegal e cerca de 2 mil pessoas deixaram a atividade pela pressão criada pela ação das Forças Armadas.

Ainda assim, helicópteros e outras aeronaves seguem alimentando garimpeiros que continuam na região. No mês passado, ação da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 8 aeronaves utilizadas no garimpo.

O General Dutra diz que muitas das pessoas que atuam no garimpo fazem um trabalho "quase escravo" com o sonho de achar uma mina na região rica em minério — e localizada em território indígena.

"Finalizar o garimpo eu diria que é uma ideia utópica. É uma região muito rica e o garimpeiro que está lá na selva tem essa participação no garimpo até como um vício. Muitas vezes eles passam uma semana toda garimpando", afirma o General Dutra, comandante da 1.ª Brigada de Infantaria de Selva.

Após a grande repercussão das declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a China, chamou-se a atenção para a dimensão e a importância que o país asiático exerce na economia brasileira. A Sputnik Brasil traz uma análise sobre o que está em jogo nas relações econômicas entre os dois países com o novo governo brasileiro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, durante sua campanha eleitoral, fez diversas declarações críticas em relação às relações econômicas do Brasil com a China. No começo da semana, em entrevista à Rede Bandeirantes, Bolsonaro declarou que "nem a China ou qualquer outro país poderá comprar o Brasil", levantando suspeitas por parte de diplomatas e investidores chineses em relação ao novo governo brasileiro.

A preocupação manifestada pelo lado chinês fez o presidente eleito recuar e adotar um tom conciliador com a China.  A Sputnik Brasil conversou com especialistas para identificar a dimensão da presença da China na economia brasileira e quais são os riscos e oportunidades em jogo nesta interação.

O peso da China na economia brasileira

Em entrevista à Sputnik Brasil, o secretário-executivo do conselho empresarial Brasil-China, Roberto Fendt, destacou a grande importância que a China exerce hoje na economia brasileira. De acordo com ele, não só é país que mais importa produtos brasileiros, como é o maior investidor estrangeiro no país. 

"A China é o nosso principal parceiro tanto na importação quanto na exportação […]. É um parceiro importante. E por ser o maior, obviamente torna-se importante em si. Mas também é muito importante porque a China hoje em matéria de fluxo de investimento anual é o maior investidor estrangeiro no país", ressalta Fendt.

O especialista observa que, no período entre 2007 e 2017, mais de 100 empresas se instalaram no Brasil. 

"Essas empresas trouxeram 157 projetos que anunciaram ou já completaram […]. O grosso do investimento está no setor elétrico, no setor de geração e produção de energia em geral. Então os investimentos nessa área são maiores. O número de projetos é menor mas o volume de investimento é maior", disse.

Já o professor de economia da Ibmec-SP, Roberto Dumas, em entrevista à Sputnik Brasil, comentou que grande parte dos investimentos que a China faz no Brasil atinge pontos fundamentais para o país ter um crescimento sustentável, como infra-estrutura e logística.

"A importância da China na economia brasileira está cada vez maior por vários motivos. Primeiro, porque é o maior destino das nossas exportações. O segundo ponto que eu considero crucial são os investimentos que, felizmente, continuam vindo para o Brasil. Você já tem aí entre 70 e 80 bilhões de dólares de estoque de investimento direto que vêm aportar no Brasil em vários segmentos, quer mineração, agrobussines, infra-estrutura, emergia elétrica, óleo, gás, carros, etc.", destacou Dumas.  

"Qual é a importãncia disso daí? Primeiro porque é o nosso maior mercado consumidor internacional. Segundo, que é um dos maiores investimentos diretos que vêm pro Brasil. Terceiro, agora felizmente os chineses estão indo para o Brasil para investir na parte de logística e infra-estrutura, que é justamente o nosso maior gargalo para o crescimento sustentável", acrescentou o especialista. 

Investimento chinês no gargalo da economia brasileira

Roberto Dumas destacou que a China cumpre um papel fundamental ao investir em infra-estrutura no país, porque a maior parte das empresas brasileiras que podem investir neste setor no Brasil estão citadas na Lava Jato e acabam afastando investidores estrangeiros, mas a China é o pa"De 1994 até 2014, o Brasil investiu mais ou menos 2% do PIB em infra-estrutura. Você precisa investir em infra-estrutura no mínimo 3,2% do PIB para pelo menos repôr a depreciação acumulada. No ano passado nós investimos menos que 1,6% do PIB. Aí você fala 'quem vai fazer esses investimentos?'. Bom, quem poderia fazer esses investimentos estão citados na Lava Jato, então provelmente [as empresas] não têm mais balanço material pra fazer esses investimentos Quem vai comprar as concessões de enérgia elétrica ou comprar as jóias da coroa das empresas que estão citadas na Lava Jato? Estão sendo os chineses", argumenta o economista da Ibmec-SP. 

