Pela primeira vez, a TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN) fará uma rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). A iniciativa da Diretoria de Comunicação tem como objetivo promover o debate e a apresentação de propostas e ideias, uma vez que a atuação da OAB é de interesse não só da advocacia, mas de toda a sociedade. As entrevistas serão mediadas pela jornalista Natália Macedo e por Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia Legislativa, a partir da próxima segunda-feira (12).

A reunião entre a Diretoria de Comunicação e os representantes das chapas concorrentes, para a definição de todos os detalhes, aconteceu na manhã de quarta-feira (7), no Complexo de Comunicação. Na ocasião, foram acordadas as regras, definida a ordem dos entrevistados (por sorteio), horários, esclarecidas as dúvidas e apresentadas sugestões.

As entrevistas serão veiculadas no quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, às 13h, com duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais. Os candidatos responderão a temas sugeridos e livres. O primeiro entrevistado será o advogado Mozart Baldez, na segunda-feira (12), seguido da advogada Sâmara Braúna, na terça-feira (13). Já na quarta-feira (14) é a vez do advogado Carlos Brissac. Na quinta-feira (16) o entrevistado será o advogado Thiago Diaz.

“A OAB é uma entidade de grande representatividade perante a nossa sociedade. Diante desse cenário, da importância de todo o trabalho que é desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós decidimos, junto à equipe da Diretoria de Comunicação, fazer a proposta para a realização de entrevistas com os candidatos. Foi uma proposta muito bem recebida pelos representantes da chapa", destacou o jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

Adriano Araújo, representante do candidato Mozart Baldez, da Chapa 1, parabenizou a Diretoria de Comunicação pela iniciativa. “É importante esse espaço que está sendo oportunizado pela Assembleia, por meio do seu departamento de Comunicação, de trazer as propostas que são aventadas por todos os candidatos, não somente para os advogados, mas também para toda a população maranhense, tendo em vista o que essa instituição representa e traz um leque de serviços para a população maranhense”, afirmou.

“Quero parabenizar a Diretoria de Comunicação da Assembleia por essa iniciativa, porque é muito importante que a população se aproxime desse debate, para que ela comece a voltar os seus olhos a uma entidade tão importante, que tem um papel singular para a sociedade maranhense. Teremos o maior prazer de estarmos presentes”, completou Wal Oliveira, representante do candidato Carlos Brissac, da Chapa 2.
A eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB-MA, para o triênio 2019/2021, será no dia 23 de novembro. Além de defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia, a instituição tem papel de destaque ao se posicionar diante de questões sociais importantes, especialmente nos momentos de crise.

“O papel da Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia, que é uma TV pública, é justamente esse, prestar serviço à sociedade, trazer informações, transparência e, nesse caso específico da Ordem dos Advogados do Brasil, nós estamos abrindo espaço para que os candidatos possam vir apresentar suas propostas para os mais de 10 mil advogados, que estão aptos para votar na próxima eleição, bem como para toda a população maranhense”, finalizou o diretor Edwin Jinkin

Em reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nesta quarta-feira, 7, o Ministério Público de Contas entregou ao Ministério Público do Estado do Maranhão a relação de gestores públicos que estão em débito referente aos acórdãos expedidos pela corte de contas.

A ação é parte das obrigações estabelecidas pelo Protocolo de Cooperação Institucional, celebrado em abril de 2017, entre o MP Estadual, MP de Contas, Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda, com o objetivo de tornar mais eficazes as cobranças de multas e débitos de gestores públicos provenientes de acórdãos do TCE/MA.







Com as informações em mãos, os membros do Ministério Público Estadual poderão acionar as Procuradorias dos Municípios para que sejam executadas as cobranças de débitos, já que é dos próprios gestores municipais a competência para isto, conforme decisão do STF.

Estiveram presentes na reunião o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e os promotores de justiça Cláudio Rebello Alencar, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, que representaram o Ministério Público estadual; o presidente do TCE-MA, Caldas Furtado; os procuradores do MP de Contas Douglas Paulo da Silva e Flávia Gonzalez Leite, além de técnicos do TCE.

O conselheiro Caldas Furtado ressaltou a parceria entre as instituições. “Estamos entregando o produto do nosso trabalho para que o Ministério Público possa dar continuidade, cobrando dos gestores a execução dos débitos”.

O procurador do MP de Contas Douglas Paulo da Silva destacou o ineditismo da ação integrada, por significar um segundo passo na busca do ressarcimento dos recursos públicos ao erário. “Depois de tentarmos, de uma forma consensual, que o gestor cumprisse o seu papel, estamos, agora, dando um passo adiante, que é levar para o MP Estadual essas informações”, afirmou. Segundo ele, todos os prazos foram obedecidos para que os gestores tomassem alguma iniciativa para execução dos débitos e eles se mantiveram inertes.

