Em audiência de conciliação realizada na última quarta-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís se comprometeu a adequar o Portal da Transparência às exigências legais, inserindo a relação de vereadores, servidores, remuneração recebida, detalhamento das verbas de gabinete e demais despesas.

As futuras atualizações devem atender aos pedidos do Ministério Público do Maranhão ajuizados, em Ação Civil Pública, pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativo, João Leonardo Leal. A audiência foi realizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís pelo juiz Douglas de Melo Martins.

No prazo de 30 dias, o Poder Legislativo municipal tem que detalhar a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação da remuneração recebida no ano de 2017. As mesmas informações referentes aos anos de 2015 e 2016 devem ser disponibilizadas em até cinco meses. Os anteriores a 2015 podem ser disponibilizados até o final de 2018.

O detalhamento dos orçamentos e finanças da Câmara de Vereadores, a partir de 2015, deve ser publicado no prazo máximo de cinco meses, com dados sobre controles de estoque, viagens, passagens aéreas, custeio de vereadores e verbas de gabinete. Os dados anteriores a esse período têm prazo de publicação até o final de 2018.

Foi estabelecido o prazo de 30 dias para que o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão seja adaptado para atender a Lei nº 12.527/2011 e possa atender, incentivar e orientar o público na busca e análise das informações da administração do Legislativo municipal. As informações sobre tramitação de documentos e requerimentos de acessos a informações devem ser respondidas em, no máximo, 30 dias.

A legislação produzida pela Câmara Municipal de São Luís, no ano de 2017, deve ser disponibilizada, no prazo de 30 dias, por meio de link. A cada semestre deve ser atualizada a legislação referente ao ano anterior.

RECADASTRAMENTO

A administração deve recadastrar, em até 60 dias, todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço. Caso o servidor não compareça ao recadastramento, terá suspensa sua remuneração com abertura de procedimento administrativo disciplinar a fim de apurar eventual falta funcional e, em último caso, demissão. A relação com o nome dos servidores recadastrados com nome, cargo e remuneração também deve ser divulgada.

A implantação do sistema informatizado de ponto, por biometria, deve ser implantado em, no máximo, quatro meses, permitindo o controle da entrada e saída dos servidores.

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou, no sábado (27), em Satubinha, da entrega de quatro novas unidades do programa Escola Digna. As escolas foram construídas para atender 400 alunos dos povoados Sapucaia, Santa Maria, Boa Esperança e Piquizeiro, que estudavam em prédios de taipa e palha.

O democrata estava acompanhado do governador Flávio Dino, do secretário da Educação, Felipe Camarão; do deputado federal, Juscelino Filho; da deputada federal, Eliziane Gama; da prefeita, Dulce Maciel; do presidente da Câmara, Wilson Pereira; do empresário e líder político, Cássio; vereadores e lideranças.   

Em sua fala, o deputado Antônio Pereira destacou o trabalho da prefeita Dulce Maciel em benefício da população e elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino, que vem mudando a realidade e a vida de milhares de alunos em todo o Maranhão, substituindo escolas de taipa e palha por construções de tijolo e telha.

TRABALHO RECONHECIDO  

Na solenidade, a prefeita Dulce Maciel reconheceu o trabalho realizado pelo deputado Antônio Pereira, na Assembleia Legislativa e todas as esferas de poder, para atender os pleitos do povo de Satubinha, especialmente dos mais carentes, com benefícios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança entre outros. 

Já o presidente da Câmara, Wilson Pereira, vereadores, empresários e lideranças destacaram a importância de Antônio Pereira representar o povo de Satubinha na Assembleia. “Antônio Pereira sempre está com as portas de seu gabinete abertas para atender os pleitos de Satubinha”, afirmaram.     

As quatro novas escolas dignas entregues pelo governador Flávio Dino e pelo deputado Antônio Pereira possuem duas e quatro amplas e arejadas salas de aula, banheiros, cantina, pátio, secretaria e área livre, para abrigar cerca de 400 estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quarta-feira, 24, duas Ações Civis Públicas (ACPs) nas quais requereu liminares para que a Justiça obrigue o Município de Imperatriz a criar, em caráter de urgência, os Fundos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. As ações pedem que o município seja obrigado a criar os fundos em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por fundo.