Ao comentar as declarações críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro, Roberto Dumas afirmou que um chinês, ou qualquer naicionalidade, que vem pra cá, está ligado a um contrato de concessão, portanto existem normas contratuais a serem cumpridas, afastando, assim, o risco da presença estrangeira na economia brasileira.

"O chinês não vai pegar água da hidroelétrica, colocar nas costas e ir embora. O principal gargalo hoje em dia é justamente infraestrutura, energia elétrica, óleo e gás, e justamente quem tem dinheiro e vem pra cá o governo resolve arranjar eventualmente uma rusga? de onde que tiramos isso?", diz o economista. 

Qual o efeito das declarações de Bolsonaro?

É consenso entre os especialistas que as declarações do presidente eleito enviam sinais negativos para um país que tem uma presença fundamental na economia brasileira, mas a posterior reunião de Bolsonaro com o embaixador chinês acalmou os ânimos entre os dois países e mandou um sinal tranquilizador para o mercado. Mas as dúvidas em relação aos próximos passos do governo brasileiro ainda permanecem. 

O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, não deixou de manifestar clara preoucupação do mundo empresarial chinês. De acordo com ele, "os chefes de muitas grandes empresas chinesas estão preocupados". "Não é que os negócios estão sendo afetados, eles simplesmente estão em compasso de espera. Ninguém vai vir se não é bem-vindo. Os chineses estão cheios de dúvidas”, destacou. 

O economista Roberto Dumas foi enfático ao dizer que é contraproducente fazer declarações críticas a um país que traz tanto dinheiro para o Brasil, mas acredita que não houve um propósito maior nessas afirmações. 

"Na minha opinião esta declaração foi desproposital, e depois do encontro que teve com o embaixador no começo da semana, eu acho que o presidente eleito deve ter maneirado isso. Porque, veja bem, se o único país que traz mais dinheiro pro Brasil, você não pode brigar com ele e falar 'eu não vou vender o Brasil', você não está vendendo o Brasil, você está vendendo concessão de serviços públicos para um investidor internacional. No mínimo, parece que o presidente está sendo mal assessorado. Não é assim que se fala", destacou. 

Guerra comercial EUA X China

Em editorial lançado após as eleições brasileiras, a imprensa estatal chinesa chegou a chamar Jair Bolsonaro de "Trump tropical", fazendo referência à dura posição do presidente norte-americano em relação à China. 

Ao comentar os acenos que o novo governo tem feito à administração norte-americana de Donald Trump e a sua respectiva batalha comercial com a China, o economista Roberto Dumas opinou que o Brasil não pode seguir os passos dos EUA neste aspecto. 

"Seria terrível, porque o Brasil é superavitário com a China. Quem mais compra soja, quem mais compra commoditie, quem mais compra petróleo, é a China, como é que eu vou entrar em uma guerra comercial com eles? Vou atirar justamente em quem está comprando minha mercadoria?", argumentou. 

"O que a gente pode fazer é um plano de governo com o Itamaraty de tentar vender produtos com maior valor agregado. Não sair gritando como o Trump tá gritando de que quer fazer uma guerra comercial […] Aliás, tem um problema aqui. Comércio internacional não é soma zero […] está errado, é uma falácia dizer que déficit na conta comercial é ruim e superávit é bom. Claro, déficits crescentes nas contas externas pra financiar o consumo não é salutar. Mas déficits nas contas externas, importando bens de capital pra melhorar minha exportação é salutar sim", disse Dumas, em referência à posição dos EUA em relação à China.   

Perspectiva das relações Brasil X China

Apesar das preocupações manifestadas por investidores e diplomatas chineses em relação às posições de Jair Bolsonaro, a mudança de tom do presidente eleito na última semana demonstra que o governo tende a adotar uma postura mais pragmática em relação ao país asiático.

​O economista Roberto Dumas acredita que o governo esteja buscando ser melhor assessorado no que diz respeito a valorizar a importância das relações econômicas entre Brasil e China. 

"Eu acho que muito provavelmente o governo deve ter atentado, no mínimo deve estar agora melhor assessorado obre a importância da China para a economia brasileira. Tanto no que se refere ao comércio internacional, no que se refere a investimentos diretos, e também a tentar endereçar os dois maiores problemas que nós temos de longo prazo, que é a infra-estrutura, que é o que mais vai trazer dinheiro pra cá", frisou. 

De acordo com ele, as relações sino-brasileiras devem entrar nos eixos, tendo em vista o a dimensão da China na economia brasileira. 

"Eu tenho um  sentimento de que as relações comerciais e diplomáticas Brasil e China vão entrar nos eixos, porque certamente o presidente eleito vai compreender a importância que a China tem para a economia do Brasil. E ele é coerente, deve ter falado no calor das emoções", concluiu. 

ele, não só é país que mais importa produtos brasileiros, como é o maior investidor estrangeiro no país. 