Para o procurador-geral de justiça, a parceria é um momento importantíssimo, tanto para a Rede de Controle da Gestão Pública como, principalmente, para a sociedade maranhense. “No trabalho em rede, todas as instituições trabalham na mesma direção. E no combate à corrupção, essa parceria é essencial. Juntos vamos mais longe”, enfatizou.

ENTENDA A QUESTÃO

Quando o TCE julga irregulares as contas de algum ente público, ao gestor são aplicadas multas, cujos valores devem ser revertidos ao erário lesado. De acordo com decisão do STF, são os próprios entes que sofreram o prejuízo que têm a competência, por meio de suas Procuradorias, para executar a cobrança das multas.

Ocorre que, em muitos casos, tais multas deixam de ser cobradas. Ou porque o gestor em débito é o mesmo responsável pela execução, ou porque se trata de algum aliado político.

Devido à omissão na cobrança, o Ministério Público Estadual, a partir das informações repassadas pelo MP de Contas, poderá acionar os gestores por improbidade administrativa ou por crime de prevaricação, que é o ato de "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, conforme define o artigo 319 do Código Penal.

 
 Irregularidades em licitação e em contrato para prestação de serviços gráficos motivaram Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, em 9 de outubro, contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Também são alvos da ação Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (ordenador de Receita e Despesa), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), João Caetano de Sousa (integrante da comissão), José Arnaldo Leão Neto (integrante da comissão), e Richardson Lima Cruz (empresário), além da empresa R.L.Cruz Gráfica.

O Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.

A investigação teve início com uma representação, protocolada por vereadores de Barra do Corda, que apontou lacunas e equívocos no procedimento licitatório e no contrato firmado entre o Município e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00

Após solicitação de informações, o Município encaminhou ao MPMA os documentos do procedimento licitatório e do contrato, nos quais foram atestados diversos vícios, depois de análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.

Entre as irregularidades verificadas, constam ausência de autorização para a realização da licitação emitida pela autoridade competente, falta de saldo da dotação orçamentária, ausência de responsável pela elaboração e aprovação do termo de referência, inexistência de aviso contendo o resumo do edital publicado em jornal de grande circulação regional e nacional e falta de pesquisa de preços de mercado.

Além disso, não foi apresentada a publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial.

PEDIDOS

O Ministério Público requer também a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano ou de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente público quando no exercício do cargo.

As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A Noruega anunciou o fim do sinal FM de Rádio. Ainda em 2017, a Frequência Modulada foi silenciada no país nórdico, que tornou-se assim o primeiro, a nível mundial, a tomar uma decisão que em breve deverá ser adoptada globalmente.

O ministro da Cultura da Noruega anunciou o fim da Rádio FM no crepúsculo  de 2017. Uma medida que dá um passo decisivo rumo à transição final para o DaB – Digital Audio Broadcast, a rádio digital.
E se a medida não causa necessariamente espanto, com a popularização da rádio digital, é certo que o anúncio é uma novidade por incluir uma data para o fim do FM.

Vários outras nações europeias e asiáticas estão em processo de transição para o formato DaB, que permite a emissão em 22 canais e funcionalidades interactivas, mas até agora apenas a Noruega tomou a decisão de definir uma data concreta para a sua implantação definitiva.

“Esta é uma decisão importante para quem adora rádio”, destaca o director da Rádio Nacional da Noruega, Thor Gjermund Eriksen, em declarações ao site Radio.no.
“A decisão do ministro permite-nos concentrar os nossos recursos ainda mais no que é mais importante, nomeadamente criar conteúdos de Rádio diversificados e de alta qualidade para os ouvintes”, acrescenta Eriksen-.

A Frequência Modulada foi patenteada em 1933, mas tem vindo a definhar lentamente com o crescente domínio da Internet e das plataformas digitais.

Por Marco Aurélio D'Eça. 

Candidato a ser batido na disputa de 2020, Eduardo Braide desperta o interesse das máquinas de Flávio Dino e de Edivaldo Júnior, e já estimula uma série de interessados na unção dos governos para fazer o contraponto ao seu projeto

EDUARDO BRAIDE, Wellington e Fábio Câmara são os representantes da oposição para 2020, estando juntos ou separados. 

Favorito na disputa pela Prefeitura de São Luís na sucessão de Edivaldo Júnior (PDT), o deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN) desperta o temor do governo Flávio Dino (PCdoB) e da própria gestão holandista.

Mas força também a antecipação das estratégias para tentar derrotá-lo.

E uma delas já está claramente definida na base comuno-pedetista; lançar o maior número de candidatos para pulverizar os votos e garantir um nome no segundo turno.

E essa movimentação já mobiliza pelo menos nove pré-candidatos na base do consórcio PCdoB/PDT.

Os deputados eleitos e reeleitos Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM), Duarte Júnior (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Yglésio Moises (PDT), o secretário Felipe Camarão (DEM), os vereadores Astro de Ogum (PR) e Osmar Filho (PDT).

