O desembargador Raimundo Barros é o plantonista de 2º Grau da Justiça
estadual de sexta-feira (1) até a madrugada de segunda-feira (4),
período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas
Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de
segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à
saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Gianna Pereira Gedeon e Vânia de
Oliveira C. Azevedo. O telefone celular disponibilizado para contato no
2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas
exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas
exceções.
No período de 04 a 10 de dezembro, o desembargador Bayma Araújo
responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão
dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do
Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário,
em Plantão de 2º Grau.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes de Direito Antônio
José Vieira Filho (6ª Vara da Família) e José dos Santos Costa (2ª Vara
da Infância e Juventude) respondem, respectivamente, pelos plantões
cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta
semana são os secretários judiciais Luiz Carlos de Assunção Lula (6ª
Vara da Família) e Maria Betânia Silva Magalhães (secretária substituta
da 2ª Vara da Infância e Juventude).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato
com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153
(Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para
recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por
meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser
entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do
plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e
durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney
Costa (Calhau). O Plantão de Óbito (noturno) deve ser acionado pelo
telefone 98112-2794. .
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