Manifestação a favor da legalização da maconha no México. Diego Sánchez CUARTOSCURO

Governo do presidente eleito apresenta lei que regula a produção, a venda e o consumo de ‘cannabis’ a ser aprovada até meados de 2019.

Produzir, comprar e consumir maconha no México será legal em pouco tempo. O Morena, partido do presidente eleito Andrés Manuel López Obrador apresentou na quinta-feira um projeto de lei no Senado que regulamenta a produção, a venda e o consumo de cannabis. Força majoritária no Congresso, o Morena não deverá ter muitos problemas para aprová-lo. Especialistas consultados pelo EL PAÍS avaliam que os legisladores devem demorar alguns meses para avançar com a normativa, o que pode se concretizar em meados de 2019.

A Lei Geral para a Regulamentação e Controle da Cannabis nasce como resposta às políticas proibicionistas, que prevalecem na região há décadas. No México, a produção e o tráfico ilegal de maconha são parte essencial do conflito entre o Governo e as máfias de criminosos e entre os próprios delinquentes. Dezenas de milhares de pessoas morreram nos últimos anos no país e outras desapareceram, como resultado da chamada guerra ao narcotráfico. Ao eliminar a maconha da lista de substâncias proibidas no México, o próximo Governo espera reduzir as taxas de criminalidade.

Olga Sánchez Cordero, futura secretária de Governação [equivalente ao cargo de ministra do Interior] de López Obrador, apresentou o projeto no Senado. “Temos que repensar a política de drogas no nosso país. É hora de mudar, porque sempre foi um discurso polêmico. O combate frontal [ao narcotráfico] por meio das armas só produziu mais mortes no nosso país. Não somos a favor da liberação absoluta das drogas, mas da regulação da cannabis”, disse.

 O caminho político da regulamentação segue paralelamente ao jurídico. Na semana passada, o Supremo Tribunal de Justiça da Nação decidiu a favor de um cidadão, que denunciou que vários artigos da Lei Geral de Saúde relativos à maconha atentavam contra o seu direito de se desenvolver plenamente como pessoa. Foi a quinta decisão do Tribunal nesse sentido, que estabeleceu jurisprudência a esse respeito, uma situação que abre caminho para que o Supremo Tribunal ordene ao Congresso que elimine tais artigos da lei. A iniciativa do Morena supera a decisão do Tribunal e não apenas elimina a proibição, como também regula o mercado de cannabis. 

Sánchez Cordero insistiu nestes dias que a lei é muito completa, pois não só legaliza a maconha como também regula todo o processo de produção, consumo, exportação e usos possíveis.

Em relação ao autoconsumo, o projeto estabelece que os adultos podem carregar até 30 gramas de maconha; poderão cultivar suas próprias plantas – até 20 – e colher até 480 gramas por ano. Espera-se o surgimento de cooperativas de produção, que terão até 150 membros. Estas poderão produzir 480 gramas por membro por ano e os consumidores poderão fumar em público seguindo regras semelhantes às do tabaco. O texto prevê sanções contra a venda de maconha a menores. A iniciativa também permite a produção de cannabis para venda, mediante licença prévia. Além disso, está prevista a elaboração para uso industrial, médico e terapêutico.

As terapias com medicamentos à base de componentes da maconha abriu caminho para a legalização da substância para uso medicinal há três anos. Famílias de todo o país começaram a fazer lobby no Congresso para pressionar a Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários, a Cofepris, a permitir-lhes a importação desse tipo de remédio. Eram pessoas com doenças como epilepsia e câncer. Em alguns casos tiveram êxito, embora a comissão dificultasse a importação em geral. Apenas deu permissões particulares. Com a nova lei, isto deixaria de ser um problema.

O Instituto Mexicano de Regulação e Controle da Cannabis, cuja criação está prevista pela lei, será responsável pelo desenvolvimento das normas para a produção, comercialização e consumo de cannabis e, em geral, por fazer cumprir a lei.

Ainda falta resolver o que acontecerá com os cidadãos detidos ou condenados por posse de maconha. Segundo dados do Morena, 62% dos presos que o México tinha em 2012 estavam na cadeia por crimes contra a saúde, ou seja, tráfico de drogas. Destes, 58% estavam presos por questões relacionadas à maconha. Em 2011, também segundo o Morena, havia 1.509 réus condenados por consumo ou posse de cannabis, o que significa que não pretendiam traficar.

Outra questão é quem obterá licenças para produzir maconha e quem se beneficiará dos impostos sobre a produção e a venda. O estudioso Froylán Enciso, especialista em política de drogas, disse em uma entrevista à imprensa local que a lei deve compensar os camponeses que produziram cannabis nos últimos anos, perseguidos pelas autoridades. Eles, defende, devem obter licenças para produzir. Quanto aos impostos, afirma, deveriam ser usados para melhorar o bem-estar social.

 

Mudanças climáticas estão elevando as águas pelo menos desde meados do século XX.

