Por Abdon Marinho.

Leio nas redes sociais que o governador Flávio Dino faz severas críticas ao fato do juiz federal Sérgio Moro ter sido convidado e ter aceitado o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro para integrar seu governo no cargo de ministro de Estado da Justiça.
Em princípio entendo que a magistratura (assim como o ministério público) deva ser ocupada por pessoas vocacionadas e desprovidas de qualquer interesse político. Ao juiz não deve pairar quaisquer dúvidas quanto à imparcialidade de seus vereditos. Isso não quer dizer que ocorreu ou ocorra, entretanto é saudável que seja assim.

Entretanto soa como incompreensível que as críticas partam justamente de sua excelência, o governador Dino.

Ora, ele próprio, é fato público, antes do ingresso na magistratura tinha ativa participação na política partidária, quando saiu, em 2006, foi direto para o palanque disputar um mandato de deputado federal.
Nem por isso, pelo menos não tenho recordação, ninguém nunca pois em dúvida a lisura de suas decisões. Por que relação ao juiz Moro seria diferente? Por que tal crítica parte justamente de quem deixou a magistratura em situação até mais delicada (filiar-se a um partido e ser candidato)?


Embora, como disse acima, tenha resistências a juízes “não vocacionados”, uma coisa é deixar a magistratura para ocupar um cargo executivo de alta relevância, outra coisa é tirar a toga de juiz e vestir a camiseta de candidato.
Os críticos, em especial, sua excelência, talvez saibam coisas que não sei. O que sei são apenas as lições que aprendi com meu pai que, com sua sabedoria de homem do campo ensinava: “o bom julgador, por si julga os outros”.
Abdon Marinho é advogado, especialista em Direito Eleitoral 

• abdon Marinho

Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. 

A decisão da Justiça Federal acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF), em Tocantins. Para o MPF, há uma demora excessiva e injustificável por parte do Governo Federal para demarcar Terra Indígena Taego Ãwa.

O relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi finalizado em 2012. Quatro anos depois, uma Portaria do Ministro da Justiça declarou de posse permanente do grupo indígena Avá-Canoeiro do Araguaia.

O próximo passo seria a demarcação física, de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas o processo está parado.

A decisão judicial aponta que existe perigo na demora ao demarcar a terra, pois os Avá-Canoeiro do Rio Araguaia foram realocados na década de 1973 em terras de seus inimigos históricos, os Javaés.

 

Foto: Jully Anna Santana / Governo do Tocantins.

 

A antropóloga Patrícia de Mendonça coordenou o grupo técnico de estudos da Funai que fez a identificação e a delimitação dessa terra. Patrícia relata que os Avá-Canoeiro são conhecidos pela literatura histórica como o povo mais guerreiro do Brasil Central que nunca aceitou o contato pacífico com o branco e por isso foram massacrados.

De acordo com a antropóloga, mesmo tendo sido retirados da área em que viviam na outra margem do rio Javaes, os avá-canoiero nunca deixaram de ir até o local, onde seus ancestrais estão enterrados. Com a iminência da demarcação os indígenas passaram a ser ameaçados por assentados que estão na área.

A Funai afirmou que como a questão está judicializada quem se pronuncia sobre o caso é a Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU informou que foi intimada da decisão essa semana e que estuda uma a eventual interposição de recurso.

Na manhã do penúltimo sábado, 27, o prefeito de Pinheiro, João Luciano, recebeu e entregou mais dois  ônibus escolares novos. Já foram entregues 7 veículos de uma frota de 13 ônibus escolares que serão entregues, ainda este ano, para a população de Pinheiro.

Uma gestão assim jamais vista no passado, as crianças sofriam com o descaso e eram obrigadas a ir a escola no pau de arara. (Veja a reportagem no final da matéria)

Hoje a realidade é totalmente diferente, ônibus novos, adaptados para deficientes físicos, acentos novos , tudo para o conforto das nossas crianças .

” Serão adquiridos 13 ônibus escolares, com estes dois já temos 7 ônibus novos para o transporte de nossos alunos. Até o fim do ano serão comprados mais 6 (ônibus), para termos uma frota grande que fará o transporte adequados dos alunos da rede municipal de educação”, afirmou o prefeito Luciano.

O programa Repórter Cidadão exibiu ontem ligações de familiares relatando a triste realidade que eles viviam na antiga gestão.

” Antes eu tinha que levar meu filho com medo, porque os ônibus eram velhos, não tinham nenhuma estrutura, as vezes paravam no meio da estrada, certa vez, um chegou até à pegar fogo. Vejo na gestão do prefeito Luciano o quanto tudo mudou , hoje, nos deparamos com ônibus novos , bem estruturado, e eu posso mandar meu filho tranquila pra escola .” Relatou um pai de aluno que não quis se identificar.