As ACPs, propostas pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, são resultado de investigações promovidas pelo MPMA, no ano de 2016, e que tinham o objetivo de fiscalizar e acompanhar a criação e implementação dos referidos fundos.

“Em março e abril de 2017, o MPMA expediu Recomendações ao Poder Executivo municipal orientando a criação dos fundos por vias extrajudiciais. No entanto, o município não atendeu ao que propôs o Ministério Público”, esclarece Joaquim Júnior.

O promotor de justiça explica que, de acordo com os relatórios produzidos pelas investigações, há um deficit permanente de recursos humanos que impede a prestação satisfatória e contínua do serviço face à demanda de pessoas idosas. Os dados apontam, ainda, que é praticamente inexistente a estrutura para o atendimento de pessoas com deficiência no município de Imperatriz.

Comunista Talita Laci prevê gastos R$ 170 mil urnas funerárias em 

um município que tem cerca de 30 mil habitantes e média de 150 mortes por ano.

A prefeitura de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, parece prevê mau agouros para os cerca de 30 mil habitantes do município.

De acordo com o blog Maramais, a prefeita Talita Laci (PCdoB) determinou gastos de R$ 170 mil em caixões de defunto.

Se for levado em conta a média de mortes no município – 150 por ano – cada urna funerária custaria R$ 1,13 mil aos cofres municipais. Isso se a prefeitura bancasse o enterro de todos os falecidos.

O caso é parecido com o da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que ficou famosa com o título de prefeita ostentação.

Lidiane foi condenada por gastar R$ 130 mil em urnas funerárias…
Do blog do D'eça. Com informações do blog Maramais.

Crise, que crise? O número de bilionários brasileiros aumentou quase 40% em 2017 na comparação com 2016, aponta a ONG britânica Oxfam. Em relatório publicado nesta semana, a organização divulgou informações sobre a desigualdade global.

Segundo a Oxfam, a cada dia de 2017 um novo bilionário surgia e 82% de toda a riqueza gerada no ano passado ficou nas mãos do 1% mais rico e nada ficou com os 50% mais pobres.

Ao todo, existem hoje no mundo todo 2.043 bilionários e 90% deles são homens. No Brasil, esta classe de ultrarricos conta com 43 pessoas (em 2016, eram 31). 

Outro ponto destacado pela Oxfam é que as mulheres fornecem, anualmente, US$ 10 trilhões em cuidados não remunerados para sustentar a economia global.

A publicação utiliza como base a lista de bilionários da revista Forbes e do banco Credit Suisse.

A Sputnik Brasil conversou com Rafael Araújo, professor de história e de relações internacionais do Instituto Federal de Sergipe, para entender o significado destas cifras e qual o caminho que o Brasil está trilhando. 

"Ao longo prazo, esse cenário vai levar à barbárie. Não há sistema político e econômico que se sustente com um numero tão grande de indivíduos totalmente à margem", afirma Rafael Araújo.

Para Araújo, o relatório da Oxfam indica uma tendência de crescimento da desigualdade desde a crise econômica mundial de 2009. No caso brasileiro, a situação é ainda mais sensível já que o cenário é acompanhado da "retirada de direitos sociais e trabalhistas".

O professor do Instituto Federal de Sergipe também pontua que os brasileiros têm uma "dificuldade histórica" em discutir distribuição de renda e impostos sobre grandes fortunas — um item que está previsto na Constituição, relembra Araújo.

Um grupo de vereadores de Paço do Lumiar articula-se com mais força desde o início do ano para tentar propor o afastamento do prefeito Domingos Dutra (PCdoB).

Eles pretendem embasar o pedido com as mesmas justificativas já apresentadas pelo Ministério Público, que recentemente pediu o afastamento do comunista por improbidade administrativa.

Essa seria a justificativa oficial.