E até o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (ainda PSDB) já foram cogitados como opção na capital.

ELIZIANE GAMA é o único nome que pode unir governos estadual e municipal para contrapor a força eleitoral de Braide

Sem falar numa espécie de clamor pelo nome da deputada federal Eliziane Gama (PPS) como uma das poucas capazes de polarizar a disputa com Braide, tendo o apoio do governo e da prefeitura.

Além dos governistas, o deputado Wellington do Curso (PSDB) e o vereador Fábio Câmara são as outras duas opções da oposição.

Totalizando 13 pré-candidatos na linha sucessória de Edivaldo Júnior…

Por Manoel Santos Neto. 

Após sua saída do jornal O Estado do Maranhão, o jornalista Marco Aurélio D’Eça resolveu dedicar-se integralmente ao blog que mantém desde 2006. Formado na Ufma com especialização em Jornalismo Digital, ele iniciou-se profissionalmente na Rádio Esperança FM, em 1992. Foi também repórter, subeditor e editor de política do jornal O Estado, onde chegou em 1993. 

Aos 45 anos, casado, pai de três filhas, Marco D’Eça vem também profissionalizando-se como pequeno empresário. Ele resolveu dar uma guinada em sua vida profissional, quando decidiu sair do jornal da família Sarney, onde era editor de política. 

Agora, em face do novo cenário político do Maranhão – com o governador Flávio Dino reeleito, no primeiro turno, e com Jair Bolsonaro eleito presidente da República, Marco D’Eça anuncia que cultivará um perfil ainda mais à esquerda, como diz nesta entrevista: 

JP - O que de fato ocasionou a tua saída do jornal O Estado do Maranhão?

Marco D’Eça - Trabalhei no jornal O Estado do Maranhão por quase 25 anos. A redação foi praticamente a minha casa na profissão de jornalista. Mas a partir de 2014, com a ascensão de uma nova geração da família dona do jornal, os choques passaram a ser inevitáveis. Diferenças de opinião e de posição que geravam atritos cada vez mais difíceis. 

JP – Houve tentativa de censurar os teus textos?

D’Eça – Não foi bem assim. O que ocorreu é que algumas pessoas que não conheciam a realidade do Maranhão, a composição política do estado, passaram a dar as ordens. Nunca escondi minha relação com Eliziane Gama, Weverton Rocha e isso nunca foi problema algum para o grupo. Mas os novos “donos” passaram a se incomodar. E a vitória dos dois para o Senado foi a gota d’água. Sobretudo pela derrota de Sarney Filho, que era a esperança da manutenção de um certo cacife político da família em Brasília. Mas saio de cabeça erguida e com a certeza de que honrei cada minuto da minha passagem por este jornal, o que também me honra sobremaneira.

JP - Como foi, ao longo destes anos todos, a tua relação com os Sarney?

D’Eça - Sempre tive uma postura política de centro-esquerda, sempre votei em Lula para presidente, desde sua primeira eleição, em 1989. Mas sempre respeitei a postura da família, que apoiou FHC em 1994 e 1998. E todos sempre tiveram respeito pelas minhas convicções, embora isso não tenha deixado de gerar divergências em uma ocasião ou outra. Mas de maneira respeitosa. Fiquei mais à vontade a partir de 2002, quando os Sarney passaram a dar apoio público a Lula, o que se consolidou em 2006 e 2010. 

JP – E como foi agora neste pleito de 2018? 

D’Eça – Bom, nestas eleições, fora do poder já há quatro anos, o grupo ficou meio que isolado em relação à eleição nacional. Eu mantive minha posição histórica, apoiando Fernando Haddad no primeiro e no segundo turnos. Ainda na redação durante o primeiro turno, os choques com a nova geração da família aumentaram. E vieram de forma mais desrespeitosa, o que gerou minha saída.

JP - O que explica a vitória de Flávio Dino e a derrota de Roseana?

D’Eça - A derrota de Roseana estava anunciada. Dificilmente se tem condições de vencer a força da máquina do governo usada de forma tão ostensiva. E Flávio Dino usou esta máquina de todas as formas. Mas houve erros graves não apenas do grupo Sarney, mas dos demais setores da oposição. 

JP – Que erros foram estes?

D’Eça - Um deles: inventar uma chapa kamikaze com Roseana e Sarney Filho juntos, tendo ainda Edison Lobão. No início da pré-campanha escrevi sobre isso, alertando sobre o “choque de gerações na disputa pelo Senado”. Fui bombardeado internamente por esta opinião. Outro erro: a invenção da candidatura do senador Roberto Rocha, o que inviabilizou Eduardo Braide como opção. Sem retirar os méritos do próprio Flávio Dino nesta vitória, diria eu que qualquer um sentado na cadeira do Palácio dos Leões, com as condições amplamente favoráveis que surgiram, seria eleito governador.