A campanha chama atenção da sociedade para a importância da prevenção ao câncer de próstata e testículos. 

Em alusão à campanha Novembro Azul, a Prefeitura de São Luís implantou nova iluminação em prédios e espaços públicos da capital maranhense. O objetivo da iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo é alertar a sociedade, em especial os homens, sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e testículos, que pode ter cura se tratado logo no início, além de incentivá-los a cuidar da saúde. A mudança de cor dos prédios foi iniciada nesta quinta-feira (1º), pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Depois da iluminação rosa, que marcou o mês de outubro e a campanha contra o câncer de mama e útero, as fachadas do Palácio Lavardière, sede do Governo Municipal; o Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado; a Casa do Maranhão; o Forte de Santo Antônio, assim como a Ponte Bandeira Tribuzzi ganharam iluminação especial na cor azul. A instalação da iluminação para o Novembro Azul foi realizada em prédios que contam com lâmpadas de LED RGB, que permite a troca da coloração.

"A mudança para a cor azul da iluminação artística nos espaços públicos tem por objetivo chamar a atenção dos homens e da sociedade para a importância do diagnóstico precoce da doença. Por isso, os monumentos históricos da nossa cidade ficarão com iluminação especial, durante todo o mês de novembro, para despertar o interesse da população masculina para essa prevenção", destacou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Em 2018, a ação acompanhou campanhas como a do Março Lilás, voltada para a valorização do público feminino; o Abril Verde, campanha que chama a atenção da sociedade para o movimento nacional que alerta para a prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais e o Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e o Outubro Rosa. 

NOVEMBRO AZUL

Em 2008, o Instituto Lado a Lado pela Vida foi pioneiro na abordagem de questões relacionadas ao câncer de próstata no Brasil por meio da campanha Um Toque, Um Drible. O objetivo era promover uma mudança de paradigmas em relação à ida do homem ao médico.

Quatro anos depois, inspirado pelo Movember, movimento internacional dedicado à conscientização e arrecadação de fundos na luta contra a doença, o instituto passou a promover um mês inteiro e intenso de mobilizações focado na saúde do homem: surgia o Novembro Azul. O foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos de idade. Na fase inicial a doença não apresenta sintomas.

Por todo o Brasil, iluminações de prédios e monumentos, palestras, ações em locais de grande circulação de pessoas como estradas, estádios e autódromos e apoios de instituições e personalidades lembram a importância da realização de exames preventivos.

O deputado Cabo Campos (DEM) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (01), para pedir aos seus pares a aprovação do Projeto de Lei 073/2018, de sua autoria, que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão a banda de músicos João Carlos Dias Nazareth, da Polícia Militar do Maranhão. “Nós sabemos e reconhecemos o valor que tem a banda da Polícia Militar do Maranhão e dos serviços por ela prestados à sociedade”, disse o deputado.

Cabo Campos agradeceu à Irmã Tati Fernandes, presidente do Instituto Soldado Fernandes, pelo trabalho de articulação junto aos demais parlamentares, no sentido de aprovar o referido projeto. “Quero parabenizar à Irmã Tati Fernandes. Infelizmente, Irmã Tati, não temos quórum para deliberar essa pauta, mas na semana que vem creio que haverá  e será unânime, porque todos nós amamos a Polícia Militar do Maranhão, bem como a nossa banda de músicos”, salientou

Generais da ativa que trabalharam com Bolsonaro em campanha presidencial pediram intensificação da atuação das Forças Armadas no Nordeste. 

“Bolsonaro receberá a proposta de intensificação das ações militares em duas frentes: o abastecimento por meio de carros-pipa em regiões que sofrem com a falta de água e obras da transposição e de revitalização do Rio São Francisco. São iniciativas relacionadas, portanto, ao combate à seca.

(…) O carro-chefe seria a chamada Operação Carro-Pipa, conduzida diretamente pelo Exército. Segundo os dados oficiais do programa, o abastecimento de água em lugares que sofrem com a seca beneficia quase 4 milhões de pessoas. (…) O programa alcança ainda regiões áridas de Minas Gerais e Espírito Santo.”

Os militares têm a chance de fazer os nordestinos esquecerem o PT.

Cientistas dizem que a Terra é mais sensível às emissões de combustíveis fósseis do que se pensava e isso pode atrapalhar esforços para manter a temperatura do planeta em um nível seguro, conforme mostrou o Bom Dia Brasil.

Estudo anterior da ONU mostrava que oceanos absorviam mais de 90% do calor retido na Terra provocado pelos gases que agravam efeito estufa.