Mas o fato é que a relação do prefeito com os parlamentares anda tão desgastada que até a base aliada está prestes a rachar no meio.

Prova disso é que recentemente os vereadores chegaram a rejeitar projeto de lei que instituiria férias e 13º salário ao prefeito, à vice-prefeita, Maria Paula, e a todo o secretariado municipal.

É bom Dutra pôr a barbas de molho…

Deusimar Serra, prefeito de Paulo Ramos, é do mesmo partido do Governador Flávio Dino, o PCdoB, em favor de quem, diga-se, só hipotecou apoio no início de setembro, ou seja, faltando poucos dias para o pleito, em 2014. Por meses, Deusimar Serra flertou com Roseana Sarney, prometendo-lhe apoio ao seu então candidato, Lobão Filho.

É bem possível que Deusimar Serra esteja mantendo a ‘desenvoltura’ para garimpar candidatos. Estamos nos referindo, sim, apenas à eleição de deputado federal.

Vejamos: depois de seguir com Zé Carlos da ‘Caixa’/PT, dando-lhe votos, Deusimar Serra jogou-lhe os pés, antes mesmo de assumir a Prefeitura. Na sequência, Deusimar passou a flertar com Márcio Jerry e depois com Márcio Coutinho, ambos novatos, mas pretendentes a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Mas Deusimar, ao que tudo indica, não se ‘encontrou’. No ano passado, trouxe a Paulo Ramos Luana Alves, esposa do ex-prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, do PSB, que assumiu uma vaga em Brasília, com a morte de João Castelo. Deusimar Serra realizou ‘festa’, após uma grande reunião, no começo de 2017, com a presença de futuros mutuários de casas do Projeto residencial “Nova Morada”, cuja retomada dos serviços, Luana Alves garantiu-lhe, especialmente para destravar um montante de, aproximadamente, R$ 8 milhões – nesse projeto, Deusimar Serra trava uma peleja acirrada com o IAC – Instituto de Apoio Comunitário, que também reclama a condução da obra, tanto que existe uma demanda judicial na Subseção Judiciária de Bacabal, da Justiça Federal.

Uma pessoa de dentro do grupo político do prefeito comunista, que pediu para ficar no anonimato, garantiu-nos que Deusimar Serra ainda vai aumentar sua ‘lista’ de candidatos. Na cidade de Paulo Ramos, pessoas ficam se perguntando como é que Serra vai fazer para agasalhar tantos candidatos, sem causar atrito entre eles.

Mas Deusimar Serra tem mostrado que é muito ‘experiente’ na política.

Como ainda estamos na reta de chegada do Carnaval, Deusimar Serra ainda terá muitos meses para garimpar mais alguns nomes....

Aguardem!

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu certidões, está semana, destacando a eficiente política de gestão fiscal e tributária executada pela prefeitura de Pinheiro e constatando que o município, comandado pelo prefeito Luciano Genésio (Avante), está apto e totalmente regularizado para continuar recebendo recursos de convênios estaduais e federais.

De acordo com a Corte de Contas, a prefeitura pinheirense cumpre rigorosamente todos os preceitos constitucionais (tributários e orçamentários) no que diz respeito à aplicação de recursos designados para os setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros.

A análise técnica verificou que o governo Luciano Genésio aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB; destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde; e em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

Destaca-se, ainda, que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de convênios com o estado e a União.

Foi verificado também que o município está regular perante todos os entes federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC).

“Estes reconhecimentos do Tribunal de Contas do Estado e de regularidade no CAUC são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que trabalha incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou Genésio.

O cineasta Zelito Viana, um dos mais importantes nomes da produção cinematográfica brasileira, irmão do humorista Chico Anysio, resolveu fazer uma surpresa a seu pai, que não via há muito tempo. Retornou ao interior do Ceará sem avisá-lo e, ao entrar na casa, quem se assustou foi ele: naquele momento ficou sabendo que tinha nada menos do que mais sete irmãos.