 

Desta vez não se trata de previsões ameaçadoras para um futuro distante: um grupo de pesquisadores comprovou como em apenas poucas décadas várias ilhas do oceano Pacífico desapareceram sob o mar. Seu estudo conecta as mudanças climáticas mundiais com a elevação do nível do mar em escala local. Uma conexão que tragará muitas outras ilhas e zonas costeiras nas próximas décadas.

Usando imagens aéreas e por satélites obtidas desde 1947, cientistas australianos têm acompanhado a elevação do nível das águas que rodeiam as ilhas Salomão, no meio do Pacífico ocidental. O arquipélago, formado por cerca de 1.000 ilhas que, juntas, mal superam os 28.000 quilômetros quadrados de extensão, é o lar de mais de meio milhão de pessoas. De origem vulcânica, muitas são pequenos pedaços de terra de poucos hectares, quase ao nível do mar. Por isso são um laboratório onde testar os efeitos das mudanças climáticas nas zonas costeiras.




Os registros dendrocronológicos obtidos dos troncos das árvores mostram que o nível do mar se manteve estável nos últimos séculos, somente sujeito a variações temporais pelo impacto de fenômenos climáticos como El Niño. No entanto, esse equilíbrio foi para o espaço nas últimas décadas. Desde meados do século passado o oceano subiu 3 milímetros por ano, uma cifra que se elevou até os 7 milímetros anuais desde 1994.

Cinco pequenas ilhas das Salomão desapareceram e outras seis perderam a maior parte da terra

Com esses dados, os pesquisadores puderam comprovar com imagens o desaparecimento de cinco ilhas. Apesar de que a maior tinha apenas cinco hectares, trata-se de ilhotas com vegetação, vida silvestre e, pelo menos em dois casos, habitadas. Em algumas ainda é possível ver árvores que se afogam com as raízes sob o mar.
O estudo, publicado na Environmental Research Letters, também mostra que outras seis ilhas perderam até 62% de sua terra. Além disso, o ritmo do avanço do mar está ficando mais acelerado. As imagens tomadas do céu demonstram que até os anos 60 as águas arrebataram apenas 0,1% por unidade de área. A porcentagem se elevou até 0,5% anual até 2002 e, a partir daí, explodiu até 1,9%.
"A elevação do nível do mar nas Ilhas Salomão nos últimos 20 anos foi três vezes maior que a média mundial”, diz em uma mensagem o pesquisador da Universidade de Queensland (Austrália), Simon Albert. Embora possa parecer que o nível do mar tenda a ser igual em todo o planeta, há fatores locais que o elevam ou baixam.

No caso das Salomão, “em parte isso se deve ao aumento do nível do mar e, em parte, ao ciclo natural dos ventos alísios que movem a água no Pacífico ocidental”, esclarece o cientista australiano. “Mas, independentemente da combinação de causas, esses resultados nos apresentam uma visão dos impactos da elevação do nível do mar na segunda metade deste século, quando o restante do planeta sofrer um ritmo semelhante ao que experimentaram as Ilhas Salomão nestes 20 anos”, acrescenta Albert.

Comunidades de pescadores tiveram de mudar-se morro acima para distanciar suas casas do mar

O drama está transcorrendo quase ao vivo. Na ilha de Nuatambu, por exemplo, viviam 25 famílias. O mar lhes roubou a metade da terra e, na década atual, arrebatou 11 casas. Em várias ilhas as pessoas já tiveram de mudar-se para as zonas mais altas ou mudar de ilha. Algumas comunidades se fragmentaram, com alguns membros deslocados e outros ainda resistindo.

No artigo que os próprios pesquisadores escrevem em The Conversation está incluído o depoimento de Sirilo Sutaroti, o ancião-chefe que aos 94 anos rege o povo paurata, uma tribo de pescadores: “O mar c

omeçou a adentrar, o que nos obrigou a ir morro acima e reconstruir nosso povoado longe do mar”.

SPUTNIK BRASIL. 

O futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, declarou recentemente que pretende abrir a Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, para uso comercial, à semelhança do Kennedy Space Center nos EUA.  À Sputnik, especialista explica quais podem ser os resultados desta ação.

A abertura de Alcântara para uso comercial já é bandeira defendida pela Força Aérea Brasileira antes mesmo das eleições. O presidente da Comissão de Implantação de Sistemas Espaciais, brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, já tinha declarado à imprensa em setembro o desejo de alterar a gestão da base por meio de uma nova empresa pública que administraria os contratos. A ideia é resultado de acordos entre Brasil e Estados Unidos, que desde 2017 tentam destravar o uso da base maranhense.

Marcos Pontes declarou que a abertura da Alcântara "não fere a soberania [brasileira] de jeito nenhum". "[Seria] da mesma forma que o Kennedy Space Center faz lançamento de outros países, com equipamentos de outras nações. Podemos fazer aqui a mesma coisa. Existe essa possibilidade e vai ser reestudado tudo isso para termos um centro de lançamento comercial operacional", disse o militar.