JP – E como avalias a eleição de Weverton e Eliziane? 

D’Eça - Ainda em dezembro de 2016, lancei o nome de Eliziane Gama ao Senado, em minha página na internet. Ela havia deixado a disputa pela Prefeitura em quarto lugar e era vista como “morta politicamente”. Na mesma época, começou-se a plantar a Campanha de Weverton pelo PDT, recém-saído das urnas com uma vitória incontestável. Naquela época, eu já apontava que o eleitor faria uma opção pela renovação no Senado. E havia outras opções de gente nova na política, como Alexandre Almeida, Bira do Pindaré, o próprio Eduardo Braide. Weverton e Eliziane souberam combinar a força da juventude com a estrutura partidária à disposição. Lembro que, ainda em junho, nos grupos de WhatsApp, quando Weverton aparecia apenas em 6º lugar, eu afirmava que ele seria o primeiro colocado. Eliziane já tinha um recall próprio, que só precisou da boa campanha na propaganda eleitoral e o“casamento” de voto com Flávio Dino. 

JP – Tu te consideras amigo dos dois senadores eleitos? 

D’Eça - De fato, são dois amigos. Eliziane, quase de infância (risos). Weverton, uma relação familiar, bem próxima. De fato, fiquei muito feliz com a eleição dos dois.

JP – O que explica a vitória de Bolsonaro e a derrota do PT?

D’Eça - Bolsonaro é fruto de uma manipulação do sistema político brasileiro que começou lá atrás, em 2013, com as tais “marchas dos 20 centavos”. Essa manipulação envolveu, além do mercado, setores influentes da própria mídia e do Judiciário. E tinha um objetivo claro: demonizar o PT, criminalizar suas lideranças para impedi-los de voltar ao poder no Brasil. A princípio, queriam derrotar Dilma Rousseff (PT) no voto, em 2014; como não conseguiram, deram um golpe de estado para afastá-la. Em seguida, prenderam Lula, com uma forte estigmatização midiática do PT. O resultado é isso que vimos no domingo, 28 de outubro. Despreparado politicamente e incompetente administrativamente, o ex-capitão do Exército está claramente manipulado por setores do agronegócio, do mercado paulista e de religiosos conhecidos pela ânsia de poder. 

JP – Tuas últimas postagens têm cheiro de uma guinada à esquerda. É isso?

D’Eça - Não há guinada à esquerda. Quem me conhece, desde os tempos da Ufma, sabe de minha postura progressista. Sempre fui defensor da causa, militei no apoio à equidade de gênero, sempre estive nas manifestações em defesa dos LGBT+ e tive uma visão de economiadesenvolvimentista, com a força do estado, inclusive, “carregando” os que não conseguem andar sozinhos. O meu blog, hoje o mais antigo em atividade no Maranhão, expressa bem essa minha postura progressista, sobretudo nos costumes, embora hoje já admita uma idéia mais liberal na economia. Mas não houve guinada alguma. Houve de muitos colegas, lideranças, amigos, ao longo de minha carreira, tanto à direita quanto à esquerda. Mas eu me mantive nos trilhos.

JP – E que tu pensas do futuro do jornalismo impresso em face da disseminação da mídia digital?

D’Eça – Essa discussão sobre jornalismo impresso já tem uns 15 anos, desde que surgiram os primeiros portais de notícias na internet. É óbvio que o jornal como a gente conhece está fadado à extinção. Mas ainda é uma referência histórica, uma espécie de documento, um testamento a narrar a própria morte, diante das novas tecnologias. Isso deve durar ainda uns 10, 20 anos. Mas a influência política dos jornais impressos ainda é muito significativa. Um exemplo nestas eleições foram os editoriais dos grandes jornais mundiais, como New York Times, Le Monde, que repercutiram no mundo inteiro; ou mesmo a postura autoritária de Jair Bolsonaro contra a Folha de S. Paulo, que conseguiu incomodá-lo com reportagens sobre sua verdadeira face.

JP – Que pretensões tens a partir de agora com teu blog?

D’Eça - Costumo dizer que passei 15 anos no jornal O Estado do Maranhão sem receber qualquer processo. A partir de 2006, com o blog, ganhei quase um a cada dois dias – felizmente nunca tendo sido condenado. Entendo que o blog é isso, é a exposição de cara lavada da nossa opinião. Somos nós falando sem filtros, sem edição ou revisão de terceiros. Aliás, a expressão sem filtros é tema de uma de minhas teses de conclusão de curso na área do jornalismo. Mesmo quem não me conhece pessoalmente sabe o que eu penso por intermédio do meu blog. Agora mais livre editorialmente, pretendo reforçá-lo como instrumento de formação de opinião. Quero continuar a influenciar os círculos de poder no estado.

JP – Além da carreira no jornalismo, tens pretensões na vida político-partidária?