A nova pesquisa revela que, nos últimos 25 anos, essa absorção foi 60% maior do que a estimativa da ONU. Cientistas acham que vai ser mais dificil alcançar a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC neste século em relação ao período industrial.

Branqueamento de corais ocorre por aumento de temperatura do oceano e é intensificado pelo aquecimento global — Foto: ARC Centre of Excellence for Coral Reef Studies

Se o oceano tivesse cerca de 10 metros de profundidade, ele teria aquecido 6,5 ºC a cada década desde 1991, segundo Laure Resplandy, uma das pesquisadoras. Em comparação, a estimativa do último relatório de avaliação do IPCC [Painel Intergovernamental de Mudançlas Climáticas, da ONU] indicava um aquecimento de 4 ºC por década.

O estudo foi publicado na revista Nature e é liderado por pesquisadores da Universidade de Princeton e da Scripps Institution of Oceanography, na Califórnia, Estados Unidos.

As descobertas dos pesquisadores sugerem que, se a sociedade quiser evitar que as temperaturas subam acima dessa marca, as emissões de dióxido de carbono, o principal gás do efeito estufa produzido pelas atividades humanas, devem ser reduzidas em 25% em relação ao que foi 

A Brasilidade na Cultura Contemporânea" é o tema da 12ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS), que será promovida pela Prefeitura de São Luís de 16 a 25 de novembro, no Multicenter Sebrae. Nesta quarta-feira (31), o prefeito Edivaldo Hholanda Júnior lançou oficialmente o evento, que este ano tem como patrono o escritor maranhense Graça Aranha, um dos articuladores da Semana de Arte Moderna, movimento artístico de grande importância para  à ' história e a cultura brasileira. A FeliS é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e tem como correalizadores o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).

"É com muita felicidade que estamos preparando essa grande festa da nossa literatura. Será uma semana repleta de atividades para enaltecermos nossas letras, nossas artes, valorizar nossos escritores e a cultura ludovicense de modo geral. A Feira do Livro de São Luís já é um patrimônio da nossa cidade e se transformou no maior espaço de estímulo à leitura e fomento à literatura do Maranhão. Realizaremos centenas de atividades para todas as idades e convidamos toda a população para participar desse grande momento literário", disse o prefeito Edivaldo que estava acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e dos secretários Marlon Botão (Cultura) e Moacir Feitosa (Educação).

No lançamento, realizado no auditório Fernando Falcão, o prefeito e o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, apresentaram a programação da 12ª FeliS à imprensa, parceiros, escritores e convidados. A programação completa do evento já está disponível no site http://www.feiradolivrodesaoluis.com.br/programacao. Participaram do ato de lançamento da 12ª Felis o superintendente do Sebrae-MA, João Batista Martins; a diretora regional em exercício do Sesc-MA, Rutineia Amaral; a gerente de Relações Institucionais da Vale, Gisele Pinto; e o diretor da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) José Artur Cabral.

A FeliS tem ainda como apoiadores do evento o Governo do Maranhão, a Vale, a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Associação dos Livreios do Maranhão e a Potiguar.

MPMA requereu a indisponibilidade de bens dos envolvidos.

 
 Devido à constatação de diversas ilegalidades em procedimento licitatório e na contratação de empresa de prestação de serviços funerários a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda propôs, em 8 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito, Wellryk Oliveira Costa da Silva.

Também são alvos João Caetano de Sousa (pregoeiro), Emanuela de Lucena Lemos (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Francisco de Assis Fonseca Filho (integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Wilson Antônio Nunes Mouzinho (contador e integrante da comissão de apoio ao pregoeiro), Oilson de Araújo Lima (coordenador de receita e despesa) e Luís Pedro Santos da Silva (empresário), além da empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

IRREGULARIDADES

Em 2013, 2014 e 2015, a Prefeitura de Barra do Corda firmou contratos com a empresa L.P.S. Da Silva Funerária-MA para a prestação de serviços fúnebres com o fornecimento de urna mortuária, traslado e serviços complementares, com valores estimados de R$ 75 mil ( Pregão Presencial 060/2013), R$ 50 mil (Pregão Presencial nº 049/2014) e R$ 90 mil (Pregão Presencial 075/2015).

Para apurar as licitações e a contratação da empresa, o MPMA requisitou documentos e informações ao Município. Após o recebimento da documentação, foram apuradas várias irregularidades nas licitações que deram origem aos contratos, entre as quais: ausência de autorização da autoridade competente para a realização da licitação; falta de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de pesquisa de preços de mercado; inexistência da minuta do edital; inexistência de certidão negativa de dívida ativa do domicílio ou sede do licitante, entre outros.