“Sabia que ele estava com outra mulher, mas não que ele tinha tantos filhos. Foi um choque ver esse lado familiar dele, pois ele nunca foi um pai para mim”, confessa o diretor, que voltará aos sets – após uma década do lançamento de seu último filme, “Bela Noite para Voar” – justamente para contar, de forma romanceada, a história desse inusitado reencontro, ocorrido quando tinha cerca de 40 anos.

Hoje com 77 anos, Zelito subiu ao palco do Palácio dos Festivais, na noite do último dia 13, para receber o troféu Eduardo Abelin do 43º Festival de Cinema de Gramado, ao lado dos filhos, o ator Marcos Palmeira e a diretora Betse de Paula, além da esposa Vera de Paula e da neta Beatriz Morgana.

DNA artístico

Pouco antes, durante conversa com a imprensa, ele fez as contas, destacando que são 17 integrantes da família com veia artística, começando pela mãe pianista. “O lado cômico veio do meu pai, que adorava sacanear as pessoas. Eu estudei para ser engenheiro, mas como nossa casa era frequentada por gente como Sergio Porto, Antônio Maria e Haroldo Barbosa, colegas de Chico na rádio Mayrink Veiga, não teve jeito”.

Do irmão comediante ele guarda a imagem de um rapaz que, aos 16 anos, já realizava imitações perfeitas. “Gostava de se vestir, maquiar, mudar o cabelo... Foi assim que criou dezenas de personagens”, afirma Zelito, revelando que um dos sonhos de Chico era fazer um programa familiar, com o título “Entre Parentes”.

Para um filme tão pessoal como “Sedução”, título de seu próximo longa, ele não irá abrir mão da família. O filho Marcos, por exemplo, deverá dar vida ao ator de TV que volta à terra natal para rever o pai doente e encontra oito irmãos que desconhecia. “O Marquinhos fará mesmo que não queira”, avisa, divertido. No dia da visita real, Zelito conta que foi recebido pelo pai com a frase “Tenho um filho parecido com você”.

Depois de ouvir do filho um “Mas sou eu, pai”, ele emendou com uma pergunta: “O que você está fazendo aqui?”, relata Zelito, destacando que a segunda família também desconhecia a existência da outra. “Aparentemente somos 17 (irmãos), mas é difícil ter uma certeza sobre isso”, diz. 

Sobre os assaltos que sofreu, alguns de forma violenta, avalia que teve uma certa culpa, por morar justamente na divisa entre duas comunidades de morro, além do muro ser baixo. “Hoje ele é enorme, com serpentina. Fizemos uma fortaleza de segurança máxima. Mas o trauma foi tão grande que a família preferiu se mudar para um apartamento em Ipanema, perto da praia. Isso se os bandidos não entrarem no prédio também”, salienta.

Fonte: Hoje em Dia.Data: 23/08/2015.

Detalhe importante: o filho destacado pelo ' CORONEL OLIVEIRA PAULA" como sendo parecido com ZELITO; é o nosso querido amigo roqueiro: " MANÚ " DE OLIVEIRA PAULA. Que foi pedido por ZELITO ao seu pai- ainda em vida -  para ser criado por ele e Dona Vera Palmeira, ao lado da sua família; no Rio de Janeiro. Att: Alberto Leitão. 

Obs: o humanista - ele é discípulo de Jean Jaques Rousseau - Roberto De Oliveira Paula, é fruto do casamento de seu pai: Francisco Anysio De Oliveira Paula( CORONEL OLIVEIRA PAULA)com sua mãe: Raimunda De Oliveira Paula. Porém, seu pai também foi casado com a  mãe dos famosos: CHICO ANYSIO; ZELITO VIANA (Cineasta pai de MARCOS PALMEIRA);ELANO DE PAULA(FAZENDA TIRACANGA, MODULUS E CREDIMUS); e LUPI GIGLIOTTI; também comediante, tal qual, o inesquecível  irmão famoso da Escolinha Do Professor Raimundo. Além disso, o folclórico CORONEL OLIVEIRA PAULA, foi também casado com a mãe da ex-miss Ceará: VERA DE PAULA. Que por aqui, fez sucesso nos anos 70; como garota propaganda das antigas lojas OCAPANA. Att: Alberto Leitão.