D’Eça - Embora minha carreira jornalística tenha sido toda construída no jornalismo político, nunca me filiei a partido algum. Acredito que chegou o momento de uma experiência mais orgânica do ponto de vista da militância política. Me agrada a possibilidade de poder entrar diretamente no debate político, contribuir com a construção de uma sociedade mais justa e de poder influenciar mais diretamente os destinos de minha cidade e de meu estado. Tenho conversado muito com lideranças partidárias e aliados políticos. E não descarto esta possibilidade mais ativa de uma atuação política. Tenho convicção de que estou preparado para a missão e pronto para o embate com as mais variadas forças. Como diz o professor FHC, “tenho argumentos para convencer; quem os tiver, persuada-me”.

Cerca de 100.000 pessoas vivem em Kiribati, um arquipélago no Pacífico que está em alerta desde 1989 por causa do nível do oceano. Um documentário conta a emigração de seus habitantes e a luta de seu ex-presidente. 

Já se disse que Kiribati, um Estado composto por 33 ilhas no meio do Pacífico, algum dia vai virar uma Atlântida, e que seus habitantes ficarão irremediavelmente submersos pelas águas do oceano. Um relatório da ONU alertava, já em 1989, que esse seria o primeiro país a ser dizimado pela mudança climática no século XXI, devido à elevação do nível dos mares. O Governo desenhou nos últimos anos um plano de transferência populacional para as quase vizinhas ilhas Fiji, caso a inundação se confirme, e seu ex-presidente Anote Tong percorreu o mundo na última década levando o nome de seu país por todos os fóruns possíveis: a sede da ONU, as cúpulas climáticas, programas de televisão, visita oficiais a outros Estados, o Vaticano...

O fotojornalista canadense Matthieu Rytz aterrissou nesse país para uma reportagem há quatro anos e disse a si mesmo: “Esta é minha história”. Sem nenhuma experiência prévia no audiovisual, investiu todas as suas economias para acompanhar Tong em suas viagens e gravar o documentário Anote’s Ark (“a arca de Anote”), que estreou no festival de Sundance e foi exibido no madrilenho Another Day Film Festival, que aconteceu nos dias 4 a 7 de outubro passado. A programação do evento reuniu cerca de 20 documentários sobre ativismo, desenvolvimento sustentável, consumo responsável e saúde global. A história de Anote fechou o ciclo.

“Estamos tão isolados que sempre achamos que as atribulações do mundo nada tinham a ver conosco, mas aqui estamos, submetidos ao fenômeno global da mudança climática”, diz o ex-presidente no filme. Em 2016, ele perdeu as eleições para Taneti Mamau, um mandatário que promoveu uma guinada na política externa de Tong e se centrou em potencializar o turismo e a pesca num plano para os próximos 20 anos. Depois de quatro anos indo e vindo das ilhas, Rytz já não é bem recebido em Kiribati. “No Natal passado fui para lá projetar o documentário. Para mim era importante que, depois de ter convivido com eles, vissem o resultado. Estava na casa de alguns amigos com minha mulher, e três policiais ficaram com meu computador e me disseram que eu precisava pegar o próximo voo”, relata por telefone.

Os habitantes de Kiribati são gente da água. Brincam nela, dela obtêm seu alimento diário, são açoitados por violentas tempestades, suas casas são construídas com o pé na areia. “Para eles o mar tem um sentido quase espiritual, sentem um grande respeito pelo oceano porque, quando você está lá, literalmente só vê mar”, conta o cineasta. Além de ser devorados completamente pelo Pacífico, seus habitantes já enfrentam a falta de água potável, e alguns povoados costeiros precisaram se deslocar alguns metros para o interior do território. O documentário de Rytz contém lindas imagens em que a água, que lhes dá vida e pode acabar matando seu país, é a protagonista. Grandes planos gravados com um drone mostram o imenso azul que rodeia Kiribati e onde seus cidadãos submergem a cada dia.

Durante o discurso no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), usou o pequeno expediente para falar da atual conjuntura política e do resultado das eleições. Em seu discurso, que foi exibido na integra na TV Francisco Chaguinhas, o parlamentar foi aplaudido por todos que estavam na galeria. As declarações do vereador  têm repercutido nas redes sociais através da TV Chaguinhas.

No discurso, Chaguinhas detonou o PT –  Partido dos Trabalhadores –  ao afirmar que três partidos foram sepultados, entre eles, o PT, que em São Luís é comandado pelo vereador Honorato Fernandes.

“Três partidos foram sepultados e entre eles está o PT. E se quiserem renascer terão que ter a humildade e aprender que voto bom e o voto do brasileiro”, disparou.

Chaguinhas afirmou também que é a favor dos projetos sociais, contrariando o discurso do vereador e o colega de parlamento, vereador Honorato Fernandes.

“Sou a favor dos projetos sociais, mas contra as falcatruas que muitas das vezes existem por detrás deles”, finalizou.