Para Oswaldo Loureda, professor de Engenharia Aeroespacial da Uniamérica e coordenador do 1º Congresso Aeroespacial Brasileiro — evento que contou com a participação do futuro ministro —,  a proposta de Pontes está "bastante alinhada com o que desejam academia e indústria". Loureda avalia que o uso comercial de bases de lançamento é algo "comum, normal e benéfico" e que poderia trazer novos recursos para a pesquisa espacial brasileira.

"Abrir essa base para lançamentos comerciais é uma ideia brilhante porque pode trazer aumento da frequência de lançamentos, acordos para a ciência e a tecnologia brasileiras, aumentar recursos para nossa pesquisa espacial e aumentar muito a qualidade de vida das pessoas que moram próximo dessa região, porque geraria emprego, desenvolvimento e oportunidades de empreendimento locais", pontua.

 A base de Alcântara é considerada uma das melhores localizações geográficas para lançamentos de foguetes no mundo. Devido à proximidade com o Equador, a estrutura permite economizar em até 30% o gasto com combustível de veículos espaciais, tornando-se mais atrativa comercialmente que o Centro Espacial de Kourou, localizado na Guiana Francesa e atualmente utilizado pela Agência Espacial Europeia.

A estrutura no Maranhão, porém, está sem uso para lançamentos desde a rescisão de um acordo fracassado entre Brasil e Ucrânia. Atualmente, trabalham no local cerca de 900 funcionários que desenvolvem pesquisas para as áreas industriais e farmacológicas usando o SB-30, foguete 100% nacional com compartimento para até 400 quilos de carga.

Enquanto sua vida arrasa nas bilheterias com ‘Bohemian Rhapsody’, o melhor amigo de Mercury no grupo vive outro tipo de sucesso. 

 https://youtu.be/c2ntsIcfL8I

 

Há alguns dias alguém o viu. Vestia um pulôver azul de lã tricotada e calças de veludo cotelê. Calvo, com cabelo grisalho nos lados e barriguinha. Fumava um cigarro apressadamente, até a bituca. Um homem de 67 anos, taciturno, discreto, passeando perto de sua casa, no tranquilo parque Greenwich, no sudeste de Londres. A poucos metros dali, as pessoas iam em massa a ver o filme de maior bilheteira do momento, Bohemian Rhapsody. Ele é um dos protagonistas, mas está há muito tempo longe dos holofotes, mais de 20 anos. Não quer saber de nada. Chama-se John Deacon, foi o baixista do Queen e o compositor de canções cruciais do grupo, como Another One Bites the Dust e I Want to Break Free.

Dizem os vizinhos desse ex-rock star que ele às vezes é visto no supermercado do bairro. Poucas. O fato é que é difícil associar esse quase setentão com aquele músico que atuava em estádios lotados. Vive com sua esposa, Veronica Tetzlaff, com quem teve seis filhos, que criou no mesmo bairro do sul de Londres onde mora até hoje. Estima-se que a fortuna de Deacon supere meio bilhão de reais. E aumenta a cada ano, graças aos direitos autorais. Entretanto, vive absolutamente afastado dos luxos que poderia se permitir.

Deacon talvez tenha sido o mais afetado do grupo pela morte de Mercury. Ambos tinham uma relação particularmente estreita, com o vocalista fazendo as vezes de seu protetor, e a dor de sua perda e a falta de sentido em seguir com o grupo o levaram a uma depressão

Para conhecer a personalidade de Deacon, é muito revelador assistir a um vídeo que alguém gravou e publicou no YouTube. Deacon é abordado na rua por seguidores do grupo. O baixista, surpreso, começa a dizer: “Oh, sinto muito, sinto muito”. Em um dado momento, tampa o rosto com as mãos, não para impedir que o filmem, mas por pura vergonha. Está passando por maus bocados. Alguém do grupo de seguidores chega a dizer: “Deixem-no em paz, por favor”. E a verdade é que os fãs são bastante civilizados. Deacon no final sorri, mal abre a boca e, surpreso, dá autógrafos.

 

John Deacon (Leicester, Inglaterra, 1951) foi o último a chegar ao grupo, em 1971, quando fazia o curso de eletrônica no Chelsea College de Londres. Amigos comuns apresentaram os três jovens, ex-membros do grupo Smile, que acabavam de formar o Queen e estavam procurando um baixista. Ofereceram-lhe um teste, e aquele dia mudou sua vida. Taciturno, tranquilo e introvertido, os clichês que costumam ser associados aos baixistas se tornavam realidade. Esses traços da sua personalidade foram muito apreciados pelo resto do grupo, por entenderem que esse caráter –”Sempre teve os pés no chão”, diria o guitarrista Brian May anos depois – casaria bem com o temperamento, digamos mais expansivo de seus colegas.