Chamado de “hipócrita” pela Associação dos Magistrados do Maranhão, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula – que causou polêmica ao renunciar a uma série de “penduricalhos” inseridos no seu contracheque – deu uma aula de coerência aos colegas que o criticaram.

Depois de autorizar o corte de vários auxílios recebidos, segundo ele, em afronta à Constituição Federal, ele agora devolverá os valores que recebeu a mais enquanto também foi beneficiado pelas verbas extras.

Para isso, encaminhou ontem (9) ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, autorizando o desconto mensal de 4% do seu subsídio, até que seja efetivamente devolvido o total do valor recebido indevidamente.

Veja o ofício:

O que dirão, agora, os críticos?

Fonte: jornalista Gilberto Leda.

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Oficina de tambor de crioula, apresentação teatral 'Mulheres Guerreiras' e show com Mairla Oliveira e Paulinho Oliveira (voz e violão) integram a programação do Férias Culturais desta quinta-feira (11), às 18h, no Cine Teatro da Cidade (Centro). O programa é da Prefeitura de São Luís realizado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e ocorrerá ainda nos dias 18 de janeiro e 1º de fevereiro. As atrações são gratuitas.

"O programa Férias Culturais é uma maneira de levar a cultura da Ilha do Amor para os turistas e ludovicenses de forma lúdica e criativa. Três eventos fazem parte dele e todos são temáticos envolvendo o patrimônio imaterial da cidade, incluindo uma oficina temática, uma peça teatral e apresentações culturais e musicais. O primeiro será nesta quinta-feira (11), com o tambor de crioula em pauta. No dia 18 de janeiro o destaque será para o bumba meu boi, e no dia 1º de fevereiro, os blocos tradicionais vão ser o principal atrativo", destacou a secretária de Turismo, Socorro Araújo.

A oficina de tambor de crioula será uma oportunidade de aproximar os participantes das raízes de São Luís e despertar a necessidade de preservação do bem tombado patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os instrumentos, os cantos e a dança serão comentados por profissionais e pelo público, que poderá interagir a qualquer momento.

A música terá ainda espaço na programação que segue com show dos cantores Mairla Oliveira e Paulinho Oliveira, conhecidos por seus repertórios que animam o público. Na ocasião, eles apresentarão o melhor da música ludovicense, além de sucessos nacionais.

O teatro será representado por meio de peças preparadas especialmente para o programa Férias Culturais, com adaptações e textos que enaltecem a cidade. Nesta quinta-feira, será exibida 'Mulheres Guerreiras' que trata do papel determinante da mulher na sociedade. Entre as personagens estão Maria Aragão, Maria Firmina dos Reis e Catarina Mina, ícones da capital maranhense que buscaram sempre o melhor para a igualdade de gêneros e a liberdade da população. Não conhece essa figuras? O Férias Culturais será uma excelente oportunidade para ter contato e vivenciar um pouco dos nomes que fizeram história por aqui.

PROGRAMAÇÃO
Dia 11 - Janeiro
18h - Oficina de tambor de crioula;
18h30 - Apresentação teatral 'Mulheres Guerreiras';
19h20 - Apresentação musical com Mairla Oliveira e Paulinho Oliveira (voz e violão).

Dia 18 - Janeiro
18h - Oficina de bumba meu boi;
18h30 - Espetáculo teatral 'Maranhão de Encantos';
19h20 - Apresentação Musical com o grupo 1, 2, 3!

Dia 01 - Fevereiro
18h - Oficina de blocos tradicionais;
18h30 - Espetáculo teatral 'Mistério da Ilha Encantada';
19h20 - Apresentação cultural do bloco tradicional Os Feras.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, recebeu, nesta terça-feira (9), visita de cortesia dos membros da Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), ocasião em que foram discutidas questões pertinentes à magistratura, em especial aquelas voltadas para o fortalecimento do Poder Judiciário.