Futuro ministro da Justiça falou por quase duas horas com a imprensa e evitou confrontar futuro chefe. Desviou de perguntas sobre apoio de eleito a ditadura e sobre ofensas a minorias

Jair Bolsonaro afirmou na TV que vai “cortar a cabeça” de membros da equipe que criticarem oGoverno publicamente. Também disse, na segunda-feira, que Sérgio Moro, seu futuro superministro da Justiça, terá carta branca para atuar nas áreas de combate à corrupção e crime organizado, mas também fez questão de frisar que não abandonará bandeiras de campanha. Moro tomou nota. Foi equilibrando-se dentro dessas linhas demarcadas pelo futuro chefe que o juiz da Operação Lava Jatose apresentou diante da imprensa nesta terça-feira. Ao longo de quase 1 hora e 45 minutos de8 entrevista, o magistrado se esforçou para demonstrar da forma mais polida possível suas discordâncias com relação a Bolsonaro –em relação a armas ou à tipificação do MST (Movimento Sem-Terra) como terrorista, por exemplo– enquanto se esquivou de responder sobre o apoio do eleito à ditadura ou sobre ofensas a minorias sociais. "Ele pode ter feito declarações não felizes no passado e que podem ser usadas fora de contexto. Mas em nossas conversas parece moderado", diz o juiz, que garante não haver sinalização de que esses discursos serão políticas de Governo.

Já nos primeiros momentos da entrevista, Moro marcou distinção. "A liberdade de imprensa foi fundamental para a Operação Lava Jato, fez a população ficar sabendo dos crimes que haviam sido cometidos", afirmou o futuro ministro. "Algumas críticas da imprensa contra mim podem ter sido injustas, mas isso faz parte num ambiente de debate e tolerância", afirmou nesta terça. A fala contrastou com as atitudes do presidente eleito, que dias atrás barrou jornais impressos durante entrevista coletiva e que ameaçou cortar verbas federais de publicidade da Folha de S. Paulo, jornal que desqualificou.

O juiz, que apenas tirou férias e que só deve se desligar do cargo em janeiro, tentou ser sucinto ao discorrer sobre um dos prováveis pontos de atrito com Bolsonaro: a flexibilização da posse (direito de ter em casa) e porte (direito de levar consigo) de armas. O presidente eleito nunca escondeu seu desejo de rearmar a população, e fez dessa uma de suas principais propostas de campanha para a segurança pública. “A plataforma na qual o presidente se elegeu prega a flexibilização da posse e do porte de armas. Eu externei minha preocupação a ele, de que uma flexibilização excessiva pode ser utilizada para municiar organizações criminosas”, afirmou Moro. O magistrado disse ainda que Bolsonaro se mostrou simpático à tese de que o porte, atualmente restrito a algumas categorias profissionais, deve ser mais restrito do que a posse.

Com relação à redução da maioridade penal, outra divergência. Enquanto Bolsonaro defendeu no final de outubro que maiores de 14 anos devem responder como adultos, Moro se disse partidário de uma proposta mais contida. “O adolescente tem que ser protegido, mas um adolescente acima de 16 anos que mata, tem um discernimento”, afirmou, frisando que esta redução deve se dar apenas em casos de crimes cometidos com violência. “É preciso dar Justiça a essas pessoas [famílias de vítimas]”.

A eventual criminalização de movimentos sociais deve ser outra fonte de desacordo. Enquanto Bolsonaro já falou publicamente em ampliar a definição de organizações terroristas para encaixar grupos como o Movimento dos Sem Terra e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Moro afirmou que esta reclassificação “não é consistente”. Em seguida, o juiz deixou claro que sua posição “não significa que eles sejam inimputáveis perante a lei”.

Tendo como base eleitoral importante o contingente de quartéis e academias de polícia, Bolsonaro propõe que um agente estatal que mata durante uma operação não seja punido independentemente das circunstâncias. É a expansão do chamado excludente de ilicitude, previsto na legislação atual para casos específicos em que se comprove que a morte foi ato de legítima defesa ou estrito exercício do cargo. Indagado sobre o assunto, Moro afirmou que é preciso ver “se a lei atual” se adequa à realidade do país. Mas fez questão de afirmar mais de uma vez que “a boa operação policial é sempre quando ninguém se machuca". De acordo com o juiz, “corrupção e crime organizado não se combatem necessariamente pela lógica de confronto policial. É inteligência, investigação e prisão de líderes. O confronto é sempre indesejado”.

Constrangimentos

Moro também precisou responder a algumas perguntas incômodas. Indagado sobre como se sentia ao ter como colega de Governo o deputado Onyx Lorenzoni(DEM-RS), que admitiu ter recebido caixa 2 de campanha, o juiz saiu em defesa do parlamentar, por que disse sentir “grande admiração”. "Posso dizer que ele foi um dos poucos deputados que defendeu a aprovação do projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção". Por fim, Moro afirmou que o parlamentar "assumiu seus erros".

