Inquérito para investigar senador havia sido aberto em 2015 para apurar fatos
narrados na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal da
Operação Lava Jato, determinou o arquivamento do inquérito aberto para
investigar o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Fachin atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, que disse não ter encontrado elementos suficientes para o
prosseguimento da investigação.
Janot, que disse não ter encontrado elementos suficientes para o
prosseguimento da investigação.
O inquérito foi aberto em março de 2015 para apurar fatos narrados na
delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Segundo Costa, quando candidato ao Senado em 2010, Lindbergh teria solicitado R$ 2 milhões da cota do PP relativa ao esquema de corrupção
na Petrobras.
na Petrobras.
Lindbergh era alvo de investigação por suspeita de corrupção passiva
qualificada e lavagem de dinheiro. Em novembro do ano passado,
relatório da Polícia Federal já havia recomendado o arquivamento.
qualificada e lavagem de dinheiro. Em novembro do ano passado,
relatório da Polícia Federal já havia recomendado o arquivamento.
Conforme o procurador, "não se vislumbra outras medidas que possam
ser adotadas, neste momento, para o integral esclarecimento das
hipóteses levantadas".
ser adotadas, neste momento, para o integral esclarecimento das
hipóteses levantadas".
"Os resultados das diligências realizadas, conquanto não infirmem as mencionadas declarações, não foram capazes de reforçá-las,
persistindo até mesmo dúvidas em relação a circunstâncias essenciais
dos fatos aqui versados, tais como o local da primeira reunião entre o
investigado e o ex-diretor da petrolífera e a suposta pessoa que teria
repassado os dois milhões de reais."
persistindo até mesmo dúvidas em relação a circunstâncias essenciais
dos fatos aqui versados, tais como o local da primeira reunião entre o
investigado e o ex-diretor da petrolífera e a suposta pessoa que teria
repassado os dois milhões de reais."
Pelo entendimento consolidado do STF, o procurador é o titular da ação
penal em relação a pessoas com foro privilegiado e cabe a ele decidir o
que investigar.
que investigar.
Geralmente, quando a Procuradoria pede arquivamento ou investigação,
o STF autoriza e somente monitora se a condução do caso está dentro da
lei.
o STF autoriza e somente monitora se a condução do caso está dentro da
lei.
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