“Queremos um Judiciário unido e coeso. Somente com o diálogo franco, aberto, constante, sistemático, podemos traçar dias melhores para que a magistratura materialize os avanços necessários, que possam garantir uma resposta mais célere e efetiva à sociedade na prestação jurisdicional”, ressaltou o presidente do TJMA.

Nesse sentido, o presidente da AMMA, Ângelo Santos, fez referência ao bom entrosamento existente hoje entre a entidade representativa dos magistrados com o Tribunal de Justiça, a Escola Superior da Magistratura Maranhão (Esmam) e a Corregedoria Geral de Justiça.

Segundo ele, a proximidade e a parceria entre esses órgãos são institucionalmente representativas. “A força do Judiciário se dará sempre através da união. Estamos aqui para conclamar pelo fortalecimento da magistratura maranhense, dando nosso apoio à gestão que se inicia”, frisou o presidente da AMMA.

Durante a reunião, foram discutidos vários assuntos, incluindo a realização de concurso público para servidores, movimentação da carreira, valorização da magistratura de 1º Grau, melhores condições de trabalho, elaboração do cronograma de construção e reforma de fóruns no interior do Estado, entre outros.

Estiveram persentes na visita os juízes Lavínia Helena Macedo Coelho (1º vice-presidente da AMMA), Luís Carlos Licar Pereira (2º vice-presidente), Adelvam Nascimento Pereira (3º vice-presidente), Karla Jeane Matos de Carvalho (Conselho Fiscal) e Ticiany Gedeon Maciel Palácio (Diretoria de Aperfeiçoamento Científico).

Os juízes auxiliares da Presidência, André Bogéa e Cristiano Simas, o diretor-geral, Mário Lobão, e o desembargador José de Ribamar Castro acompanharam a reunião.

A desaprovação das contas do exercício financeiro de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), levou o Ministério Público do Maranhão a acionar Aristoneide Garreto, presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues à época, por improbidade administrativa. Ingressou com a ação o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário.

De acordo com o Acórdão PL-TCE n° 191/2016, a prestação de contas da Câmara Municipal de Nina Rodrigues tinha uma série de irregularidades insanáveis como a locação de veículos sem licitação (R$ 46.267,80), pagamento de diárias para que Aristoneide Garreto se deslocasse duas vezes por mês à capital (R$ 4.400,00), realização de contratos sem os devidos procedimentos licitatórios para assessoria jurídica (R$ 18.360,00), manutenção de computadores (R$ 3.157,92) e confecção de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), GPS (Guia da Previdência Social) e Rais (Relação Anual de Informações Sociais) por um ano (R$ 3.512,25).

Também houve o pagamento por serviços para os quais não havia sido feita a compra dos materiais necessários e para os quais não foram apresentadas notas fiscais e nem orçamento detalhado (R$ 10.523,59), além da criação de uma Verba de Representação, inconstitucional, com pagamento indevido ao ex-presidente da Câmara Municipal, no total de R$ 22.800,00.

De acordo com Benedito Coroba, as condutas do então gestor levaram ao seu enriquecimento ilícito no total de R$ 27.200,00, além de lesão ao erário no valor de R$ 71.297,97. Por isso, o Ministério Público requer liminar que determine a indisponibilidade dos bens do ex-presidente da Câmara Municipal até o valor de R$ 98.497,97.

Além disso, a ação pede a condenação de Aristoneide Garreto por improbidade administrativa, estando sujeito à devolução do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio, ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Entre as penalidades previstas também estão o pagamento de multa de R$ 196.995,94 e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Muita animação e alegria marcaram a festa de 65º aniversário de emancipação de Paraibano, realizada no último sábado 06/01. O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou das comemorações, ao lado do prefeito da cidade, Zé Hélio, e dos demais secretários e vereadores.

As comemorações também contaram com uma Maratona e premiações para os três primeiros colocados, e a noite o encerramento da festividade com um show da Banda de Forró Sacode.