Os anos seguintes foram o relato de uma ascensão para o sucesso balizado por pontos álgidos na forma de megahits como Bohemian Rhapsody, turnês que mudaram para sempre a concepção do rock-de-estádio e álbuns múltiplos de platina. Além dos já citados Another One Bites the Dust e I Want to Break Free, Deacon compôs com Mercury os temas You're My Best Friend e Friends Will Be Friends, e sua colaboração em outros, como Under Pressure (esse pegajoso som do baixo inicial), é imprescindível. Sua afeição pela eletrônica o levou a construir o deacy amp, um amplificador de guitarra que dotaria o grupo de um som único e reconhecível. Enquanto isso, Deacon lançou um álbum como solista em 1986 e criou um grupo paralelo, The Immortals, com o qual gravou um único single.

John Deacon passeia por seu bairro, na zona sudeste de Londres, numa imagem recente 

O nível estratosférico de fama que o Queen alcançou a partir de 1975 foi, nas palavras do próprio Deacon, “difícil de administrar”. Para Phil Sutcliffe, autor de uma completa biografia sobre o grupo, “o Queen era uma associação muito volátil entre três personalidades explosivas; e então havia John, que era o tranquilo. Tinha formado sua família muito cedo, em 1975, e era sobretudo um homem de família”. Aliás, especula-se que um dos motivos do rompimento com a Trident, sua primeira gravadora, foi que esta não emprestou dinheiro a Deacon para comprar sua casa com a esposa. 

Ser “um homem de família” não impediu o baixista de viver intensamente a experiência completa de um astro do rock. Segundo descreve o Daily Mail, Deacon teve, como outros membros do grupo, problemas com o álcool. Durante uma festa em julho de 1986, “a altas horas da noite, John deslizou em silêncio da sua cadeira e foi parar embaixo da mesa. Depois de um momento retornou. Era muito típico de John, gostava de beber”, afirma o jornal.

Tudo mudou em 24 de novembro de 1991, quando Freddie Mercury morreu em consequência da AIDS. John Deacon talvez tenha sido o mais afetado do grupo. John e ele tinham uma relação particularmente estreita, com o solista fazendo as vezes de seu protetor, e a dor de sua perda e a falta de sentido em seguir com o grupo o levaram a uma depressão. O sempre introvertido baixista tocou com seus colegas May e Taylor no show-tributo a Mercury em 1992, terminou junto a eles o último álbum da banda, Made in Heaven, e participou também de No-One But You, o único single do grupo sem Mercury, lançado em 97. Depois, o silêncio.

Enquanto o guitarrista Brian May (Londres, 1947) e o baterista Roger Taylor (Norfolk, Inglaterra, 1949) continuam atuando de forma periódica e se mantêm como cabeças visíveis do legado do grupo, seja como convidados na estreia do filme Bohemian Rhapsody ou apadrinhando o musical We Will Rock You, Deacon não faz aparições públicas, não dá entrevistas e nem sequer mantém contato com seus ex-colegas de fama. Brian May reconhece que só mantêm relações por motivos econômicos (e com intermediários) e de gestão do legado do Queen. Taylor diz: “Não estamos em contato porque John é realmente um sociopata. Deu seu aval ao que Brian e eu podemos fazer com a marca Queen. E claro que aproveitamos muito bem”. E May acrescenta: “É sua escolha. Não se mantém em contato conosco. John era bastante delicado desde o começo”.

John Deacon com seu amigo Freddie Mercury num show do Queen nos anos setenta. Getty

Não há como negar essa última declaração. O Queen continua sendo um dos ícones mais rentáveis da música pop, seja em forma de merchandising, com os shows, o musical, os direitos de autor de canções que continuam tocando no rádio e televisão, ou com a recente estreia do filme Bohemian Rhapsody, cujo sucesso demonstra que o interesse do público pelos britânicos está longe de se esgotar. Em 2014, os lucros gerados pelo Queen foram equivalentes a 236,6 milhões de reais, pelo câmbio atual.

 

Graças aos seus anos no grupo e a essa gestão de seus ex-colegas, digna de um magnata dos negócios, John Deacon, o anônimo aposentado pai de família numerosa, com cabelo grisalho e camisa xadrez, hoje possui uma fortuna. “Meus hobbies são beber chá e ter filhos”, diria numa entrevista anos atrás. O golfe desponta hoje como outro de seus grandes interesses. Tudo longe do estilo de vida excessivo que levou no passado.

O anonimato e a tranqulidade de um dos sobreviventes de um legado desses podem ser considerados seu maior sucesso na vida.

 Bolsonaro quer mudar regras de pensões por projetos de lei ainda neste ano, o que exigiria menos votos.

Para especialista, isso pode significar "um ajuste maior para a população que ganha menos."