“Observamos que na tramitação dos processos licitatórios, alguns preceitos foram ignorados em desobediência ao princípio da legalidade pelo qual todo ato administrativo deve ser realizado estritamente em acordo com a legislação pertinente”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PEDIDOS

O MPMA requereu a indisponibilidade de bens dos envolvidos. Pediu também que os requeridos sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), o que implica sanções como ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público

Entre as penalidades constam ainda a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Por vezes distante do cenário político, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou aos aliados políticos que não vai abrir mão de indicar seu sucessor. Enquanto, muitos especulam que o governador Flávio Dino (PCdoB), será o responsável por tal medida, o pedetista começa a demonstrar que não aceitará ser alijado do processo eleitoral. O atual prefeito de São Luís inclusive já tem os seus preferidos, trata-se pela ordem: Pedro Lucas Fernandes (PTB), Osmar Filho (PDT) e Felipe Camarão (DEM).
De acordo com fontes que transitam próximo de Edivaldo, o prefeito não quer virar um Tadeu Palácio que acabou caindo no ostracismo político. Porém vale lembrar que a decadência política do ex-prefeito ocorreu exatamente por uma estratégia equivocada em 2008. Naquela oportunidade, Palácio indicou Clodomir Paz (na época no PDT), para a disputa municipal, enquanto que o governador Jackson Lago (falecido), optou por João Castelo (falecido).
Tadeu Palácio acabou fracassando e nem conseguiu levar seu candidato ao segundo turno, após a derrota acabou rompendo com Jackson Lago e acabou se tornando secretário no governo Roseana Sarney em 2009.
A situação em 2020 parece ser semelhante, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem a predileção também por Felipe Camarão, mas também mantém muita proximidade com Bira do Pindaré (PSB), que não esconde seu desejo de entrar na disputa.
É óbvio que ainda falta muito tempo, mas diferença de 2008 para 2020 é que Tadeu Palácio não tinha ao seu lado um partido unido em torno do seu nome e muito menos o apoio de um senador. Edivaldo Holanda Júnior terá o PDT querendo manter a hegemonia de São Luís que já dura desde 1988, além de ter ao seu lado o todo-poderoso senador Weverton Rocha (PDT).

 

 Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31, a segunda fase da Operação Cooperare, que resultou na prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Outros dois mandados de prisão continuam em aberto.

Realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu 10 mandados de prisão de acusados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As prisões foram decretadas pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, com atribuição nos crimes de organizações criminosas.

A operação fez parte da investigação de irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.

A Coopmar, no entanto, tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Posteriormente, a Coopmar mudou de nome para Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop), com o objetivo de firmar novos contratos e continuar a prática de delitos, além de tentar escapar das ações judiciais.

INVESTIGAÇÃO

As investigações apontaram que cerca de um terço dos valores movimentados teriam sido desviados pela organização criminosa e que a quadrilha investia os recursos públicos desviados em outras empresas, que serviam para a lavagem de dinheiro. É o caso da Agropecuária Bela Vista, de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, considerado o líder do esquema, e Marcelo Antônio Muniz Medeiros, que recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da Coopmar.

Gleydson Araújo também teria determinado a substituição do HD do computador da Coopmar, evitando que os dados da empresa fossem conhecidos no caso de uma operação de busca e apreensão. Ele também tinha a intenção de distorcer e mascarar os dados a respeito da cooperativa a ser apresentados à CGU.

Já Raildson Diniz Silva, primo de Gleydson Araújo, possui duas empresas que receberam quase R$ 900 mil da cooperativa e atuam como franquias. Uma delas, de uma marca de relógios, possui quiosques em São Luís-MA, Fortaleza-CE, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG. Outras duas franquias também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro, além de uma loja de veículos pertencente a Aislan Denny Barros Alves da Silva.

Já se descobriu que os recursos foram aplicados, também, em 10 veículos, mais de 300 animais, entre outros bens ainda ocultos.

Também preso, Marbem Bezerra era um dos principais operadores da Coopmar, responsável por arregimentar cooperados. A mesma função de Artur Costa Gomes e Raildson Silva, que atuavam no aluguel de imóveis, representando a Coopmar em licitações e como elo com prefeituras com as quais a cooperativa mantinha contratos.

Hilda da Silva atuava na montagem de documentos, aproveitando-se da experiência adquirida em outras cooperativas. Cabia a ela confeccionar a documentação que a Coopmar entregaria à CGU, em parceria com Artur Gomes e Raildson Silva.

Já Carlos Alex Prazeres era o responsável pelo setor financeiro da cooperativa, com poder de movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques da entidade. Também foram presos o gerente do Banco do Brasil Peterson Santos, que operava no sistema bancário de forma decisiva para a lavagem de dinheiro da organização criminosa, e Lucas do Nascimento, “laranja” de Raildson Silva.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: CCOM - MPMA