Durante o evento Zé Inácio destacou o trabalho do prefeito Zé Hélio na gestão da cidade, que se tornou referência de trabalho, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. “Tenho acompanhado o trabalho do Prefeito Zé Hélio e parabenizo ele e seu secretariado, que juntos não tem medido esforços para garantir o desenvolvimento ao povo de Paraibano e hoje é uma data onde comemoramos esse avanço da sua gestão", disse o deputado.

Ao ser oficializado presidente da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (4), o deputado Othelino Neto (PCdoB) afirmou que vai conduzir a o cargo de forma harmoniosa, como vinha fazendo antes da morte do presidente Humberto Coutinho (PDT).

Após a formalização, que foi na sala da Presidência, Othelino disse que o ato foi discreto por conta da morte de Humberto e do próprio pai do novo presidente, Othelino Filho, há menos de um mês.

“Estamos ainda num momento de tristeza e muito pesar, com o falecimento do presidente Humberto, mas esse rito formal tinha que ser feito, mas como ele era sempre preocupado que a Assembleia continuasse seu ritmo e sua rotina, agora vamos dar prosseguimento ao belo trabalho que foi feito por ele. Não só internamente, mantendo a harmonia entre os deputados de diferentes correntes, que são marcas características de um Parlamento, mas trabalhando principalmente para ajudar a melhorar a vida dos maranhenses, porque é à população que devemos a maior satisfação”, garantiu.

Mudanças – O ato marcou também a efetivação de Fábio Macedo no cargo de 1º vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PP) na 2ª vice e Adriano Sarney (PV) na 3ª vice, por ordem de sucessão natural, deixando em aberta a 4ª vice-presidência. Os três fizeram também referência à memória de Humberto Coutinho e desejaram sucesso ao novo presidente, no ato que marcou a posse de todos, com a presença de deputados, familiares e amigos.

” Assumimos o cargo com o compromisso de continuar o legado deixado por Humberto aqui na Assembleia Legislativa e em todo Maranhão. Vamos dar seguimento ao trabalho inspirado na competência, honestidade e sensibilidade deste homem que foi um grande líder e é um exemplo de caráter e integridade a ser seguido”, destacou Fábio Macedo, novo vice-presidente.

A solenidade marcou também a efetivação de Rafael Leitoa (PDT) como deputado estadual, já que ele era o primeiro suplente da coligação que elegeu Humberto Coutinho, e da posse do primeiro suplente Fernando Furtado (PCdoB), porque o titular Neto Evangelista continua como secretário estadual.

Do mesmo ato que marcou o procedimento administrativo para oficializar a condução do presidente Othelino Neto, participaram o governador em exercício, Carlos Bandão, os deputados federais Zé Reinaldo e André Dantas, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, e vários deputados da Casa, além de outras autoridades.

Presenças – Othelino Neto agradeceu a presença das autoridades e fez deferência ao governador em exercício. Carlos Brandão desejou “sucesso ao amigo e parceiro, que vamos continuar andando de mãos dadas”, como foi na gestão do Humberto.

Outro que desejou sucesso ao novo presidente foi o deputado federal Zé Reinaldo. “Vim prestigiar a posse do amigo Othelino, mesmo nesse momento triste, mas a vida tem que continuar, e desejar sucesso muito grande e contribuir para o sucesso de sua gestão”, garantiu. O deputado André Fufuca fez votos na mesma linha e assegurou que Othelino tem condições de fazer um trabalho à altura do executado por Humberto Coutinho.

Coletiva – Após o ato na Presidência, Othelino concedeu entrevista coletiva no Plenarinho, acompanhado pelos deputados Cabo Campos, Glaubert Cutrim, Fernando Furtado, Stenio Rezende e Rafael Leitoa.

Ele respondeu a várias perguntas, sobre diversos tópicos, como a escolha do 4º vice-presidente, que se dará após o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Disse também que vai manter harmonia entre os poderes, mesmo nesses momentos de crises financeira, política e até institucional do país.

Pediu paciência e compreensão aos colegas de plenário, nesse momento de efetivação no exercício da Presidência. “Mas vai ser difícil fazer um trabalho à altura do que foi realizado por Humberto”, afirmou.
Do blog do Jorge Aragão.