Sobre o fato de não ter pedido exoneração do cargo de juiz após dizer que aceitaria ser ministro do futuro Governo, o que para especialistas configura uma infração ao Estatuto da Magistratura, Moro se defendeu. "Peço exoneração hoje e daqui a um mês acontece algo comigo, o que acontece com minha família?", questionou. "Não vejo problema nisso".

Por fim, Moro precisou responder sobre o que pensa dos ataques de Bolsonaro aos gays ("preferia que um filho meu morresse") e à oposição ("vamos varrer os vermelhos do país"). Segundo ele, são "discursos do passado".

Moro também aproveitou para responder às críticas de que sua indicação coroa uma trajetória na qual ele tirou do páreo o principal adversário de Bolsonaro. "Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por que cometeu crime, não por causa das eleições", afirma Moro. "Na Lava Jato políticos de vários partidos que também receberam valores neste esquema criminoso, inclusive adversários políticos do PT. Alguns enxergaram minha ida como uma recompensa, mas é uma visão equivocada". E concluiu: "Não posso pautar minha vida por uma fantasia de perseguição política".

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (6), o Requerimento 429/2018, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que propõe a realização de uma sessão solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil, no dia 21 de novembro. Segundo o presidente, a iniciativa se justifica em razão da importância do trabalho da instituição para os brasileiros, em especial, os maranhenses.

Em meio século de instituição, a Receita Federal é a mais recente denominação da Administração Tributária Brasileira. A história do Fisco no país iniciou em 1534 com a criação das Provedorias da Fazenda Nacional. 

“Na década de 90 foi adotada uma nova filosofia: os Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o Fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, destaca

Mary Austin teve uma relação de seis anos com o vocalista do Queen, mas eles foram amigos íntimos até o final. 28 anos depois, ela guarda boa parte de seus milhões — e também de seus segredos.

Mary Austin (1951) mora numa das maiores casas de um dos bairros mais caros de Londres, rodeada por muros intransponíveis que atraem todo ano admiradores do mundo inteiro. Mas pouco se sabe sobre ela. Provavelmente, a estreia de Bohemian Rhapsody, o filme sobre a vida de Freddie Mercury e a ascensão ao estrelato da banda Queen, dê algumas pistas. Pois se Austin mora ali, é porque Mercury lhe deixou quase toda a fortuna quando morreu, em 1991.

“Os meses posteriores à morte de Freddie foram os mais solitários e difíceis da minha vida. Tive muitos problemas para aceitar que [ele] tinha ido e tudo o que havia me deixado”

 Mary Austin

 

De Freddie Mercury sabemos muito mais. Mesmo 27 anos após sua morte, seu poder de atração e seu fascínio não diminuíram. Para alguns analistas, até aumentaram. De todos os discos que o Queen vendeu nos Estados Unidos (mais de 32 milhões), metade foi após a morte do vocalista. Para muitos, com seu falecimento nasceu a fascinação pela estrela morta, esse fenômeno que faz com que as vendas de um artista atinjam a estratosfera quando o ídolo se vai. Foi assim com Michael Jackson, George Michael e Whitney Houston. Se Mary Austin, a mulher que Freddie Mercury considerou sua “esposa”, é hoje imensamente rica, isso acontece, em parte, graças a esse poder de fascinação que não cessa — e que se traduz em milhões de dólares de direitos autorais todos os anos. Mas, afinal, como começou essa história?

 Segundo o documentário Freddie Mercury: The Untold Story, Freddie e o guitarrista Brian May frequentavam nos anos setenta a butique londrina Biba, centro oficial do movimento Swinging London da década anterior. Eles iam até lá para observar as balconistas, famosas na cidade por sua beleza (Anna Wintour, hoje diretora da Vogue USA e mulher mais poderosa do mundo da moda, trabalhou na butique quando jovem). Uma delas era Mary, que Freddie costumava encontrar na loja antes de começarem a sair.

Freddie e Mary moraram juntos, como um casal, durante seis anos. Mas nunca se casaram. Ele contou a ela que era gay em 1976, embora Mary tenha declarado que havia percebido um comportamento estranho nele durante dois anos. “Sabia que não estava sendo sincero consigo mesmo”, disse ela depois.

Quando o cantor abandonou o apartamento que dividiam em West Kesington (Londres) já transformado em cantor mundialmente famoso e milionário, ele comprou para Austin uma casa ali perto e lhe deu emprego como sua assistente pessoal. Freddie se mudou para uma casa na Stafford Terrace, onde morou antes de mudar para aquele que seria seu último lar, Garden Lodge. Ficava perto do apartamento de Mary. Segundo alguns, de lá ele podia inclusive ver a casa de Mary.

