Governo realiza I Oficina de Capacitação em Licenciamento Ambiental
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), realizam, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), a I Oficina de Capacitação em Licenciamento Ambiental do Maranhão. A capacitação faz parte do Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental Municipal e será realizada com participação de 20 municípios pertencentes ao Bioma Amazônia do Estado.
A oficina será realizada na Câmara de Vereadores de Santa Luzia do Tide, a partir das 8h30. Participarão técnicos das cidades de Alto Alegre do Pindaré-Mirim, Anajatuba, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bequimão, Bom Jardim, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Miranda do Norte, Monção, Paulo Ramos, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Bento, São José de Ribamar, Vitorino Freire e Zé Doca.
Serão discutidos temas ligados a problemas ambientais relacionados às atividades econômicas, discussão sobre a melhor estruturação da Sema para o licenciamento ambiental, tutorial para o levantamento das atividades licenciáveis e sua distribuição no território municipal, além da nova proposta de alteração da Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) nº 03/2013, que estabelece as diretrizes e atividades para o licenciamento ambiental municipal.
A primeira etapa do programa tem duração prevista de cinco meses, quando serão ofertadas três oficinas presenciais e quatro na modalidade à distância com os temas Gestão Ambiental Municipal, Cadastro Ambiental Rural, Licenciamento Ambiental Municipal e Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.
O Programa de Qualificação Técnica do Licenciamento Ambiental faz parte do Programa de Qualificação em Gestão Ambiental do IBAM. Dentre os objetivos está a estruturação dos órgãos ambientais municipais, fortalecimento do corpo técnico e padronização do licenciamento ambiental. A Sema participará do Programa contribuindo com todo o processo da capacitação através da exposição de temas pertinentes aos cursos ofertados e o compartilhamento da metodologia de licenciamento ambiental.
A ideia, ao final, é que os municípios formulem um plano de trabalho para a regularização ambiental dos principais setores produtivos que demandam licenciamento. Para mais informações acesse www.amazonia-ibam.org.br.
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