 

Jair Bolsonaro pretende encampar um atalho para mudar o sistema de Previdência ainda este ano, o que poderia penalizar os que ganham menos e beneficiar os servidores públicos, de acordo com especialistas. A estratégia do presidente eleito, em parceria com o Governo de Michel Temer, é que seus aliados apoiem projetos de lei sobre o tema, que precisariam apenas de votos da maioria simples do Congresso. Com isso, se conseguiria burlar a necessidade de ter três quintos das duas Casas (308 deputados e 49 senadores) favoráveis a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) —modelo atual da reforma que tramita no Congresso. O alcance das mudanças seria menor, mas elas garantiriam a Bolsonaro uma importante sinalização de austeridade fiscal aos mercados antes mesmo de iniciar o mandato.
A informação, que circula nos bastidores, foi confirmada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na última quinta-feira, após uma visita ao presidente eleito. Por lei, para aprovar a PEC da reforma da Previdência seria necessário que o governo federal retirasse a intervenção federal no Rio de Janeiro, por isso os dois conversaram sobre o tema.
Os detalhes oficiais sobre quais os itens o novo Governo pretende modificar ainda não foram divulgados, mas, segundo um especialista ouvido pelo EL PAÍS, esse caminho pode aprofundar uma das principais desigualdades do sistema de aposentadorias do Brasil: o desequilíbrio entre o chamado regime geral (que atende os contribuintes da iniciativa privada) e o regime próprio (específico para servidores efetivos da União, Estados e municípios). "O ajuste [da Previdência] feito sem mexer na Constituição tende a ser mais regressivo", afirma o economista e consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery. "Tanto no nível federal quanto no estadual a soma das contribuições dos servidores custeia menos de 20% dos [seus próprios] benefícios. Quer dizer, mais de 80% das aposentadorias e pensões dos servidores é paga pelo contribuinte, e não pelos próprios servidores", acrescenta.
Segundo explica Nery, a maior parte dos benefícios previdenciários dos servidores públicos está protegida no texto da Constituição. Isso significa que, para esse grupo, há poucos itens que os deputados e senadores podem modificar sem que seja necessário recorrer a uma emenda constitucional. As mudanças possíveis via projetos de lei, como planeja o novo Governo, estão concentradas no regime geral, cujos benefícios já são menores.
Uma das poucas medidas infraconstitucionais que podem ser adotadas para endurecer as regras do regime próprio dos servidores públicos é o aumento da contribuição previdenciária que eles aportam, que hoje é de 11%. "No caso dos servidores, você não pode mudar a forma de cálculo do benefício, que está na Constituição", diz Nery. "Mas você pode aumentar a contribuição do servidor, inclusive do aposentado. Se não posso alterar o valor do benefício de quem vai se aposentar, eu posso exigir que todos os servidores contribuam mais e tentar tapar o buraco dessa forma". Só que o aumento nessa contribuição precisaria ser expressivo, para algo em torno de 20% ou 25%, para gerar uma economia significativa aos cofres públicos. Algo que "não parece crível", pontua Nery, em razão da forte pressão que o funcionalismo público costuma exercer em votações do seu interesse no Congresso Nacional.
Para dificultar ainda mais, há um precedente pouco animador: o próprio presidente Temer tentou elevar no passado essa contribuição para 14% através de uma medida provisória, mas a alteração foi barrada em 2017 por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.
Pela legislação brasileira, existe uma diferença entre os dois modelos de aposentadoria. Enquanto um contribuinte do regime geral pode, de acordo com valores atuais, receber no máximo 5.531 reais de aposentadoria, no regime próprio dos servidores o benefício é calculado a partir da média dos salários que a pessoa recebeu ao longo da sua carreira. Como resultado, as aposentadorias para este segundo grupo tendem a ser maiores. Justamente por isso, um dos objetivos da reforma da Previdência que o governo Michel Temer procurou aprovar —sem sucesso— previa a unificação dos dois sistemas.

Pobres, os mais afetados

Fora isso, há mudanças previdenciárias que podem ser feitas através de simples projetos de lei no regime geral (que atende a maior parte dos brasileiros) e que também podem aliviar as contas públicas. Por exemplo, sem tocar na Constituição não é possível estabelecer uma idade mínima para aposentados pelo INSS mas, conforme explica Nery, não há nenhum obstáculo para que sejam reduzidos os benefícios de quem se aposenta cedo. "Então eu posso buscar ter o mesmo impacto [fiscal] de um [aumento] da idade mínima reduzindo muito os benefícios de quem se aposenta antes dessa idade", diz o economista. Outra medida que poderia ser adotada é a extinção da fórmula que permite a aposentadoria integral para quem, na soma da idade e do tempo de contribuição para o INSS, atingir 85 anos (mulheres) ou 95 anos (homens).
Para além disso, continua Nery, as demais modificações que podem ser realizadas no regime geral apenas por projetos de lei "atingiriam os mais pobres, que têm os seus direitos menos guarnecidos pela Constituição". "Por exemplo, você pode elevar [por projeto de lei ou medida provisória] o tempo de contribuição para a aposentadoria do INSS, especificamente do benefício chamado aposentadoria por idade, que é o mais consumido pelos trabalhadores mais pobres. Como têm dificuldade de ter carteira assinada por muito tempo, eles têm dificuldade de contribuir, e por isso elevar o tempo de contribuição é muito pesado para eles", diz o economista. "Você pode mexer muita coisa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado para quem é ainda mais pobre. A idade mínima do BPC, que é de 65 anos, pode ser elevada por medida provisória. A linha de pobreza que uma pessoa tem que estar para receber este benefício também pode ser alterada por medida provisória", conclui.
Outro item passível de ser alterado apenas via projeto de lei é o sistema previdenciário dos militares. Mexer nesse ponto, no entanto, encontra resistências do próprio presidente eleito e dos seus auxiliares mais próximos. Capitão reformado do Exército, Bolsonaro já defendeu no passado que os militares deveriam ficar de fora do endurecimento das regras previdenciárias.