Freddie Mercury e Mary Austin, numa festa organizada na casa dele em 1977. Getty Images

Mercury começou então a ter relações mais frequentes com homens. Algumas de um jeito mais ambíguo (como a que manteve com o DJ Kenny Everett), outras totalmente sentimentais (Jim Hutton esteve com ele desde 1985 até sua morte). Mas o cantor se referia sempre a Mary como “minha esposa”. “Para mim, foi um casamento. Acreditamos um no outro. Todos os meus amantes me perguntaram por que não poderiam substituir Mary. Porque simplesmente é impossível”, declarou o astro.

Mary também refez sua vida amorosa. Teve dois filhos com um empresário chamado Piers Cameron. Freddie foi padrinho do primogênito, Richard. O segundo, Jamie, nasceu após a morte do cantor. Mas as vidas de Mary e seus dois filhos (ela acabou se separando de Piers) mudaram radicalmente em 24 de novembro de 1991, dia em que Mercury morreu. Com seu testamento, que se tornaria público em maio de 1992, soube-se que o artista deixara a Mary sua mansão de Garden Lodge, avaliada em 22,5 milhões de euros na época (94,5 milhões de reais pelo câmbio atual), e a metade de sua fortuna (e futuros dividendos por direitos autorais), inicialmente estimada em mais de nove milhões de euros (37,8 milhões de reais). Mas é preciso considerar que os membros vivos do Queen continuam fazendo turnês bem-sucedidas, e há um musical de enorme êxito sobre a banda, We Will Rock You. Só em 2014, por exemplo, estima-se que o grupo tenha faturado mais de 54 milhões de euros (130 milhões de reais) em direitos autorais. Grande parte dessa renda anual vai para Mary.

Mary Austin, numa de suas poucas aparições públicas, numa festa em Londres, em 2002. Getty Images

Para seu companheiro, Jim Hutton, Freddie deixou 560.000 euros (1,3 milhão de reais). A mesma quantia para seu assistente pessoal, Peter Freestone, e para seu cozinheiro, Joe Fanelli. Para sua irmã, deixou os 25% restantes de seu patrimônio. E aos pais, hoje falecidos, outros 25%.

 

Mary Austin continua morando em Garden Lodge, a casa de Londres onde Freddie Mercury viveu seus últimos anos e faleceu, perto da estação Earl’s Court do metrô. Trata-se de um lugar de peregrinação para milhares de admiradores. Nos anos noventa, os muros que rodeavam a casa se transformaram no maior santuário do rock, sempre cheio de cartas, mensagens e dedicatórias (Mary Austin retirou-as no ano passado, em meio a grande polêmica, devido à pressão dos moradores desse bairro elegante).

É uma mansão em estilo georgiano com 28 aposentos e um grande jardim. Foi a própria Mary que a escolheu para Freddie. Mas o que seria um sonho para qualquer mortal acabou sendo para ela, segundo declarou numa entrevista em 2000, a pior etapa. “Os meses posteriores à morte de Freddie foram os mais solitários e difíceis de minha vida. Tive muitos problemas para aceitar que ele tinha ido embora e tudo o que tinha me deixado.” Tornar-se rica de repente e lidar com uma mansão e todos os empregados não foram seus únicos problemas: como era de se esperar, outros familiares e amigos de Freddie não entenderam por que ela havia ficado com tanto.

A mãe do cantor, Jer Bulsara, que morreu em 2016, concedeu em 2012 (aos 90 anos) uma terna entrevista para o Daily Telegraph indicando que, ao menos de sua parte, não havia nenhum tipo de rancor pela decisão do filho. “Mary era adorável e costumava vir comer na nossa casa”, contou Bulsara à jornalista Angela Levin. “Eu adoraria que se casassem e tivessem uma vida normal, com filhos. Mas, mesmo quando terminaram, eu sabia que [ela] continuava amando meu filho. Foram amigos até o final. Não a vi mais desde que ele morreu.” A pergunta seguinte da jornalista foi óbvia: “A senhora achou correto ele ter deixado para Mary a maior parte da sua herança milionária?” A mãe de Freddie respondeu: “Por que não? Ela era como sua família, e ainda é.”

“Para mim, foi um casamento. Acreditamos um no outro. Todos os meus amantes me perguntaram por que não poderiam substituir Mary. Porque simplesmente é impossível”

 Freddie Mercury

 

Mary tem hoje 68 anos e um dos segredos mais bem guardados do rock: o lugar onde jogou as cinzas do vocalista do Queen. As teorias são várias: as cinzas teriam sido espalhadas no jardim japonês da mansão em Londres, jogadas num lago suíço aonde Freddie ia às vezes em busca de paz, regressado a Zanzibar (onde Freddie nasceu, já que seu pai trabalhava para a britânica Secretaria das Colônias), e por aí vai.

Sobre isso, Mary guarda um silêncio tão férreo quanto os muros que rodeiam a mansão herdada da grande estrela do rock.

 FONTE: EL PAÍS CULTURA.