Há suspeita de que servidores recebiam um "mensalinho" para beneficiar JBS.

 

Os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, e o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), foram presos na manhã desta sexta-feira como parte da Operação Capitu, um desdobramento da Lava Jato. A investigação apura a suspeita de um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) durante o Governo Dilma Rousseff. Outras oito pessoas também foram presas. A Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita, está cumprindo 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Esta é a segunda prisão de Joesley Batista, pivô da maior crise que abateu o Governo de Michel Temer no ano passado. Em uma delação, ele apontou crimes cometidos por dezenas de políticos, o que acabou embasando parte das duas denúncias criminais contra o o presidente, que acabaram barradas pela Câmara dos Deputados no ano passado. Ele acabou detido por seis meses por omitir informações à Procuradoria Geral da República em seu processo de colaboração premiada. Em março, a Justiça determinou sua soltura.
Desta vez, a prisão é baseada na delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do MDB, que indica um suposto esquema de propina no Ministério da Agricultura para beneficiar políticos em troca de favores para a JBS, em 2014 e 2015. O vice-governador de Minas foi ministro da Agricultura no período de março a dezembro de 2014, quando os crimes estariam ocorrendo. O deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT), que ocupou a pasta como sucessor de Andrade, também foi preso nesta sexta.
Segundo o advogado do empresário, André Callegari, "causa estranheza" a decretação de prisão temporária. "Joesley Batista segue colaborando com a justiça em inúmeros inquéritos policiais, onde os delegados têm reconhecido isso nos termos de depoimento. Inclusive, nesse inquérito foram mais de três depoimentos prestados com fornecimento direto de documentos ao delegado. A defesa tem certeza que a liberdade será restabelecida e irá tomar todas as medidas para apurar o que houve nesse pedido de prisão que não era necessário", afirmou por meio de nota.
Mas é exatamente essa colaboração que a PF contesta. "Durante as investigações, houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos", informou a PF. Por isso o nome da Operação, Capitu, a personagem dissimulada da obra de Machado de Assis, Dom Casmurro.

Esquema de corrupção

Segundo a PF apurou, uma organização criminosa atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura. "Este grupo dependia de normatizações e licenciamentos do MAPA e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado", afirmou a PF. As propinas seriam negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do Ministério por Funaro.
Entre os crimes praticados pelos servidores estariam a "expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina de longa duração [droga antiparasita de amplo espectro, utilizada no combate a verminoses, que teria sido encontrada em carnes exportadas para os EUA]; e a federalização das inspeções de frigoríficos".
Segundo o delegado da PF, Mario Veloso, há a suspeita de que servidores do Ministério da Agricultura recebiam um "mensalinho, contribuição fixa mensal da empresa", no valor de 250.000 reais. A JBS teria pago 2 milhões de reais pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina. A PF alega que um deputado federal da Paraíba teria recebido 50.000 reais do grupo como contrapartida pela tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda. Além disso, a JBS teria pago 30 milhões de reais em financiamento ilegal da campanha de um deputado federal para a presidência da Câmara dos Deputados, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no Ministério da Agricultura. Desse total, o deputado teria destinado R$ 15 milhões a um deputado federal mineiro de seu partido.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) formalizou, em um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, na quinta-feira, 8, que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a imediata anulação do procedimento licitatório para realização do aniversário da cidade, bem como o ressarcimento dos valores que já tenham sido pagos indevidamente.

O pedido é assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da qual Cajari é termo judiciário.

IRREGULARIDADES

Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação está abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, marcada para o dia 10 de novembro.

Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.

Entretanto, a Prefeitura de Cajari anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, está a banda Aviões do Forró, cujo cachê supera o valor de R$ 300.000,00.

A divulgação da festa, segundo apurado, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado.

Na Ação, o promotor de justiça Lindemberg Vieira, afirma que “as despesas com festividade institucional são desproporcionais e afetam a concretização de melhorias sociais em áreas de relevância inquestionável, como saúde, educação, habitação e saneamento”.

OUTROS PEDIDOS

Na Ação, o MPMA também requer a imediata suspensão da contratação da banda Aviões do Forró, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.